Política ambiental e desenvolvimento urbano na serra do periperi em Vitória da conquista - BA

This present dissertation has as its aim of study an analysis of the environmental policy and the urban development at the Periperi Hill. Such analysis arose due to concerns related to the disordered occupation in that Hill and also due to the environmental problems caused by this occupation. By opening roads and developing areas for housing and mineral extraction activities, man has altered considerably the landscape natural balance in that hill and caused among other difficulties, grave environmental problems, such as the erosin at the hill coast, deforestation, obstruction and pollution of the Verruga River. Therefore, in 1998 it was decreed by the Municipal Public Power that Periperi Hill became an Environmental Preservation Area with a Unit of Conservation known as Periperi Hill Municipal Park, an environmental policy implemented at the Hill that aims to hinder this occupation and to protect areas that are of great environmental importance to the city. It looking at what is now exposed and aiming to consider the Periperi Hill s environmental policy and the relationship of the occupation process, that this present work has the objective of understanding how the expansion of the city s urban network in Vitória da Conquista BA and the mineral activities cause an influence in the process of environmental degradation at the Periperi Hill

Atores sociais e política ambiental urbana do Município de Mossoró/RN pelo prisma das cartografias sociais analíticas

It starts with the understanding that the relationship between society / nature is largely problematic in a context of socio-environmental crisis. In this context, we use the principle of hope to plan and work out new ways of understanding social reality, the relationship between science and alternative knowledge. The research is to investigate how the actors influence the social construction of urban environmental policy of the city of Mossoró / RN with reference to the processes of implementing the Master Plan and Agenda 21 of the municipality. The hypothesis of this research is that the Environmental Policy in Mossley has a normative character that is expressed primarily in the creation of an institutional political framework to manage environmental issues involving so incidental and or functional society participation mossoroense. Thus questioned who are the actors that build environmental policy Mossoró / RN. The specific objectives of this research are: Identify the environmental dimension of the Master Plan Agenda 21 articulated Mossoró / RN mapping information from the managers, engineers and members of the Municipal Environment and Municipal Council of Cities on the operation of urban environmental policy mossoroense and how it is performed by the Manager of Environmental Management in conjunction with the Department of Environment and Territorial Development (SEDETMA) and Executive Management of Urban Development. As a methodology, we used the method of the sociology of absences and emergencies in conjunction with the ecology of knowledge and productivity. It is a qualitative research and documentary, which was used as the Master Plan documents Mossoró / RN, minutes of meetings of boards and complementarity were carried out 12 semi-structured interviews with managers and directors of the Urban Environmental Policy of the Municipality of Mossoró / RN. They used also the social analytical or thematic maps for the translation of the dialogue among social partners, managers and directors who make the Environmental Policy Council. We conclude that these dialogues and experiences point to the construction of an environmental policy more participatory and effective, committed to individual and collective transformation of society mossoroense

Avaliação de política ambiental e sustentabilidade: Estudo de caso do município de Santo André - SP

The management of the São Paulo Metropolitan Area has as one of the challenges to bring a sustainable solution for land use in watershed protection areas, aiming at regional water resources protection. This paper has the objective to contribute to the discussion about Sustainable Development Strategy Assessment, from an analisys with focus at the environmental policies of the Santo André City - SP Brazil, in the context of water resources protection. For this, the proposal is to verify, based on the Bellagio Principles, the use of systemic approach, transparency, participatory process and social engagement in its policy formulation and implementation process. It was observed coherence within the policies, programmes and actions analysed, nevertheless, gaps were identified, which, within a strategic approach, means weakness for the construction of the local sustainability, as the lack of a consolidated sustainability indicators system.

A coordenação entre as políticas fiscal e ambiental no Brasil: a perspectiva dos governos estaduais

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Elementos para una política ambiental eficaz

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Elementos para una política ambiental eficaz = Elements for an effective environmental policy

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Instrumentos económicos para la política ambiental: documentos seleccionados

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Evaluaciones del desempeño ambiental. Perú 2016: aspectos destacados y recomendaciones

El objetivo de esta evaluación del desempeño ambiental del Perú es precisamente ayudar al país a evaluar los avances logrados en la consecución de sus objetivos ambientales, enriquecer y asegurar la constancia del diálogo de políticas y promover una mayor rendición de cuentas y una concientización más profunda entre los actores que contribuyen al desarrollo económico y social. Las 66 recomendaciones que se incluyen en este estudio están enfocadas en algunos de los principales desafíos del país en materia ambiental.

Política ambiental costeira: uma análise do seu impacto em Bragança-PA

Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão.

Descentralização da política ambiental no Brasil e a gestão dos recursos naturais no cerrado goiano

Pós-graduação em Geografia - IGCE

REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional

A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.

Instrumentos econômicos na política ambiental: bases teóricas e aplicação prática

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Economía, medio ambiente y política ambiental en Canarias

[ES] Para cualquier sociedad la recuperación y preservación del medio ambiente no es sólo un factor de calidad de vida, sino también un recurso fundamental para la estabilidad y rentabilidad futura de su sistema económico