Conflitos socioambientais, educação ambiental e participação social na gestão ambiental

This is synthesis of the debates held during the round-table “Socioenvironmental conflicts, environmental education and social participation on environmental management”, at the V ENANPPAS (2010), which has focused on the discussion of four main themes: Socioenvironmental conflicts and the myths of social participation; Socioenvironmental conflicts and the uncertainty of conditions to environmental education immersed in problems and conflicts; Solution of Socioenvironmental conflitcts – actions mediated by instrumental rationality and emancipatory interest; Positive actions as dialogical-problematizing practice on concrete reality. From an initial provocative text, each member has brought his first contribution, followed by new questions as consequence of these speeches. The hole debate was recorded, transcripted and made a synthesis to present in this manuscript form.

Ética e estética da alteridade em Horkheimer, Adorno e Freud: comentários a partir de “elementos do anti-semitismo” e “o inquietante”

Ao adotar como foco inicial a referência, feita por Horkheimer e Adorno em "Elementos do Anti-Semitismo: limites do esclarecimento", ao texto de Freud denominado "O Inquietante", o presente trabalho pretende estabelecer alguns pontos de contato entre si no que se refere ao importante campo de estudos voltado ao preconceito. Nestes termos, propõe uma ética e uma estética da alteridade que, voltadas à dissonância de uma estranha-familiaridade, aparecem pautadas pela valorização da negatividade em detrimento de uma filosofia positiva cujas luzes podem conduzir à mais absoluta cegueira totalitária. A aposta aqui reside na possibilidade de que, remetendo às fraturas do contato do homem com o que lhe parece real, tal movimento traga consigo o resgate de uma tragicidade que resista em se deixar apropriar pelos anseios de domínio e comodidade representativa tão caros à razão instrumental e, com ela, aos discursos de intolerância para com as diferenças.

CAPITALISMO COMO RELIGIÃO: Uma crítica a seus fundamentos mítico-teológicos.

Seria possível compreender o capitalismo como religião? Nos marcos categoriais da Modernidade, baseada na racionalização e na secularização, relacionar economia e religião é um contrassenso. O capitalismo é sistema econômico secular, portanto sem relação com religião. Entretanto, se a crítica do capitalismo como religião não se reduz a uma simples metáfora, é necessário encontrar conceitos alternativos que captem a força teórica desta articulação. Que tipo de quadro analítico desvela os limites da razão instrumental em explicitar o funcionamento religioso do capitalismo? A profundidade crítica de capitalismo como religião advém justamente da junção intrigante entre a análise racional do funcionamento estrutural do capitalismo (fetiche) com a dimensão subjetiva que o impulsiona como motivação (espírito). Mesmo sendo um sistema racional e não-religioso, que submete a vida humana a suas leis internas desprovidas de qualquer sentido humano, o capitalismo desenvolve não-intencionalmente na interação humana uma estrutura de funcionamento com fundamento mítico-religioso sacrificial. As relações humanas são mediadas pelas mercadorias, em que o consumo adquire um aspecto central na significação da vida e na reprodução simbólica da sociedade. Na produção e distribuição de mercadorias, o processo de violência que explora, exclui e mata é o mesmo que gera fascínio e adesão. A expressão visível deste espírito não está mais nas tradicionais instituições religiosas, mas no próprio capitalismo. Benjamin afirma que o capitalismo substitui a religião. É uma crítica de um sistema de culpabilização das vítimas e dos próprios capitalistas, na medida em que estes nunca acumulam de modo infinito e pleno. É uma denúncia dos elementos míticos que geram legitimação religiosa para o fascínio que oculta a barbárie. Os teólogos da Escola do DEI também articulam sua teoria com finalidade crítica, numa abordagem teológica que procura discernir e criticar a idolatria no mundo de hoje. Buscam entender os mecanismos de produção de morte com a culpabilização das vítimas como sacrifício necessário em nome da esperança de redenção. O discernimento teológico de idolatria do capital supõe um tipo de razão teológica de caráter não-confessional que, superando os limites da epistemologia moderna, explicite a contradição dos pressupostos da civilização moderna ocidental. Revela o papel do pensamento mítico-teológico na ocultação do caráter sacrificial e sedutor do espírito do capitalismo. Ao mesmo tempo, enfatiza a necessária superação da interpretação positivista da religião ao criticar o reducionismo da epistemologia moderna na identificação da razão instrumental com a racionalidade humana. Renova o instrumental analítico da configuração espiritual do Capitalismo e vislumbra as brechas de sua superação.

ANÁLISE DA EPISTEMOLOGIA-ONTOLÓGICA DE PAUL TILLICH: O Princípio de Identidade e implicações para o método e saber teológico

A pesquisa analisa e epistemologia ontológica de Paul Tillich. Considerando a influência de F. W. J. Schelling pretende-se destacar o lugar de certas premissas ontológicas que fundamentaram o pensamento de Tillich, principalmente o Princípio de Identidade , como um dos princípios epistemológicos chave. Partindo do pressuposto de que sua ontologia depende do Princípio de identidade a fim de que possa relacionar essência e existência, destaca-se a identidade substancial entre teologia e filosofia, permitindo melhor compreensão da relação entre ontologia e teologia, caracterizando de forma geral tanto a noção teológicofilosófica da experiência de finitude - choque ontológico como sua relação com as importantes noções de Deus como o Ser-em-si, e ultimate concern enquanto categoria ontológico-teológica. A seguir, críticas voltadas para sua construtividade ontológica serão destacadas e analisadas em termos de seus pressupostos e em seu poder de alcance. Neste âmbito crítico, considerar-se-á breve comparação entre a tentativa do sistema ontológicoteológico de Tillich e os sistemas de Kant e Hegel, com o objetivo de apresentar paralelos críticos entre a postura de tais sistemas no campo epistemológico e ontológico, e suas influências sobre a teologia. Ao final, pretende-se entender as implicações de sua ontologiateológica tanto para a forma metodológica de correlação entre situação e resposta, como na relação com outros sistemas teológicos, que possibilitaram ou não, mediações entre cultura e teologia. Neste segmento, notar-se-á como uma das implicações da ontologia-teológica de Tillich, o imprescindível retorno do saber teológico entre os demais saberes delineadores da realidade; considerando-se certas possibilidades críticas a partir de seu pensamento com respeito ao uso da razão instrumental, ética e espiritualidade.

Contribuições sociais estabelecidas pela Lei Complementar nº 110/2001 : razão da instituição e continuidade de exigência

Já se passaram quase doze anos da instituição das contribuições sociais previstas nos arts. 1º e 2º da Lei complementar n. 110/2001. Tais contribuições visavam repor nas contas vinculadas do FGTS os complementos de atualização monetária devida aos trabalhadores em razão de expurgos inflacionários efetuados após a edição dos planos econômicos de janeiro de 1989 (Plano Verão) e de abril de 1990 (Plano Collor I). O presente estudo pretende avaliar se ainda persistem os fatores que justificaram a cobrança da contribuição prevista no art. 1º da referida Lei, em face das razões que justificaram a sua criação. Pela existência de indícios de que os valores recolhidos já atenderam ao seu pressuposto e, com o intuito de responder a essa indagação, a presente pesquisa buscou embasamento na legislação que dá origem ao instituto do FGTS, bem como sua evolução. Nessa ocasião, procurou-se apresentar os antecedentes históricos do Fundo, sua natureza jurídica, prescrição e outras considerações ao regime do FGTS. Teve, também, como fonte de pesquisa, literatura que discute, objetivamente, os expurgos inflacionários nas contas vinculadas do FGTS. Não foi desprezada dos objetos de estudo a jurisprudência dos tribunais superiores, onde foi possível perceber a dimensão que alcançaram as ações judiciais promovidas pelos trabalhadores. Outra fonte de pesquisa de significado relevante na elaboração deste trabalho diz respeito às Demonstrações Financeiras do FGTS somadas aos Relatórios de Gestão, ambos referentes aos exercícios de 2000 a 2011. Por meio desse instrumental, foi possível fazer uma análise do patrimônio do FGTS e identificar o reflexo das contribuições sociais em sua evolução, assim como verificar que o referido Fundo, no decorrer de 2012, já terá amortizado integralmente as despesas decorrentes do pagamento dos complementos de atualização monetária creditados nas contas vinculadas do FGTS. Na metodologia adotada, foram considerados, também, artigos publicados em revistas e em meio eletrônico, leis específicas sobre a matéria, Manual do FGTS e dispositivos constitucionais. Tudo isso, aliado ao método indutivo, favoreceu a aplicação da pesquisa na elucidação da questão em foco.

Para uma crítica da razão socioeducativa em entidades assistenciais

Buscou-se cartografar as instituições de assistência social que atendem à infância e à adolescência consideradas em situação de risco pessoal e social, em um município do interior do estado de São Paulo, utilizando o instrumental da análise institucional. O papel de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social facultou a realização de uma análise documental nos arquivos desses Conselhos, relativa às entidades assistenciais cadastradas, tais como organizações governamentais, organizações não-governamentais e outros estabelecimentos filantrópicos. Os resultados indicam que, no universo da Assistência Social, a constelação criança/adolescente orbita em torno do astro-rei socioeducativo. Todas as atividades desenvolvidas nas entidades parecem recobertas por esse significantemestre, que conota dimensões pedagógicas e terapêuticas, educativas e corretivas, de vigilância e de prevenção, promovendo controle e normalização.

Estudo da qualidade do mel de abelhas sem ferrão por análise por ativação neutrônica instrumental

O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de mel, no qual sua produção é baseada principalmente na criação da espécie exótica Apis mellifera. A produção de mel da Apis mellifera é cerca de 10 vezes maior que das espécies de abelhas sem ferrão, contudo, o mel de abelhas nativas possui maior valor comercial. Embora pouco explorado, o mel de abelhas sem ferrão desperta interesse em indústrias de cosméticos e medicinas naturais. A sua produção se apresenta como uma ferramenta com grande potencial para agregar valor econômico aos ecossistemas brasileiros, em especial os florestais, de forma sustentável e com menor potencial de influências de contaminantes traços. A qualidade química do mel é um importante requisito comercial, principalmente o destinado à exportação. Como exemplo, a União Européia em 2006 decidiu suspender a importação do mel produzido no Brasil sob alegação de que o país não possuía equivalência ao bloco quanto as diretrizes para o controle de resíduos e qualidade do produto. Diante do potencial de produção comercial sustentável do mel de abelhas nativas brasileiras e a falta de conhecimento sobre possíveis resíduos encontrados em sua composição, em especial os elementos traços, como objetivo principal deste trabalho pretendeu-se caracterizar a composição de elementos químicos do mel de abelhas sem ferrão, comparar com o de Apis mellifera e verificar as possíveis variações causadas pelo ambiente. Este estudo investigou a composição química dos méis de abelhas sem ferrão de cinco estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo; compreendendo um total de 70 colméias de diferentes espécies: Melipona quadrifasciata, Melipona scutelaris, Melipona mandacaia, Melipona capixaba, Melipona rufiventris, Melipona compressipes, Melipona bicolor, Nannotrigona testaceicornis, Tetragona clavipes, Tetragonisca angustula e Scaptotrigona sp.. Pólen, a principal fonte de minerais para a colméia, e as próprias abelhas foram também coletadas para estudos de composição e correlação com os méis. A análise por ativação neutrônica instrumental permitiu a determinação de Br, Ca, Co, Cs, Fe, La, Na, Rb, Sc e Zn nos méis, Br, Ca, Co, Cs, Fe, K, La, Na, Rb, Sc, Se e Zn nas amostras de pólen e As, Br, Co, Cr, Cs, Fe, K, La, Na, Rb, Sb, Sc, Se e Zn em abelhas. Méis das abelhas da subtribo trigonina apresentaram maiores concentrações dos elementos alcalinos. Alta razão K/Na foram observadas nas amostras de mel e pólen. Pólen se apresentou como uma grande fonte de P e Se. Análises quimiométricas indicaram os méis e abelhas como bons indicadores de atividades antrópicas. Arsênio apareceu nas abelhas coletadas em áreas de maior atividade antrópica. Como resultado, este estudo tem demonstrado o potencial nutracêutico do mel e pólen meliponícola e o potencial das abelhas nativas como ferramentas de avaliação da qualidade ambiental. A proximidade a atividades antrópicas mostrou-se fator decisivo para concentrações mais elevadas de As mas abelhas

The impact of institutional, instrumental and interpersonal underpinnings on network dynamics and outcomes

Networks form a key part of the infrastructure of contemporary governance arrangements and, as such, are likely to continue for some time. Networks can take many forms and be formed for many reasons. Some networks have been explicitly designed to generate a collective response to an issue; some arise from a top down perspective through mandate or coercion; while others rely more heavily on interpersonal relations and doing the right thing. In this paper, these three different perspectives are referred to as the “3I”s: Instrumental, Institutional or Interpersonal. It is proposed that these underlying motivations will affect the process dynamics within the different types of networks in different ways and therefore influence the type of outcomes achieved. This proposition is tested through a number of case studies. An understanding of these differences will lead to more effective design, management and clearer expectations of what can be achieved through networks.

Characterisation of soils with the use of instrumental techniques : a multivariate forensic study

The value of soil evidence in the forensic discipline is well known. However, it would be advantageous if an in-situ method was available that could record responses from tyre or shoe impressions in ground soil at the crime scene. The development of optical fibres and emerging portable NIR instruments has unveiled a potential methodology which could permit such a proposal. The NIR spectral region contains rich chemical information in the form of overtone and combination bands of the fundamental infrared absorptions and low-energy electronic transitions. This region has in the past, been perceived as being too complex for interpretation and consequently was scarcely utilized. The application of NIR in the forensic discipline is virtually non-existent creating a vacancy for research in this area. NIR spectroscopy has great potential in the forensic discipline as it is simple, nondestructive and capable of rapidly providing information relating to chemical composition. The objective of this study is to investigate the ability of NIR spectroscopy combined with Chemometrics to discriminate between individual soils. A further objective is to apply the NIR process to a simulated forensic scenario where soil transfer occurs. NIR spectra were recorded from twenty-seven soils sampled from the Logan region in South-East Queensland, Australia. A series of three high quartz soils were mixed with three different kaolinites in varying ratios and NIR spectra collected. Spectra were also collected from six soils as the temperature of the soils was ramped from room temperature up to 6000C. Finally, a forensic scenario was simulated where the transferral of ground soil to shoe soles was investigated. Chemometrics methods such as the commonly known Principal Component Analysis (PCA), the less well known fuzzy clustering (FC) and ranking by means of multicriteria decision making (MCDM) methodology were employed to interpret the spectral results. All soils were characterised using Inductively Coupled Plasma Optical Emission Spectroscopy and X-Ray Diffractometry. Results were promising revealing NIR combined with Chemometrics is capable of discriminating between the various soils. Peak assignments were established by comparing the spectra of known minerals with the spectra collected from the soil samples. The temperature dependent NIR analysis confirmed the assignments of the absorptions due to adsorbed and molecular bound water. The relative intensities of the identified NIR absorptions reflected the quantitative XRD and ICP characterisation results. PCA and FC analysis of the raw soils in the initial NIR investigation revealed that the soils were primarily distinguished on the basis of their relative quartz and kaolinte contents, and to a lesser extent on the horizon from which they originated. Furthermore, PCA could distinguish between the three kaolinites used in the study, suggesting that the NIR spectral region was sensitive enough to contain information describing variation within kaolinite itself. The forensic scenario simulation PCA successfully discriminated between the ‘Backyard Soil’ and ‘Melcann® Sand’, as well as the two sampling methods employed. Further PCA exploration revealed that it was possible to distinguish between the various shoes used in the simulation. In addition, it was possible to establish association between specific sampling sites on the shoe with the corresponding site remaining in the impression. The forensic application revealed some limitations of the process relating to moisture content and homogeneity of the soil. These limitations can both be overcome by simple sampling practices and maintaining the original integrity of the soil. The results from the forensic scenario simulation proved that the concept shows great promise in the forensic discipline.

Property : an instrumental institution for environmental governance

Property in an elusive concept. In many respects it has been regarded as a source of authority to use, develop and make decisions about whatever is the subject matter of this right of ownership. This is true whether the holder of this right of ownership is a private entity or a public entity. Increasingly a right of ownership of this kind has been recognised not only as a source of authority but also as a mechanism for restricting or limiting and perhaps even prohibiting existing or proposed activities that impact upon the environment. It is increasingly therefore an instrument of control as much as an instrument of authorisation. The protection and conservation of the environment are ultimately a matter of the public interest. This is not to suggest that the individual holders of rights of ownership are not interested in protecting the environment. It is open to them to do so in the exercise of a right of ownership as a source of authorisation. However a right of ownership – whether private or public – has become increasingly the instrument according to which the environment is protected and conserved. This article addresses these issues from a doctrinal as well as a practical perspective about how the environment is managed. It does so in five ways: ●considering briefly property as a concept ●reviewing property in its historical context ●analysing property as a human right ●examining property in natural resources ●reviewing judicial approaches to property in natural resources.

Influence of environmental and instrumental variables on the non-invasive prediction of Brix in pineapple using near infrared spectroscopy

The Brix content of pineapple fruit can be non-invasively predicted from the second derivative of near infrared reflectance spectra. Correlations obtained using a NIRSystems 6500 spectrophotometer through multiple linear regression and modified partial least squares analyses using a post-dispersive configuration were comparable with that from a pre-dispersive configuration in terms of accuracy (e.g. coefficient of determination, R2, 0.73; standard error of cross validation, SECV, 1.01°Brix). The effective depth of sample assessed was slightly greater using the post-dispersive technique (about 20 mm for pineapple fruit), as expected in relation to the higher incident light intensity, relative to the pre-dispersive configuration. The effect of such environmental variables as temperature, humidity and external light, and instrumental variables such as the number of scans averaged to form a spectrum, were considered with respect to the accuracy and precision of the measurement of absorbance at 876 nm, as a key term in the calibration for Brix, and predicted Brix. The application of post-dispersive near infrared technology to in-line assessment of intact fruit in a packing shed environment is discussed.