Informe titulado "Antecedentes del "Pacto de Santoña". Narra las negociaciones establecidas entre representantes del Gobierno de Euzkadi e italianos con el fin de llegar a una Paz negociada para Euzkadi.

Fecha: 11-5-1937/8-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-5 / Nº de pág.: 87 (mecanografiadas)

O novo pacto federativo: porque a apresentação de uma emenda possibilitou uma discussão na redefinição da Federação Brasileira

Estudo de caso que analisa a aprovação da emenda de plenário nº 387 de 2010, chamada de emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto, que pretendeu redistribuir as riquezas advindas dos royalties do petróleo, a partir do estabelecimento de critérios de maior equalização como o da distribuição via Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE/FPM). A partir do entendimento segundo o qual tal aprovação se deu por causa da fragmentação (derrocada) do pacto federativo, dado a centralização histórica do processo de arrecadação tributária nas mãos da União, posição alcançada e motivada, diga-se de passagem, pela abdicação de Estados e Municípios do papel de principal arrecadador, se tornando atores secundários. O estudo argumenta que a principal dificuldade enfrentada pelos entes subnacionais é de ordem econômica e os desenhos constitucionais desde a promulgação da Constituição republicana de 1891, não foi capaz de dirimir tal situação. E mesmo com a promulgação da Constituição de 1988, chamada de a mais descentralizadora, uma melhor distribuição de recursos falhou em suas tentativas.

Aspectos fiscais do pacto federativo

Consultoria Legislativa da Área IV - Finanças Públicas

Régimen económico matrimonial en defecto de pacto y derecho internacional privado: determinación de la ley aplicable

El objetivo del Trabajo de Fin de Grado ha sido combinar tres bloques de análisis: el derecho normativo interno español en materia de derecho internacional privado, el derecho comparado en el marco de la Unión Europea y el derecho europeo (los reglamentos en vigor) y los dos proyectos de reglamento en esta materia actualmente en tramitación. Mediante el trabajo se persigue demostrar la necesidad y oportunidad de que el derecho europeo, sin armonizar sustantivamente las regulaciones de cada estado miembro, utilice las técnicas del derecho internacional para seleccionar el Tribunal competente, designar la ley aplicable reconocimiento y ejecución de decisiones judiciales en materia del derecho de familia internacional y centrándonos en el sector de régimen económico matrimonial en defecto de pacto.

Marketing y Responsabilidad Social: Análisis teórico y estudio de casos de empresas adheridas al Pacto Mundial de las Naciones Unidas

[ES]En este trabajo se ha realizado un estudio de la responsabilidad social empresarial y su relación con el marketing. Más concretamente, se ha estudiado cómo influye ésta en la imagen y la reputación de la empresa, como influye en la relación con los clientes y la importancia de su comunicación. Posteriormente se han analizado 10 empresas pertenecientes al Pacto Mundial de las Naciones Unidas mediante la observación y análisis de sus páginas web. Con ello pretendíamos detectar si comunicaban o no sus esfuerzos de RSE en la web, como soporte que hoy por hoy es básico en la comunicación de cualquier empresa. También queríamos detectar cual era su grado de implicación en la materia, que cuestiones predominaban y que tipo de iniciativas desarrollaban en mayor medida. Los resultados obtenidos en cuanto a la comunicación han sido los esperados, todas las empresas presentaban información sobre RSE en sus páginas web, lo que muestra su interés porque los clientes y otros potenciales targets (inversores, empleados, sociedad en general, etc.) conozcan su compromiso con la RSE. Los ámbitos sobre los que predomina la información han sido las políticas medioambientales y la acción social. Para terminar, resaltar que dentro de los grupos de interés destaca la relación con los proveedores y empleados.

Histórias de vida dos alunos da EJA: uma análise do funcionamento dos verbos no gênero autobiográfico

Este estudo tem como objetivo reconhecer os mecanismos verbais utilizados por alunos da EJA no IFMA de Imperatriz MA, inicialmente excluídos da escola formal, presentes nas produções do gênero de texto narrativo relatos da experiência de vida (fragmentos de vida) da ordem do relatar. Os procedimentos adotados basearam-se nas pesquisas de campo e documental, com enfoque quanti-qualitativo, a partir de textos produzidos por alunos do 2 ano do Ensino Médio de Jovens e Adultos, do turno noturno. Analisaram-se os textos, levando em conta a estruturação das sequências tipológicas do gênero narrativo na ordem do relatar e do ponto de vista do funcionamento dos constituintes verbais pertencente ao texto. Os resultados apontam para uma necessidade do ensino da escrita relacionado à variedade de gêneros textuais/discursivos escritos, para que possam usar adequadamente, os verbos pertinentes às diferentes situações de comunicação

Lembrar e inventar: o percurso autobiográfico de Lygia Fagundes Telles e Nélida Piñon

Consagradas escritoras brasileiras por suas obras de ficção, na forma de contos, crônicas e romances, Lygia Fagundes Telles e Nélida Piñon se ocuparam também do memorialismo em algum momento de suas carreiras. Lygia Fagundes Telles evitou escrever a sua autobiografia e optou por se autorrepresentar por meio de textos híbridos, em que os gêneros textuais se misturam e a ficção e a memória se amalgamam. Desse modo, a dissertação analisará esses textos que estão presentes nos livros A disciplina do amor (1980), Invenção e memória (2000), Durante aquele estranho chá (2002) e Conspiração de nuvens (2007), nos quais Lygia Fagundes Telles espalhou biografemas, termo cunhado por Roland Barthes, e apenas esboçou um autorretrato. Por sua vez, Nélida Piñon publicou o seu livro de memórias, Coração andarilho (2009), utilizando procedimentos de autorrepresentação característicos de uma autobiografia propriamente dita. O trabalho também examinará a obra referida, na qual a escritora buscou construir uma autoimagem sólida e nítida. Além disso, abordará as diferentes estratégias de autofiguração de ambas as escritoras acionadas nas obras conforme o objetivo perseguido por cada uma delas na construção de seus empreendimentos memorialísticos

A vida como produto de invenção: o caráter autobiográfico da escrita de Fernando Sabino

Com base na relevância que se dá hoje aos estudos das escritas de si, foi investigado o teor autobiográfico que permeia a obra do escritor Fernando Sabino em três dos seus livros: O encontro marcado (1956), O menino no espelho (1982) e O tabuleiro de damas (1988). Cada uma dessas obras foi analisada a partir de perspectivas distintas do gênero autobiográfico: romance autobiográfico, autoficção e autobiografia, respectivamente. O trabalho também aborda a construção da imagem do escritor Fernando Sabino na cena literária, analisando o modo como o escritor se apresenta em seus textos e investigando se essa representação está atrelada à imagem de pessoa pública da qual tomamos conhecimento por meio de palestras, depoimentos e entrevistas do autor. Nas declarações de Fernando Sabino, podemos observar, pela frequente reiteração de ideias, que o autor elabora a si mesmo como um personagem. Além da representação que fez de si próprio, Sabino transformou, inclusive, outros escritores em personagens. É o que podemos notar no livro Gente (1975), no qual o autor apresenta personalidades do seu universo artístico de acordo com uma visão pessoal. O mesmo ocorre nos minidocumentários produzidos pelo escritor, na década de 70, nos quais transporta grandes nomes da literatura brasileira para o vídeo. Em um período em que há diferentes trabalhos e publicações referentes ao retorno do sujeito, à problematização da primeira pessoa e aos estudos autobiográficos, buscou-se, nesta dissertação, estudar a produção de um escritor que possui expressivo material pertinente à escrita de si e à representação do sujeito, mas com escassos trabalhos acadêmicos sobre sua obra

Pacto de não concorrência e o contrato de emprego no Direito brasileiro

A presente dissertação busca analisar os aspectos subjacentes à celebração do pacto de não concorrência após o término da relação de emprego no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo implica a necessidade de verificação dos limites da autonomia da vontade das partes contratantes na relação de emprego, objetivando demonstrar que a pactuação da não concorrência não atenta contra os princípios protetivos do Direito do Trabalho. Da mesma forma, faz-se necessária a análise do conceito de concorrência e suas repercussões na relação empregatícia, de maneira a determinar quais empregados podem ser sujeitos da cláusula de não concorrência. A investigação feita pela dissertação também abarca o conflito entre a liberdade de trabalho e a livre iniciativa e concorrência, direitos constitucionalmente garantidos, razão pela qual faz necessária uma composição que observe a proporcionalidade dos direitos cuja proteção é almejada. Com essa abordagem, acrescida da consulta a alguns textos legislativos estrangeiros e às tentativas legislativas feitas no Brasil acerca do tema, pretende-se perquirir sobre a legalidade e legitimidade da celebração do pacto de não concorrência no Brasil. Por fim, o objetivo desta dissertação consiste em apontar quais são os requisitos validade da cláusula de não concorrência, considerando-se a inexistência de legislação regulamentando a matéria.

A relação terapêutica como pacto de cuidados (Perspectiva de Paul Ricoeur)

O capítulo é dedicado à reflexão, partindo de Ricoeur, sobre alguns aspectos que podem fornecer alicerce à tematização dos problemas do cuidar da Pessoa em vários níveis da Enfermagem. Importa-nos, acima de tudo, que, na procura da racionalidade própria da vida humana, as questões éticas da decisão do agir não fiquem soterradas por normas ou preceitos deontológicos adoptados acrítica e mecanicamente. Julgamos, então, necessário um esforço reflexivo práxico, pois sem reflexão orientada para a acção sairá malogrado o ideal de cuidar, que é, ao mesmo tempo, ideal de compreender, de respeitar e de servir responsavelmente o Outro, através do cultivo de relações interpessoais competentes, em termos científicos, técnicos e éticos.

O trabalho autobiográfico de Louise Bourgeois e o discurso autobiográfico filosófico

O trabalho denominado como autobiográfico é diverso na sua forma, podendo ser uma manifestação de cariz artístico, literário ou filosófico. A presente dissertação procura investigar as particularidades da forma autobiográfica, os objectivos do autor perante a sua obra e a sua recepção no campo público. Para tal, traz-se para análise: a obra escultórica de Louise Bourgeois para chegar a um entendimento sobre a forma artística da autobiografia; os Cadernos do Subterrâneo de Fiódor Dostoiévski que é exemplo controverso de uma obra autobiográfica literária; e as Confissões de Jean- Jacques Rousseau e Santo Agostinho que nos permitem experienciar uma obra autobiográfica com preocupações características de uma investigação filosófica. Pretende-se compreender a autobiografia na sua generalidade, tanto do ponto de vista do autor como do seu receptor.

La ilegalidad del pacto de anatocismo en el contrato de apertura de crédito [por] Vibiana Agramont Lazareno

Tesis (Maestría en Derecho Mercantil) U.A.N.L.

El pacto por E. Zola ; versión española por Eduardo del Río

UANL

Un rostro y un alma ; Dos para dos ; El pacto secreto

UANL

Escrituras del Nuevo Pacto

UANL