Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Manual do deputado : Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Constituição da República

Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de 1952; Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946; Regimento Comum da Câmara dos Deputados e Senado Federal, de 1951.

Manual do deputado : Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Constituição da República

Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados; Regimento Comum do Congresso Nacional; Regimento Interno do Senado Federal; Constituição da República, de 1946; Lei nº Lei nº 1.305, de 13 de julho de 1951; Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1.050, Lei nº 1493, de 13 de dezembro de 1951; Lei nº 2.226, de 12 de julho de 1954; relação de deputados e suplentes.

1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa - 2011 : visitas técnicas à Assembleia da República (Portugal) e ao Parlamento do Reino Unido

Relata os encontros realizados durante o 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, entre outubro e novembro de 2011 na Câmara dos Deputados.

Memorias tituladas "Mi campaña proselitista", sobre las actividades de Juventud Vasca durante la II República.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 8-10 / Nº de pág.: 5 (mecanografiadas)

Copia de una carta remitida por la Secretaría de Estado del Vaticano al Vicario General de Barcelona, José María Torrent, en la que se informa al último de la actitud a seguir ante la propuesta del Ministro de Justicia de la República, Manuel de Irujo, de apertura de iglesias al culto.

Fecha: 29-12-1937 original (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 8-9 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

Cidadãos crentes, críticos e ocultos : as várias faces da cidadania brasileira em sua relação com a confiança e as instituições democráticas na Nova República

Examina o fenômeno da confiança e da desconfiança social e política, particularmente a desconfiança no Congresso Nacional brasileiro. Investiga implicações da má avaliação do trabalho parlamentar para a participação cidadã, principal elo entre a confiança e a qualidade da democracia, segundo a literatura culturalista. Enfatiza que as nossas desigualdades sociais acabaram forjando, além da cidadania crítica, dois outros tipos de cidadania muitas vezes relevados pela literatura : a crente e a oculta.

Nota biográfica sobre el General Mariano Gamir Ulibarri, Jefe del Cuerpo de Ejército Vasco entre mayo y agosto de 1937. La acompaña una nota biográfica sobre el libro "Relatos y reflexiones de la Guerra de España", obra de Francisco Ciutat, antiguo Jefe de Estado Mayor del Ejército del Norte de la República.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-2 / Nº de pág.: 2 (1 mecanografiada, 1 manuscrita)

Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994

Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.

A capital federal e a constituição da república : apello ao Congresso Nacional

Desenvolve argumentos políticos, financeiros e de segurança, no sentido de mostrar a necessidade urgente de retirar a capital do país do Rio de Janeiro e mudá-la para um ponto mais central do território brasileiro. Afirma que o local mais viável para o assentamento da nova capital seria a cidade de Belo Horizonte.

A localização da nova capital da República

Apresenta texto da Resolução do Conselho Nacional de Estatística n. 388, de 21 de Julho de 1948, com sugestões a propósito da transferência da capital da República para o Planalto Central do Brasil. Contém estudos do General Djalma Poli Coelho que buscam demonstrar que o Planalto Central possui excelentes qualidades geográficas para a instalação do novo centro administrativo e político do país. Desenvolve considerações gerais sobre as bases para o planejamento da nova capital federal.

Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

Disponível, também, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Distribución geográfica de los peces de aguas continentales de la República Argentina.

Este libro pretende reunir la información disponible sobre la distribución geográfica precisa de los peces continentales del país. Hasta el momento esta información se encontraba dispersa en varios cientos de publicaciones, muchas de ellas díficiles de encontrar por ser antiguas, estar publicadas principalmente en revistas extranjeras que se reciben en unas pocas -o a veces ninguna- biblioteca o estar en publicaciones de difusión restringida. A raíz de lo anterior, esta tarea sólo pudo ser posible gracias a la colaboración de los autores de los trabajos recopilados, y en particular a la ayuda de la cátedra de Ictiología de la Universidad Nacional de La Plata que posee una gran mayoría de la bibliografía utilizada. Es mi intención continuar trabajando en la actualización permanentemente de esta base de datos. Por este motivo, y en la medida en que esta recopilación les resulte de utilidad, les solicito a todos los que trabajan en las distintas facetas, básicas y aplicadas, de la ictiología, que envíen copias de sus trabajos publicados a la dirección: Impresos Fundación Oga Programa Conservación de Peces Continentales Alem 272 - 2900 San Nicolás de los Arroyos Buenos Aires, Argentina Formato eléctronico jliotta@fundacionoga.org.ar (PDF tiene 654 paginas.)

Introducción de peces exóticos en la República Argentina

A review and analysis of the exotic fish distribution and introduction is made using bibliographic information. Both lentic and lotic environments were considered. In order to classify the state of the populations, different categories were defined as follow: permanent, probably permanent, reported and unknown. Results show that 15 species were attempted to be introduced from 1904. Only 8 of them arose an successfull aclimatization: raimbow trout, brown trout, lake trout, landlocked salmon, carp, goldfish, and mosquitofish. For the salmonids, ecological features were analized, in order to explain the disappearence or the permanence in some regions. (Document contains 90 pages)

Evaluación del rendimiento pesquero potencial de la República Argentina: I. Datos 1

A limnological and fish survey program was developed on 110 lakes and reservoirs of Argentina during the summers of 1984 to 1987. Here we exclude lakes without fish. Lakes and reservoirs were visited once each, except for six situated in Chubut Province that were studied seasonally over the course of two years. Here we present raw data used to evaluate the potential fish yield of Argentinian lakes and reservoirs. (Document contains 56 pages.)