Mapeando e valorizando o conhecimento ecológico tradicional na gestão de áreas marinhas protegidas

Dissertação de Mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos

Política e evolução da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul : 1960 a 1997

Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos das políticas públicas pesqueiras sobre a evolução da atividade pesqueira no estado do Rio Grande do Sul, no período de 1960 a 1997. Para tanto é feita uma caracterização das políticas públicas de promoção à atividade pesqueira, atuantes no estado do Rio Grande do sul, analisando-as dentro do contexto nacional. Constata-se que na década de sessenta a criação da Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), e o surgimento das políticas de promoção de incentivo fiscal e crédito rural, foram o marco inicial para o desenvolvimento da atividade pesqueira o que resultou na ampliação da produção estadual do pescado de origem marítima e do parque industrial processador do pescado . As demais políticas de promoção à atividade pesqueira, as quais surgiram recentemente são os desembolsos de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se efetivaram na década de noventa; o crédito do Fundo Estadual de Apoio ao Pequeno Estabelecimento Rural (FEAPER), que iniciou em 1988; e o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultora Familiar (PRONAF), que iniciou em 1995 Finalmente, são avaliados os impactos das políticas públicas de promoção á atividade pesqueira sobre o segmento industrial, o valor da produção e a geração de emprego na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul. Verifica-se que durante o final da década de sessenta e início da década de setenta, houve concentração dos recursos de incentivo fiscal, e em toda a década de setenta houve concentração de crédito do SNCR para investimento e para comercialização e alto volume de crédito para custeio. Neste período, também, houve o surgimento da indústria de transformação do pescado, crescimento do valor da produção industrial, do valor da produção pesqueira, do número de empregos na atividade de processamento do pescado. A partir da década de oitenta, a taxa de crescimento dessas variáveis declinou ou se tornou negativa caracterizando o começo da crise da atividade pesqueira. Esta crise deve-se a sobrepesca de algumas espécies de pescado, o que resultou na diminuição da produção artesanal e industrial do pescado. Por sua vez, esta diminuição foi desenvolvida indiretamente pelas próprias políticas de promoção à atividade pesqueira (incentivo fiscal e crédito rural) , que estiveram preocupadas com o maior volume de desembarque do pescado, para atender a crescente industrialização, mas sem a preocupação necessária com o estoque natural O surgimento a partir de 1985 de crédito do SNCR para a piscicultura e as políticas recentes de promoção á atividade pesqueira, por beneficiarem os pescadores artesanais e os piscicultores, são prova de alguma preocupação com a situação atual da pesca extrativa, ao contrário das políticas de crédito do SNCR e incentivo fiscal que beneficiaram mais a pesca industrial, desenvolvendo o parque industrial e gerando necessidade de matéria-prima acima da capacidade de reposição da natureza. Porém, existe ainda a falta de: políticas que objetivem o melhor aproveitamento dos recursos naturais; fiscalização da atividade pesqueira; investimentos em pesquisa; melhoria das indústrias pesqueiras para que estas fiquem mais competitivas.

Mercúrio, arsênio e colimetria como indicadores biológicos, na avaliação da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaíba Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

Foram utilizados metais pesados e colimetrias como indicadores biológicos, na avaliação da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaíba, localizado junto à região metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), visando oferecer subsídios para discussão da qualidade de vida dos pescadores artesanais, de suas famílias e dos consumidores deste pescado, bem como fundamentar decisões de políticas públicas. Exemplares de, Leporinus obtusidens (Characiformes, Anostomidae) (Valenciennes, 1847) “Piava” (denominação local) e de Pimelodus maculatus (Siluriformes, Pimelodidae) (Lacèpéde, 1803), “Pintado” (denominação local), foram capturados por pescadores cooperativados, em três pontos do referido Lago a saber: Delta do Jacuí, Canal de Navegação e Lagoa. As amostras foram colhidas entre junho de 2000 a setembro de 2001. Foram avaliadas, quanto a presença de mercúrio, 27 exemplares de Leporinus obtusidens e 27 de Pimelodus maculatus. Os níveis de mercúrio foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica e, excetuando-se duas amostras de Piava, os níveis de mercúrio estavam abaixo de 0,5µg/g, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes não predadores. A média encontrada nos Pintados (0,216 mg/kg) é significativamente maior (p<0.001), quando comparada à das Piavas (0,094 mg/kg). Presume-se como hipótese o fato dos Pintados serem peixes de nível trófico elevado e as Piavas, por sua vez, de nível trófico baixo. Também foram avaliadas, quanto a presença de arsênio, 27 amostras de Leporinus obtusidens 27 de Pimelodus maculatus. Os níveis de arsênio foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica. Os níveis encontrados estavam abaixo de 1,0 mg/kg, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes e seus produtos. A média encontrada nos Pintados foi de 0,142 mg/kg e nas Piavas de 0,144 mg/kg. Na mesma ocasião, foram avaliadas quanto a presença de coliformes totais, fecais e Escherichia col, 43 amostras de Leporinus obtusidens e 43 de Pimelodus maculatus. Os níveis colimétricos totais e fecais foram determinados segundo Brasil. Ministério da Agricultura (1992), utilizando-se a técnica dos Números Mais Prováveis. A presença de E. coli foi confirmada pelo teste do Indol. A média dos coliformes fecais é significativamente maior nos Pintados quando comparado com as Piavas (p = 0,043). Em relação a E. coli existe diferença significativa entre a Piava e o Pintado (p=0,040). O Pintado é significativamente mais contaminado que a Piava. Das Piavas analisadas 4,65 % estavam acima dos níveis permitidos pela legislação brasileira para coliformes fecais e dos Pintados, 11,62 % das amostras também estavam fora destes limites. Em 23,25 % das amostras de Piava e 44,18% de Pintados foi constatada a presença de E. coli. Não houve diferença nos resultados quanto aos pontos de captação do pescado. Os valores encontrados no presente trabalho indicam a necessidade de maior atenção às boas práticas de higiene desde a captura, manipulação e processamento do pescado, preservando-se o ambiente e as condições sociais, culturais e mesmo artesanais envolvidas.

Estrutura genética populacional de Lutjanus analis cioba e Lutjanus jocu dentão (Lutjanidae) ao longo do litoral brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O tempo das brincadeiras : memória, turismo e tradição em Barra do Camaratuba PB

Barra do Camaratuba belongs to Mataraca city, nearby the boarder between Paraíba and Rio Grande do Norte states. It was the chosen community to develop this research, objectifying to study the set of practical of the cultural manifestations and the implications of the local tourist activity, considering the cultural dynamics. We tried to reconstruct stories from the narratives of the oldest inhabitants, natives, among others that they had lived, some how, individual and collective experiences related to the popular tricks and the traditional parties, considering what they speak and imagine about their experiences and its culture. The Lapinha, the Pastoril, the viola s songs, the Balls of Concertina, the João Redondo, the Ox of Kings, the wheel of Coconut were common practical perceivable through the communitarian bonds. Among these manifestations, the only one that resisted for a longer time was the wheel coconut. The São Pedro s fest is another popular manifestation that appears on the current scene like the padroeiro party, while others cultural practical compose the spectacle s scenery. These questions cover many of the narratives of the interviewed ones in the interlaced thing between memory, tourism and tradition. Therefore, we tried to build our research from the memory, participant observation, orality, techniques of the life history, personal depositions, among others basic methods for the reconstruction of a collective memory . Speaking about the past of Barra do Camaratuba is to live again the parties, the blood relations, the terço , the work in the roçados , in the flour house, the fishing, the leisure and the habits of the daily life. In this community, there is the presence of conflicts of social and cultural order, caused for the hegemonic classes that sponsor the parties. In the padroeiro party we perceive that the mercantile logic has started, very recently, to transform the religious factor into an excuse to put into motion the local economy. This way, a community originated from artisan fishers and agriculturists, having the fishing practical as a way of subsistence and the tricks as a reference, they had started to compose a new social picture with the arrival of the others and with the presumption and recent tourist development. We perceive social, environmental and cultural impact transformations, exemplified by a non planned activity or a predatory tourism. The changes will always be pointed and compared with other passing in a sphere of relations lived by the natives, local players and fishers

Etnobiologia do boto cinza (Sotalia guianensis, van Bénéden, 1864) por comunidades pesqueiras do Rio Grande do Norte, Basil

Ethnobiology studies Local Ecological Knowledge (LEK) as well as the use and management of natural resources by local communities in order to understand how the environment is perceived, known and classified by human groups. In fishing communities, LEK adds empirical information about the biology of aquatic species and complements scientific findings, especially when it is difficult to obtain factual information during studies on cetaceans, whose behavior is essentially underwater. Cetaceans (whales and dolphins) are constantly threatened by human activities, especially by accidental capture of small coastal species, as in the case of the estuarine dolphin (Sotalia guianensis), object of this study. Ethnobiological researches in fishing communities are of great importance and can clarify aspects of the biology and conservation of this species. Although extensively studied throughout its distribution range, there are still gaps in the knowledge about S. guianensis. Therefore, fishers local ecological knowledge becomes an additional tool to get and confirm information about S. guianensis. This study evaluated the LEK of artisanal fishers who are daily exposed to local population of S. guianensis, through the use of semistructured interviews (N=116). The interviewed fishers were asked about the biology and popular classification of S. guianensis and about possible interactions between this dolphin and them. The studied communities were located in Tibau do Sul (n=39), Pipa (n=36) and Baía Formosa (n=41), all on the south coast of Rio Grande do Norte, Brazil. The study was based on the assumption that differences in fishers LEK among those communities would be caused by both the variety of fishing environments (lagoon/estuary and ocean) and the intensity of tourism activities. Fishers knowledge is expressive and differed among the studied communities depending on the topic investigated. Fishers correctly reported the habitat, distribution, seasonality and behavioral particularities of S. guianensis. Tourism mainly affected the naming of the species. The study results also suggest that marine fishers have greater knowledge about the species than the estuarine/lagoon ones. Local populations accumulate empirical knowledge according to their environment. Hence, it is important to take into account both empirical knowledge and popular participation in management systems, in order to maintain information sharing among communities

Influencia do turismo sobre a atividade pesqueira do município de Tibal do Sul-RN

A área da pesquisa localiza-se no município de Tibau do Sul, situado na costa leste do Estado do Rio Grande do Norte, a 80 km ao Sul da capital Natal. O turismo, a pesca esportiva e instalação de empreendimentos vêm aumentando nessa área litorânea, disputando espaços com pescadores artesanais. A dissertação teve como objetivo identificar e analisar os conflitos socioeconômicos e ambientais entre a atividade pesqueira e a atividade turística no Município de Tibau do Sul, para subsidiar órgãos governamentais e entidades ligadas ao setor pesqueiro, com futuras políticas de incentivo e desenvolvimento sustentável local. O presente trabalho está dividido em introdução e dois capítulos. A introdução apresenta proposta e justificativa da pesquisa, com fundamentação teórica, em seguida são apresentados os procedimentos metodológicos. O primeiro capítulo apresenta a caracterização da pesca artesanal e o perfil socioeconômico dos pescadores de Tibau do Sul, identificando os conflitos entre a atividade pesqueira e o turismo. Para alcançar esse propósito, foram realizados levantamentos qualitativos e quantitativos, através da efetivação de 100 entrevistas com questionários semiestruturados, os quais foram aplicados a quatro comunidades pesqueiras. Os resultados constataram a real situação da pesca artesanal local e foram identificados vários conflitos, dentre eles: a falta de investimento no setor, baixo desenvolvimento tecnológico e de infraestrutura, além da ocupação desordenada em área de desembarque da produção. Todos esses fatores têm contribuído para o declínio da atividade pesqueira nesse município. O segundo capítulo apresenta uma análise territorial a partir da elaboração do mapa de ocupação do solo utilizando a metodologia de geoprocessamento. Constatou-se que a ocupação desordenada ocorreu principalmente depois da chegada dos turistas em Tibau do Sul e está concentrada principalmente na praia de Pipa, observou-se também que os empreendimentos construídos na área de estudo interferem no acesso público as praias e área de desembarque da produção dos pescadores. Espera-se que este estudo contribua para elaboração do plano de manejo nas comunidades pesqueiras e possa subsidiar os gestores na implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável local

Implicações socioeconômicas e ambientais da pesca artesanal de lagosta em Touros/RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Políticas educacionais e desenvolvimento: a experiência da Reserva Extrativista Marinha do Soure, Pará

As Reservas Extrativistas (RESEX) têm se destacado como importante alternativa estratégica de subsistência. Integradas ao marco teórico do desenvolvimento sustentável elas têm se apresentado de modo empírico como amplas possibilidades de co-existência do homem com os recursos naturais em relações sustentáveis, no sentido harmonizar os aspectos sociais, econômicos e ecológicos das populações locais. O objetivo deste trabalho foi analisar o papel da educação no âmbito da proposta do desenvolvimento subjacente à proposta das reservas extrativistas, em especial o caso da RESEX / Soure, verificando a viabilidade das reservas extrativistas como modelo de desenvolvimento. O locus da pesquisa foi a Reserva Extrativista Marinha do Soure, município de Soure, estado do Pará. Foi estudada uma população composta por 278 famílias de "tiradores de caranguejo" / ACS de Soure e os 1.475 pescadores artesanais associados à Colônia de Pesca de Soure Zona 1/CP-Z- 1. A técnica de pesquisa utilizada foi a Observação Direta. E os instrumentos de pesquisa adotados foram os diários de observação e entrevistas semi-estruturadas. Constatou-se que os recursos naturais locais são riquíssimos, embora grande parte estejam ameaçados. Verificou-se também que a atividade extrativista mais significativa nas áreas da RESEX juntamente com a pesca é a tiração de caranguejo, uma vez que são as que garantem de maneira mais imediata a renda financeira. Observou-se que não só nível de escolarização da população entrevistada constitui-se um óbice ao seu desenvolvimento como também suas estratégias socioculturais não estão sendo valorizadas no âmbito da ação do governo local, nem nos planos dos executores da política de criação dessa reserva do CNPT / IBAMA. Concluiu-se que a ausência de um processo sociopedagógico que correlaciona os interesses sociais e culturais dos extrativistas há, ainda, um aspecto político de criação da RESEX de Soure mas ainda está para ser pensado e organizado com os moradores locais e suas organizações em Soure. Trata-se de dialogar efetivamente sobre o assunto. Enfim de por em questão os verdadeiros interesses que movem a ação do estado e das populações aí residentes.

Somos Parceiros?: representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação - em foco a APA da costa de Urumajó

Tratamos nesse estudo, das representações, relações com o meio ambiente e organização do trabalho entre pescadores artesanais, cujas atividades produtivas se dão em uma UC - a APA da Costa de Urumajó -, localizada no município de Augusto Corrêa, no litoral do nordeste paraense. O estudo está dirigido para a reconstrução do processo de constituição desta APA, no qual a participação dos pescadores e de seus saberes efetivamente não se deu. Assim, objetiva-se, colocar em relevo a visão, as práticas e o instrumental de trabalho, contidos nas atividades dos pescadores que, desde 1998, passaram a se relacionar com restrições advindas de reordenamento territorial, informado pelo saber científico, com fins à proteção do meio ambiente. Conforme verificado, a partir, principalmente dos referenciais de Bourdieu ((2005a, 2005b) através da noção de habitus que nos permitiu transitar entre o ser e fazer-se pescador, a noção de risco ambiental e social em Beck (2001) e a Sociologia das Ausências de Souza Santos (1995, 2004, 2006), evidenciamos a necessidade do diálogo entre os saberes científico e local com vistas à instituição de políticas públicas ambientais. Uma das principais dificuldades para que o plano de manejo da APA não tenha sido ainda elaborado, mesmo passados 09 anos, o que afeta a sustentabilidade dessa instituição enquanto política sócio-ambiental. Destacamos assim a significância do saber e fazer local para que o paradigma cientifico de conservação se efetive. Nosso estudo sustentou-se em observação direta, entrevistas, análise documental e registros fotográficos. Nessa trajetória, Somos Parceiros?: Representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação – em foco A APA da Costa de Urumajó, é um estudo na tentativa de, conforme afirma Souza Santos (2006) revelar “experiências sociais desperdiçadas” ou em parte, invisibilizadas pela razão cientifica moderna.

Segurança ambiental: mapa de riscos ambientais da pesca artesanal com espinhel, Litoral Nordeste do Pará

Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel.

Avaliação e comparação de projetos comunitários de ostreicultura localizados no nordeste paraense

A aqüicultura vem sendo caracterizada como estratégia para minimizar a redução do pescado. no Pará, a ostreicultura foi implantada em 2003 como oportunidade de ocupação e renda no litoral nordeste paraense, em 2005 esta iniciativa foi estendida para outras comunidades com diferentes níveis de familiaridade com o molusco, seja pelo apoio na realização de pesquisas no setor ou pela atividade extrativista. A pesquisa avaliou o desempenho da ostreicultura comunitária no estado do Pará, foram estudados três projetos com pelo menos dois anos em atividade e com diferentes níveis de preservação e atividade extrativista de ostra. A implantação dos primeiros cultivos ocorreu simultaneamente e com similaridade de apoio institucional, mas com diferentes desempenhos, as principais dificuldades dos produtores é de obter licença para atividade e a necessidade de cuidados com a variação de maré. É necessário que estudos de viabilidade sejam mais rígidos, com maior comprometimento das instituições interessadas no setor em realizar as ações que as compete, realizar eventos onde possam ser disseminadas informações e discutidos os gargalos da aqüicultura no Pará e a formação de uma sólida rede de parceiros para capacitar os grupos na organização, gestão das atividades e auxilio no acesso ao mercado. Os criadores de ostras, na sua maioria, são pequenos agricultores, pescadores artesanais, que têm na ostreicultura uma forma de suplementar a renda familiar, ao mesmo tempo como uma maneira de conseguir alimento para seus familiares. No entanto, a ostreicultura é uma atividade secundária para os mesmos, pois ainda não oferece condições de mantê-los. Mas vários criadores já declararam que a partir do momento que conseguirem aumentar a produção de ostras se dedicarão exclusivamente a essa atividade.

Geotecnologias aplicadas ao ordenamento territorial pesqueiro industrial do estuário amazônico

O presente trabalho pretende refletir geograficamente sobre a atividade pesqueira, apresentando algumas categorias de análise territorial que podem ser trabalhadas na pesca, levando em consideração os modos de vida dos pescadores; a abrangência territorial sob sua influencia da pesca e os mecanismos de representação espacial em ambiente computadorizado que estão disponíveis na atualidade, capazes de alcançar os padrões espaciais dessa abrangência. Esta análise partiu da consideração de que a atividade pesqueira é de extrema importância para o abastecimento dos centros urbanos, sendo a principal fonte de subsistência e de renda de populações de pescadores artesanais na região amazônica. Novos procedimentos metodológicos e processos tecnológicos têm engendrado à pesca uma significância cada vez maior, tanto pela aparente exaustão dos recursos, quanto pelo reconhecimento protéico e funcional, que os produtos pesqueiros têm ganhado nos últimos anos, como forma de alimentação adequada para a manutenção da qualidade de vida do consumidor. Dessa forma, o principal objetivo desse trabalho está em verificar e discutir sobre a viabilidade do uso de geotecnologias no atual modelo de ordenamento pesqueiro que se observa na região amazônica, buscando entender como esse ordenamento territorial na pesca pode integrar: geotecnologias; informações sobre equipamentos de pesca utilizados na captura do pescado; o conhecimento de pescadores e a legislação brasileira vigente. As pesquisas bibliográficas e de campo (na baía do Caeté e no rio Ituquara, estado do Pará), integradas aos trabalhos em laboratório, com utilização de técnicas de geoprocessamento sobre produtos do sensoriamento remoto permitiram mapear o momento dinâmico de algumas relações sócio-espaciais e estruturais por que passa a pesca, por isto, é importante o enfoque em mecanismos de auxilio ao ordenamento dos recursos pesqueiros. As tecnologias da chamada ciência da geoinformação, vem apresentando maior visibilidade nos estudos ambientais e por isto devem ser inseridas na atividade pesqueira como importante mecanismo de monitoramento, fiscalização e pesquisa em prol de manejos futuros.

Pesca, alimentação, reprodução e crescimento do Amuré, Gobioides broussonnetii Lacepède, 1800 (Pisces : Gobiidae) no Estuário Amazônico, município de Vigia - Pará

Gobioides broussonnetii é o maior membro da família Gobiidae, e está distribuído no Atlântico Ocidental dos Estados Unidos até o Rio Grande do Sul. É abundante na foz do Rio Amazonas onde habita as águas salobras dos manguezais. Além de ser um importante elo na cadeia trófica do estuário amazônico, é um recurso pesqueiro explorado por pescadores artesanais. Estudaram-se aspectos da pesca, alimentação, reprodução e crescimento de Gobioides broussonnetii na baía de Marajó, município de Vigia, Pará, Brasil, entre setembro de 2003 e agosto de 2004. Exemplares para estudo foram adquiridos de pescadores locais e informações sobre a pesca foram obtidas através da observação de campo e entrevistas com os pescadores. No estudo da alimentação foi analisada a composição dos itens alimentares encontrados nos estômagos. A análise reprodutiva abordou aspectos do período reprodutivo e tamanho da 1a maturação gonadal. Foram estimados os parâmetros de crescimento utilizando o método indireto baseados nas análises das medidas de comprimento total de 1155 exemplares. G. broussonnetii é conhecida como amurés no estuário amazônico e é capturada no fundo lodoso em águas rasas sendo utilizada como isca na pesca comercial. De maneira geral é uma espécie fitófaga. Análises de conteúdo estomacal revelaram que algas da espécie Coscinodiscus concinus são alimentos mais consumidos. Há maior conteúdo estomacal durante a estação seca (julho a dezembro). O período entre janeiro e junho corresponde a época de atividade reprodutiva para essa espécie na área de estudo. O comprimento médio da primeira maturação gonadal foi de 23,9 cm. A razão sexual observada foi de 1:1. Os resultados obtidos neste estudo indicam que G. Broussonnetii usa o estuário amazônico como local de alimentação e reprodução. A análise macroscópica das gônadas indicou uma época de reprodução durante o inverno (janeiro a junho), com apenas um período de desova por ano entre fevereiro e abril. Foram encontrados nove grupos etários de G. btoussonnetii no estuário amazônico. Estimaram-se os valores de L∞ = 67,36 ( K=0,205 ano^-1, Ø = 3,014). A relação peso-comprimento apresentou diferenças significativas entre machos e fêmeas, com as fêmeas que pesam mais que os machos.

A relação trabalho e educação no contexto dos acordos de pesca em Cametá/PA: uma alternativa econômica ou uma prática de resistência?

A partir da relação Trabalho e Educação estabelecida dentro de uma comunidade de pescadores artesanais no município de Cametá, são analisados os acordos de pesca, enquanto formas estratégicas para a gestão dos recursos pesqueiros presentes nos rios e para o dia a dia desses trabalhadores. Buscamos, assim, na voz desses sujeitos (pescadores artesanais) identificar os problemas, as dificuldades e os ganhos com esses acordos, mas também como esses documentos são capazes de incitar mecanismos de organização coletiva, através da cogestão dos recursos pesqueiros entre os moradores das comunidades onde a experiência é realizada. Inicialmente buscando seu próprio reconhecimento e depois o reconhecimento como categoria, enquanto classe social, os sujeitos pescadores são estudados nesse processo de constituição quer em sua luta individual quer inseridos em movimentos sociais. Objetivamos, dessa forma, apreender a importância do seu trabalho e como ele está impregnado no seu saber e nas suas práticas econômicas e/ou organizacionais. Do mesmo modo, tendo como ponto de partida concepções que descrevem lógicas comunitárias que permeiam formas de acesso e exercem a manutenção e a gestão de seus espaços, queremos compreender quais os fundamentos que viabilizam o uso compartilhado dos recursos pesqueiros.