"A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos.

O controle concorrencial dos atos de concentração como instrumento de implementação de política pública estatal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Os caminhos, as pessoas, as idéias: a trajetória política de Gildo Macedo Lacerda, sua rede de sociabilidades e sua geração

Pós-graduação em História - FCHS

O delito dos proscritos: a marginalidade política em Londrina (1956-1967)

Pós-graduação em História - FCLAS

Entre um samba e um fado: a censura e a repressão aos músicos no Brasil e em Portugal nas décadas de 1960 e 1970

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As metamorfoses do nome: história, política e recombinações identitárias entre os Tupi Guarani

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

AS BRIGAS DIVINAS DE INANA: Reconstrução feminista de repressão e resistência em torno de uma deusa suméria

As análises desta tese, baseadas numa hermenêutica feminista libertadora, têm como centro a figura de Inana, a deusa mais importante e mais popular da Suméria, que predominou, sob o nome de I tar, também nos panteões mesopotâmicos posteriores. O Capítulo 1 oferece uma reconstrução da vida na Suméria, desde os tempos neolíticos até os inícios do Período Babilônico Antigo (aproximadamente de 5000 a 2000 aEC), com especial atenção para dados sobre mulheres e para aspectos de gênero. O Capítulo 2 apresenta documentos pré-sargônicos, iconográficos e filológicos, relacionados com a figura e o culto de Inana, oferecendo as primeiras reflexões sobre aspectos particulares e conflitos que mostram sua posição especial na religião na Suméria e na sua crescente patriarcalização. No Capítulo 3, esses aspectos e conflitos são discutidos enfocando tradições de Inana como Senhora da Eana, dos Me e de Kur, com especial atenção para os mitos Inana e a Eana , Inana e os Me e Inana e o Inframundo (ETCSL 1.3.5; 1.3.1; 1.4.1). É mostrado que o mito Inana e a Eana é o resultado de manipulações para legitimar o culto de An nesse templo de Inana, que Inana e os Me reflete atitudes de resistência contra tentativas de seu desapoderamento, e que Inana e o Inframundo é composto de mitos diferentes que evidenciam vários conflitos relacionados com funções e poderes de Inana. Desse modo mostra-se que os conflitos em torno de Inana refletem repressões e resistências humanas no âmbito de uma sociedade quiriarcal e da crescente patriarcalização de sua religião. Embora a atuação política e religiosa de mulheres em sociedades de hoje não necessite de legitimações a partir de exemplos provenientes de religiões antigas, a reconstrução e memória feministas de tais exemplos podem servir de estímulo para tal atuação quando busca construir uma outra imagem do divino e quando luta por um mundo de igualdade em direitos e dignidade para todas as pessoas.(AU)

AS BRIGAS DIVINAS DE INANA: Reconstrução feminista de repressão e resistência em torno de uma deusa suméria

As análises desta tese, baseadas numa hermenêutica feminista libertadora, têm como centro a figura de Inana, a deusa mais importante e mais popular da Suméria, que predominou, sob o nome de I tar, também nos panteões mesopotâmicos posteriores. O Capítulo 1 oferece uma reconstrução da vida na Suméria, desde os tempos neolíticos até os inícios do Período Babilônico Antigo (aproximadamente de 5000 a 2000 aEC), com especial atenção para dados sobre mulheres e para aspectos de gênero. O Capítulo 2 apresenta documentos pré-sargônicos, iconográficos e filológicos, relacionados com a figura e o culto de Inana, oferecendo as primeiras reflexões sobre aspectos particulares e conflitos que mostram sua posição especial na religião na Suméria e na sua crescente patriarcalização. No Capítulo 3, esses aspectos e conflitos são discutidos enfocando tradições de Inana como Senhora da Eana, dos Me e de Kur, com especial atenção para os mitos Inana e a Eana , Inana e os Me e Inana e o Inframundo (ETCSL 1.3.5; 1.3.1; 1.4.1). É mostrado que o mito Inana e a Eana é o resultado de manipulações para legitimar o culto de An nesse templo de Inana, que Inana e os Me reflete atitudes de resistência contra tentativas de seu desapoderamento, e que Inana e o Inframundo é composto de mitos diferentes que evidenciam vários conflitos relacionados com funções e poderes de Inana. Desse modo mostra-se que os conflitos em torno de Inana refletem repressões e resistências humanas no âmbito de uma sociedade quiriarcal e da crescente patriarcalização de sua religião. Embora a atuação política e religiosa de mulheres em sociedades de hoje não necessite de legitimações a partir de exemplos provenientes de religiões antigas, a reconstrução e memória feministas de tais exemplos podem servir de estímulo para tal atuação quando busca construir uma outra imagem do divino e quando luta por um mundo de igualdade em direitos e dignidade para todas as pessoas.(AU)

AS BRIGAS DIVINAS DE INANA: Reconstrução feminista de repressão e resistência em torno de uma deusa suméria

As análises desta tese, baseadas numa hermenêutica feminista libertadora, têm como centro a figura de Inana, a deusa mais importante e mais popular da Suméria, que predominou, sob o nome de I tar, também nos panteões mesopotâmicos posteriores. O Capítulo 1 oferece uma reconstrução da vida na Suméria, desde os tempos neolíticos até os inícios do Período Babilônico Antigo (aproximadamente de 5000 a 2000 aEC), com especial atenção para dados sobre mulheres e para aspectos de gênero. O Capítulo 2 apresenta documentos pré-sargônicos, iconográficos e filológicos, relacionados com a figura e o culto de Inana, oferecendo as primeiras reflexões sobre aspectos particulares e conflitos que mostram sua posição especial na religião na Suméria e na sua crescente patriarcalização. No Capítulo 3, esses aspectos e conflitos são discutidos enfocando tradições de Inana como Senhora da Eana, dos Me e de Kur, com especial atenção para os mitos Inana e a Eana , Inana e os Me e Inana e o Inframundo (ETCSL 1.3.5; 1.3.1; 1.4.1). É mostrado que o mito Inana e a Eana é o resultado de manipulações para legitimar o culto de An nesse templo de Inana, que Inana e os Me reflete atitudes de resistência contra tentativas de seu desapoderamento, e que Inana e o Inframundo é composto de mitos diferentes que evidenciam vários conflitos relacionados com funções e poderes de Inana. Desse modo mostra-se que os conflitos em torno de Inana refletem repressões e resistências humanas no âmbito de uma sociedade quiriarcal e da crescente patriarcalização de sua religião. Embora a atuação política e religiosa de mulheres em sociedades de hoje não necessite de legitimações a partir de exemplos provenientes de religiões antigas, a reconstrução e memória feministas de tais exemplos podem servir de estímulo para tal atuação quando busca construir uma outra imagem do divino e quando luta por um mundo de igualdade em direitos e dignidade para todas as pessoas.(AU)

As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Contribuições para análise da política de saúde auditiva no Brasil

OBJETIVO: Realizar o levantamento do quantitativo dos procedimentos relacionados à adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) incluídos na Tabela do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS). MÉTODOS: Os dados sobre os procedimentos relacionados à adaptação de AASI incluídos na Tabela SUS foram levantados no site www.datasus.gov.br. Após o levantamento desses dados, foi realizada a organização e a análise descritiva da produção dos atendimentos ambulatoriais registrados pelos serviços de saúde auditiva do Brasil, durante o período de novembro de 2004 a julho de 2010. Os dados foram analisados estatisticamente. RESULTADOS: Quanto aos procedimentos relacionados à dispensação de AASI no território nacional no âmbito da saúde auditiva, em 2006, a terapia fonoaudiológica ultrapassou o quantitativo obtido pela adaptação de AASI e, o acompanhamento fonoaudiológico, por sua vez, foi pouco realizado no país. Os AASI com tecnologias B e C vem sendo mais adaptados do que os AASI de tecnologia A e a realização de medida com microfone sonda ou acoplador de 2cc na adaptação dos AASI é pouco realizada em comparação ao ganho funcional. CONCLUSÃO: Houve grandes avanços na atenção ao deficiente auditivo no país, mas é necessário aprimorar o acompanhamento dos usuários de AASI, e revisar procedimentos como medidas com microfone sonda e tecnologias dos AASI.

Herdeiros e vítimas da "conciliação": política e História em Joaquim Nabuco

O artigo se propõe a discutir as complexas mediações entre política, memória e escrita da história, tomando como referência o recente livro de Izabel Andrade Marson, Política, história e método em Joaquim Nabuco: tessituras da revolução e da escravidão. Fundamentando-se, igualmente, em considerações de Maria Stella Bresciani e Carlos Alberto Vesentini, o texto procura problematizar procedimentos concernentes ao ofício de historiar.

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.