Internet e democracia: a qualidade da informação sobre políticas públicas de cultura em portais de governo

Public communication comprises the dissemination of information on the various aspects of public management, with transparency and accountability, including the use of the existing technological resources. Particularly in the field of cultural policies, the right to information must be exercised as a contribution to political participation and economic expansion. This paper presents the results of research that was investigated, through analysis of the content under thirteen categories of evaluation, of the quality of information on cultural policies in web portals of the different spheres of government in Brazil. The results show the lack of information on the processes of development and implementation of policies in that field.

O Ensino de História, Cultura Africana e Afro-Brasileira, na perspectiva da Lei Nº 10.639/2003: análise de políticas públicas na EE. Prof. Hélio Palermo, cidade de Franca SP

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Necessidades de saúde, políticas públicas e gênero: a perspectiva das práticas profissionais

Examina-se a relação entre políticas públicas e práticas dos profissionais, relativamente às necessidades de saúde. Em abordagem teórico-conceitual, as práticas são definidas como desempenhos permeados por determinantes técnico-cien­tíficos e sócio-históricos para a produção social de um trabalho, analisando-se suas possibilidades de mudanças culturais, éticas e políticas, para um agir crítico das desigualdades de gênero. Tomando-se a atenção integral à saúde dos homens, examina-se a relevância da distinção entre necessidades masculinas e femininas, enquanto realidades parciais não necessariamente convergentes na (re)produção daquelas desigualdades. Igualmente se examinam as práticas profissionais, como realidade parcial e distinta das políticas, estabelecendo relações não imediatas. Desenvolve-se que são obstáculos simbólicos e práticos para mudanças: a normalização biomédica redutora das necessidades, a cultura do trabalho autônomo e da abordagem individualizante das necessidades, a cultura tradicional de gênero conservando práticas desiguais para homens e mulheres e a ausência de inscrição dos direitos como parte do agir profissio­nal. Isto exige propostas específicas às práticas de saúde e às necessidades masculinas para maior convergência com as reformas das políticas.

Sistemas sociais comunitários e uso de recursos naturais : bases para políticas públicas e desenvolvimento territorial no estado do Pará

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Instrumentos e políticas públicas de cultura : o caso dos editais do fundo de apoio à cultura do Distrito Federal no período de 2011 a 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

Con informalidad masiva, las políticas públicas tradicionales pierden eficacia en reducir la pobreza

La evolución del salario formal comparada con la de los precios al consumidor permite monitorear los ingresos reales de los estratos socioeconómicos medios. Sin embargo, refleja de manera muy parcial la situación de los hogares pobres, ya que en este segmento de la población el trabajo informal es clave como fuente de recursos y de supervivencia. En este informe se define un Índice de Ingresos de Hogares Pobres y se enfatiza la importancia de que las políticas públicas contemplen la informalidad laboral masiva que sufre la Argentina

Políticas públicas y desigualdades regionales en la distribución del ingreso en la Argentina

Resumen: El análisis de los indicadores de ingresos, desigualdad y pobreza en cada uno de los 32 centros urbanos muestra las grandes disparidades regionales de la Argentina. En la Zona Norte del país el ingreso per capita es un 35% inferior al promedio nacional, la pobreza es 4 veces mayor que en la capital y la distribución del ingreso es más desigual. Los datos estadísticos disponibles indican que el crecimiento económico y las políticas públicas que se han implementado recientemente han reducido los niveles de pobreza agregados, pero han tenido poco impacto en las regiones más pobres del país. Por otra parte, el impacto distributivo de las políticas y programas públicos en la Argentina es reducido cuando se los compara con lo que sucede en los países mas desarrollados. Se requiere el diseño y la implementación de nuevas políticas públicas de reducción de la pobreza que se focalicen en los problemas y dificultades específicas que enfrentan las regiones más pobres. Entre ellas se destaca la necesidad de políticas para disminuir la alta informalidad del empleo que caracteriza a estas zonas. Por otra parte, las nuevas políticas deberían transferir las responsabilidades y premiar los esfuerzos propios de los gobiernos locales, reemplazando la actual “cultura de la dependencia” de los programas del gobierno central por un desarrollo institucional local que enfatice la gestión eficiente de las administraciones públicas provinciales y el desarrollo del capital social local.

Las políticas públicas deben ayudar a disminuir las diferencias regionales

Al desagregar territorialmente los indicadores socioeconómicos disponibles aparecen enormes diferencias entre los niveles de ingresos, pobreza e informalidad de las distintas localidades del interior del país. Este hecho nos alerta sobre la urgencia de incorporar una dimensión regional en el diseño de las políticas públicas y poner especial énfasis en el desarrollo de algunas de estas regiones. Con este objetivo en mente, en este número de Empleo y Desarrollo Social se discute la necesidad por una estrategia de descentralización que induzca una mejora continua de la gestión mediante un esquema de incentivos y los mecanismos de control apropiados

Desempleo y políticas del mercado laboral. Análisis internacional de políticas públicas : algunos casos exitosos

Resumen: En los últimos quince años, mientras la mayoría de los países del mundo sufrieron un aumento o estabilidad en el nivel de desempleo, algunos países han logrado mejorar significativamente su situación. Este trabajo lleva a cabo una revisión de la literatura con respecto a las políticas de empleo y del mercado laboral de esos países con el objetivo de extraer algunas lecciones de estas ‘buenas prácticas’. Cabe aclarar que el objetivo no consiste en recomendar políticas específicas para Argentina sino simplemente destacar la relevancia de algunas características comunes que presentan estos casos exitosos. Los países exitosos, además de experimentar una buena performance en términos de crecimiento económico, implementaron un conjunto de políticas que van desde políticas del mercado laboral activas a un amplio sistema de seguridad social, mayor flexibilidad laboral y políticas salariales moderadas.

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

Políticas públicas sobre drogas : documentos para debate

Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.

O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais no período de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo de projetos de lei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados, além de estudos de casos sobre duas questões estruturantes: o financiamento da educação e a avaliação de educação superior.

Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Políticas públicas para a redução dos índices de letalidade da ação policial

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Alternativas de políticas públicas para a banda larga

Consultoria Legislativa - Área XVI - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.