Apontamentos genealógicos a respeito da noção de deficiência mental e de suas instituições de cuidado no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Deficiência mental e sexualidade: Perspectivas e atitudes num centro ocupacional e de formação e inserção profissional

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

A deficiência auditiva sob a legislação federal brasileira

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.

Dados sobre deficiência no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Legislação referente às pessoas com deficiência : um estudo comparativo saúde

Análise comparativa da legislação sobre pessoas com deficiência física na área de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Análise sobre a reserva de cargos em empresas privadas para pessoas com deficiência

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Epilepsia: deficiência?

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência [gravação de som]

Apresenta o áudio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Portador de deficiência visual [gravação de som] : guia legal

Síntetiza a legislação federal referente ou aplicável à pessoa portadora de deficiência visual, comentando as disposições civis e penais pertinentes. Seu objetivo é facilitar ao portador de deficiência visual o conhecimento dos seu direitos, requisito primeiro para assegurar-lhe o exercício pleno da cidadania. Apresenta dados sobre os portadores de deficiência visual no Brasil e no mundo, trata da legislação brasileira já disponível em braile e traz a listagem dos órgãos federais de apoio ao portador de deficiência visual.

A luta por reconhecimento das pessoas com deficiência : aspectos teóricos, históricos e legislativos

Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficiência, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da análise dos aspectos históricos, teóricos e legislativos relacionados ao tema deficiência. Desse modo, apresenta-se a trajetória das pessoas com deficiência no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em relação à deficiência nos períodos históricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discriminação, estigma, estereótipo, atitudes que estão no cerne das experiências de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a formação da identidade das pessoas com deficiência e suas consequências no processo de inserção social. Considerando-se a opressão social vivenciada pelo grupo a partir das experiências de nãoreconhecimento, são estudados os movimentos sociais das pessoas com deficiência que alcançaram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua importância estratégica na mudança de paradigmas sociais relativos à questão, aplica-se o modelo teórico honnethiano para verificar em que medida contribuíram para o avanço do reconhecimento das pessoas com deficiência. Por fim, examina-se uma amostra da produção legislativa brasileira - projetos de lei e uma seleção da legislação já aprovada -, para verificar a percepção parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos à pessoa com deficiência, analisando-se os achados à luz da teoria do reconhecimento de Honneth.

Pessoas com deficiência nos censos populacionais e educação inclusiva

Apresenta dados e informações de caráter geral sobre a população com deficiência no país, constantes dos Censos populacionais do IBGE de 2000 e 2010 e focaliza os esforços de inclusão educacional deste segmento. Aventa também algumas hipóteses explicativas do ainda incipiente atendimento das crianças e jovens com deficiência, em vista das metas preconizadas nos Planos Nacionais de Educação.

Análise clínica e molecular em indivíduos com deficiência mental idiopática no Maranhão: diagnóstico diferencial da síndrome do X frágil

O retardo mental (RM) representa um problema de saúde pública mundial ainda negligenciado no Brasil e, em especial nas regiões mais pobres como o Nordeste. A síndrome do X frágil (SXF) é uma das formas mais estudadas de RM hereditário em seres humanos. Esta doença monogênica, de herança ligada ao X dominante, é decorrente de uma mutação no exon 1 do gene FMR1, localizado na região Xq27.3. A mutação no FMR1 se caracteriza pelo aumento de repetições de trinucleotídios CGG em tandem na região 5 UTR desse gene, sendo a expansão dessas trincas o principal evento mutacional responsável pela SXF. De maneira geral, os fenótipos cognitivos de indivíduos do sexo masculino com a síndrome incluem deficiência intelectual de moderada à grave. No presente trabalho, realizamos um estudo transversal da SXF em indivíduos portadores de retardo mental de causa desconhecida, engajados em Programas de Educação Especial e em instituições psiquiátricas de São Luís-MA, rastreando amplificações de sequências trinucleotídicas no gene FMR1. A amostra foi composta por 238 indivíduos do sexo masculino, não aparentados, na faixa etária de 4 a 60 anos (média = 21 9 anos). O DNA dos participantes foi obtido a partir de 5 mL de sangue coletados em tubos com anti-coagulante EDTA e a análise molecular da região gênica de interesse foi realizada através da reação em cadeia da polimerase, utilizando-se três primers. Dentre os indivíduos triados quanto à presença de mutações no gene FMR1, apenas um apresentou um resultado inconclusivo e 2 (0,84%) foram positivos para a SXF, sendo que um deles (3503) apresentou mais de 200 repetições CGG no locus FRAXA e o outro indivíduo (3660) apresentou uma deleção de ~197 pb envolvendo parte das repetições CGG e uma região proximal às repetições CGG. Ambos possuíam história familiar de RM ligado ao X. No indivíduo 3503 observamos as seguintes características clínicas: temperamento dócil, orelhas grandes, mandíbula proeminente e flacidez ligamentar. O indivíduo 3660 apresentava hiperatividade, contato pobre com os olhos, orelhas grandes, mandíbula proeminente, pectus excavatum, macroorquidismo e pouca comunicação. O esclarecimento sobre a doença oferecido às famílias de ambos contribuiu sobremaneira para o entendimento da condição, do prognóstico e dos riscos de recorrência. A prevalência da SXF em nossa amostra, 0,84%, embora relativamente baixa, encontra-se na faixa de incidência de casos diagnosticados em outras populações que, em sua maioria, relatam incidências variando de 0 a 3%. Em parte, atribuímos o percentual encontrado aos critérios de inclusão utilizados em nosso estudo. Concluímos que o protocolo de triagem molecular utilizado em nosso estudo se mostrou eficiente e adequado para a realidade do Maranhão, podendo constituir uma ferramenta auxiliar a ser aplicada na avaliação de rotina dos portadores de RM, com grandes benefícios para o Estado.

Contributo para a aferição e validação da escala de personalidade criativa: avaliação da criatividade na deficiência mental

Dissertação de Mest.em Psicologia( Psicologia da Educação) Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2011

Deficiència mental i bilingüisme. 'Deficiencia mental y bilingüismo'.

Realizar una comparación, a nivel intrasujeto, de los resultados obtenidos en una prueba de lenguaje en lengua materna, aplicada a una muestra de sujetos con un handicap mental, con los obtenidos en una segunda lengua, intentando relacionarlo con las variables individuales. 28 niños de tres escuelas especiales (1 estatal y 2 privadas con un coeficiente intelectual entre 55 y 69 y una edad entre 6 y 12 años). La muestra se distribuye en 15 castellanos, 8 catalanes y 5 bilingües (3 en la familia y 2 respecto al medio). En una primera parte realiza una aproximación teórico-descriptiva del handicap mental y el lenguaje, concretándose en el bilingüismo. En una segunda parte lleva a cabo un estudio empírico-descriptivo para conocer la situación funcional intraverbal del catalán y el castellano en los sujetos de la muestra. Les aplica una serie de pruebas -primero en lengua materna y al cabo de una semana en lengua segunda- para estudiar las variables lingüísticas: diversificación denominativa, habilidad descriptiva, imitación de frases, fonética y posibilidades de su lenguaje relacional. Realiza un análisis porcentual de los datos y extrae algunas conclusiones. Cuatro pruebas orales sobre lenguaje ad hoc. Puntuaciones directas y cálculo de porcentajes en cada factor de cada variable. A/ Denominación: obtención de un nivel suficiente para usar un lenguaje básico. B/ Sintaxis: en la lengua materna, un 25 por ciento se ha bloqueado, un 35 por ciento ha utilizado frases simples coordinadas, un 18 por ciento ha utilizado frases subordinadas, aunque muy repetitivas. En la segunda lengua, ha aumentado el número de bloqueados. C/ Imitación de frases: la tasa de recuerdo es semejante en las dos lenguas. D/ Fonética: en lengua materna, la mitad tiene una articulación inteligible y la otra mitad tiene dificultades. En lengua secundaria, un 40 por ciento de los castellanos aprecian como diferentes los sonidos en catalán pero no saben pronunciarlos, en cambio en catalán, la impresión de cambio no ha estado tan segura. El niño deficiente mental bilingüe actua de acuerdo con los patrones de su medio socio-educativo. En relación al bilingüismo, existe una buena comprensión a nivel de conversación, y en cuanto a expresión, las interferencias son tan numerosas y semejantes como las de los niños normales.