Oposi????es a pedidos de patente de medicamentos

A Lei da Propriedade Industrial, lei n?? 9.279 de 1996, estabeleceu crit??rios para a concess??o de patentes. Desde ent??o, o Brasil passou a conceder patentes para produtos farmac??uticos. Fica proibida, assim, a produ????o e comercializa????o dos produtos e processos patenteados sem autoriza????o do titular, o que inclui a produ????o e comercializa????o de medicamentos patenteados para o tratamento de HIV/Aids. Com isso, os valores praticados passam a ser insustent??veis e, em 2007, na tentativa de reduzir o pre??o do medicamento Efavirenz, o pa??s teve de lan??ar m??o do licenciamento compuls??rio1, o que trouxe muitas discuss??es pol??ticas, j?? que o Brasil poderia sofrer retalia????es em n??vel internacional. A iniciativa de apresenta????o de oposi????es a pedidos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) evita a concess??o da patente, minimiza desgastes pol??ticos, reduz o gasto do Minist??rio da Sa??de na compra de medicamentos e cria compet??ncia na tecnologia descrita no pedido de patente. Com a apresenta????o de oposi????o ao pedido do medicamento Tenofovir, estima-se uma redu????o no pre??o de 75%

Os inventores no Brasil: tipos e modalidades de incentivos

Este artigo analisa o papel dos inventores no processo de inovação tecnológica. Inicialmente, o texto apresenta uma tipologia de inventores considerando sua situação profissional, vinculação com o sistema P&D, comportamento empreendedor etc. Depois, resume uma pesquisa sobre os inventores que solicitaram patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e tece comparações com os resultados de pesquisas similares realizadas em outros países. Por último, é feita uma análise dos instrumentos públicos e privados criados para apoiar cada tipo de inventor.

Primeiro caso autóctone de tripanossomíase americana no Estado do Acre (Brasil) e sua correlação com as cepas isoladas do caso humano e de triatomíneos silvestres da área

São apresentados os resultados obtidos na investigação entorno-epidemiológica realizada no estudo do primeiro caso humano autóctone de tripanossomíase americana no Estado do Acre (Brasil). A investigação demonstrou ausência de domiciliação triatomínea, ficando descartada totalmente a possibilidade de transmissão congênita ou transfusional. Não foi possível verificar se a transmissão foi metaxênica através da invasão domiciliar de barbeiro silvestre, ou se por via digestiva através de alimentos contaminados. Foram isoladas duas cepas de Trypanosoma cruzi, uma do caso humano chamada Acre-Humana (AH) e outra de Rhodnius robustus coletados em palmeiras uricuri (Attalea sp) nas proximidades da casa, chamada Acre-Silvestre (AS). Ficou comprovada a existência de correlação entre os caracteres morfobiológicos e patogênicos das duas amostras estudadas: mostraram-se patogênicas para camundongos, infectando 100% dos animais, quer com formas metacíclicas de triatomíneos, quer com formas sanguícolas de doadores em fase aguda. A infecção dos camundongos nas duas amostras é grave com curto período pré-patente, parasitemia elevada e taxa de letalidade alta. Em ambas as cepas, em fase aguda, são abundantes ninhos de amastigotas, principalmente no coração e fígado. As amostras AH e AS conferem aos animais que sobrevivem boa resistência contra infecções pela amostra Y. Cultivaram-se facilmente em meios líquidos e semi-sólidos e infectaram experimentalmente seis espécies de triatomíneos. Os resultados comprovam mais uma vez a presença de focos naturais desta parasitose na região.

Resistência de Biomphalaria glabrata à infecção pelo Schistosoma mansoni: variações no período pré-patente e na compatibilidade

Biomphalaria glabrata de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, criada no laboratório, apresenta 90% de taxa de infecção com 20 miracídios da cepa LE, autóctone. O período pré-patente normal varia de 5 a 7 semanas enquanto 5 a 10% dos moluscos expostos não eliminam cercárias. Os descendentes de exemplares negativos foram novamente submetidos à infecção individual com 20 miracídios. A média de infecção da F14 a F20 foi de 43,6%. Cortes histológicos de moluscos da F12, F14 e F15 mostraram reações teciduais nos exemplares eliminando menos de 10 cercárias. Um período pré-patente prolongado, 17 a 32 semanas, foi observado em 35 (17,9%) dos 195 exemplares infectados. Os índices de cercárias da F12, F13 e F15 baixaram de extremamente compatíveis (classe VI) para muito compatíveis e compatíveis (classes V e III) mostrando a compatibilidade menor dos moluscos selecionados.

Composição química e percentual de adequação da dieta dos servidores do instituto nacional de pesquisas da Amazônia, Manaus, AM, Brasil

Foi avaliada a composição química e percentual de adequação das dietas coletadas por meio da porção em duplicata de 36 servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). De acordo com os resultados obtidos, verificou-se uma diversificação de alimentos frequentemente consumidos, dentre eles: açúcar (91,7%), arroz (80,6%), café (77,8%), leite (72,3%), carne bovina e pão (63,9%), farinha de mandioca (58,4%), batata inglesa (55,6%), feijão (50,04%), aves (38,9%), banana, cenoura e embutidos (33,4%), ovo, refrigerantes e tomate (30,6%). Considerando as recomendações nutricionais para a faixa etária de 25 a 50 anos, as adequações calóricas foram 40% e 52,7% para homens e mulheres respectivamente, protéica 76,4% (homens) e 96,3% (mulheres). Os minerais Ca, Mg e Zn (homens) apresentaram adequação inferior a 50%, enquanto que o Fe apresentou adequação de 89,1% (homens) e 59.4% (mulheres). Os minerais Na, Cu, Cl, Cr e I apresentaram valores acima do recomendado em ambos os sexos. Apesar da grande variedade de alimentos ingeridos por esta população, verificou-se valores limitantes para a maioria dos nutrientes, independentemente do sexo. Mesmo pertencendo a um nível sócio-cultural mais privilegiado, fica patente a importância da orientação alimentar a esse grupo populacional, pois é um dos pontos principais no que concerne as condições de saúde e nutrição da população.

A patente europeia com efeito unitário

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa