As representações sociais da adolescência e do adolescente por profissionais de projeto socioambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planeamiento socioambiental de grandes hidroeléctricas y sus repercusiones en la Amazonia brasileña

A partir da segunda metade da década de 80 e fruto de pressões sociais, começa a ser materializada uma série de instrumentos de influência internacionais e nacionais; que introduziram mudanças na forma de realizar o planejamento socioambiental das grandes hidrelétricas no Brasil. Essas mudanças têm obedecido a diferentes contextos sociais, políticos, econômicos e legais; envolvendo decisões que tem beneficiado grupos de interesse ligados às obras hidrelétricas; e que tem gerado conflitos entre eles nas regiões de implantação; analisados neste trabalho através de uma abordagem histórica dos principais eventos e atores relevantes que tem exercido essa influência; utilizando a ecologia política como estrutura de análise e comparando as Hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte. Particularmente na Amazônia brasileira essas mudanças têm se manifestado apenas para grupos de atores selecionados e em favor da implantação das hidrelétricas; dentro da estratégia de Inserção Regional comandada pela ELETRONORTE; aos fins de viabilizar sociopoliticamente seus projetos hidroenergéticos; onde muitos dos instrumentos funcionam só como diretrizes não obrigatórias interpretadas e manipuladas por essa Concessionária segundo seus interesses, centrados na geração de energia elétrica. Já outros instrumentos traduzidos em legislações conseguem ser incorporados no processo como requisito obrigatório, tanto pela vertente ambiental do Governo, como pela vertente desenvolvimentista; mantendo uma disputa de forças entre a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais, a cargo das Autoridades Ambientais y Ministério Público; e o controle dos recursos hídricos, via exclusão de atores por quem dirige o processo, em poder do Setor Elétrico, por meio da ELETRONORTE e da ANEEL.

Educação ambiental crítica e sustentabilidade em portos na Amazônia: o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará

Este trabalho dissertativo tem por tema a Educação Ambiental portuária e como objeto o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará apresentando como objetivo a análise descritiva deste Programa no Terminal Petroquímico de Miramar relacionando-o a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) e demais legislações pertinentes. Foi problematizada a efetivação da Educação Ambiental enquanto política pública. De modo a atender as legislações ambientais a Companhia Docas do Pará (CDP) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) através do Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM) no ano de 2005 implanta o Programa de Educação Ambiental, no Porto de Vila do Conde, Porto de Santarém e em 2007 no Terminal Petroquímico de Miramar esse programa atinge tanto os funcionários dos portos e terminais quanto às comunidades dos bairros do entorno através de diversas atividades (cursos, oficinas e palestras) relacionadas à Educação Ambiental. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental a partir da análise descritiva dos Relatórios de Atividades do Programa de Educação Ambiental no Terminal Petroquímico de Miramar. Utilizamos como aporte teórico para compreensão do objeto os pressupostos do materialismo histórico dialético relacionado ao conceito de Educação Ambiental crítica, emancipatória, popular e transformadora, uma vez que nos deparamos com um cenário de insustentabilidade ambiental decorrente de políticas de exploração desenfreada dos recursos naturais e de ameaça à biodiversidade, biomas, ecossistemas e que repercutem no aumento das desigualdades socioambientais. Dessa forma, concluímos que o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará deve ser entendido como elemento de legitimação e efetivação da Política Nacional de Educação Ambiental, sendo esta política fruto de demandas sociais, mas que vem atender e revelar a face reformista e conservadora do Estado e do sistema capitalista em suas ações. Portanto, apesar dos avanços nos debates e nas discussões que visualizamos na análise descritiva do Programa, o mesmo precisa enfatizar a necessidade de superação da realidade de crise socioambiental global em sua prática de modo a possibilitar transformações efetivas relacionando o local ao global.

Educação ambiental em Canaã dos Carajás: o programa de educação ambiental desenvolvido pela Vale na escola Adelaide Molinari

A presente Dissertação, intitulada Educação Ambiental em Canaã dos Carajás: o Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Vale na Escola Adelaide Molinari, insere-se no contexto da Linha de Pesquisa Políticas Públicas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Pará. O Programa de Educação Ambiental (PEA) da empresa Vale constitui-se no fenômeno pesquisado, instituindo-se como objetivo específico a análise do Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Vale na Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelaide Molinari, situada na Vila Planalto, município de Canaã dos Carajás-PA. A pesquisa possui abordagem qualitativa como aporte metodológico, com observações in loco na Escola Adelaide Molinari, estabelecendo-se as falas dos sujeitos entrevistados como as bases de análise do PEA da Vale. O resultado da pesquisa demonstra que o Programa de Educação Ambiental desenvolvido na Escola Adelaide Molinari trata a questão ambiental nos aspectos meramente físicos e naturalísticos em detrimento da questão socioambiental. Esse fato favorece implicitamente a Empresa Vale que, por meio de sua orientação de conteúdo trabalhado dentro da Escola, não enseja questionamentos da comunidade quanto às ações degradantes promovidas pela empresa. A pesquisa apontou a ausência da efetivação da Política Municipal de Educação Ambiental pelo poder público local. Constatou-se também que essa ausência favorece a ação da Vale, que insere suas atividades educativas no Sistema Municipal de Ensino sob a alegação da parceria existente entre a empresa e o poder público local, o que faz com que o referido Programa de Educação Ambiental deixe sua condição de atividade a ser desenvolvida na perspectiva da educação não formal e se transforme numa diretriz de educação ambiental formal no Município.

Análise de indicadores metodológicos de sustentabilidade socioambiental

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O programa PROAMBIENTE na Transamazônica: lições aprendidas

O objetivo desse artigo é apontar e discutir algumas lições deixadas pelo PROAMBIENTE, programa federal de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia brasileira. O local de realização da pesquisa foi o polo transamazônico localizado na região de integração do Xingu, estado do Pará. Através de entrevistas aplicadas aos agricultores familiares, assim como a atores institucionais que participaram do período em que o programa esteve na região (2002 - 2006), chegou-se a um conjunto de lições que devem ser consideradas para o êxito de programas que visem o desenvolvimento rural. São elas: i. Necessidade de seleção de agricultores com real interesse e capacidade de assumir riscos; ii. Eliminação da cultura assistencialista; iii. Prioridade de atividades chaves: o caso do pagamento por serviços ambientais; iv. Utilização de uma nova abordagem do sistema produtivo; v. Assistência técnica e extensão rural com enfoque inovador; vi. Fortalecimento das organizações rurais locais; vii. Investimento na verticalização da produção; viii. O cuidado na geração de expectativas.

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

Esse trabalho trata da licitação como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatório pode funcionar como uma materialização do princípio da prevenção ambiental, na instalação de empreendimentos públicos potencialmente causadores de degradação ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questão ambiental e seus aspectos relevantes, a inserção do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a análise do processo licitatório e os princípios jurídicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relação com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública contrata a realização de empreendimentos públicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitação constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administração Pública cumpre o procedimento licitatório legal vigente no país. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administração Pública não cumpriu tal procedimento, violando o princípio da legalidade e da prevenção e precaução ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinária bem como a partir da analise das decisões emitidas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará e do Tribunal de Contas da União, nos casos específicos da licitação da Alça Viária e das hidrovias Capim-Guamá, Marajó e Teles Pires – Tapajós e ampliação e arrendamento do porto de Santarém, respectivamente.

Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo

Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.

Educação ambiental e valores em um programa de formação docente: sentidos construídos a partir das práticas pedagógicas

Diante do processo de degradação do meio ambiente e da crise social que permeia a relação sociedade-natureza fragmentada, hierarquizada, consideramos a Educação Ambiental (EA) como potente instrumento de contraposição e intervenção aos atuais paradigmas de nossa sociedade. Frente a este contexto acreditamos que o processo educativo deve trazer articulado para as práticas educativas as dimensões dos conhecimentos relacionados à sociedade e natureza, aos valores éticos, estéticos e participação política. Reconhecendo a ligação entre essas três dimensões, focalizaremos para esse estudo, entretanto, a dimensão valorativa, necessária ao se propor a construção e reconstrução de novos valores desejáveis no âmbito socioambiental. Dessa forma, percorremos em nossa investigação espaços compartilhados por dezesseis professores das séries finais do ensino fundamental da rede pública do estado de São Paulo, que se envolveram em um programa de formação docente junto ao projeto de extensão Educação Ambiental e o Trabalho com Valores realizado em 2010. Nesse caminho, procuramos investigar a partir dos diálogos empreendidos entre esses professores, o processo da construção da prática docente junto à dimensão valorativa da temática ambiental. Buscamos apontar as possibilidades e os possíveis desafios que se estabeleceram no momento da elaboração do plano de ensino que deveria ser posteriormente desenvolvido na rede básica do estado de São Paulo. Os possíveis espaços de contestação que implicaram na contraposição do modelo dominante e que puderam se fortalecer mediante essa experiência formativa durante o projeto de extensão, bem como as possibilidades e limites oferecidos pela escola para sua realização foram alvo de nossa pesquisa. Para tanto, a investigação se desenvolveu com base na abordagem de pesquisa qualitativa, sob uma perspectiva bakhtiniana

Análise da problemática socioambiental de nascentes urbanas no município de Garanhuns-PE

Garanhuns City, in Pernambuco, undergoes a rapid, polluting and non-organized urban development affecting its freshwater springs around the urban environment. These sources are of great importance to the district as well as to the hydrographic basin of the Mundaú River. In this view, this paper aims at analyzing the socio-environmental problems resulting from the urban expansion surrounding the Garanhuns’ sources. The study considers the social and environmental dynamics and follows the theoretical contributions of socio-environmental geography proposed by Mendonça’s Urban Environmental System methodological and theoretical model (2004), as well as the conceptual values of Santos’ space theory (2002a). The data treatment included bibliographical and documental research, evaluation of environmental impact, and water analysis. It revealed that Garanhuns possesses many local environmental traits favoring the coming out of freshwater springs and that these sources have played an important role in the making and development of that village. The environmental impacts on freshwater springs, like Olho D’água, Bom Pastor, Vila Maria, Pau Amarelo and Pau Pombo have been evaluated through the environmental impact score IIAN. It put alight serious cases of socio-environmental impacts on the dynamics of the freshwater springs. In the period of April 2013 and April 2014, it monitored the superficial water quality expelled by the Pau Pombo, Pau Amarelo e Vila Maria water sources, and the analyses of the contents followed the determinations of the Environmental National Board, whose parameters are dissolved oxygen, biochemical demand of oxygen, nitrate, total coliforms, faecal coliforms, and electrical conductivity. The results recollected suggest the existence of organic pollution and deep alteration in the water coming out from the sources. In consequence, it seems important the putting out of measures destined to stop those impacts and guaranteeing protection and maintenance of the freshwater springs and their micro-basins.

Avaliação do impacto socioambiental de indústrias têxteis no rio Jundiaí - Macaíba/RN/Brasil

The contamination of aquatic environments is a phenomenon that dates back the origins of human civilizations and was amplified by the advent of industrial processes. The Jundiaí river , Macaíba's main water source, suffering discharge of effluents from various industries. The study work´s in two fronts, the environmental perception front was conducted through semistructured interviews whose textile effluent was appointed by the population as the main problem in the river. It was observed that nearly all respondents had concerns about the environment. In addition, there is an inclusion of individuals as the cause of the problem, because a significant part recognizes that its activities may cause damage to the environment and people's health. In other front, the experimental monitoring of water quality was conducted through ecotoxicological tests and physiochemical analysis that proposed to assess Pomacea lineata .Mysidopsis juniae isolated effect of textile effluent and its influence on the river compared with the limits established by Brazilian law. Although the physio-chemical analysis shows is inconclusive about the participation of the textile effluent in environmental contamination of the river, the ecotoxicological tests have shown to blunt the signal that the effluent may present a risk to aquatic organisms and consequently to human health. Thus, an interdisciplinary way it was possible to study the cause of the environmental problem identified by the population in the realization phase and measurable effect on water quality analysis in the river by means of the tests mentioned.

Vulnerabilidade socioambiental no município de Natal, RN

Contemporary society lives surrounded by various types of risks, causing individuals to be taken by a constant feeling of fear and insecurity, as the negative risks, always bring some harm to the population directly or indirectly involved. The city of Natal has several risk areas, especially on the outskirts of the city, due to the occupation of spaces that have laws and / or natural physical limitations as well as the lack of urban organization, thus increasing the vulnerability of the population living in these areas. The principal objective of this research was to map the areas of social vulnerability and natural hazards in Natal, taking into account the interrelationships between social vulnerability and differential exposure to natural hazards. Therefore, it was necessary to establish, according to the methodology used, the degree of social vulnerability and vulnerability to natural hazard in which individuals are subject, to establish the relationship between society/ risks. In this case, the methodology proposed by Crepani (2001) which is based on ecodynamic Tricart (1977), which classifies the areas of risk and the degree of vulnerability of these areas according to the morphodynamic processes for preparation of the Vulnerability Index was used Physical natural, and for organizing the social Vulnerability Index adopted an adaptation of the Paulista social Vulnerability Index, prepared by SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) of the State of São Paulo, drawing on data that denote social disadvantage at the census tract level. Then, with the superposition of these two indices, it was elaborated a Socioenvironmental Vulnerability Index. Thus, it is concluded that besides spatialize areas of risk which indicates the degree of vulnerability of individuals potentially exposed to natural hazard.

Vulnerabilidade socioambiental no bairro de Mãe Luíza, Natal – RN/Brasil

This work has as object the elaboration of social environmental indicator of disaster risk that are present in precarious areas of human occupation, related to intense environmental dynamic from the perspective of the studies about the subject in Geography. The District of Mãe Luiza in Natal, capital city of Rio Grande do Norte, was defined as the study area. The place was chosen because it presents –historically- several vulnerability conditions and exposure to disaster risk. After a local social environmental description, two indexes were elaborated: the Social Vulnerability Index (SVI or IVS in Portuguese), based on 17 (seventeen) variables arranged on a questionnaire addressed to the population nucleus of the district, on regular grid (systematic sampling), classified into 5 (five) levels of SV from the weighted average; and the Physical and Natural Exposure to the Mass Movements Index (EMMI or IEMM in Portuguese) which had 16 (sixteen) variables that feature conditions of exposure to the mass movements in the district with classified levels from the weighted average of 1 (one) to 5 (five). The relationship between these two results, specialized in the district map, produced the Social Environmental Vulnerability Index (SEVI or IVSA in Portuguese) of Mãe Luiza, also classified into 5 (five) levels, following the Boolean logic correlation for cartographic overlay with use of computer software ArcGIS v.9.3, being named as: Very Low; low; average; high; and Very High Environmental Vulnerability in District. The study is based on the methodology proposed by Guerra et al (2009) for EMMI and by Almeida (2010) for SVI. They were modified and adapted according to the local reality, producing a new methodology in this study area. It was concluded that the neighborhood has most of its area with High and Very High Socio-environmental vulnerability to disasters, defined seven (7) critical areas, with Very High IVSA, and hazards associated with mass movements or flooding. In the end, the main issues that were found, such as generating elements for proposing mitigation measures and/or the proposed interventions were enumerated, related to structural order of vulnerability factors: how low constructive pattern of households; poor urban drainage; Real Estate forsaken in landslide routes; infrastructure ready access roads and slope containment. And social: as a lack of education about environmental risk; income and education of residents; presence of persons with limited mobility and/or those with special needs. This reality highlights the need for urgent action applied to the resolution and/or reduction of these problems, which is focusing the end of this work.

Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

A dissertação intitulada “Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS” busca analisar a compreensão das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de São José do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reversão do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da região, bem como para refletir sobre a ineficiência das regras legais aplicáveis no estuário da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declínio da conservação dos recursos renováveis e no exercício da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possíveis pela e para a Educação Ambiental, enquanto educação política, visando a proporcionar a transformação socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participação cidadã nas esferas de decisão relativas à sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque teórico-metodológico nas representações coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliográfico e documental, que serviu de apoio para a obtenção das representações mediante a realização de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivência de pescadores e de suas famílias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservação dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas àquela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exercício da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educação Ambiental política possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participação ativa nos processos de gestão dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governança participativa, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo.

A formação em educação ambiental na ênfase em gestão de patrimônio socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande

A presente dissertação de mestrado teve como fenômeno de estudo a Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, buscando compreender o processo de constituição e desenvolvimento desta Ênfase e suas articulações com a Educação Ambiental. Para tanto, foram elencadas três hipóteses: (a) a Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de Bacharelado em História da FURG não é estruturada e nem desenvolvida a partir das emergências da crise estrutural da qual a crise ambiental é um aspecto latente; (b) os saberes desenvolvidos na Ênfase não possibilitam que o egresso desenvolva a criticidade e a formação necessária para o cumprimento de sua função socioambiental; (c) a Educação Ambiental desenvolvida na Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História – Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG não é expressão de uma ciência que se pretenda a serviço da classe trabalhadora e que se proponha a encarar os desafios das questões impostas pela crise ambiental. Em decorrência destas, foi desenvolvido um objetivo geral e três objetivos específicos, sendo eles: (a) Entender as condições sociais de crise ambiental em meio as quais surge a necessidade de gestores do patrimônio socioambiental; (b) Analisar os aspectos teóricos do campo da Educação Ambiental e a compreensão de ciência presentes na formação dos gestores do patrimônio socioambiental; (c) Identificar, no Projeto Pedagógico do curso de História Bacharelado, os aspectos políticos que demonstrem a função social do egresso. Ainda no sentido de atender ao objetivo geral foram organizadas quatro questões de pesquisa, a saber: (a) Quais as emergências da necessidade de criação da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental no curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (b) Que perspectiva de Educação Ambiental tem os professores da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (c) Que compreensão de ciência e de Educação Ambiental está vinculada à formação dos egressos da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (d) Quais saberes são fundamentais na formação dos gestores do patrimônio socioambiental para que compreendam os fundamentos da crise que faz emergir a necessidade da função social de tal ênfase? Nesta pesquisa foram utilizados, prioritariamente, os referenciais teóricos e epistemológicos com vinculação à compreensão de mundo marxista. Após o processo de revisão bibliográfica foram desenvolvidas entrevistas semi-estruturadas com sete professores atuantes na ênfase em estudo. Na sequência, para apreciação das informações, foi utilizado o referencial metodológico da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Concluiu-se no processo de pesquisa que a ênfase se relaciona com a oferta de novas possibilidades de atuação profissional do historiador gestor. Bem como os saberes desenvolvidos na ênfase possibilitam parcialmente a constituição da criticidade dos egressos. Por fim, a Educação Ambiental desenvolvida na ênfase não pode, em sua totalidade, estar a serviço da classe trabalhadora, pois está circunscrita, no presente momento histórico, aos limites do Capital.