Os assentamentos de trabalhadores rurais sem terra do centro-oeste/PR enquanto território de resistência camponesa

Pós-graduação em Geografia - FCT

A ocupação da terra na formação do municipio de Ourinhos-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A questão da terra no livro de Jó - Um estudo exegético de Jó 15

O sofrimento que aparece no livro de Jó pode ser considerado de diversas formas. Esta dissertação analisa a questão da terra como um eixo em torno do qual Jó e seus interlocutores debatem. Não se trata de um simples debate entre sábios, mas de uma situação de violência social, vitimando principalmente os pobres. Estes, não tendo como pagar os tributos exigidos pelo sistema imperial, vêem suas terras e casas invadidas, as marcas divisórias de suas propriedades mudadas, seus animais roubados e suas vidas reduzidas à escravidão. A terra está sendo violada, a injustiça é visível e o tribunal encontra-se fechado para ouvir o clamor dos injustiçados. Contemplando toda essa realidade, Jó lança seu grito de protesto. Três amigos chegam para o consolar, mas não entram a fundo na questão levantada. Elifaz e seus companheiros têm uma posição diferente da de Jó. A dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do livro de Jó, com observações necessárias em função do estudo a ser feito, com enfoque no diálogo de Elifaz, na questão da terra na Bíblia e no período persa. O segundo capítulo é dedicado à análise exegética do capítulo 15. A divisão em três partes respeita o argumento de Elifaz: a condenação às palavras de Jó, um ensinamento em relação à terra e a condenação do ímpio. O último capítulo amplia a visão da questão da terra para todo o livro de Jó e procura identificar cada um dos personagens: os estrangeiros, os ímpios, os interlocutores de Jó, os pobres e o próprio Jó. O importante é saber qual o lugar que cada um ocupa na sociedade e o que eles representam na questão da terra. (AU)

A questão da terra no livro de Jó - Um estudo exegético de Jó 15

O sofrimento que aparece no livro de Jó pode ser considerado de diversas formas. Esta dissertação analisa a questão da terra como um eixo em torno do qual Jó e seus interlocutores debatem. Não se trata de um simples debate entre sábios, mas de uma situação de violência social, vitimando principalmente os pobres. Estes, não tendo como pagar os tributos exigidos pelo sistema imperial, vêem suas terras e casas invadidas, as marcas divisórias de suas propriedades mudadas, seus animais roubados e suas vidas reduzidas à escravidão. A terra está sendo violada, a injustiça é visível e o tribunal encontra-se fechado para ouvir o clamor dos injustiçados. Contemplando toda essa realidade, Jó lança seu grito de protesto. Três amigos chegam para o consolar, mas não entram a fundo na questão levantada. Elifaz e seus companheiros têm uma posição diferente da de Jó. A dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do livro de Jó, com observações necessárias em função do estudo a ser feito, com enfoque no diálogo de Elifaz, na questão da terra na Bíblia e no período persa. O segundo capítulo é dedicado à análise exegética do capítulo 15. A divisão em três partes respeita o argumento de Elifaz: a condenação às palavras de Jó, um ensinamento em relação à terra e a condenação do ímpio. O último capítulo amplia a visão da questão da terra para todo o livro de Jó e procura identificar cada um dos personagens: os estrangeiros, os ímpios, os interlocutores de Jó, os pobres e o próprio Jó. O importante é saber qual o lugar que cada um ocupa na sociedade e o que eles representam na questão da terra. (AU)

A questão da terra no livro de Jó - Um estudo exegético de Jó 15

O sofrimento que aparece no livro de Jó pode ser considerado de diversas formas. Esta dissertação analisa a questão da terra como um eixo em torno do qual Jó e seus interlocutores debatem. Não se trata de um simples debate entre sábios, mas de uma situação de violência social, vitimando principalmente os pobres. Estes, não tendo como pagar os tributos exigidos pelo sistema imperial, vêem suas terras e casas invadidas, as marcas divisórias de suas propriedades mudadas, seus animais roubados e suas vidas reduzidas à escravidão. A terra está sendo violada, a injustiça é visível e o tribunal encontra-se fechado para ouvir o clamor dos injustiçados. Contemplando toda essa realidade, Jó lança seu grito de protesto. Três amigos chegam para o consolar, mas não entram a fundo na questão levantada. Elifaz e seus companheiros têm uma posição diferente da de Jó. A dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do livro de Jó, com observações necessárias em função do estudo a ser feito, com enfoque no diálogo de Elifaz, na questão da terra na Bíblia e no período persa. O segundo capítulo é dedicado à análise exegética do capítulo 15. A divisão em três partes respeita o argumento de Elifaz: a condenação às palavras de Jó, um ensinamento em relação à terra e a condenação do ímpio. O último capítulo amplia a visão da questão da terra para todo o livro de Jó e procura identificar cada um dos personagens: os estrangeiros, os ímpios, os interlocutores de Jó, os pobres e o próprio Jó. O importante é saber qual o lugar que cada um ocupa na sociedade e o que eles representam na questão da terra. (AU)

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 035]

Membros da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) foram a aldeia Gorotiri, na reserva dos Caiapós onde foram recebidos pelo Cacique Cutiora. Na tribo, a única preocupação é a posse da terra. Benedita da Silva (PT-RJ) disse que é preciso garantir a titularidade definitiva da terra aos índios. Ivo Lech (PMDB-RS), Presidente da Subcomissão, falou da importância da terra para os indígenas. A Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais ouve Abreu Sobré, Ministro das Relações Exteriores. A Subcomissão do Sistema Financeiro ouve bancários e empresários. Nelton Friedrich (PSDB-PR), relator da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas enfatiza a importância das audiências. Cristina Tavares (PMDB-PE) relatora da Subcomissão da Ciência e da Comunicação fala que a grande sabedoria de um relator é saber captar a opinião média das propostas apresentadas. Mário Lima (PMDB-BA) relator da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos disse que a Subcomissão recebeu o maior volume de sugestões.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 296]

O Substitutivo do Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) prevê sessenta (60) dias para emissão da posse da terra. O Deputado Maguito Vilela (PMDB-GO) está de acordo com o substitutivo desde que a emissão seja prorrogável por mais trinta (30) dias, e defende a resolução da questão da posse da terra antes da reforma agrária. Para o Deputado Joaquim Francisco (PFL-PE) a emissão de posse automática facilita a resolução da questão, restando apenas a discussão sobre o depósito referente às benfeitorias. O Deputado Jonas Pinheiro (PFL-MT) acredita que há condições de se chegar a um meio termo entre a proteção da propriedade privada e a celeridade do processo de Reforma Agrária e o assentamento das famílias em meio rural. O Deputado Bosco França (PMDB-SE) relata ser difícil ter acordo entre os constituintes e somente a votação poderá definir a questão. O Deputado José Tinoco (PFL-PE) destaca o índice de analfabetismo, habitações abaixo da linha da normalidade, desemprego e miséria da região nordeste. O Deputado Sérgio Brito (PFL-BA) explica os ítens que as bancadas buscam garantir no novo texto constitucional para combater as desigualdades regionais. A reforma tributária é uma das medidas defendidas para diminuir as diferenças entre as regiões. O Deputado Carlos Virgílio (PDS-CE) deseja a descentralização de encargos e impostos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 260A]

Representantes de vários partidos debatem sobre a reforma agrária, no substitutivo do relator Bernardo Cabral, bem como o que deve ainda ser alterado na votação em plenário. O Deputado Gerson Peres (PDS-PA) defende um tratamento diferenciado na política agrícola, de acordo com cada região do país. O Deputado Alisson Paulinelli (PFL-MG), ex-Ministro da Agricultura, defende a emissão de posse da terra e explica os benefícios da lei agrária. O Deputado Federal Vicente Bogo (PMDB-RS) comenta que a Constituinte garante o direito à propriedade, às condições de trabalho e assegura ainda que os pequenos e médios imóveis rurais não serão desapropriados. Humberto Lucena (PMDB-PB), Presidente do Senado, quer criar uma Comissão de Fiscalização, após a promulgação da Constituição, com o objetivo de fiscalizar os atos do Poder Executivo. A proposta teve origem na emenda apresentada pelo Senador Mauro Benevides (PMDB-SP), que acredita que a medida trará mais controle das verbas públicas. Foram apresentados dezessete destaques referentes à autonomia política do Distrito Federal (DF), sugerindo que Brasília tenha um prefeito e não um governador, como consta no atual projeto. A bancada do DF na Constituinte é contra a proposta. O Deputado Francisco Carneiro (PMDB-DF) defende a eleição de governador e vice-governador e, ainda, a criação de Assembléia Legislativa para o Distrito Federal. A Deputada Márcia Kubitschek (PMDB-DF), não quer mandato tampão para governador do DF. A Comissão de Sistematização resolve manter o texto do substitutivo sobre o salário mínimo. A proposta do Deputado Carlos Sant¿anna (PMDB-BA) de mudança da expressão salário mínimo para piso nacional de salário foi recusada. O Deputado Paulo Paim (PT-RS) retirou o seu destaque que dava poder ao Congresso de fixar o valor do salário.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 308]

Concluída votação de todos os artigos sobre a Reforma Agrária. Destaque aprovado define o conceito de função social da propriedade rural. Segundo o Deputado Jorge Hage (PMDB-BA) o novo texto estabelece que a propriedade seja racionalmente aproveitada, preserve o meio ambiente e respeite as leis trabalhistas, favorecendo o bem estar do proprietário e dos trabalhadores. A Comissão de Sistematização suprimiu o art. 211 que institui como pré-requisito da desapropriação um processo administrativo, com a presença do dono da terra. Segundo o Deputado Nelton Friedrich (PMDB-PR) essa questão deve ser abordada na legislação ordinária para melhor prever a situação do proprietário e as condições do processo administrativo. O destaque dos Deputados José Maria Eymael (PDC-SP) e Jovanni Masini (PMDB-PR) gera acordo sobre a emissão de posse da terra. O Partido dos Trabalhadores (PT) não participou do acordo. Para o Deputado José Genoíno (PT-SP), se a emissão da posse da terra não for aprovada a Reforma Agrária será adiada. O Deputado José Richa (PMDB-PR) afirma que a Constituição deve apenas definir os princípios enquanto a Lei Complementar e Ordinária deve definir as questões de modo detalhado. O Deputado Amaury Muller (PDT-RS) afirma que a manutenção do substitutivo nº 2, pode conduzir para a solução do problema da reforma agrária. O Deputado Ériko Pegoraro (PFL-RS) declara que através do trabalho consciente realizado na Comissão de Sistematização tem-se alcançado os avanços necessários para um país mais democrático. O Deputado Gonzaga Patriota (PMDB-PE) relata que a preocupação é democratizar a Reforma Agrária nas regiões norte e nordeste. O Deputado Daso Coimbra (PMDB-RJ) lê o projeto de resolução que pretende mudar o regimento. De acordo com o Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), presidente da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), já existe entendimento para aprovar rapidamente o projeto de resolução.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 084D]

José Richa (PMDB-PR), Relator da Comissão da Organização do Estado da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), não considera necessária a criação de novos estados. O Deputado Prisco Viana (PMDB-BA), relator da Comissão da Organização Eleitoral, Partidos e Garantia das Instituições, defendeu, em seu substitutivo, a criação do estado de defesa em substituição ao estado de sítio e o direito a voto apenas aos 18 anos. Na Comissão da Ordem Econômica, a maior preocupação do Relator Severo Gomes (PMDB-SP) é a definição de Empresa Nacional. Ele explicou outros pontos do seu substitutivo como o papel do Estado na economia, a propriedade da União sobre as riquezas do subsolo, usucapião de três anos na cidade, princípios gerais em relação as áreas metropolitanas, o modo de ordenar a imissão imediata do Incra na posse da terra para agilizar a reforma agrária. José Serra (PMDB-SP), relator da Comissão do Sistema Tributário, afirma que o seu substitutivo é avançado e contempla vários problemas de uma forma moderna. Almir Gabriel (PMDB-PA), relator da Comissão da Ordem Social, teve como principal preocupação garantir justiça para os trabalhadores com os seguintes itens: estabilidade no emprego, participação no lucro das empresas e regime de quarenta horas de trabalho semanais. Artur da Távola (PMDB-RJ), relator da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, afirma que o trabalho de sua Comissão deve voltar-se para o futuro, não somente para o presente e, em seu substitutivo, deixou claro os seguintes pontos : obrigatoriedade do ensino de 1º grau, verbas públicas para as escolas públicas, liberdade de expressão em todos os meios sem censura, e garantia de reserva de mercado para a tecnologia nacional. Na Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo o Deputado Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE) definiu o prazo de mandato do Presidente da República José Sarney em quatro anos, por ser um mandato de transição, e de cinco para os presidentes seguintes.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 550]

Uma Sessão Solene do Congresso Nacional vai lembrar o 13 de maio, o dia em que foi abolida a escravidão no Brasil. O presidente Ulysses Guimarães, convida os constituintes para a solenidade e afirma que a data representa um marco da luta sincera contra a discriminação e em prol da fraternidade. Será amanhã a votação da Reforma Agrária. A emenda apresentada pelo relator Bernardo Cabral seguiu as sugestões já feitas pelos constituintes que buscavam um acordo. No texto, o relator vai manter a propriedade produtiva como passível de desapropriação. Além da texto do relator, foi apresentada uma outra emenda. É uma emenda coletiva patrocinada pelo Líder do PMDB, Mário Covas. O texto é praticamente o mesmo do relator e afirma que haverá um escalonamento antes que se faça a desapropriação. O Centrão, que não apresentou emenda coletiva, está entregando dois destaques, um para a emenda Cabral e outro para emenda Covas. O que o Centrão quer é retirar dos dois textos a parte onde se afirma que a desapropriação se fará com títulos da dívida pública. Os partidos pequenos, em geral, vão votar com o relator, mas já preparam destaques para alguns pontos. São destaques que definem os tamanhos das propriedade. Há também destaques individuais que tem por objetivo impedir a posse da terra por estrangeiros.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 611B]

A Constituinte avança e aprova textos importantes em várias áreas: ficam definidos o fim dos marajás, a demarcação das terras indígenas e a regionalização dos orçamentos da União. Foi criado o Banco de Desenvolvimento do Centro Oeste e aprovados os contratos de risco para exploração do petróleo e uma pensão vitalícia aos seringueiros(soldados da borracha) que trabalharam na Amazônia na 2ª guerra mundial e a posse da terra aos quilombolas

Da Serra de Tavira ao Rif marroquino: analogias e mitos

Dissertação de mest., Cultura Árabe e Islâmica e o Mediterrâneo, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2007

A tutela jurídica da reforma agrária

Objetivou o presente trabalho traçar algumas considerações sobre determinados aspectos da reforma agrária, visto tratar-se de tema atual e relevante sobre o qual sabe-se muito pouco do ponto de vista jurídico.Elaborou-se um breve estudo sobre a propriedade ao longo da história e das civilizações, até chegar em temas conhecidos atualmente, como a função social da propriedade.Foram levantadas questões acerca de desapropriação para fins sociais e de reforma agrária e traçada uma evolução do instituto nas Constituições brasileiras.Questinou-se, ainda, aplicabilidade desse recurso para fins de obter uma melhor, ou mais justa, distribuição de terras no cenário nacional.Por fim, pretendeu estabelecer um panorama sobre a reforma agrária no Brasil e no mundo, dando as origens históricas da questão fundiária e tomando exemplo de países que, embora não possuam quantidade e a qualidade de terras semelhantes as brasileiras, realizaram suas reformas agrárias com sucesso e há muito tempo.Analisou-se também a figura do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra e qual seu papel no processo de reforma agrária vigente.Por fim, pretendeu-se dar algumas respostas e sugestões frente a pouca viabilidade da política agrária vigente, baseada na desapropriação e assentamento de fa mílias sem-terra, sempre com base em dados atualizados e pesquisas e pesquisas, que demostram que a solução talvez não esteja na posse da terra mas na geração de empregos.