Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica: o caso da empresa

Resumo: 1 – Introdução; 2 – Breve nota de Criminologia e Política Criminal no que diz respeito ao papel das polícias perante a teoria da discricionariedade no contexto do problema da corrupção, igualmente económica e social; 3 - O problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social: o caso da importância da empresa; 4 – Algumas pré-conclusões sobre a dificuldade de imputar crimes, nomeadamente crimes de corrupção, às «empresas»; 5 – Conclusão. § Abstract: 1 - Introduction 2 - a brief note of Criminology and Criminal Policy in relation to the role of the police before the theory of discretion in the context of the problem of corruption, also economic and social development; 3 - the problem of the «corruption», especially within the social and economic criminal law: the case of the importance of the company; 4 - Some pre-conclusions about the difficulty of attributing crimes, including crimes of corruption, the «companies», 5 - Conclusion.

Caracterização da prática do fisioterapeuta na sua intervenção em crianças até um ano de idade com torcicolo muscular congénito

Mestrado em Fisioterapia.

As políticas e práticas culturais no seio da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros

Artigo baseado na comunicação proferida no 7º Congresso SOPCOM: Comunicação Global, Cultura e Tecnologia, realizado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 15 -17 dezembro de 2011

Rotura de Aneurisma do Seio de Valsalva para a Aurícula Direita

Os autores apresentam um caso de rotura de aneurisma do seio de Valsalva, para a aurícula direita, com um quadro clínico atípico que levou a dificuldades de diagnóstico diferencial com insuficiência aórtica. Após confirmação hemodinâmica, atendendo à rápida deterioração do estado geral, procedeu-se a correcção cirúrgica de urgência. A propósito deste caso os autores procederam a uma revisão de patologia, etiopatogenia e clínica da entidade em causa.

Abcesso Mediastínico Após Laceração Iatrogénica do Seio Piriforme - Caso Clínico

A hipofaringe e o esófago cervical são áreas particularmente vulneráveis a traumatismos por entubação oro-traqueal. Estes acidentes anestésicos são raros, pouco relatados e com maior incidência em situações de emergência. As perfurações faringoesofágicas podem passar despercebidas até ao aparecimento de sinais e sintomas característicos. Estes incluem dor cervical, febre, disfagia, leucocitose, enfisema subcutâneo e pneumomediastino. O tratamento cirúrgico vs conservador é controverso. É no entanto consensual que o intervalo de tempo entre o traumatismo e o diagnóstico e tratamento é, por si só, o factor mais importante para o prognóstico. Os autores apresentam um caso de uma parturiente submetida a cesariana de urgência em que ocorreu um acidente anestésico por entubação difícil, com laceração do seio piriforme e posterior formação de abcesso mediastínico.

Transposição do Tendão Tibial Anterior para a Terceira Cunha na Recidiva do Pé Equino-Varo Congénito

O consenso atual para o tratamento do pé equino-varo congénito é o tratamento conservador pelo método de Ponseti. A transposição do tendão tibial anterior para a terceira cunha é uma cirurgia que pode ser usada no tratamento da recidiva dinâmica do pé equino-varo congénito que se caracteriza pelo reaparecimento do varosupinação. Foram revistos 37 casos de pé equino-varo, idiopático (33) e não idiopático (4) de 29 crianças de ambos os sexos com idades compreendidas entre os 2 e os 8 anos que apresentavam recidiva de pé equino-varo com reaparecimento do varo-supinação de 2005 a 2008. Os doentes foram submetidos a correção cirúrgica com transposição do tendão tibial anterior para a terceira cunha. A avaliação clínica dos resultados foi feita com um follow-up mínimo de 6 meses. A avaliação pós operatória revelou bons resultados em 31 pés intervencionados. Quanto aos outros casos, 3 mantiveram uma supinação ligeira do pé sem dor ou limitação funcional e em 3 casos o resultado final foi mau. A transferência do tendão tibial anterior para a terceira cunha apresenta bons resultados na recidiva do pé equino-varo congénito.

Enfisema Lobar Congénito: Uma Apresentação Multilobar

O enfisema lobar congénito é umamalformação rara do tracto respiratório inferior detectada habitualmente nos primeiros meses de vida. Apresenta-se o caso de um lactente, do sexo masculino, de dois meses de idade, internado por suspeita de pneumonia, no qual a segunda radiografia de tórax revelou hipertransparência arredondada no lobo inferior esquerdo, sugestiva de enfisema lobar congénito. A tomografia computorizada torácica mostrou uma imagem quística,multilobar, e a broncoscopia excluiu obstrução brônquica. Foi programada cirurgia para os seis meses de idade, mas aos três meses foi submetido a intervenção cirúrgica urgente por pneumotórax hipertensivo. O exame anatomo-patológico da peça operatória permitiu o diagnóstico de enfisema lobar congénito. Destaca-se a apresentação multilobar e a complicação por pneumotórax.

Análise Estrutural do Segmento Anterior por Tomografia de Coerência Ótica no Glaucoma Congénito Primário

Objectivo: Analisar a morfologia do segmento anterior por tomografia de coerência ótica de segmento anterior (OCT-SA) em crianças com glaucoma congénito primário (GCP). Material e métodos: Realizou-se um estudo caso-controlo, prospetivo, em crianças com GCP e em crianças sem glaucoma (grupo controlo), seguidas em Consulta de Oftalmologia Pediátrica do Hospital Dona Estefânia, Centro Hospitalar de Lisboa Central. Efectuou-se avaliação oftalmológica completa e OCT-SA utilizando o protocolo A C biometry. Resultados: O estudo incluiu 27 olhos (17 crianças com OCP) e 22 olhos (11 crianças sem glaucoma). Detetaram-se valores significativamente superiores de profundidade central e largura da câmara anterior (CA) (p<0,001) e maiores distâncias de abertura do ângulo a 500 CP<0,001) e 750µm (p=0,00 l), áreas de espaço irido-trabecular a 500 e 750µm (p<0,001) e áreas do recesso do ângulo a 500 (p<0,00l) e 750µm (p=0,001), no grupo GCP. A espessura da íris foi significativamente mais fina a 500µm do ângulo (p=0,011), no centro da íris (p<0,001) e na região mais espessa da mesma (p=0,001) no grupo GCP, assim como o comprimento da íris foi superior (p<0,001). A largura de CA e a acuidade visual (logMAR) apresentam correlação positiva (r=0,688; p<0,001). Outros achados morfológicos: anteriorização e hipoplasia da íris, alteração da morfologia do ângulo no local de intervenção cirúrgica (goniotomia, trabeculotornia, trabeculectomia, válvula de Ahmed). Conclusão: Este primeiro estudo em crianças com GCP sugere que a OCT-SA é de aquisição relativamente fácil, poderá ajudar no seguimento clínico e cirúrgico e ser útil como fator prognóstico destes doentes.

Megacólon chagásico congênito: relato de um caso

Os autores descrevem o caso de um recém-nascido anencéfalo com oito dias de vida, que à autópsia apresentava grande dilatação do cólon descendente, acompanhada de alterações degenerativas e inflamatórias dos plexos mioentéricos e parasitismo de células volumosas, de núcleos gigantes e vacuolados, por formas amastigotas de Trypanosoma cruzi, exclusivamente no intestino grosso. As alterações colônicas foram as únicas manifestações da doença de Chagas.

Chagas congénito en Bolivia: estúdio comparativo de la eficacia y el costo de los métodos de diagnostico

Ochocientos veinte reden nacidosfRN) de ≤2500g de la Matemidad Percy Bolandfueron examinados entre 1988 y 1989por los diferentes métodos de diagnóstico de la enfermedad de Chagas (Patologia de placenta, serologia, parasitologia y clínica) con el propósito de determinar su eflcacia y costo. El examen histopatologico permitió detectar 87 casos de infección placentaria. De este total, se observaron 43 (49%) casos RN positivos al examen parasitologico de la sangre del cordon. Este número aumento con la repetición de la prueba durante el primer mes de vida del nino, alcanzando el mismo nivel que la histopatologia. Con el examen serológico se detectaron 2 casos positivos. El signo clínico de alia especificidad de la enfermedad de Chagas en RN es la hepato-esplecnomegalia. Se discuten ventajas y desventajas en cuanto a costo y factibilidad de dos estrategias de detección de la enfermedad de Chagas congénito, la primera basada en la histopatologia y la otra en la parasitologia. Se concluye que los programas de detección de la enfermedad de Chagas no pueden ser uniformes, yaquese deben tomar en cuenta aspectos deprevalencia de la enfermedad, existencia del vector y disponibilidad de técnicas de laboratorio.

A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade

Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.

Inversão do Contencioso: um contributo para o estudo deste regime no seio das providências cautelares

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário: Direitos Processuais e Organização Judiciária

Comunicação interatrial do tipo seio coronário, comunicação interventricular e ausência de veia cava superior esquerda

Relatamos um caso raro de um paciente de 21 meses, portador de comunicação interatrial do tipo seio coronário, associada a comunicação interventricular perimembranosa, e ausência de veia cava superior esquerda. O diagnóstico foi realizado através da ecocardiografia e confirmado pela angiografia. O paciente foi operado sem intercorrências, ambos os defeitos foram fechados com patch de pericárdio bovino e o fluxo das veias coronárias ficou direcionado para o átrio esquerdo. Um ecocardiograma mostrou ausência de shunt residual através dos defeitos.