912 resultados para Proposição legislativa, produção, Brasil, 2003-2006


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Examina as discussões sobre os diversos meios de acompanhamento e estudo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, o papel e a importância da peça orçamentária, também chamada de Lei de Meios, na condução das ações governamentais. Identifica os resultados da execução orçamentária de 1999 a 2002 e de 2003 a 2006, descreve o processo de emendas parlamentares na proposta orçamentária e reconhece o percentual de execução das emendas por partido político, ponderando os valores efetivamente liquidados. Busca entender o reflexo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, mormente quanto ao percentual de atendimento do total das emendas aprovadas e à efetiva participação dos partidos políticos na execução final, sob a ótica de estes serem ou não da base de sustentação do Governo Federal.

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Estabelecer o perfil da produção da Câmara dos Deputados, nos elementos relacionados às atividades de elaboração legislativa, de produção legislativa, de fiscalização e controle e de comunicação. Como objetivos específicos, buscou-se identificar os produtos, levantar as informações e dados disponíveis e analisá-los. A metodologia utilizada explorou tanto o caráter quantitativo como o caráter qualitativo que emergiram de dados numéricos, por meio de sua análise. O conceito de produção legislativa é mostrado com uma acepção bem mais ampla do que a tradicional visão de um Legislativo como uma fábrica de leis ou responsável pela fiscalização das contas públicas. A Câmara dos Deputados insere-se nesse contexto com um modelo de instituição moderno em que a sociedade é chamada, com base nos diversos serviços oferecidos pela Casa, a participar do processo legislativo, dos debates, enfim, da "vida" do parlamento brasileiro.

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A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundação do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratização. Nesse sentido, o interesse é investigar os sentidos atribuídos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Inácio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo é analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderação dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vínculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integração nacional, um discurso de refundação da nação. Sendo assim, verificar qual a imagem construída dessa entidade social, as associações identitárias utilizadas e a ideia dos males da nação no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arquétipo de mudança por meio da utilização constante da expressão: "Nunca antes na História desse país".

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NARVAI, Paulo Capel et al. Validade científi ca de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 647-670, abr. 2010.

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Incluye Bibliografía

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O presente estudo contribui com o mapeamento da produção científica sobre o tema Crédito de Carbono, delimitado aos eventos e periódicos selecionados a partir do ranking da Qualis/CAPES na área de Administração, Contabilidade e Turismo - ACT entre 2006 e 2012; bem como periódicos que estão no repositório do Scielo. Este estudo pode ser considerado empírico-analítico, no que diz respeito à sua abordagem metodológica. No que tange aos procedimentos técnicos empregados, pode-se caracterizar a investigação como pesquisa documental, bibliométrica e sociométrica, com ênfase nos artigos produzidos sobre Créditos de Carbono. Foi possível identificar que a produção científica sobre Crédito de Carbono está concentrada no evento EnANPAD e no periódico RGSA. Tal fato sinaliza que o crescimento da publicação em eventos não acompanhou a veiculação em revistas, evidenciando um campo majoritariamente incipiente junto à comunidade acadêmica analisada. A análise de redes sociais possibilitou a identificação de 4 (quatro) quatro redes mais produtivas ligadas institucionalmente às Universidades Federais do Rio de Janeiro e da Bahia, à Universidade de São Caetano do Sul e à Universidade de São Paulo e que não possuem vínculos de autoria entre si.

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Indicators and analyses that used the database from SB Brazil 2003 (the most recent nationwide oral health survey) have been criticized as unreliable due to sampling problems. The current study countered that this critique was based solely on statistical concepts, unsupported by empirical evidence. The critique's essentially epistemic approach leads to peremptory reductionism that denies other forms of knowledge and fails to recognize the multidisciplinary nature of epidemiology. The current study retrieves information on the implementation of the oral health survey and its impact on knowledge output in the field. The article draws an analogy between science and art, demonstrating the multifaceted images obtained by both. Thus, recognition of validity requires a full grasp of the field and appropriate use of value criteria. The current article concludes that use of the SB Brazil 2003 database is a reliable and relevant application of epidemiology to oral health.

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Indicators and analyses that used the database from SB Brazil 2003 (the most recent nationwide oral health survey) have been criticized as unreliable due to sampling problems. The current study countered that this critique was based solely on statistical concepts, unsupported by empirical evidence. The critique's essentially epistemic approach leads to peremptory reductionism that denies other forms of knowledge and fails to recognize the multidisciplinary nature of epidemiology. The current study retrieves information on the implementation of the oral health survey and its impact on knowledge output in the field. The article draws an analogy between science and art, demonstrating the multifaceted images obtained by both. Thus, recognition of validity requires a full grasp of the field and appropriate use of value criteria. The current article concludes that use of the SB Brazil 2003 database is a reliable and relevant application of epidemiology to oral health.

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NARVAI, Paulo Capel et al. Validade científi ca de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 647-670, abr. 2010.

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NARVAI, Paulo Capel et al. Validade científi ca de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 647-670, abr. 2010.

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Este Manual oferece orientações para o tratamento da informação legislativa, especificamente das proposições legislativas na Seção de Indexação de Matérias Legislativas (Sidex), da Coordenação de Organização da Informação Legislativa (CELEG), do Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dos Deputados.