O comércio exterior na universalização da política externa chinesa no século XXI

O objetivo deste artigo é buscar compreender como o comércio exterior tem sido fundamental no processo de universalização da Política Externa da China (PECh) no século XXI. O argumento proposto é que a China tem utilizado o comércio exterior para promover o desenvolvimento e, consequentemente, para realizar a conversão do país à condição de potência mundial. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA – BRASIL – E AS RELAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS COM O SETOR CANAVIEIRO NO SÉCULO XXI

A década de 1990 foi de muitas transformações no panorama econômico da Zona da Mata pernambucana. A crise no setor canavieiro, uma das principais atividades econômicas do Estado, foi agravada pela seca, que fez com que algumas usinas transferissem o seu capital para o Centro-Sul do país, fechassem ou reduzissem sua área de cultivo. Foi também nesse momento que os movimentos sociais rurais estavam ganhando força e conquistando áreas secularmente destinadas ao latifúndio monocultor de cana-de-açúcar - só na região tivemos mais de 100 assentamentos instituído nessa década. A década seguinte, porém, chamou a atenção pela retomada do apoio do Estado ao setor e a necessidade de retomar o uso das terras para o cultivo da cana. Esse novo movimento na conjuntura socioeconômica fomentada pelo Estado fez surgir relações horizontais e verticais entre assentados e usineiros e é a compreensão desse processo que esta pesquisa tenta elucidar. Para a  construção da pesquisa foram realizadas leituras bibliográficas a cerca do tema, da questão histórica da região, do setor econômico e dos conseitos norteadores de território e espaço. Os trabalhos de campo se fizeram presentes como uma forma de articular a teoria as práticas existentes nesse processo socioeconômico.

O parlamento participativo do Século XXI : pode o povo ajudar os parlamentares a fazerem leis melhores?

A partir da perspectiva teórica de que o fortalecimento da democracia representativa vincula-s ao desenvolvimento da democracia participativa, este trabalho visa a analisar o exercício da participação política por meio do uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no que se refere à elaboração de políticas públicas durante o processo legislativo. Além de avaliar outras experiências internacionais com esse intuito, o presente trabalho tem como base a realização de estudos de caso referentes a práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos, em especial sobre o Programa e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira e o Projeto Senador Virtual do Senado chileno. Por meio de metodologia qualitativa, o estudo concluiu que tais projetos apresentam resultados ainda incipientes quanto à melhoria de representatividade na tomada de decisão, de agregação de inteligência coletiva no processo legislativo e de transparência da atuação parlamentar, elementos caros à democracia participativa e deliberativa. Não obstante, essas experiências têm o mérito de contribuir para a construção gradual de mecanismos participativos mais efetivos e complementares ao sistema de representação política

Palavra-escudo, palavra-espada: pejoratividade e interdiscursividade dos neologismos na política nacional da primeira década do século XXI

Esta tese tem por objetivo analisar neologismos no contexto da política nacional coletados na imprensa, no início do século XXI. Busca-se compreender como estão se refletindo as mudanças sociais e políticas em nossa língua e em que medida a língua reflete essas mudanças. O dispositivo teórico são os princípios contidos na Análise do Discurso, com suporte, essencialmente, em estudiosos como Patrick Charaudeau, Dominique Maingueneau e Michel Pêcheux, e nos conceitos articulados no campo da Linguística Cognitiva no que diz respeito à mobilização das relações de sentidos. Investiga-se a presença ou não de traços de pejoratividade e ironia nesses novos termos, bem como os aspectos intertextuais e interdiscursivos envolvidos nesse jogo de criação verbal, o que conduz às noções de palavra-chave, palavra-testemunha, palavra-escudo e palavra-espada, levando-se em conta que os termos representam e incorporam as marcas da sociedade e dos processos políticos vivenciados. Traz-se, ao final, uma análise do corpus coletado, um total de 215 verbetes

Os homens do século XXI no cuidado dos filhos: um papel social em aberto

No século XXI podemos caracterizar as relações por sua complexidade, o que se expressa em diferentes aspectos, como nas relações familiares, sociais, valores, crenças. Sendo assim, fatores como gênero, transgeracionalidade e a coexistência de antigos padrões e novas demandas relacionais, compõem a construção dos papéis contemporâneos. E dentre um dos mais importantes papéis desempenhados pelo homem, podemos citar o de pai, com isto. Dessa forma, com base nas necessidades e na carência de literatura sobre o papel atribuído a este novo pai, o presente trabalho pretendeu investigar os aspectos semelhantes e diferentes nas crenças de homens e mulheres de gerações distintas. Participaram desta pesquisa 100 pessoas residentes na cidade de Magé (estado do Rio de Janeiro), divididas em quatro grupos (25 por contexto: gênero e idade, grupos de 25 a 35 anos e 55 a 65 anos). O estudo incluiu questionário sociodemográfico, questionário sobre Função Paterna, aplicação da Escala sobre Crenças e Práticas Paterna (ECPP) e Escala sobre Crenças e Práticas Paterna Pretéritas (ECPP-P). Os resultados mostraram concordâncias e divergências, tanto entre os gêneros quanto entre as gerações, mas acreditamos que discussões como estas propiciam novos entendimentos acerca das práticas parentais paterna.

Universalidade, equidade e integralidade de direitos: políticas públicas de saúde no Brasil do século XXI

A presente Dissertação centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de saúde. Constata-se que a Doutrina Jurídica Sanitária não se preocupa com o real conteúdo da saúde, remetendo a conceituação para as leis e tratados internacionais, que também não o alcançam. Assim, foca o debate na questão da obrigatoriedade ou não das prestações de saúde pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que é Judicializado. Tal modo de observar a saúde restringe o seu conteúdo, não se coadunando com o referido conceito amplo de saúde assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruência entre a conceituação, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurídica acerca do direito à saúde, que o restringe. Por isso, recorreu-se à Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essência da saúde e, em conseqüência, possibilitar uma cincepção mais ampla. A saúde é entendida, então, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestação efetiva é essencial para o bem estar dos cidadãos. Como pano de fundo teórico utiliza-se a vinculação do Estado a sua finalidade, que não pode ser outra, senão a felicidade genuína de seu povo.

O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional

A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.

O Parlamento participativo do Século XXI: pode o povo ajudar os parlamentares a fazers leis melhores?

A partir da perspectiva teórica de que o fortalecimento da democracia representativa vincula-s ao desenvolvimento da democracia participativa, este trabalho visa a analisar o exercício da participação política por meio do uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no que se refere à elaboração de políticas públicas durante o processo legislativo. Além de avaliar outras experiências internacionais com esse intuito, o presente trabalho tem como base a realização de estudos de caso referentes a práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos, em especial sobre o Programa e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira e o Projeto Senador Virtual do Senado chileno. Por meio de metodologia qualitativa, o estudo concluiu que tais projetos apresentam resultados ainda incipientes quanto à melhoria de representatividade na tomada de decisão, de agregação de inteligência coletiva no processo legislativo e de transparência da atuação parlamentar, elementos caros à democracia participativa e deliberativa. Não obstante, essas experiências têm o mérito de contribuir para a construção gradual de mecanismos participativos mais efetivos e complementares ao sistema de representação política.

A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação

A sociedade demanda a prostituição e a explora desde os tempos mais remotos. Apesar do uso imemorial e intensivo dos serviços sexuais prestados por essas mulheres, o fenômeno social continua sendo tratado como um tabu em pleno século XXI. O mundo se divide entre os países que não toleram a prostituição, e criminalizam as condutas da prostituta, do cliente e de quem explora economicamente a atividade (proibicionismo), os que consideram a atividade degradante para a mulher e querem aboli-la, porém criminalizam apenas a conduta daquele que explora a atividade econômica e/ou a dos clientes, mas não a da prostituta, (abolicionismo) e os que a encaram como uma atividade legítima, com ou sem questionamentos morais, e a regulamentam (regulamentarismo). A presente dissertação envereda-se nas tarefas de diagnosticar o tratamento conferido pelo Estado brasileiro à prostituição, traçar um perfil contemporâneo da atividade, pesquisar os regimes legais existentes na atualidade em diversos países, analisar os resultados práticos decorrentes de cada um desses regimes, comentar a jurisprudência internacional relevante e, finalmente, debater os fundamentos envolvidos na intensa controvérsia que ronda a prostituição, com o objetivo de encontrar respostas para as seguintes perguntas: 1) é possível, numa perspectiva filosófica e constitucional, impedir-se que pessoas adultas e livremente orientadas prostituam-se, demandem prostituição ou desenvolvam atividades econômicas baseadas nos serviços sexuais? 2) é exigível do Estado alguma conduta relativamente à prostituição? Apurou-se neste estudo que, salvo nos países em que a profissão é regulamentada, as prostitutas são tratadas como cidadãs de 2 classe, privadas dos direitos mais elementares, carentes de reconhecimento, empurradas para o submundo social e estigmatizadas. A inexistência de legislação que garanta seus direitos expõe-nas à criminalidade, a riscos de saúde, a ambientes insalubres e, ainda por cima, aumenta o estigma que pesa sobre elas. Os fatores empíricos analisados ― criminalidade, saúde, trabalho e tributação ― apontam todos no sentido da necessidade de regulamentação da atividade, alguns deles, inclusive, por recomendação de organismos internacionais ligados à ONU, como a Organização Internacional do Trabalho OIT e a Comissão Global sobre HIV e o Direito. Por outro lado, no contexto da filosofia política defendida nesta dissertação, o liberalismo igualitário, a intromissão do Estado na opção da mulher de se prostituir e no desempenho dessa atividade é absolutamente vedada, pois implica tratar a prostituta como menos do que um sujeito moral igual. Finalmente, na perspectiva constitucional, apurou-se que a intervenção e a omissão praticadas pelo Estado abolicionista ferem os direitos fundamentais das prostitutas à autonomia pessoal, à igualdade e à dignidade da pessoa humana, bem como, constituindo a opção de se prostituir uma questão moral autorreferente, ela deve ser retirada do jogo político majoritário, sob pena de violar-se o princípio fundamental da democracia. No desenvolvimento do tema, com base nas respostas encontradas para as perguntas acima e nas razões que conduzirem a elas, serão apresentados os fundamentos que sustentam a defesa da regulamentação da prostituição no Brasil.

Geopolítica da integração sul-americana: o desafio do Oceano Pacífico e a parceria estratégica Brasil-Peru para o século XXI

A dissertação versa sobre a formulação de uma política externa brasileira para a América do Sul a partir do século XXI, e, discute as opções e os caminhos necessários para o desenvolvimento do Brasil em conjunto com os seus vizinhos. Nosso objetivo é apontar o necessário aprofundamento da integração regional para fazer frente aos desafios presentes e futuros que poderão ameaçar a soberania dos países sul-americanos se estes não forem membros de uma instituição política, (um ente supranacional), que os guie em decisões comuns para o bem-estar destes mesmos. Entendemos que a geopolítica do Oceano Pacífico e a consequente presença da China no subcontinente serão alguns dos alicerces para o fomento da cooperação regional e urgimos, ainda, por uma maior integração entre Brasil e Peru, sendo esse vizinho andino a peça chave para a integração transoceânica dos Estados sul-americanos como um estímulo fundamental para o objetivo integracionista final: a construção civilizacional dos Estados Unidos da América do Sul.

O desafio do digital no século XXI: a análise à estratégia de Comunicação da Presidência da República

Temos assistido, especialmente ao longo dos últimos dois anos,a um progressivo aumento da utilização das redes sociais por parte da Presidência da República Portuguesa, com destaque para o Facebook. Tal repete a tendência registada a nível mundial, com especial destaque para os EUA e para o seu actual presidente, Barack Obama. No caso português, a Presidência da República, órgão de soberania liderado pelo Prof. Cavaco Silva,é um dos mais activos nesta frente, procurando utilizar as redes sociais como um barómetro sobre a forma como os portugueses sentem a democracia e o estado da nação.

Os Estados Unidos e as relações internacionais contemporâneas

O artigo analisa a posição dos Estados Unidos nas relações internacionais pós-Guerra Fria, tomando como referência as controvérsias sobre os alcances e limites da sua postura hegemônica, que adquirem maior impulso a partir da formulação da chamada doutrina Bush, sistematizada no documento A Estratégia de Segurança Nacional dos EUA. No tratamento da temática proposta, enfatizam-se os seguintes aspectos: estabelecimento de um paralelo entre a transição dos séculos XIX-XX e XX-XXI, situando as características do imperialismo de cada época; uma análise da atual política externa dos Estados Unidos, enfocando o debate entre unilateralismo e multilateralismo, com destaque para as reações geradas pela intervenção no Iraque; uma discussão crítica das abordagens que visualizam na agenda de segurança da administração Bush um indicador de perda de hegemonia, que imporia a substituição da busca do consenso pela dominação aberta.

A relação entre Estado e sociedade no século XXI. A perspectiva paraeconômica como estratégia neodesenvolvimentista

Incluye bibliografía.

Dinâmica Geográfica do Trabalho no Século XXI: (Limites Explicativos, Autocrítica e Desafios Teóricos)

A trajetória que percorremos após o Doutorado, ou seus principais aspectos, encontra-se nos quatro volumes deste trabalho de Livre Docência. Nossa opção pela discussão crítica da obra nos estimulou a oferecer parte da nossa produção individual e em coautoria – ou coletiva –, mas que rigorosamente representasse nosso esforço de reflexão sobre a temática do trabalho na Geografia. Mais que isso, apresentamos o que vimos demarcando, nos últimos anos, ou as dificuldades de entendimento da rica trama de relações que atinge o trabalho, produto das redefinições estruturais por que passa o modo de produção capitalista em escala planetária, e os desdobramentos (re)estruturantes em marcha. É desse processo que se fazem presentes as novas identidades do trabalho, territorialmente expressas na plasticidade que se refaz continuamente e que extrapola os limites do rural e do urbano, da cidade e do campo. Por sua vez, ele redefine constantemente as profissões, habilitações, especializações, deslocamentos, migrações, o espaço de relações e a demarcação das territorialidades da luta de classes, sem contar o quadro mais perverso da reestruturação produtiva do capital, no século XXI, ou seja, o desemprego estrutural...

Na história do ensino da literatura no Brasil: problemas e possibilidades para o século XXI

Serão problematizadas as relações entre literatura e ensino, com ênfase na história recente do ensino da literatura (infantil) na educação escolar brasileira. O objetivo é discutir a importância da leitura (literária) da configuração de textos literários para o processo de formação de leitores, assim como as implicações para a formação de professores para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.