La iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA) en Ecuador desde un enfoque de derechos humanos: el caso del proyecto del eje multimodal Manta-Manaos

La Iniciativa IIRSA, que consiste en el impulso de la integración regional sudamericana a través de obras de infraestructura para el comercio, amenaza seriamente los derechos de las poblaciones y los sistemas ecológicos del continente. Tanto el ambiente como las personas están en riesgo por proyectos de gran envergadura con inadecuada planificación, que abarcan represas hidroeléctricas, carreteras, oleoductos, gasoductos, hidrovías, etc. En Ecuador, el eje multimodal Manta-Manaos es el proyecto de IIRSA que más ha motivado la alerta en la sociedad civil y las organizaciones indígenas, ya que buscaría convertir al río Napo en una hidrovía para el transporte de mercaderías en grandes cantidades, poniendo en peligro uno de los puntos de mayor diversidad biológica del planeta por su especial ubicación, así como los derechos de las personas pertenecientes a las comunidades indígenas y campesinas de la zona. En este marco, es de suma importancia el respeto y garantía de los derechos colectivos de los pueblos indígenas y tribales, quienes han conservado su modo de vida tradicional a lo largo de los años. Dada la particular relación con sus territorios, son ellos quienes deben decidir, por medio de adecuados procesos de consulta previa y consentimiento libre e informado, sobre la posibilidad de ejecutar proyectos de “desarrollo” o “integración regional” en sus territorios ancestrales. Los objetivos específicos de este trabajo son dar a conocer la existencia de la Iniciativa IIRSA y su cartera de proyectos en el Ecuador, definir los estándares ambientales y de derechos humanos que debe cumplir un proyecto de infraestructura y analizar el proyecto Manta-Manaos desde un enfoque jurídico, tomando como eje su adecuación a los estándares nacionales e internacionales de derechos humanos. En este sentido, resultan fundamentales los avances jurídicos recogidos en la normativa internacional, principalmente en el Convenio No. 169 de la OIT sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes, así como la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, que constituyen instrumentos jurídicos clave para la exigibilidad de estos derechos. Del mismo modo, el establecimiento de garantías ya no sólo jurisdiccionales, sino también políticas y normativas en la nueva Constitución, son avances que debemos aprender a utilizar para la protección de los derechos y el ambiente. En esta investigación, en primer lugar se hace una aproximación descriptiva a IIRSA, a continuación se describe la cartera de proyectos de la iniciativa en el Ecuador, tanto del Eje Andino como del Eje Amazónico, pasando directamente al análisis del proyecto del eje multimodal Manta-Manaos y los estándares internacionales ambientales y de derechos humanos aplicables en el diseño, ejecución y funcionamiento de proyectos de infraestructura. En esta sección se tratan los estándares internacionales en materia de participación social, consulta previa, consentimiento libre e informado en relación a derechos colectivos de los pueblos indígenas, acceso a la información pública, beneficios compartidos y la obligación de realizar estudios de impacto ambiental, así como del derecho al desarrollo como un derecho síntesis, que pretende un reforzamiento y profundización de la indivisibilidad e interdependencia de todos los derechos humanos. Finalmente, esbozamos algunas conclusiones y recomendaciones.

Resiliência e vulnerabilidade em famílias em situação de risco

Esta tese consiste em dois estudos qualitativos, que investigam os processos de resiliência e vulnerabilidade em três famílias - uma nuclear, uma reconstituída e uma uniparental, que vivem em condições adversas. Foram incluídas famílias com diferentes configurações com o objetivo de analisar a influência deste aspecto para os processos de resiliência e vulnerabilidade. Fatores de risco e proteção em nível intra e extrafamiliar foram analisados, com base na teoria dos sistemas ecológicos. A condição de risco foi determinada a priori a partir da situação de pobreza destas famílias e da violência existente na comunidade na qual elas vivem. O objetivo do primeiro estudo foi apresentar o método de inserção ecológica e os dados obtidos por meio dele, analisando o contexto no qual vivem as famílias. A inserção ecológica consistiu no acompanhamento das famílias, por quatro anos, pela equipe de pesquisa na comunidade, e incluiu observações, conversas informais e entrevistas formais com os membros das famílias. O objetivo do segundo estudo foi analisar os processos de vulnerabilidade e resiliência familiar através do método de estudo de caso com as três famílias, nos quais foram examinados diversos aspectos, como práticas educativas, qualidade da parentalidade, experiência dos pais em suas famílias de origem, apoio conjugal e social. A análise dos dois estudos permitiu identificar diversos fatores de risco e proteção, internos e externos a cada uma das famílias. A pobreza e a violência existente na comunidade tendem a potencializar os efeitos negativos associados com fatores de risco internos à família, como a violência doméstica, o alcoolismo e a depressão materna. No entanto, na ausência destes fatores, a pobreza e a violência não atuam como risco para estas famílias, uma vez que parecem ser moderadas pela presença de fatores de proteção, tanto internos como externos à família, como as características pessoais dos seus membros, a coesão familiar e o apoio conjugal/social. A interação destes fatores de proteção contribui para a promoção da resiliência, tanto através de um processo compartilhado pela família como um todo, como através de processos individuais. A inserção da equipe de pesquisa na comunidade e nas histórias das famílias possibilitou uma intervenção, pois foi possível compartilhar das relações familiares, conhecer as dificuldades enfrentadas por elas no cotidiano e promover reflexão e insight, que proporcionaram bem-estar, apoio emocional e instrumental e melhoria da qualidade de vida. Tal inserção garantiu a validade ecológica da tese.

Análise de ecossistemas aquáticos através do método input-output : estudo de caso lagoa Itapeva (sistema lagunar costeiro do Rio Grande do Sul)

A enorme complexidade dos sistemas ecológicos tem sido uma grande barreira para a compreensão e o gerenciamento da problemática ambiental. Neste sentido a modelagem matemática é uma valiosa ferramenta, devido a sua capacidade de organizar as informações disponíveis sobre estes sistemas e de fazer previsões a seu respeito para diferentes condições. Desta forma a análise de sistemas naturais vem sendo abordada de diferentes maneiras, sendo que nas últimas décadas a teoria de ecossistemas expandiu-se e ramos específicos, que permitem seguir e predizer a evolução de ecossistemas, foram formulados. Um destes enfoques, conhecido como análise do fluxo de insumo-produto, pode ser utilizado para explicar o funcionamento e estrutura dos subsistemas de um ecossistema através da descrição dos fluxos de matéria ou energia. A análise do fluxo de insumo-produto pode ser representada através de dois modelos: o modelo determinístico ou o modelo estocástico, tendo sua origem em estudos de caso com o objetivo de analisar a econômica norte-americana, sendo uma extensão prática da teoria clássica de interdependência geral. Este trabalho faz uma abordagem sintética da evolução desta análise, avaliando dados teóricos e principalmente dados referentes à Lagoa Itapeva. A análise de input-output (determinística e estocástica) com o propósito de obter informações no que diz respeito aos fluxos (matéria e energia), é bastante simples; sendo que os modelos determinísticos se prestam melhor para traçar um panorama global e para obter projeções para as variáveis já os modelos estocásticos são mais complexos, mas provêem uma descrição mais acurada. Na Lagoa Itapeva os processos determinísticos demonstraram um baixo índice de ciclagem do carbono entre os três compartimentos em estudo e o fluxo preferencial na normalização corresponde ao compartimento dos produtores primários, isto decorre de não existir loop nos compartimentos em estudo e também não existir fluxos em dois sentidos. Em relação à avaliação estocástica foram observadas uma baixa relação no sentido espacial superfície-meio-fundo da lagoa, e uma boa distribuição espacial norte-centro-sul. Quanto à distribuição temporal, foi constatada uma baixa concordância entre os dados analisados e os dados reais quanto das análises realizadas em intervalos de tempo pequeno (horas) e uma boa concordância nas medidas feitas quando o intervalo foi significativo (meses). Também em relação à Lagoa Itapeva, foi verificado nas análises estocásticas, utilizando-se operadores espaciais, que como a dinâmica biológica nem sempre é linear, os organismos não podem acompanhar imediatamente e perfeitamente as mudanças do ambiente, resultando em tempos de residência de matéria significativamente baixo. Além da análise dos fluxos ligados a este ecossistema lagunar, foram desenvolvidas técnicas de correção e adaptação de dados referentes à amostragem ocorrida na Lagoa durante um ano de campanha. Assim, propõe-se uma nova perspectiva no uso desta metodologia de forma simples e de fácil manipulação matemática.

Sete motivações teóricas para o uso da modelagem baseada no indivíduo em ecologia

A modelagem baseada no indivíduo tem sido crescentemente empregada para analisar processos ecológicos, desenvolver e avaliar teorias, bem como para fins de manejo da vida silvestre e conservação. Os modelos baseados no indivíduo (MBI) são bastante flexíveis, permitem o uso detalhado de parâmetros com maior significado biológico, sendo portanto mais realistas do que modelos populacionais clássicos, mais presos dentro de um rígido formalismo matemático. O presente artigo apresenta e discute sete razões para a adoção dos MBI em estudos de simulação na Ecologia: (1) a inerente complexidade de sistemas ecológicos, impassíveis de uma análise matemática formal; (2) processos populacionais são fenômenos emergentes, resultando das interações entre seus elementos constituintes (indivíduos) e destes com o meio; (3) poder de predição; (4) a adoção definitiva, por parte da Ecologia, de uma visão evolutiva; (5) indivíduos são entidades discretas; (6) interações são localizadas no espaço e (7) indivíduos diferem entre si.

Do diagnóstico à conservação da biodiversidade: o estado da arte do programa BIOTA/FAPESP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

El ordenamiento territorial como opción de políticas urbanas y regionales en América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La integración centroamericana: beneficios y costos: documento síntesis

Incluye Bibliografía

Aplicação da metodologia de superfície de resposta na otimização da remediação de um solo arenoso contaminado com cobre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sazonalidade e as redes de interações planta-polinizador

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Padrões de distribuição da avifauna em área de Ecótono Cerrado-Caatinga no Nordeste do Brasil

Ecótono é a zona de transição entre sistemas ecológicos adjacentes, que possui um conjunto de características definido pela força das interações entre os sistemas, tendo muitos mecanismos e fatores que podem afetar a diversidade, sendo o ambiente apontado como o principal responsável pela estruturação da comunidade. Nosso objetivo foi identificar os padrões da diversidade de aves em áreas de ecótono envolvendo a Caatinga e o Cerrado no Nordeste do Brasil, verificando quais variáveis ambientais podem explicar a variação de espécies dessas áreas. No estado do Piauí foram estabelecidas 24 localidades, divididas em 4 transectos que perpassam Cerrado/ecótono/Caatinga, em cada localidade foram feitos 15 pontos de censo por raio fixo, amostrados nos meses de abril e maio de 2014. Em nosso estudo foi demonstrado que o Cerrado possui maior riqueza, ecótono riqueza intermediária e a Caatinga uma menor riqueza, havendo no ecótono presença de espécies mais generalistas e tolerantes encontradas em ambas as áreas adjacentes, não havendo espécies que sejam exclusivas de áreas ecotonais, podendo ser reflexo da grande variedade de microhabitats nessas áreas, algumas espécies endêmicas de Caatinga também foram encontradas dentro da região ecotonal, estando estas restritas às manchas típicas de seu bioma, corroborando com a ideia de que espécies endêmicas possuem especificidade de habitat. Apesar de nenhuma das variáveis ambientais e da estrutura do ambiente estudadas ter afetado significativamente a riqueza de espécies nas três áreas, duas variáveis foram importantes para a variação na composição de espécies, sendo essas: temperatura e umidade, onde foi percebido que as espécies de Cerrado necessitam de ambientes com níveis de umidade mais altos em relação às espécies de Caatinga, uma outra variável que demonstrou ser aparentemente importante para aves na região de estudo foi a complexidade de dossel. Nesse sentido é possível entender os mecanismos que afetam a distribuição das espécies localmente e, assim, prever como os impactos que ocasionam mudanças ambientais afetam as comunidades de aves.

Comunidades de helmintos parasitos de Steindachnerina insculta e Astynax fasciatus como indicadores de impacto ambiental no rio Taquari, São Paulo

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Ontogenia das trilhas físicas em Atta capiguara Gonçalves 1944 (Hymenoptera: Formicidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Patch size, shape and edge distance influences seed predation in a keystone palm in tropical rainforests

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

Relação entre os atributos funcionais e características do habitat em comunidades de girinos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)