Cinco para ouvir: discursos de ex-reclusos/as sobre a Prisão

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Prisão e sociedade: Um novo balanço

Regressa-se aqui à relação entre prisão e sociedade, examinada num texto anterior (Cunha, 2008) em que se fazia um inventário das articulações entre estes dois termos nos estudos prisionais. Tenta-se agora atualizar esse percurso e acrescentar-lhe novas balizas. O propósito mantém-se: identificar os diferentes níveis e as modalidades possíveis em que a relação entre o mundo intramuros e o mundo extramuros tem sido pensada

Pla director de la bicicleta de Santa Perpètua de Mogoda

El Pla Director de la Bicicleta de Santa Perpètua pretén, no tan sols oferir unes condicions òptimes per a l’ús de la bicicleta com a mitjà de transport al municipi, sinó promocionar el seu paper com a element revitalitzador de la vida als carrers de la població.

El Registre General d'entrada i sortida de documents. Estudi d’un cas: El Registre General de l'Ajuntament de Santa Perpètua de Mogoda

El treball de recerca del Màster en Arxivística i Gestió de Documents de l’ESAGED (Escola Superior d’Arxivística i Gestió de Documents) ha consistit en l’estudi i l’avaluació del registre general d’entrades i sortides de documents de l’Ajuntament de Santa Perpètua de Mogoda, en fase de producció. A més d’estudiar-ne el context extern i intern s’han auditat les funcionalitats de l’eina tecnològica que gestiona el Registre General. S’explica el desenvolupament de la recerca i els resultats obtinguts. Finalment, es presenten les propostes de millora en fase de producció a fi d’augmentar l’autenticitat i la integritats de les dades, i també unes propostes de conservació del Registre General actual. Paraules clau: Registre General, preservació, base de dades, assentaments, ajuntament, classificació, gestió de documents, dades, informació, fiabilitat, integritat, autenticitat.

"USO POLÉMICO DA RAZÃO", OU "PAZ PERPÉTUA EM FILOSOFIA"? SOBRE O PENSAMENTO ANTINÓMICO E O PRINCÍPIO DE ANTAGONISMO EM KANT

Fazendo a leitura cruzada de um tardio ensaio de Kant – Anúncio da próxima assinatura de um tratado para a paz perpétua em filosofia (1796) – e da segunda secção do primeiro capítulo da Teoria Transcendental do Método da Crítica da Razão Pura, que leva o título "Disciplina da razão pura em relação ao seu uso polémico", tenta-se identificar e compreender a aparente contradição do programa da crítica kantiana da razão, o qual, se, por um lado, se anuncia com a intenção de resolver os intermináveis conflitos que têm lugar na arena da razão pura, superando o escândalo das aparentes contradições da razão consigo mesma e estabelecendo, enfim, a "paz perpétua em filosofia", por outro, conduz-se mediante um procedimento dialéctico inspirado na retórica judicial, fazendo apelo a um "uso polémico da razão pura", como sendo a forma mais adequada e, na verdade, segundo o filósofo crítico, a única disponível, para neutralizar, seja as pretensões do dogmatismo, seja as do cepticismo a propósito das questões metafísicas. Ao mesmo tempo que a nossa reflexão nos leva a caracterizar a pax philosophica kantiana e as pressupostas homologias entre a solução dos conflitos políticos e a dos conflitos especulativos, chega-se por ela também a reconhecer que toda a filosofia kantiana está originariamente determinada por uma concepção agónica da vida, da sociedade humana, do cosmos, da própria razão.

Na ‘prisão’ da droga: para uma intervenção juspsicológica

O objectivo do presente estudo aportou na construção de um programa de intervenção juspsicológico, que se pretende aplicado no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com vista a diminuição das adições, bem como a promoção de estratégias que facilitem a reinserção social dos reclusos. Neste sentido foi construído um inquérito que nos permitisse alcançar o conhecimento de características e necessidades da população alvo, etapa metodológica que nos conduziu ao desenho de estratégias interventivas e optimizadas para o alcance dos objectivos definidos no programa. A amostra foi constituída por 50 reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e 70 anos (M = 38.34; DP = 8.764) . A análise da informação recolhida revela -nos que, apesar do decréscimo dos consumos após a entrada na prisão, 28% dos reclusos referem consumir frequentemente ou diariamente haxixe, 14% heroína, 2% cocaína e 2% álcool. Contrariamente, a utilização de metadona e t ranquilizantes aumentou após a detenção, com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos encontra-se em situação de reincidência criminal. Face ao exposto, consideramos que os r esultados obtIdos reforçam a necessidade de intervenção juspsicológica em contexto prisional, no sentido de compreender o fenómeno da toxicodependência no meio carceral e contribuir para renovadas políticas de reinserção trabalhadas com esta população.

A prisão cautelar no Brasil

Prisão é a privação da liberdade de locomoção, por motivos ilícitos ou por ordem legal,podendo esta se dar cautelarmente quando aplicada e cumprida antes e independente do transito em julgado sentença condenatória.Essa custódia cautelar do acusado além de atingir vários princípios, fere um dos principais direitos individuais do homem, qual seja, a liberdade humana.No entanto, o Estado diante de uma violação a normal penal é obrigado a utilizar tal medida em prol da sociedade.Essas medidas cautelares são uma exceção, podendo ser decretadas pela autoridade competente, com exceção da prisão em flagrante que poderá ser decretada por qualquer pessoa, visam assegurar a efetividade da providência e a concretização de um resultado. È necessário verificar a presença do fumus commissi delicti, isto é, a certeza da materialidade de um delito, e do periculum libertatis, o perigo concreto que o agente do delito pode ocasionar se estiver em liberdade.É previsto em nosso ordenamento cinco espécies de prisão cautelar, iniciamos primeiramente pela prisão em flagrante, pois é a primeira medida que pode ser utilizada pela autoridade policial, a prisão preventiva, a prisão decorrente de pronuncia, a de uma sentença penal condenatória e a prisão temporária.Ressaltamos que, em todas esses casos é fundamental a motivação do juiz, sob pena da prisão ser considerada ilegal e ensejar para o Estado uma indenização civil e moral em favor do acusado.

Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário

O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítulo foi estudada a justiça restaurativa, seus conceitos e peculiaridades, além de sua contextualização no universo jurídico. No segundo capítulo foram estudados os institutos da mediação e da conciliação, bem como à aproximação dos referidos institutos da justiça restaurativa. Na segunda parte, a prática; primeiramente abordamos o Projeto de Lei nº 7006/2006, que visa introduzir a Justiça Restaurativa em nosso sistema penal de forma institucionalizada e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo capítulo analisamos os programas de justiça restaurativa existentes no Brasil, a criação dos Núcleos de Mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; mapeamos a justiça restaurativa no Estado do Rio de Janeiro e não identificamos nenhum projeto em andamento. E por fim analisamos os indícios da Justiça Restaurativa existentes no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Barra da Tijuca, onde esse tipo de procedimento não existe de forma estruturada. Não existe um programa que dê aporte a prática, sendo utilizada, quando possível, como mais um instrumento para resolução dos conflitos, por meio da mediação penal.

A prisão em flagrante na constituição

A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberdade de locomoção, cumprindo-lhe a função de proteção urgente de direitos fundamentais e de bens coletivos constitucionais protegidos por intermédio de normas penais incriminadoras, que se pode desencadear em estritos momentos de proximidade temporal com o fato tido como ilícito. Sujeita-se a um procedimento compressivo, sendo autodesconstitutiva por excelência, do que decorre a impossibilidade da manutenção de qualquer restrição à liberdade de locomoção, em sede judicial, com base em uma prisão em flagrante. Embora das excepcionalidades da prisão em flagrante decorra um regime rígido e quase automático de restrição ao princípio constitucional da liberdade de locomoção, por determinação constitucional surge, de forma contraposta, um regime rígido de controle sobre a restrição, marcadamente regulado por normas constitucionais, dentre as quais se destacam diversas garantias, que vinculam a atuação estatal sob pena de nulidade da restrição em curso.

Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes

Por que uma corte muda seu posicionamento sobre determinado assunto? Esse trabalho objetiva analisar quais seriam as eventuais alegações e razões que acompanham a mudança de um precedente horizontal, quando da ocorrência de mudança de entendimento de um tribunal. Ainda que observando as diferenças na doutrina do stare decisis entre o commom law e o civil law no que tange à vinculação aos precedentes horizontais das Cortes, a pesquisa possui como foco a não aplicação dede um precedente horizontal do Supremo Tribunal Federal - STF sobre depositário infiel e hierarquia normativa de tratados de direitos humanos. Com vistas a analisar e classificar as manifestações dos Ministros, nesse caso em tela, procurou-se um enquadramento que oferecesse uma sistematização das razões mais comuns para uma Corte não seguir um precedente. Para tanto, foram estudados casos em que a Suprema Corte Americana alterou entendimento consolidado em precedentes horizontais e identificados os fundamentos que acompanharam a revogação dos precedentes.

A prisão sem muros da Queer Theory nos contos dama da noite e o rapaz mais triste do mundo de Caio Fernando Abreu

In this dissertation, we analyze, in a comparative perspective, the link between the short stories: Dama da Noite‟ and O Rapaz mais triste do mundo‟, of Caio Fernando Abreu. In order to reveal, analyze and establish relevant dialogues with Queer Theory, it‟s important, above all, make a misreading guided in the discursive contextuality of postmodern literature. In order to justify and clarify the many issues that arises in the emblematic relationships of characters that are present in the text and in the cultural context, historically and socially. It also highlights the utterance comparative value identified in the works, given the peculiarities of each one of them, not being possible to classify them as `figures of language` with which the comparison can be cited as an example. In this case, they serve to inspire the ways that may lead us to a better understanding of the parallels created between a world of the binary value and adjectives suggested by society and so well portrayed in the ideas and writings of Caio Fernando Abreu

Memórias da prisão: literatura e liberdade m estudo sobre Graciliano Ramos e Antonio Gramsci

La tese avvicina le Memorie dal carcere, di Graciliano Ramos e i Quaderni dal carcere di Antonio Gramsci, in una prospettiva in cui essi erano uniti per lo stesso ideale politico della prima metá del XX secolo e rappresentavano la resistenza intellettuale di fronte alla repressione. Entrambi furono vittime dell autoritarismo dei poteri fascisti e registrarono il periodo di prigione in differenti forme memorialistiche. Questi scrittori sono uniti anche per il contesto nazionale molto simile per la differenza economica tra le regioni. Condividono, inoltre, anche il concetto di arte e la certezza che l alienzazione dell intelligenza può essere superata solamente attraverso la ricostruzione delle basi nazionali per mezzo della conoscenza, dell educazione e della cultura. Si vuole mostrare come i concetti di Gramsci sono presenti non solo nella convinzione politica di Graciliano, ma in tutto il suo stile letterario memorialístico. Il lavoro, ancora, paragona le Memorie del carcere con due testi memorialistici di prigione in Italia, che sono Le mie prigioni, di Silvio Pellico, e Se questo è un uomo, di Primo Levi, per dimostrare che la proposta della letteratura gramsciana è molto più vicina allo scrittore brasiliano che ai due suoi conazionali.

A reinvenção da prisão: a expansão prisional no Estado de São Paulo e as consequências do encarceramento massivo (1985-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Nostalgia, fuga, prisão: campo e cidade em três romances brasileiros do século XX

Pós-graduação em Letras - IBILCE

Trabalho, códigos, gratidão e reciprocidade na prisão: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte

O objetivo principal deste trabalho é analisar os sentidos que o trabalho assume no contexto prisional, tendo como referência a Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. Essa penitenciária foi criada para ser um modelo de ressocialização, nos moldes préfigurados na Lei de Execuções Penais. A PEP configura-se como um universo heterogêneo, marcado por contradições e conflitos intersubjetivos das mais variadas ordens, cuja resolução se dá com base nos códigos normativos informais que regem as relações constituídas entre os reclusos, e entre estes e a equipe dirigente. No seu cotidiano encontramos relações de poder, fundadas em uma racionalidade instrumental, mas também encontramos relações sentimentais, assentadas em laços de afetividade, gratidão e reciprocidade. Para abordar os sentidos que o trabalho assume na PEP, realizamos uma breve incursão no processo de constituição da penitenciária na sociedade moderna, sem maior aprofundamento sobre este ponto, pois nessa incursão o nosso objetivo é o de situar o leitor em relação às raízes, a concepção e aos propósitos almejados pela moderna penitenciária. No mesmo sentido elaboramos um retrato do colapso em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro para, em seguida, enveredarmos pelo sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte para, enfim, aportarmos na PEP a fim de investigar a dinâmica da combinação que permite a instituição dos lugares sociais, a definição de identidades e a vivência dos valores relativos à normalidade e à transgressão do comportamento.