EDU CO21 Projeto SOPHIA: conhecimento para a gestão do ambiente marinho

Enquadrado no Projeto SOPHIA será apresentada a Diretiva Quadro da Estratégia Marinha: Objetivos, organização e estado de implementação. Será destacado o conceito “Bom estado Ambiental”. O projeto SOPHIA – Conhecimento para a Gestão do Ambiente Marinho, desenvolve‐se em torno da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) e consiste num projeto facilitador e fomentador da comunicação de cientistas e da sociedade civil em volta das múltiplas áreas do conhecimento sobre os ecossistemas marinhos. Este projeto encontrase integrado o programa de medidas da DQEM que tem por finalidade o aumento de literacia do ambiente marinho para mobilizar e sensibilizar a sociedade civil para conservação e gestão do mar. Desenvolve‐se em parceria da Direção‐Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), com as Universidades (FCUL, Évora e Açores) e com a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), para a produção de conteúdos e da comunicação. Beneficia da estreita colaboração com representantes do Norwegian Institute for Water Research (NIVA) e do Norwegian Institute for Air Research (NILU) e com especialistas portugueses em Direito do Mar, que participam ativamente no desenvolvimento dos conteúdos científicos para os módulos e para os guias de formação.

Fisionomia e organização da vegetação do carrasco no planalto da Ibiapaba, estado do Ceará

Is the carrasco on the Ibiapaba plateau a unique plant formation? To answer this question the vertical height (except of climbers) and the stem basal diameter (from 3cm on) of woody plants were measured, and soil extracts (0-50 and 50-100cm depth) were taken from 100 random plots (10x10m) at Jaburuna (3º54'34S and 40º59'24W, altitudes near 830m), municipality of Ubajara, Ceará State. Data on climate, soil, diameter height, density, basal area, and physiognomy were compared with those surveyed by other researchers from the carrasco, caatinga, and cerrado in Northeastern Brazil. The carrasco occurs under an annual rainfall of between 668 and 1,289mm and temperatures from 22 to 24ºC, on alic Quartz Sand soils, at altitudes between 700 and 900m: it has a larger density and a smaller basal area than the caatinga and the cerrado, small and similar diameters, and an average vertical height between 3,7 and 5,4m. It differs from the caatinga, cerrado (and cerradão) and secondary forest in many items of lhe ecotope, organization and physiognomy, thus being a unique plain formation, which can be characterized as a deciduous, high, closed, and unistratified shrubland intermingled by lianas, with an irregular canopy and sparse, emergent trees.

Organização parlamentar, processo decisório e produção legislativa no cenário político capixaba : uma análise da Assembléia do Estado do Espírito Santo na 16ª legislatura (2007-2010)

Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição estadual, na produção de leis entre 2007 e 2010. O pressuposto geral da abordagem advém do Novo Intitucionalismo como movimento teórico da Ciência Política contemporânea, que nos permite inferir que as regras institucionais, para além de serem simples regras de organização das Casas Legislativas, influenciam no processo decisório e, consequentemente, na produção de leis. Importando as análises dos modelos distributivo, informacional e partidário de organização dos Legislativos, a pesquisa permitiu concluir que, a ALES, de 2007 a 2010, manteve seus trabalhos alinhados à versão distributiva. O parlamentar capixaba atuou, individualmente, a fim de manter suas bases eleitorais. Com relação à atuação do sistema comissional, foi identificada a inaptidão das comissões da ALES para influenciar o processo decisório. As comissões permanentes não possuem capacidade de moldar os projetos que por elas tramitam. O regime de tramitação influencia diretamente a produção de leis da ALES, notadamente, nas leis de autoria do Executivo, já que estas, tramitaram, quase que na totalidade, em regime de urgência. No que tange aos partidos, a fragmentação partidária identificada na ALES acaba por refletir nos dados obtidos sobre a produção de leis, na medida em que não existe uma verdadeira articulação em torno dos partidos como atores determinantes no processo legislativo da ALES. Enfim, em apertada síntese, foi possível constatar a imposição da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangência estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgência impacta frontalmente os projetos do Executivo, que são aprovadas em pequeno espaço de tempo; as comissões não possuem poder mínimo de influência nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, não constituem instância com capacidade de articulação.

Portugal, a Organização Internacional do Trabalho e o Problema do Trabalho Nativo – a Queixa do Estado do Gana

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A gestão da organização social no contexto da reforma do estado no Brasil: o caso ABTLus (LNL/CNPq)

The present work has as its basic purpose observing the principal administrative changes originated from the implementation of the Social Organization Project, inserted in the recent administrative reforms in Brazil, proposed from the Director Plan of the State Reform and approved by the National Congress in November of 1995. In the course of the text will be presented the main factors of the transformation from a bureaucratic public administration to a managerial public administration, specifically focusing the change from a Government Organization to a Social Organization. To reach the proposed objective, a case study of the Brazilian Association of Light Sincrotron Technology - ABTLuS, that represented the first Social Organization installed in Brazil, responsible for the management of the National Laboratory of Light Sincrotron - LNLS, under form of administration contract signed with Nationl Research Council - CNPq and Science and Technology Ministry - MCT. Initially, was developed the theoretical framework, based on the existent literature. Proceeding, field researches were realized in the cities of Campinas - SP, in Brasília - DF and in Rio de Janeiro - RJ. As a consequence of the accomplished work, it was possible to observe that the implementation of the SO administrative model brought more administrative flexibility for the qualified institution. This fact induced to gains of agility and efficiency, with more responsibilities, for the leaders as well as for the employees of ABTLuS. As for the other two important items consisted in the Director Plan, related with the cultural change (from bureaucratic to managerial) and with the social control (larger interaction in the relationship State-society), it is important to stand out the need of a larger time for evaluation, considering that the LNLS presents peculiar characteristics (subject approached in the work). The Social Organization ABTLuS counts with a little more than two years of administration contract, therefore the process is still in course.

A dinâmica da organização interna da mesa diretoria e comissões da assembléia do estado do Rio de Janeiro

A globalização do capitalismo joga indivíduo em um mundo de controvérsias, quase de crise existencial, já que oscila entre sonho de satisfazer todos os seus desejos realidade de não poder realizá-los. globalização que interessa são as ressacas emocionais do indivíduo, que distancia da razão, do equilíbrio entre poder querer torna um compulsivo do consumo. processo de massificação homogeneização cultural, que não apenas gera vícios consumistas nos indivíduos, como também os impede de participarem politicamente. Politicamente, uma primeira fase da globalização caracterizada pela égide das monarquias absolutistas que concentram enorme poder mobilizam os recursos econômicos, militares burocráticos, para manterem expandirem seus impérios coloniais. Os principais desafios que enfrentam advinham das rivalidades entre elas, seja pelas disputas dinástico-territoriais ou pela posse de novas colônias no além do mar. Politicamente globalização recente caracteriza-se pela crescente adoção de regimes em procura de uma democracia mais ampla participativa participação política, portanto, exigência básica para que indivíduo supere as barreiras impostas pela globalização consiga desenvolver ações de cidadania dentro da própria sociedade global. Nesse sentido, necessário encurtar distanciamento entre as formas institucionais existentes, sejam jurídicas ou políticas, real possibilidade de reconhecer nas leis, nas instituições, as suas próprias leis seu próprio poder.

Modernização da administração pública: uma análise do projeto de reforma da organização tributária no Estado de São Paulo

A proposta do trabalho é de analisar o processo de modernização da Administração Tributária a partir do que ocorreu na Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. A proposta é uma tentativa de compreensão e contextualização do fenômeno segundo os cânones da "nova Administração Pública" e do que efetivamente tem ocorrido em outros lugares.

Participação comunitária e ação do Estado: o abastecimento e a alimentação como bandeira de luta: o caso da Organização Popular de Compras Comunitárias de Diadema/S.P. (1983-1988)

Uma análise crítica sobre políticas públicas e movimento popular voltados à organização do abastecimento alimentar urbano no município de Diadema - Grande São Paulo, no período compreendido entre 1983 a 1988. . Aborda o tema sob dois ângulos: do lado da população verificando os aspectos relacionados à emergência, consolidação, estrutura interna e padrões de ação de sua organização e respectivas reivindicações e, do lado do poder público analisando as respostas a essas reivindicações e demandas por abastecimento alimentar urbano. o Movimento a ser estudado é a Organização Popular de Compras Comunitárias de Diadema - OPCC, organização de consumidores voltada à provisão alimentar por meio das compras comunitárias. As políticas públicas envolvem a ação do Estado em seus diversos níveis. Hipótese principal: a população, a partir da percepção coletiva de suas carências e de sua miséria, num contexto de abertura política e crise econômica, se organiza e pressiona de modo inovador os poderes públicos, obrigando-os a intervenções ditas alternativas, que considerem a associação Estado/população organizada.

Organização administrativa brasileira: quadro atual e propostas acerca da estruturação de entidades vocacionais ao desenvolvimento de políticas de estado, não subordinadas ao poder público central

o objeto da presente pesquisa é evidenciar o padrão de Estado Regulador brasileiro, sua complexidade e o modelo adotado, em parte, na década de 90, para a sua implementação, notadamente com a criação de algumas autarquias especiais dotadas de autonomia funcional diferenciada em relação ao Poder Público central. Examinando os motivos e a forma adotada para a estruturação dessas entidades reguladoras, no bojo de uma tentativa de reformar a organização administrativa, sob a forma gerencial, pretende-se analisar se esse caminho deve ser trilhado, ainda que em parte, para outros setores. A análise envolve a possível redefinição da divisão de tarefas e competências entre "entidades de Governo" e entes públicos cuja missão requer continuidade ("órgãos de Estado"), especialmente, nos casos de alternância do poder. Pretende-se contribuir para a estruturação de entidades vocacionadas para o desenvolvimento de políticas de Estado.

A organização social e o acesso à cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais.

Organização das assembléias de peixes em riachos da bacia do rio Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul

Aiming to describe the patterns of the fish assemblages organization in streams of the Iguatemi River basin we sampled streams with seine nets and sieves from November/1999 to August/2000. We collected 567 individuals distributed in 24 species. We detected statistically significant influence of the streams characteristics upon species diversity. The species composition was hardly explained by the physical and chemical characteristics of the streams. Then we detected significant influence of the fish ecomorphology in the species occurrence (Mantel r = -0.34; P = 0.04), but not in the distribution of its abundance (Mantel r = -0.21; P = 0.07). We verified through the species co-occurrence index (C-score) that its composition in the studied streams is stochastic.

Organização celular dos testículos em Hylidae e leptodactylidae, no Pantanal (Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil)

The objective of this work was to make a comparative analysis of germ cell organization at different stages of cellular differentiation in adult males of Dendropsophus nanus (Boulenger, 1889), Pseudis limellum (Cope, 1862), P. paradoxa (Linnaeus, 1758), and Scinax acuminatus (Cope, 1862), belonging to the family Hylidae; and Leptodactylus chaquensis (Cei, 1950) and L. podicipinus (Cope, 1862), belonging to the family Leptodactylidae, collected in the Pantanal and in Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul State, Brazil. The testes were removed and fixed, dehydrated in a graded series of ethanol and embedded in methacrylate glycol resin (Historesin Leica®). The sections were stained by 1% toluidine blue and observed under light microscope. It was detected that all individual of the Hylidae family show, throughout the year, the presence of all germ cell types of spermatogenesis. However, all Leptodactylidae family individuals only show the presence of all germ cell types during the rainy season. The variations of characteristics in seminiferous epithelium organization, as well as the evident difference in the amount of spermatozoa inside the tubules, are evidence that the anurans in this work show different forms of spermatogenesis development throughout the year: the cycle is continuous for the Hylidae family, and discontinuous with explosive release of spermatozoa for the Leptodactylidae family.

Mercado de trabalho, regulação e território: as relações de trabalho e a organização dos sistemas produtivos de calçados no estado de São Paulo - os casos de Birigui, Jaú e Franca

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)