Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Exortaciones a la segura observancia de los diez mandamientos de la ley de Dios, en que se proponen motivos para aborrecer los vicios a ellos opueftos, y para abrazar las virtudes incluidas en ellos, figuiendo el Catefismo de San Pio Quinto, que explica la Doctrina Catolica, y exorta a la piedad, pureza, y fantidad de la Religion Chriftiana, fegun la intencion del Concilio Tridentino. Es obra muy vtil para todos los christianos, y para conseguir el modo con que se puede afegurar fu salvacion, cumpliendo la doctrina del Salvador, que dixo : la falvacion, guarda los mandamientos, esta vtilidad la manifiesta la tabla propuefta al principio del libro. Es muy vtil para la reformacion de los pueblos,como fe vera en el quarto mandamiento. Es muy vtil para los predicadores, y parrocos, como los manfiefta el elenco que lleva

UANL

Corona catolica : Nuevo devocionario mexicano instructivo

UANL

Autenticidade e inovação: factores de renovação dos destinos turísticos maduros

Os destinos turísticos maduros caracterizam-se pela redução da sua capacidade para garantir satisfação aos consumidores, declínio das taxas de crescimento dos fluxos turísticos, degradação da imagem e perda de competitividade. Nesta fase necessitam de proceder à sua renovação ou rejuvenescimento através de novos factores de competitividade. Entre eles incluem-se a autenticidade transformada, em factor de atracção (push-factor), e a inovação. Neste trabalho identificam-se as várias correntes relativas à análise da autenticidade e as categorias de inovação no processo de renovação dos destinos, concluindo que ambas fazem parte de um processo contínuo que deve constituir uma centralidade das políticas turísticas.

Novas práticas urbanísticas urbanismo comercial e renovação urbana orla costeira e desenvolvimento sustentável

O que interessa é, progressivamente , substituir as leis normativas determinísticas, de tipo convencional e burocrático-estático, por um processo de saber o como dinâmico , em que o problema que se põe não é saber se é de aceitar ou não uma dada iniciativa mas apenas de saber como resolver o problema que lhe é subjacente , da melhor maneira . Então , em vez de deferido ou indeferido deve concluir-se que a maneira de optimizar a pretensão será ... (e explica-se o processo a seguir , partindo da própria proposta e ajustando-a onde necessário ou renovando-a em diálogo construtivo ).

Arrendamento para comércio. Aplicação da Lei no tempo.Oposição à renovação e denúncia do contrato.

Anotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08 (Relator: Hélder Roque)

Renovação e gestão de idades: experiências participativas no centro histórico de São Paulo

A questão dos centros metropolitanos ganha importância cada vez maior para as nações nesta virada de milênio. Os projetos de revalorização das áreas centrais das cidades transformaram-se em uma das funções básicas dos governos, pelo consenso de que a reorganização espacial está intimamente relacionada aos sistemas de produção econômico-político-sociais da atualidade. Desse modo, as cidades representariam possíveis plataformas de desenvolvimento econômico e promoção da inclusão social mediante a geração de empregos e de renda. Essa abordagem sugere uma reflexão sobre o dilema do desenvolvimento urbano x inclusão social, enorme desafio diante das tendências excludentes, cada vez mais acentuadas, em especial nos países emergentes. A integração entre as esferas pública e privada em experiências participativas é outra questão a avaliar, principalmente em sociedades com processos democráticos ainda não totalmente consolidados. O presente estudo tem por objetivo analisar as experiências participativas de renovação e de gestão do Centro Histórico de São Paulo por meio dos projetos estratégicos, seus desdobramentos e resultados, sob a ótica das organizações contemporâneas, com destaque para as ações coletivas e o exercício da cidadania. A importância que assumiram as metrópoles – que atraem um contingente humano sempre maior e, em sua esteira, os dilemas da atualidade – justifica a oportunidade do estudo proposto.

Renovação urbana: o caso do Itaim Bibi

O objetivo deste trabalho é identificar os agentes e esclarecer seu papel no processo de transformação do Itaim Bibi na década de 70, num fenômeno desse tipo são possíveis abordagens as mais distintas enfatizando um aspecto desde a consideração antropológica da alteração do universo ideológico/cultural dos habitantes até o estudo comparativo dos padrões arquitetônicos antes e depois daquele processo.

Renovação, seleção e substituição de equipamentos em empresas indústriais privadas brasileiras: um enfoque de engenharia econômica

No tema escolhido procuramos desenvolver os princípios e as técnicas, necessários e suficientes, para as adequadas tomadas de decisão relativas à renovação, seleção e substituição de equipamentos em empresas industriais privadas brasileiras, objetivando operacionalmente a maximização da riqueza, entendida como o valor líquido atual da empresa. O enfoque de engenharia econômica introduzido como um enfoque consistente na análise dos efeitos econômicos de alternativas de engenharia tecnicamente satisfatórias.

Resposta de eixos embrionários de cupuaçu (Theobroma grandiflorum Schum.) à concentração de sais, doses de sacarose e renovação do meio de cultivo

Foram estudados os efeitos da concentração de sais, doses de sacarose e freqüência de renovação do meio de cultura para o desenvolvimento de eixos embrionários de cupuaçu (Theobroma grandiflorum Schum.). Testaram-se 2 concentrações de sais MS (100 e 50%), 2 níveis de sacarose (1,5 e 3%) e 3 freqüências de renovação dos meios (sem renovação, renovação aos 30 e aos 60 dias), com os meios acrescidos de ANA (0,5 mg/L) e BAP (0,3 mg/L.), semi-solidificados com ágar 0,7% e pH 5,7. Observou-se que a utilização do meio MS na concentração de sais completa, com a adição de 3% de sacarose e renovações do meio em intervalos de 30 dias, apresentou melhor desenvolvimento dos eixos embrionários.

A organização do conhecimento arquivístico: perspectivas de renovação a partir das abordagens científicas canadenses

Desde o final do século XX, as novas formas de produção documental e as novas tecnologias de informação apresentadas à Arquivística têm levado os profissionais da informação a repensar os conceitos e princípios arquivísticos postulados nos antigos manuais da área. Nesse contexto, destaca-se a produção arquivística canadense, que transformou o país em solo fértil para as discussões que circundam a disciplina na contemporaneidade, representando muito bem as necessidades colocadas pelos novos meios de produção documental aos arquivistas na sociedade da informação, redescobrindo princípios e (re) definindo conceitos, métodos e critérios para a criação, manutenção e uso de documentos em meio tradicional e eletrônico. Foi notadamente na década de 1980, que um novo paradigma se enunciou na área e, a partir dele, três correntes emergiram: a Arquivística Integrada - enunciada pela Escola de Québec - que propõe a reintegração da disciplina por meio do ciclo vital dos documentos e uma possível aproximação com a Ciência da Informação, graças à incorporação do termo informação orgânica registrada, como substituição ao termo documento de arquivo; a Arquivística Funcional ou Pós-Moderna, enunciada por Terry Cook - que propõe uma renovação e reformulação dos princípios e conceitos originais da disciplina, adotando a corrente Pós-moderna como pano de fundo; e a Diplomática Arquivística, enunciada primeiramente na Itália por Paola Carucci, mas desenvolvida e reformulada na América do Norte por Luciana Duranti, que busca, por meio do estudo da Diplomática, estabelecer critérios para a crítica textual dos documentos contemporâneos, garantindo ao método diplomático um posto fundamental na Arquivística contemporânea. A vista de tais aspectos, analisa-se, comparativamente, o universo epistemológico dessas três abordagens arquivísticas canadenses, enquanto perspectivas emergentes para a construção de uma disciplina contemporânea, capaz de dar conta dos novos processos de produção, organização e uso da informação orgânica registrada.

Capacidade de enraizamento de variedades de nespereira submetidas à poda de renovação

O presente trabalho avaliou a capacidade de enraizamento de cinco variedades de nespereira (Eriobotrya japonica Lindl.), sendo Champagne, Precoce de Itaquera, Mizuho, Mogui e Tanaka, obtidas pela poda de renovação. Estacas tenras apicais, contendo um par de folhas e cerca de 15 cm, foram tratadas por cinco segundos com ácido indolbutírico (IBA) (0; 1.000; 3.000; 5.000 e 7.000 mg.L-1). O experimento foi conduzido em câmara de nebulização intermitente pertencente à UNESP/FCAV (21º15'22 S e 48º18'58 W). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, em esquema fatorial 5x5 (5 variedades e 5 concentrações de IBA), com 4 repetições e 10 estacas por parcela. As avaliações foram feitas após 90 dias. Os resultados indicaram um incremento de enraizamento e número de raízes crescente com a concentração de IBA utilizada, com exceção da variedade Mogui, que apresentou melhores resultados apenas quanto ao comprimento de raízes. Posterior ao transplantio, a sobrevivência das mudas foi alta (90%), apresentando condições de serem plantadas no campo, aos seis meses, ou de serem enxertadas aos oito meses, decorrido desde o estaqueamento.

Renovação do carbono-13 em figueiras 'Roxo de Valinhos'

O objetivo do trabalho foi determinar a taxa de renovação do carbono-13 (turnover), dos diferentes órgãos da figueira 'Roxo de Valinhos'. O experimento foi conduzido no pomar da Faculdade de Ciências Agronômicas, FCA/UNESP, Câmpus de Botucatu-SP. Determinou-se previamente, através das trocas gasosas com um medidor aberto portátil de fotossíntese, IRGA, a principal folha fotossinteticamente ativa. Essa folha foi colocada em uma câmara onde ocorreu a injeção do gás enriquecido. O tempo de enriquecimento da folha foi de 30 minutos. Os tratamentos foram constituídos por sete plantas de figueira, que foram retiradas do solo após: 6; 24; 48; 72; 120; 168 e 360 horas do enriquecimento com 13C, e suas partes seccionadas em: gema apical, folha jovem, folhas adultas (fotossinteticamente ativas), brotações laterais, frutos e ramo. Os resultados obtidos permitiram o estabelecimento da sequência de metabolização do carbono-13 nas partições estudadas: Folhas novas > Frutos > Brotações > Folhas Adultas > Gema Apical > Ramo > Folha marcada. Plantas de figueira 'Roxo de Valinhos' apresentam reciclagem do 13C de 24 horas e um tempo de meia-vida de duração do carbono-13 inferior a 11 horas.