A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Estudo da ação antinociceptiva e antiinflamátoria do 1-Nitro-2-Feniletano, principal constituinte da Aniba Canelilla

A Aniba canelilla (H.B.K) Mez, conhecida popularmente como casca-preciosa é uma espécie da família Lauraceae que apresenta ampla distribuição na região amazônica. O chá das folhas e das cascas são utilizados na medicina popular como digestivo, carminativo e antiinflamatório. Neste estudo decidiu-se avaliar se esta atividade é devida a um de seus principais constituintes, o 1-nitro-2-feniletano. A amostra obtida por purificação do óleo essencial de Aniba canelilla possui 97,5% de 1-nitro-2-feniletano foi fornecida pelo Laboratório de Engenharia Química da UFPA. Nos modelos de nocicepção foram realizados os testes da contorção abdominal, placa quente e formalina. Enquanto que nos modelos de inflamação foram realizados a dermatite induzido pelo óleo de croton, edema de pata induzido por dextrana e carragenina e peritonite induzido pela carragenina. No teste de contorção abdominal induzido por ácido acético, o 1-nitro-2-feniletano nas doses de 15, 25 e 50 mg/kg reduziu de maneira significativa o número de contorções abdominais. No teste de placa quente (55 0,5 C), o 1-nitro-2-feniletano nas doses de 50, 100 e 200 mg/kg não induziu alterações no tempo de latência quando comparado ao grupo controle. No teste de formalina, o 1-nitro-2-feniletano nas doses de 25 e 50 mg/kg reduziu de maneira significativa o estímulo álgico na 2 fase do teste. Além disso, a antinocicepção foi revertida pela naloxona na segunda fase. Na dermatite induzida pelo óleo de croton, o 1-nitro-2-feniletano nas doses de 25 e 50 mg/kg reduziu de maneira significativa o eritema em relação ao grupo controle (inibição de 73% e 79%, respectivamente). Nos edemas de pata induzido por carragenina e dextrana, o 1-nitro-2-feniletano foi capaz de impedir o desenvolvimento do edema, nas doses de 25 e 50 mg/kg, em comparação com o grupo controle. Na peritonite induzida por carragenina, o 1-nitro-2-feniletano na dose de 25 mg/kg reduziu o número de células globais e o número de neutrófilos quando comparado ao grupo controle (inibição de 22,55% e 38,13%, respectivamente). Nossos resultados sugerem que o 1-nitro-2-feniletano tem atividade antinociceptiva e antiinflamatória, provavelmente, de origem periférica, além disso, os resultados sugerem que os receptores opióides estão envolvidos no efeito antinociceptivo do 1-nitro-2-feniletano.

Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso - IHGMT: relações de poder, escrita, política, cientificidade e a invenção do mato-grossense moderno 1895 a 1934

Pós-graduação em História - FCLAS

A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os momentos maquiavelianos no Brasil e as camadas do poder: do pacto político popular-democrático ao rentista financista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações de gênero e poder: a vivência de mulheres e homens sob o impacto da migração internacional. -

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La teoría de la traslación del poder en Suárez : entre tradición y ruptura

La ponencia aborda la cuestión del origen inmediato del poder político en Francisco Suárez, a partir de un análisis de su formulación de la teoría de la traslación. Tras plantear dicha teoría, dominante en la segunda escolástica, el trabajo intenta una aproximación al problema de en qué medida la filosofía política del Eximio –y en particular su teoría de la traslación- expresa continuidad o ruptura respecto de la tradición política de la escolástica aristotélica.

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo / José Afonso da Silva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Elemental microchemistry, fatty acid profile and geometric morphometrics signatures of goose barnacles (Pollicipes pollicipes) reveal their place of origin

Os produtos provenientes do mar têm um importante papel a nível socioeconómico, gastronómico e no legado cultural das comunidades piscatórias e costeiras de Portugal. O Percebe Pollicipes pollicipes é na Península Ibérica o recurso biológico do intertidal mais explorado pelo ser humano, devido à sua enorme popularidade e consequente procura, fazendo em algumas ocasiões disparar o preço de mercado até 150€/kg, gerando na sobreexploração dos stocks existentes. No entanto, na área marinha protegida da Reserva Natural da Berlenga, a apanha do percebe é fortemente regulada, tendo-se tornado em Portugal num bom exemplo da gestão de recursos marinhos. Com o intuito de prevenir fraudes, adulteração alimentar ou quaisquer outras práticas que possam induzir o consumidor em erro a Comissão Europeia declara que, o consumidor tem o direito de receber informação correcta acerca dos produtos que adquire, para além de definir regras para a correcta aplicação destas regras. Métodos analíticos que possibilitem identificar a origem do percebe, tornam-se deste modo importantes ferramantas no desenvolvimento de um selo de Denominação de Origem Protegida (DOP) e na gestão comercial do produto. Deste modo, investigou-se se o Percebe possui diferenças específicas de cada local de captura, através da forma da unha (CS), da composição microquímica da unha (EM) e do perfil de ácidos gordos (FA). A análise foi efectuada em indivíduos recolhidos em 3 locais na Reserva Natural das Berlengas e 7 ao longo de 300 km da costa Portuguesa. Em cada indivíduo analisou-se a forma da unha (CS) através da morfometria geométrica, a composição microquímica da unha (EM) através de ICP-MS e o perfil de ácidos gordos do músculo através de GC-FID. A análise das funções discriminantes (DFA) quer para a EM quer para a FA em separado obteve um elevado sucesso de reclassificação (77,6 % e 99% respectivamente, através de validação cruzada), enquanto que EM combinado com FA permitiu um sucesso de reclassificação de 100 %. A análise discriminante baseada apenas na CS, demonstrou um baixo sucesso (29,6 %) .Estes resultados demonstram que a composição microquímica da unha e o perfil de ácidos gordos do músculo de Percebe, poderá ser uma ferramenta de elevada importância, na determinação da origem do Percebe. Esta abordagem poderá ser utilizada para identificar a origem dos percebes comercializados, bem como ajudar no desenvolvimento de um selo DOP, aumentando ao mesmo tempo o valor potencial dos recursos biológicos provenientes de áreas marinhas protegidas em Portugal.

La forma y la norma: narración del poder en la ciudad a través del símbolo

El siguiente artículo se constituye desde la necesidad epistemológica de reflexionar sobre la ciudad y discernir la manera como los símbolos del poder se manifiestan y se despliegan en ella. La perspectiva de este estudio se enmarca desde la estética y la metafísica de la ciudad, más que desde su urbanismo; y para esto se han relacionado referentes estéticos y semióticos, logrando perfilar una hipótesis sobre la forma simbólica de la ciudad, la cual se articula con los instrumentos económicos y políticos que ejercen el poder en la misma. Esta investigación sobre las estéticas de la ciudad metafísica permitió identificar el origen de la idea de ciudad como forma y símbolo que deviene en dispositivo social que propicia una perpetuación del poder, influyendo la construcción del relato social. Del mismo modo esta investigación posibilitó un acercamiento al fenómeno de desdivinización de los símbolos que conforman la ciudad y la relación de estos símbolos desdivinizados en la estructuración de un relato común definido, ya no por lo político o lo religioso, sino por el consumo, la fragmentación y la preponderancia del olvido. Finalmente, se propone la educación como un eje donde convergen lo estético y lo ético, permitiendo una posibilidad de sentido a la hora de interactuar con los símbolos de la ciudad.

As vozes da sociedade: letramento, consciência e poder

The dialectic tension between the phenomenon of illiteracy and the remedial efforts of the literate to provide a voice for those who don t have one, reflects at the same time the difficulties that the emerging discourses have to struggle with, and highlights the importance of this struggle as one that belongs to the opressed, not the well-meaning educators and political activists. It also informs the latter s efforts on behalf of the uneducated. Naturally these issues have attracted a good deal of attention of some specialists in South America. There is now a movement afoot there that aims at placing illiterate discourse inside the societal discourse proper without letting the latter manipulate the former for its own ends. I will address the typical exigencies and limitations inherent in such efforts, but at the same time point to new ways of understanding and handling the problem of literacy in a developing country.

As relações entre saber e poder em testes psicodiagnósticos a partir de M. Foucault

In this article my main objective is to approach some questions related to the tests used in psychodiagnostics processes of children who are considered as having learning difficulties. Having the book Discipline and Punish (1975/1986) by Foucault as theoretical basis, I intend to investigate the hypothesis that the child is considered ill or abnormal due to the factors related to imposed norms and not to organic aspects and/or neurological pathology. My interest is to analyse the signs that allow us to point out the written language conception of tests. This language is expected and privileged, however it may not be the language that the child uses and experiences every day.

Mulheres indigenas: poder e tradição

This study contemplates reports and reflections about gender and the interfaces with work, power and woman's political participation within the Bororo indigenous communities in Mato Grosso, Guarani/Kaiowá and Kadiwéu ones, in Mato Grosso do Sul. In the study with the Bororo community, the woman valorization occurred because she represents the guardian of the culture and of the traditional knowledge, and at the same time, she is an important speaker for the Bororo and the non indigenous society. In the case of Guarani/Kaiowá community, the most important facts are, on one side, the departure of the men and their wish to become city men, and on the other, the women who wish or need to keep the Guarani identity and live in the reserve. In the Kadiwéu community, the most important fact is the women political power and a role division between men and women, without the attribution of more value to one role or the other.

Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física