República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

PELO SAGRADO DIREITO DE DECIDIR: A CONTRIBUIÇÃO DE CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR NAS DISCUSSÕES SOBRE LAICIDADE, DIREITOS REPRODUTIVOS E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

A presente dissertação procura apresentar uma análise sobre a relação entre política e religião numa perspectiva de gênero, com o objetivo de evidenciar de que maneira a relação entre Igreja e Estado legitima as desigualdades sexuais presentes na sociedade brasileira. Essa análise procura demonstrar/ressaltar como as práticas políticas do país tem prejudicado a possibilidade de ampliação dos direitos reprodutivos devido à influência histórica da cosmovisão católica no que se refere à moral sexual. Essa influência religiosa, no que diz respeito à ampliação das políticas públicas para a reprodução, afeta negativamente a vida das mulheres, principalmente as mulheres pobres e fere o caráter laico do Estado brasileiro. Neste sentido, a dissertação, além de evidenciar esta situação, procura apresentar no trabalho da organização Católicas pelo Direito de Decidir, uma possibilidade de atuação política e teórica, que se posiciona contra o discurso radical sobre o aborto advindo da hierarquia da Igreja Católica e que é compartilhado por setores fundamentalistas de outras denominações cristãs. Católicas pelo Direito de Decidir têm como objetivo a construção de um discurso ético-teológico feminista de apoio a descriminalização do aborto e pelo direito das mulheres decidirem sobre a sua vida reprodutiva sem sofrerem nenhum tipo de impedimento ou discriminação por suas decisões.

O crucifixo nos tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espaços públicos

This thesis aims to analyze the cross exhibition in sessions halls and audiences of the judiciary, considered the religious freedom and the limitations arising from the idea of State neutrality. It is known that the 1988 Constitution protects freedom of expression of thought, conscience and religion, in its various aspects, proclaiming, on the other hand, the neutrality of the state, to reinforce these same freedoms. Thus, the aim is to avoid confusion between state and religion, admitted, however, collaboration of public interest, in respect of attitude to the beliefs and individual choices of citizens. In modern societies, the dualism between the civil power and religion has to do with laicity and a broader phenomenon that took the name of secularism, meaning the loss of space of religion in societies or even decreased idea religious belonging. It is based on this finding that the work develops with reference to concepts such as civil society and rule of law relevant to an accurate understanding of the problem. The methodology consists of bibliographic and documentary research through books and thesis, in addition to the legislation and some precedents related to the topic in question, looking to investigate whether, even though the predominantly Catholic Brazilian people and recognized the strong influence that Christian values exercise on the public authorities, it is possible to sustain the symbolic differentiation state, a republic that is said secular and democratic and which has as one of the fundamental objectives to promote the good of all, without any form of discrimination. Starting from the idea that the presence in buildings and public institutions, symbols and Catholic imagery, like the crucifix, has some difficulty in reconciling the guarantee of religious freedom and the principle of laicity, the idea is to exactly propose a solution who can respect pluralism and diversity in a context where Catholicism remains a strong presence.

A religião como fundamento da reflexão filosófica e como meio de ação política nas Leis de Platão

No décimo livro das Leis, Platão inaugura uma nova maneira de falar da divindade, mas o faz a contragosto e endereçando-se a uma minoria de indivíduos, a saber, jovens ateus que não foram convencidos pelos mitos que lhes foram contados desde a infância nem pelas práticas cultuais que testemunharam. Não podendo invocar a religião tradicional, Platão tenta dar uma demonstração da existência dos deuses, bem como de sua providência e incorruptibilidade, tomando por testemunho a regularidade e a permanência do movimento dos corpos celestes. Esse novo tipo de discurso sobre os deuses, que, mesmo se fundando sobre a religião tradicional, procura superá-la através da reflexão filosófica, é destinado a dar uma base ao governo da sociedade em seu conjunto.

Religião e política no pensamento de Maquiavel

Para Maquiavel, o que confere valor a uma religião não é a importância de seu fundador, o conteúdo dos ensinamentos, a verdade dos dogmas ou a significação dos mistérios e ritos. Importa não a essência da religião e sim sua função e importância para a vida coletiva. A religião ensina a reconhecer e a respeitar as regras políticas a partir do mandamento religioso. Essa norma coletiva pode assumir tanto o aspecto coercivo exterior da disciplina militar ou da autoridade política quanto o caráter persuasivo interior da educação moral e cívica para a produção do consenso coletivo.

Religião e política entre alunos de serviço social (UFRJ)

O artigo busca comparar a participação religiosa, cívico-política e voluntária-assistencial dos alunos de serviço social da UFRJ. Buscava-se identificar com que religiões os discentes mais se identificavam (entre católicos, espíritas, protestantes e sem religião) e se a identidade e participação religiosas favoreciam a participação nas outras duas instâncias. A pesquisa abrangeu 756 alunos, em 1999 e 2006, de todos os períodos, dos cursos diurno e noturno da Escola de Serviço Social da UFRJ. O artigo conclui que os alunos não abandonam suas crenças religiosas quando expostos a formação política. Além disso, eles demonstram ter espírito cooperativo e estão dispostos a atuarem voluntariamente nas instituições a que estão filiados.

Religião, cultura e política

Este artigo analisa os embates em curso na esfera pública brasileira envolvendo atores políticos com programas culturais bem distintos: católicos, evangélicos e os movimentos feministas e LGBTT. Dividido em quatro seções, inicia com uma apresentação da linha interpretativa adotada e uma breve análise das relações entre Estado e Igreja no século XX. Na seção seguinte, procura-se mostrar como o avanço das políticas de direitos humanos em atendimento às demandas dos movimentos feministas e gays se dá concomitantemente ao crescimento dos evangélicos na política partidária e no poder legislativo e como essas tendências contraditórias tencionam a arena pública. Na terceira seção, examina-se mais detalhadamente a agenda política, a participação dos evangélicos fluminenses nos poderes executivo e legislativo na primeira década do século XXI e o ativismo religioso conservador nas eleições de 2010. Nas considerações finais, procura-se mostrar que, a despeito dos conflitos de interesse entre os atores católicos e evangélicos, parcerias vêm sendo desenvolvidas entre coletivos religiosos de ambos os lados com o objetivo de impedir a criação de uma moralidade sexual de caráter laico.

Religião e Política no Brasil Contemporâneo: uma análise dos pentecostais e carismáticos católicos

Resumo Este artigo analisa as percepções e atitudes de lideranças carismáticas e pentecostais com o objetivo de esclarecer o interesse crescente desses grupos pela esfera política. Os dados indicam a criação de espaços de formação de lideranças para a política partidária em diferentes agremiações pentecostais, bem como no movimento carismático, e demonstram a tendência dos legisladores desses segmentos de apresentar, em conjunto, projetos de lei que contrariam as demandas atuais dos movimentos feministas e homossexuais no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.

Religião e política no vale do Paranapanema: a Igreja do Evangelho Quadrangular em Assis-SP (1996-2008)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Deus abençoe a América: religião, política e relações internacionais dos Estados Unidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

RELIGIÃO PROFÉTICA E CRISE POLÍTICA: Um estudo da sociedade norte-israelita à luz de Oséias 9,1-9.

Com o desenvolvimento deste projeto de pesquisa Religião profética e crise política: estudo da sociedade norte-israelita à luz de Oséias 9,1-9 queremos identificar que momento de crise foi essa pelo qual passou a sociedade norte-israelita no século VIII a.C., e qual seria o background oseânico que teria funcionado como um verdadeiro leitmotiv em sua vida profética. Ao invés de partirmos de uma regressão, i.é., de um estudo dedutivo (método descendente), devido à falta de material e também pela complexidade do trabalho, farei o inverso, partirei da teoria que hoje é plenamente aceita no meio acadêmico. Fundado numa metodologia que privilegia os resultados obtidos a partir dos mais rigorosos dados historiográficos métodos históricos críticos e pesquisas arqueológicas este projeto de pesquisa utilizará o método indutivo, i.é., partiremos de um processo ascendente. O desafio está em delinear a trajetória autonômica da monarquia norte-israelita, procurando estabelecer quais foram os momentos mais marcantes desta caminhada histórica, suscetíveis de forjar a manifestação de profetas como Amós, Oséias, Miquéias e tantos outros. Como objeto principal de nossa pesquisa, o foco estará sobre o profeta Oséias que soube como nenhum outro antes dele, fazer uma síntese entre religião e vida, i.é., soube desenvolver critérios éticos que serviram como parâmetro avaliativo de pureza da religião javista

RELIGIÃO PROFÉTICA E CRISE POLÍTICA: Um estudo da sociedade norte-israelita à luz de Oséias 9,1-9.

Com o desenvolvimento deste projeto de pesquisa Religião profética e crise política: estudo da sociedade norte-israelita à luz de Oséias 9,1-9 queremos identificar que momento de crise foi essa pelo qual passou a sociedade norte-israelita no século VIII a.C., e qual seria o background oseânico que teria funcionado como um verdadeiro leitmotiv em sua vida profética. Ao invés de partirmos de uma regressão, i.é., de um estudo dedutivo (método descendente), devido à falta de material e também pela complexidade do trabalho, farei o inverso, partirei da teoria que hoje é plenamente aceita no meio acadêmico. Fundado numa metodologia que privilegia os resultados obtidos a partir dos mais rigorosos dados historiográficos métodos históricos críticos e pesquisas arqueológicas este projeto de pesquisa utilizará o método indutivo, i.é., partiremos de um processo ascendente. O desafio está em delinear a trajetória autonômica da monarquia norte-israelita, procurando estabelecer quais foram os momentos mais marcantes desta caminhada histórica, suscetíveis de forjar a manifestação de profetas como Amós, Oséias, Miquéias e tantos outros. Como objeto principal de nossa pesquisa, o foco estará sobre o profeta Oséias que soube como nenhum outro antes dele, fazer uma síntese entre religião e vida, i.é., soube desenvolver critérios éticos que serviram como parâmetro avaliativo de pureza da religião javista