Políticas sobre drogas

Divulga as palestras proferidas durante o Seminário Internacional Políticas sobre Drogas, bem como os resultados dos trabalhos da Comissão Externa Destinada a Analisar os Efeitos das Políticas sobre Drogas em Portugal, Holanda, Itália e Brasil, apresentados em dezembro de 2010. Apresenta dados sobre o estado da arte do enfrentamento do problema no mundo, destacando os casos de sucesso que podem oferecer princípios úteis e inovadores para a aplicação no Brasil.

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance da sociedade

O décimo volume dos Cadernos de Altos Estudos apresenta estudo realizado com o objetivo de propor aprimoramentos na legislação brasileira, visando a superação de barreiras e a criação de mecanismos de incentivo que contribuam para a utilização das fontes renováveis de energia de maneira diversificada e sustentável, valorizando as potencialidades regionais, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos. Para tanto, procurou-se examinar as tecnologias disponíveis, as políticas adotadas internacionalmente e os resultados obtidos, bem como a situação dessas fontes no Brasil e as normas jurídicas que disciplinam seu aproveitamento. Para subsidiar os trabalhos, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou palestras com especialistas do setor energético e promoveu um seminário internacional. Além disso, apoiou o Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável (IV Sustentar 2011), em Chapecó, Santa Catarina.

Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional

Traz as palestras apresentadas durante seminário realizado com o objetivo de apresentar alternativas para alavancar a indústria nacional, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e de Trabalho; de Administração e Serviço Público e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, com o apoio da Fundação Milton Campos.

[Discurso do Deputado Peixoto Filho : Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 30 de novembro de 1976]

Comenta a realização do I Seminário de Planejamento Governamental para Brasília, que concluiu pela necessidade de uma participação mais direta da população local nas decisões administrativas. Comenta as propostas discutidas no encontro, ressaltando as relativas à representação política para Brasília, a ampliação da área física do Distrito Federal e a criação de região metropolitana. Lê editorial publicado na imprensa brasiliense sob o título "Visão Realista de Brasília", que analisa as palestras proferidas no encontro. Afirma que a falta de representação política tem marginalizado o eleitorado do Distrito Federal.

Organizações flexíveis : ganhar é melhor que perder

Aborda os desafios da sustentabilidade na gestão de empresas e instituições, tendo como base as palestras dos especialistas Peter Senge e Rosabeth Moss Kanter, proferidas em evento realizado em São Paulo, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2011.

Instrumentos de gestão das águas

Avalia o grau de implantação dos instrumentos de Política Nacional de Recursos Hídricos, após dezoito anos do advento da Lei das Águas, incluindo a discussão sobre seus aspectos positivos e negativos. O documento foi organizado com base na leitura de vários artigos sobre a matéria, citados nas referências bibliográficas, bem como nas informações e sugestões advindas de diversos especialistas, obtidas a partir de palestras proferidas no Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e de uma consulta pública feita por e-mail a vários integrantes do Singreh. Também se faz uma breve análise sobre a crise hídrica ocorrida em 2014. Ao final, o estudo propõe acréscimos e alterações de dispositivos pontuais da Lei nº 9.433/1997, com a finalidade de suprir omissões e corrigir imperfeições nela observadas.

Transparência e participação social da gestão pública: análise crítica das propostas apresentadas na 1 Conferência Nacional sobre Transparência Pública.

Este estudo visa a contribuir para a reflexão sobre transparência e participação social da gestão pública brasileira, realizando uma análise crítica sobre as propostas elaboradas pelos participantes da 1 Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social no seu eixo 1. Por meio da análise, buscou-se identificar se as propostas elaboradas pela sociedade durante a 1 Consocial contribuíram para o exercício do controle social com base na transparência e no acesso a informação. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória e a pesquisa participante. O pesquisador fez parte como membro integrante do grupo analisado, utilizando a participação em conferências nos fóruns de discussão para a formulação de propostas. A participação se deu na etapa municipal - nos municípios de Macaé e Rio de Janeiro -, na conferência regional Niterói-Mangaratiba; na estadual do Rio de Janeiro, na conferência livre do CRC RJ e na conferência virtual, com a descrição das etapas preparatórias. Por meio da análise das propostas priorizadas na última etapa da 1 Consocial, observou-se a necessidade de uma maior divulgação das informações referente à administração pública, à exteriorização das competências dos instrumentos de participação social e à capacitação do cidadão para o exercício da participação social. Algumas falhas foram detectadas na formulação das propostas, como o desconhecimento dos participantes a respeito das leis existentes sobre transparência e das atribuições das ferramentas de participação social. Constatou-se a necessidade de capacitar o cidadão para esse tipo de conferência, realizando seminários, reuniões, palestras explicativas e eventos culturais sobre o tema Transparência e Controle Social. Outro ponto a ser trabalhado para alcançar uma participação maior da sociedade nas questões governamentais consiste no ensino das crianças e jovens sobre a importância de se exigir transparência dos dados públicos e a busca por espaço nos instrumentos de participação. A Lei da transparência atenderá seus objetivos, na medida em que o cidadão tiver a consciência do seu papel primordial na busca e no acompanhamento da informação.

Sistema de Gerenciamento Integrado de resíduos perigosos: modelagem e validação nos laboratórios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Apesar dos impactos ambientais ocasionados pela poluição e acidentes químicos, constata-se que algumas organizações ainda investem pouco na prevenção, redução ou eliminação de seus resíduos. Em algumas Instituições de Ensino e Pesquisa (IES) do Brasil, não é incomum o manejo inadequado dos resíduos perigosos gerados em laboratórios de ensino e pesquisa, aumentando tais riscos. Para minimizar ou eliminar tais riscos, há que se realizarem investimentos em processos tecnológicos de tratamento e na seleção de métodos adequados ao gerenciamento. O objetivo desta pesquisa foi modelar um Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Perigosos e validá-lo através de sua aplicação em estudo piloto nos laboratórios dos Institutos de Química e Biologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa empírica e exploratória foi realizada através de revisão bibliográfica e coleta de dados sobre o estado da arte no gerenciamento de resíduos em algumas IES nacionais e internacionais, seguido da seleção do sistema adequado a ser modelado e aplicado nestes contextos. O trabalho de campo consistiu na coleta de dados através de observação direta e aplicação de questionário junto aos responsáveis pelos laboratórios. As etapas do estudo foram: levantamento das instalações dos laboratórios; observação do manejo e geração dos resíduos; elaboração do banco de dados; análise qualitativa e quantitativa dos dados; modelagem do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Perigosos SIGIRPE; implantação do modelo; apresentação e avaliação dos resultados; elaboração do manual para uso do sistema. O monitoramento quantitativo de resíduos foi feito através de ferramentas do sistema para a sua análise temporal. Os resultados da pesquisa permitiram conhecer a dinâmica e os problemas existentes nos laboratórios, bem como verificar a potencialidade do modelo. Conclui-se que o SIGIRPE pode ser aplicado a outros contextos desde que seja adequado para tal fim. É imprescindível ter uma estrutura institucional que elabore o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos e viabilize sua implementação. A universidade, enquanto formadora dos futuros profissionais, é um lócus privilegiado na construção e disseminação do conhecimento, tendo o dever de realizar boas práticas no trato das questões ambientais, em particular, com relação aos resíduos. Assim, elas devem estabelecer entre suas estratégias de ação, a inclusão de políticas ambientais em seus campi, onde a Educação Ambiental deve ser permanente. Espera-se que este trabalho contribua com o planejamento e o gerenciamento dos resíduos perigosos gerados em laboratórios e com as mudanças necessárias rumo à sustentabilidade ambiental. O SIGIRPE foi elaborado e testado, mas não foi possível verificar sua aplicação por outros usuários. É o que se espera com a continuidade desta pesquisa e no desenvolvimento de futuros trabalhos, tais como: teste do sistema em hospitais, laboratórios, clínicas; estudar outras aplicações na área de segurança química de laboratórios através da inclusão de roteiro de transporte interno de resíduos, rotas de fuga, mapas de risco, localização de equipamentos de proteção individual e coletiva; demonstrar a potencialidade de uso do sistema e sensibilizar os segmentos envolvidos através de palestras, mini-cursos e outras estratégias de informação em revistas científicas especializadas.

O discurso do capitalista e a cultura do mal-estar

A presente dissertação de mestrado pretende abordar as vicissitudes do discurso do capitalista sobre o sujeito. Para tanto, toma como ponto de partida a afirmação de Lacan, em suas palestras em Saint-Anne sobre O saber do psicanalista, de que o que caracteriza o discurso do capitalista é a foraclusão da castração. A partir dessa colocação representada no matema do discurso do capitalista pelo desaparecimento da disjunção entre produto e verdade, bem como pela ausência de um vetor entre agente e Outro, o que demonstra que esse discurso não promove laço social , percorre-se algumas questões que reverberam sobre o sujeito, dentre as quais se destaca: se o sujeito não existe fora do laço social, que sorte de efeitos a ele resulta por freqüentar um discurso que se apresenta como dominante na contemporaneidade em que a castração está foracluída e, portanto, também o liame social? Tendo em vista que a Verwerfung é o que opera no discurso do capitalista, lança-se a hipótese de que a esquizofrenização no nível do discurso resulte na propagação do que Helene Deutsch convencionou chamar de como se. Esse fenômeno surgiria como uma suplência imaginária a que recorreria o sujeito como estabilização face aos efeitos decorrentes da foraclusão da castração no discurso do capitalista. Trata-se de um discurso psicotizante que, ao contrário dos quatro discursos apresentados por Lacan no seminário O avesso da psicanálise, não promove laço social. Se discurso é o que faz laço social e Freud, em 1930, anunciara que a principal fonte de sofrimento de que padece o homem é a relação com os demais, o mal-estar na civilização é o mal-estar dos laços sociais. Logo, os quatro discursos participam do mal-estar na civilização. Ao contrário destes, o discurso do capitalista, na tentativa de eliminar o mal-estar, foraclui o laço social. Por promover o gozo ao invés da renúncia à pulsão, o discurso do capitalista acaba por instigá-la. E, como toda pulsão é pulsão de morte, não é outra coisa senão o empuxo mortífero ao gozo que o discurso do capitalismo produz. A potência que o discurso do capitalista adquiriu na contemporaneidade é analisada a partir de sua íntima relação com o discurso da ciência. A partir de algumas colocações de Hannah Arendt acerca da banalidade do mal presente em um sistema totalitário como o nazista, cogita-se a hipótese de que a aliança entre os discursos do capitalista e da ciência resulte no surgimento de uma nova forma de totalitarismo: o totalitarismo de consumo.

Atuação política de grupos de pais de autistas no Rio de Janeiro: perspectivas para o campo da saúde

O período entre 2009 e 2012 foi considerado um marco na história das pessoas com autismo no Brasil, devido à sanção da Lei Federal n 12.764, no dia 27 de dezembro de 2012, que reconheceu os autistas, para todos os efeitos legais, como pessoas com deficiência. A tomada da deficiência como instrumento político-identitário caracterizou, assim, novos rumos da luta por direitos. A partir da análise de diferentes estratégias de atuação política desenvolvidas por três grupos de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro (APADEM, Mundo Azul e Pelo Direito dos Autistas), este trabalho discorrerá acerca de suas principais demandas e alegações. A escolha destes três dispositivos associativos é justificada por suas respectivas coordenações, exclusivamente, atribuídas a pais e familiares de autistas, além do reconhecimento nacional de suas participações na formulação de projetos, leis e eventos relacionados ao espectro. Portanto, esta dissertação pretende responder às seguintes questões: a) quais processos e motivações permitem que uma questão privada (ter um filho autista) se transforme em uma questão pública? b) como se agrupam, quais são e a quem se dirigem suas reivindicações? c) quais expectativas, estratégias e tensões estão envolvidas no movimento dos movimentos sociais do autismo? Além de entrevistas com informantes qualificados, a metodologia de pesquisa envolveu observação participante em passeatas, audiências públicas, palestras e celebrações de datas comemorativas, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. No entanto, a maior parte do trabalho etnográfico se concentrou no município de Volta Redonda, onde, há quinze anos, foi fundada a APADEM, caso paradigmático de atuação política de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro. Por meio da parceria entre sociedade civil e poder público, atualmente, Volta Redonda detém três legislações municipais direcionadas ao autismo e uma gama de serviços especializados. Por fim, ao apresentar como os três grupos de pais de autistas configuram a politização da experiência da deficiência, esta dissertação pretende contribuir academicamente com os campos dos novos movimentos sociais e dos estudos sobre deficiência, ambos de grande potencial heurístico, mas ainda pouco explorados no Brasil.

Lógica nebulosa aplicada a um sistema de detecção de intrusos em computação em nuvem.

O objetivo deste trabalho é avaliar os riscos de ocorrências de intrusos em um sistema de computação em nuvem para sistemas distribuídos utilizando lógica nebulosa. A computação em nuvem é um tema que vem sendo bastante abordado e vem alavancando discussões calorosas, tanto na comunidade acadêmica quanto em palestras profissionais. Embora essa tecnologia esteja ganhando mercado, alguns estudiosos encontram-se céticos afirmando que ainda é cedo para se tirar conclusões. Isto se deve principalmente por causa de um fator crítico, que é a segurança dos dados armazenados na nuvem. Para esta dissertação, foi elaborado um sistema distribuído escrito em Java com a finalidade de controlar um processo de desenvolvimento colaborativo de software na nuvem, o qual serviu de estudo de caso para avaliar a abordagem de detecção de intrusos proposta. Este ambiente foi construído com cinco máquinas (sendo quatro máquinas virtuais e uma máquina real). Foram criados dois sistemas de inferência nebulosos, para análise de problemas na rede de segurança implementados em Java, no ambiente distribuído. Foram realizados diversos testes com o intuito de verificar o funcionamento da aplicação, apresentando um resultado satisfatório dentro dessa metodologia.

O que signifixa isso? Dos slogans às ressignificações do discurso pedagógico contemporâneo

O presente trabalho busca compreender as ressignificações do discurso pedagógico contemporâneo a partir da análise dos slogans que circularam na recente Conferência Nacional de Educação (CONAE), como modo de problematizar os projetos ideológicos em disputa por hegemonia no campo da educação nacional. Situado no entrecruzamento entre os campos da linguagem, da ideologia e do poder como hegemonia, toma a teoria enunciativa de Mikhail Bakhtin e a Análise Crítica do Discurso (ACD), nos termos em que formulada por Norman Fairclough, como propostas teórico-metodológicas. No escopo de um diálogo tecido entre os autores, assume a linguagem como parte irredutível da vida social, em duas abordagens que propõem as noções de discurso e de poder em perspectiva crítica. Pautado na imersão da pesquisadora na CONAE, esfera de produção-circulação do discurso pedagógico contemporâneo, este trabalho assume o texto como material privilegiado de análise, focalizando documentos oficiais e pronunciamentos político-governamentais. Dois discursos nodais foram identificados: o da democratização e o da qualidade. Em relação ao primeiro, são analisados os pressupostos assumidos e a constituição histórica de um campo de sentidos que inclui artifícios retóricos. Em relação ao segundo, é dado tratamento crítico ao léxico associado à qualidade em suas sucessivas adjetivações. A partir de ambos os discursos foram analisados dois slogans. O primeiro deles denominado Educação para todos!, Todos pela Educação! aponta para dois deslocamentos semânticos: 1) do direito à educação para o direito à qualidade; e 2) da perspectiva da igualdade para a de uma inclusão baseada no conceito da diferença. O segundo slogan denominado O protagonista, professor! aponta para um lugar contraditório ocupado pelo professor, em que a exortação não se coaduna com suas condições materiais de existência. Para abordar a constituição ideológica deste lugar, nos seus sentidos hegemônicos, são analisados: os discursos da OCDE e imagens de professores na mídia como expressões das relações entre os contextos micro e macro. Para a compreensão dos slogans é situado o binômio informação-conhecimento como cronotopo-chave da contemporaneidade. É nesse cenário que as expectativas relativas à produção do conhecimento são articuladas a exigências do sistema produtivo, sendo a educação concebida como instrumento de racionalidade econômica. Desse modo, o movimento analítico questiona, para além da positividade aparente, a forma como os slogans ganham centralidade no discurso pedagógico contemporâneo, na tentativa de perceber sentidos que interpelam sujeitos e sistemas de ensino e vão sendo naturalizados, até que, tomados como necessários, afastam possibilidades de crítica

A vida como produto de invenção: o caráter autobiográfico da escrita de Fernando Sabino

Com base na relevância que se dá hoje aos estudos das escritas de si, foi investigado o teor autobiográfico que permeia a obra do escritor Fernando Sabino em três dos seus livros: O encontro marcado (1956), O menino no espelho (1982) e O tabuleiro de damas (1988). Cada uma dessas obras foi analisada a partir de perspectivas distintas do gênero autobiográfico: romance autobiográfico, autoficção e autobiografia, respectivamente. O trabalho também aborda a construção da imagem do escritor Fernando Sabino na cena literária, analisando o modo como o escritor se apresenta em seus textos e investigando se essa representação está atrelada à imagem de pessoa pública da qual tomamos conhecimento por meio de palestras, depoimentos e entrevistas do autor. Nas declarações de Fernando Sabino, podemos observar, pela frequente reiteração de ideias, que o autor elabora a si mesmo como um personagem. Além da representação que fez de si próprio, Sabino transformou, inclusive, outros escritores em personagens. É o que podemos notar no livro Gente (1975), no qual o autor apresenta personalidades do seu universo artístico de acordo com uma visão pessoal. O mesmo ocorre nos minidocumentários produzidos pelo escritor, na década de 70, nos quais transporta grandes nomes da literatura brasileira para o vídeo. Em um período em que há diferentes trabalhos e publicações referentes ao retorno do sujeito, à problematização da primeira pessoa e aos estudos autobiográficos, buscou-se, nesta dissertação, estudar a produção de um escritor que possui expressivo material pertinente à escrita de si e à representação do sujeito, mas com escassos trabalhos acadêmicos sobre sua obra

Tia, existe flor preta?: educar para as relações étnico-raciais

A pesquisa que se insere na linha Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, teve por objetivo compreender as enunciações que professoras e estudantes de Pedagogia produziram nas discussões do Ciclo de Palestras Direitos Humanos e Educação Infantil: questões de raça, etnia, sexo e gênero, realizado na UERJ, durante cinco encontros quinzenais, sobre a questão raça e etnia, em 2013. O procedimento metodológico do Ciclo foi de palestras expositivas, sessões reflexivas que produziram amplo debate crítico com os 40 participantes. O material empírico analisado na dissertação foi composto pelas enunciações produzidas pelos participantes relativas às questões étnico-raciais: relatos de preconceito, discriminação e racismo. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e procurou compreender as enunciações a partir do aporte teórico proposto por Bakhtin. Esta abordagem teórica dialogou com outras que subsidiaram o ciclo de palestras e as presentes no levantamento bibliográfico realizado (2003 2013), que visou observar a materialidade da Lei 10.639/13 e das DCNERER. A partir do corpus de enunciações da pesquisa elegemos três eixos temáticos: (1) As relações étnico-raciais no Brasil; (2) Práticas racistas e antirracistas na Educação Infantil e (3) A formação de professores para a educação das relações étnico-raciais. As análises apontaram que as atividades de problematização e discussão sobre o tema são importantes e necessárias, diante à lacuna de formação e conhecimentos especializados, em contraponto às dificuldades cotidianas e embaraços voltados às questões de raça e etnia vividas por professores e crianças negras ou não, no cotidiano das Instituições de Educação Infantil. Os participantes reconheceram o próprio despreparo para atuar frente às questões em estudo e propuseram estratégias de ação nas suas práticas pedagógicas com as crianças

Equipe técnica de abacaxi comemora 30 anos de atividades e realizações.

A Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical instituiu há poucos anos atrás, os ?Dias dos Produtos? pesquisados pelo Centro. A data escolhida para a comemoração do ?Dia do Abacaxi? foi 04 de novembro. Isso porque foi nessa data que o navegador genovês, Cristóvão Colombo, em uma de suas históricas viagens, aportou na ilha de Guadalupe, e lá encontrou o abacaxi sendo cultivado pelos nativos. Impressionado pela beleza e forma da planta, pelo aroma e sabor do fruto, coletou alguns exemplares e os levou para a Europa, onde esse fruto teve grande aceitação. Em 2007, a comemoração do ?Dia do Abacaxi? foi adiada e ocorreu no dia 10/12/2007 à tarde, e também teve uma programação diferente, da qual constou, além da confraternização informal de praxe, uma sessão técnica composta de um painel. Nesse painel foram apresentadas quatro palestras referentes a alguns dos impactos e avanços obtidos pela Equipe Técnica de Abacaxi /ETA, da Unidade, ao longo de sua existência. Os temas das palestras versaram sobre o VI Simpósio Internacional de Abacaxi (pela primeira vez realizado no continente sulamericano e, mais especificamente, no Brasil); fitossanidade (fusariose) e produção integrada (com destaque para o Tocantins); melhoramento genético (híbridos resistentes e herança da resistência); usos alternativos do abacaxi (como ornamental, flor de corte, de vaso e de jardim); e aspectos econômicos e de mercado (peso médio do fruto brasileiro e posição do Brasil no mercado internacional). As palestras foram apresentadas, respectivamente, pelos pesquisadores Domingo Haroldo Reinhardt (coordenador do simpósio), Aristóteles Pires de Matos, José Renato Santos Cabral, Janay dos Santos-Serejo, Fernanda Vidigal Duarte Souza e Clóvis Oliveira de Almeida.