Assistência estudantil no cenário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM

Este artigo foi organizado por meio da dissertação de mestrado cujo tema se concentra em é “Políticas Públicas Educacionais: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM”. O interesse pela temática vincula-se às políticas públicas educacionais tendo como objeto de estudo a sua implementação. O objetivo é demonstrar as formas como se dá a implementação da política de assistência estudantil e seus condicionantes políticos e sociais. O referencial teórico está pautado na teoria social crítica que busca a apreensão do processo histórico das relações sociais, repercutindo nas políticas públicas educacionais.

O Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Santa Maria

O Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Santa Maria (PSTU - UFSM) surge através de um Termo de Cooperaçao entre o Ministério do Esporte e a referida Instituiçao, como uma iniciativa de esporte, lazer e atividade física gratuita para a comunidade acadêmica. O PSTU/UFSM tem como objetivo principal, democratizar a prática esportiva e mobilizar a comunidade acadêmica, garantindo o direito de acesso ao esporte recreativo e de lazer de qualidade. Até o presente momento, sao atendidos mais de 300 acadêmicos que se beneficiam com a melhoria do convívio e da integraçao social, bem como a autoestima. Com isso, o Programa visa através das práticas esportivas educacionais, contribuir na cultura de prevençao, promoçao da saúde e qualidade de vida dos participantes. Para que estas açoes ocorram, o Programa possui uma equipe de trabalho na qual o aprendizado em gestao e a formaçao continuada é de extrema importância para qualificaçao profissional dos mesmos. Portanto, esperamos que a importância da prática regular de atividades esportivas e de lazer seja reconhecida em nossa Instituiçao buscando a implementaçao do Programa enquanto uma Política de Assistência Estudantil

O Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Santa Maria

O Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Santa Maria (PSTU - UFSM) surge através de um Termo de Cooperaçao entre o Ministério do Esporte e a referida Instituiçao, como uma iniciativa de esporte, lazer e atividade física gratuita para a comunidade acadêmica. O PSTU/UFSM tem como objetivo principal, democratizar a prática esportiva e mobilizar a comunidade acadêmica, garantindo o direito de acesso ao esporte recreativo e de lazer de qualidade. Até o presente momento, sao atendidos mais de 300 acadêmicos que se beneficiam com a melhoria do convívio e da integraçao social, bem como a autoestima. Com isso, o Programa visa através das práticas esportivas educacionais, contribuir na cultura de prevençao, promoçao da saúde e qualidade de vida dos participantes. Para que estas açoes ocorram, o Programa possui uma equipe de trabalho na qual o aprendizado em gestao e a formaçao continuada é de extrema importância para qualificaçao profissional dos mesmos. Portanto, esperamos que a importância da prática regular de atividades esportivas e de lazer seja reconhecida em nossa Instituiçao buscando a implementaçao do Programa enquanto uma Política de Assistência Estudantil

O Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Santa Maria

O Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Santa Maria (PSTU - UFSM) surge através de um Termo de Cooperaçao entre o Ministério do Esporte e a referida Instituiçao, como uma iniciativa de esporte, lazer e atividade física gratuita para a comunidade acadêmica. O PSTU/UFSM tem como objetivo principal, democratizar a prática esportiva e mobilizar a comunidade acadêmica, garantindo o direito de acesso ao esporte recreativo e de lazer de qualidade. Até o presente momento, sao atendidos mais de 300 acadêmicos que se beneficiam com a melhoria do convívio e da integraçao social, bem como a autoestima. Com isso, o Programa visa através das práticas esportivas educacionais, contribuir na cultura de prevençao, promoçao da saúde e qualidade de vida dos participantes. Para que estas açoes ocorram, o Programa possui uma equipe de trabalho na qual o aprendizado em gestao e a formaçao continuada é de extrema importância para qualificaçao profissional dos mesmos. Portanto, esperamos que a importância da prática regular de atividades esportivas e de lazer seja reconhecida em nossa Instituiçao buscando a implementaçao do Programa enquanto uma Política de Assistência Estudantil

Assistência social : legislação e programas sociais do Governo Federal

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Assistência Social.

Evolução física e financeira do Benefício de Prestação Continuada e do Programa Bolsa Família

Analisa em que medida os programas Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família (PBF) têm potencial para contribuir na melhoria do bem-estar de parte da população que se encontra exposta às vulnerabilidades sociais. Verifica o aumento da participação desses programas de transferência de renda no conjunto dos gastos sociais.

A formação política dos participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados

O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais sobre o Poder Legislativo e a atuação parlamentar construídas pelos adolescentes participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados, além de avaliar o impacto da presença diária dos adolescentes na Câmara dos Deputados em sua formação política. Conhecer a realidade política desses adolescentes: suas opiniões, sentimentos, frustrações e esperanças a respeito da Câmara dos Deputados é o primeiro passo na busca pela implantação de ações de letramento político eficazes para esse público.

A relação entre indústria farmacêutica e a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS): a compra estadual e municipal de medicamentos no Rio de Janeiro

Esta dissertação tem como objeto o estudo da relação estabelecida entre a indústria farmacêutica e a assistência farmacêutica no âmbito do SUS. O objetivo é avaliar como estão sendo feitas as compras de medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica para hipertensão, diabetes e asma e rinite. A captura de dados foi realizada nas Secretarias de Saúde do estado e do município do Rio de Janeiro. Realizou-se comparação dos preços unitários dos medicamentos adquiridos no estado, no município do Rio de Janeiro e no Banco de Preços em Saúde (BPS), no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Em alguns momentos foram utilizados dados da Revista ABCFARMA, sobre preços unitários do mercado varejista. A pesquisa tornou possível registrar que o Estado do Rio de Janeiro compra medicamentos a um preço unitário mais alto do que aqueles praticados pela prefeitura e pelo Banco de Preços em Saúde. A hipótese apresentada é que o preço unitário mais alto se deve às inúmeras compras emergenciais realizadas, que estimulam os fornecedores a compensar o risco com preços maiores. Como a maioria dos fornecedores é distribuidora de medicamentos, elas estariam onerando os preços unitários, pois tiveram problemas no passado com o cumprimento da dívida pelo estado. Segundo autoridades estaduais da Secretaria de Estado de Saúde, esta situação indesejável está sendo superada através de uma nova forma de aquisição de medicamentos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por outro lado, tem realizado as compras de medicamentos por licitações na modalidade concorrência. Esta forma possibilitou a aquisição de medicamentos a preços inferiores aos outros entes pesquisados. A maioria dos fornecedores da prefeitura é a própria indústria de medicamentos, o que, em princípio, torna o preço mais baixo. Conclui-se, então: que o Estado do Rio de Janeiro passou por crises de desabastecimento ou abastecimento irregular dos programa de assistência farmacêutica básica, o que contribuiu para a elevação dos preços praticados; e que a prefeitura do Rio de Janeiro tem conseguido comprar medicamentos em condições mais favoráveis que o governo de estado.

Tendências de sucesso no percurso acadêmico do alunado na UFRN

Enter the University and remain in it is a challenge for all students who leave high school and enter this level. The aspiration for a graduation occur by several factors, which have decisive impact on the personal lives of individuals who acquire training in higher education, both as regards the professional capacities as economic opportunity. There are several possible trajectories to get into a college. Students can be classified by their success or failure in performance due to multiple intervening factors that interact among themselves. The purpose of this work is to identify and characterize the factors that reveal trends of success and failure in academic performance of UFRN students. From this general goal, broke out the following specific objectives: to analyze the problems of expanding access to and restructuring of higher education in Brazil and UFRN; explicit definitions of success and failure in higher education; identify national trends and international help to determine the success and failure of students in UFRN. Therefore, we conducted an extensive literature review on the subject and analyzed secondary data from official national, regional and local statistical sources on the subject. In the delimitation of the data, the research population refers to students who entered the UFRN through the vestibular, in the years 2000 to 2010, and who attended at least one (1) semester. In the light of the analysis, the theoretical framework interpretation and the investigative data, it was possible to identify the major factors that affect the categories of success and failure in this university, which highlight the following: the policies adopted by UFRN have provided access mechanisms and student assistance policies, trying to supply the needs of students for them to have a good academic performance, or success in their courses; in addition, the chosen focus of analysis showed that, within the same area, there is not significant difference in the performance of students coming from less favored social and educational contexts, which does not occur when analyzing the success rates between students from different areas of knowledge. The trajectory of interpretative analysis of the results presented in this paper enables to raise points of discussion in various forums and higher councils in order to increase the academic indices of its students. It also enables to promote strategies of guidance and student support for that he persists in his choice

Serviço social e assistência social: cidadania e projeto ético-político

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no estado do Pará

Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade.

O impacto da política de permanência estudantil na UNESP - a percepção do aluno bolsista

This research focuses on the inquiry about the impact of the Studentship Program offered by the Academic Extension Board of the São Paulo State University – UNESP. The project emphasized the importance of this program to all college students. The data was obtained through a questionnaire and indicated that the budget invested by the university is essential to the permanence and performance of the low-income students in all graduation courses offered.

Inclusão social no meio universitário: o discurso e a vivência cotidiana do estudante na EACH-USP

A educação, enquanto um direito fundamental do homem, vem passando por processo de reconhecimento no decorrer da formação da sociedade, sua importância no exercício da cidadania e na garantia de direitos, atualmente é indiscutível, bem como propiciar a diminuição das desigualdades sociais. A Universidade São Paulo, vem implantando programas de inclusão social para estudantes oriundos da escola pública e os seus principais programas são o Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP), que tem previsto desde bônus nas notas do vestibular até outros mecanismos de acréscimo de bônus no vestibular, bem como o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), com seus auxílios financeiros aos estudantes carentes. Evidente que estas iniciativas são louváveis, porém na prática cotidiana como assistente social, nos deparamos com as lutas diárias destes estudantes, as dificuldades que encontram para cumprir com as exigências acadêmicas. Propusemos, com este estudo sistematizar, analisar e teorizar o discurso da universidade confrontando-o com os relatos dos estudantes que foram contemplados por estes programas. Constatamos que a permanência estudantil abrange não só os aspectos materiais, mas bem como os aspectos simbólicos, desse modo não é garantida a inclusão social do estudante apenas com o auxílio financeiro, pois a exclusão social intramuros na universidade permanece

Impacto del Programa de Alimentación Escolar en el Trabajo Infantil: Una aproximación desde la toma de decisiones familiares

Esta investigación analiza el impacto del Programa de Alimentación Escolar en el trabajo infantil en Colombia a través de varias técnicas de evaluación de impacto que incluyen emparejamiento simple, emparejamiento genético y emparejamiento con reducción de sesgo. En particular, se encuentra que este programa disminuye la probabilidad de que los escolares trabajen alrededor de un 4%. Además, se explora que el trabajo infantil se reduce gracias a que el programa aumenta la seguridad alimentaria, lo que consecuentemente cambia las decisiones de los hogares y anula la carga laboral en los infantes. Son numerosos los avances en primera infancia llevados a cabo por el Estado, sin embargo, estos resultados sirven de base para construir un marco conceptual en el que se deben rescatar y promover las políticas públicas alimentarias en toda la edad escolar.