Teoria e prática na proteção aos acionistas minoritários: um olhar sobre o direito de retirada nas reorganizações societárias

This paper analyzes the evolution of the protection to the minority stockholders of the stock market, through their right to withdrawal when the society is reorganized. Thus, a triple study was done: In the first place, it analyzes the evolution of legal protection for the minority stockholders with relation to possible abuses that can be committed by the majority stockholders of public traded corporations when there is a Public Offering for Stocks Acquisition (POSAs). In the second place, it studies opinions about this legal protection of portfolio managers and lawyers who deal with corporate law. Finally, it verified the POSAs which occurred in recent periods, comparing the values used by the majority stockholders to reimburse the stocks from minority shareholders in those POSAs. Comparing the results of these three above studies, we conclude that: A) The current legislation does not protect adequately the minority stockholders; B) There is a great dispersion of opinions among the two categories of professionals, concerning their approval or not of important details of the current legislation, and also of the old legislation; C) A great dispersion also exists about the suggestions concerning what should be modified in the legislation to improve it; D) The Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários ¿ CVM) did not prevent the distortions observed in the POSAs studied; E) The legislation is not always well known by these professionals, and this suggests that the knowledge of small investors must be precarious. This insecurity and ignorance of the legal protection become obstacles for nonspecialized persons to invest in stocks, resulting in an important limitation for the development and popularization of the Brazilian stock market.

O problema do exit em investimentos de risco no Brasil

O trabalho avalia a problemática existente na saída de investimentos de capital de risco no mercado brasileiro enfocando, de forma especial, a alternativa de saída através de ofertas públicas iniciais de ações.

Análise da influência do private equity e venture capital no underpricing dos ipos das empresas brasileiras no período de 2004 a 2007

Este trabalho objetivou verificar se há evidências de que a presença de private equity e venture capital (PE/VC) nas empresas brasileiras contribui para reduzir o underpricing de suas ações durante a oferta pública inicial (IPO). Foram examinadas 98 ofertas públicas iniciais de empresas brasileiras realizadas entre 2004 e 2007, e aplicaram-se testes de diferença entre os subgrupos e modelos de regressão para se testar as hipóteses do estudo, conforme metodologia proposta por Meggison e Weiss (1991). Os resultados dos testes indicam que não há evidências estatisticamente significantes de que a presença de PE/VC influencia o underpricing nas ofertas públicas inicias das ações. Adicionalmente, há evidências de correlação positiva entre as variáveis independentes, "volume capturado na oferta" e "idade da empresa emissora", e a variável de interesse, "underpricing".

Oferta de fundos de investimento em participações

Este trabalho objetivou verificar se é possível estimar um modelo econométrico para prever o comportamento dos emissores de novas cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) com base em algumas variáveis explicativas, em sua grande maioria, variáveis macroeconômicas baseadas no modelo estimado no trabalho de Iaquipaza (2005). Foi analisada uma série histórica de 75 observações, referentes ao número de ofertas públicas de FIPs realizadas em cada mês, no período de outubro de 2003 a dezembro de 2009. Para analisar a série histórica de ofertas públicas de FIPs utilizou-se um modelo de regressão de Poisson, para trabalhar com os dados “contáveis” que compunham a amostra da variável dependente. Os resultados indicaram a influência de algumas variáveis indicadas no trabalho de Iaquipaza (2005) e de outras que foram incluídas no modelo em virtude da especificidade do tipo de ativo analisado. Contudo, o trabalho tem como limitação o fato de ter sido estudada uma indústria ainda incipiente, o que culminou na estimação de um modelo com a utilização de poucas observações.

Análise do desempenho de longo prazo dos IPOs de empresas com participação prévia de fundos de private equity e venture capital de 2004 a 2011 na BM&F Bovespa

O mercado brasileiro de ofertas públicas iniciais a partir de 2004 passou por um reaquecimento. O período até 2008, segundo a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI (2009) foi marcado pela aceleração das saídas de investidores em Private Equity e Venture Capital (PE/VC) via mercado de ações. Esses fundos são bem ativos nas empresas investidas e buscam ter acesso e influenciar as decisões dos administradores, exigem um volume grande de informações gerenciais, se preocupam com a profissionalização da gestão da empresa além de impor práticas de governança e transparência. Por serem investidores ativos espera-se que as empresas que tiveram participação desses veículos de investimento no momento anterior a abertura do capital apresentem retornos melhores do que outras sem essa participação. Assim objetivo desse estudo é verificar se há evidencias de que a presença de fundos de private equitiy ou venture capital no capital social da empresa antes de seu lançamento afeta o desempenho de longo prazo de suas ações, no presente estudo estabelecido como até 3 anos. Foi utilizada a metodologia de estudo de eventos para a investigação dos retornos de uma amostra de 126 IPOs ocorridos entre 2004 e 2011 no Brasil. A metodologia empregada tem como base o trabalho de Ritter (1991) com as recomendações de Khotari e Warner (2006), Ahern (2009) e Mackinlay (1997). Para o cálculo dos retronos anormais acumulados, ou cummulative abnormal returns – CAR utilizou-se o retorno ajustado pelo mercado, ou Market Adjusted Returns Equaly Wheighted, MAREW, utilizando como benchmark o Ibovespa e tendo como base um portifólio com pesos iguais. Verificou-se que há um retorno anormal médio de 3,47% no dia do lançamento que com o passar do tempo o retorno se torna negativo, sendo -15,27% no final do primeiro ano, -37,32% no final do segundo ano e chegando a -36,20% no final do terceiro ano. Para verificar o que influencia o CAR no longo prazo, foram relizadas regressões para os períodos de 1, 6, 12, 24 e 36 com as variáveis de controle Tamanho da Empresa, Tamanho da Oferta, Proporção da Oferta Primária, Idade, Quantidade de Investidores e Underprice para medir qual a influência de um fundo de Private Equity no retorno excedente acumulado das ações. A presença de um fundo de Private Equity ou Venture Capital se mostrou significativa apenas depois de seis meses do lançamento.

Análise do entendimento do Colegiado da CVM sobre os conceitos de alienação de controle e de poder de controle para a aplicação do artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas

O artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76 estabelece a obrigatoriedade de realização de oferta pública de aquisição de ações nos casos de alienação de controle de companhias abertas. Entretanto, a aplicabilidade deste dispositivo legal às operações societárias é bastante controversa, sobretudo pelo fato de o dispositivo apresentar uma definição bastante vaga para alienação de controle e não apresentar qualquer definição para poder de controle. Tendo em vista esta lacuna legislativa, a Comissão de Valores Mobiliários apresenta um papel fundamental na mitigação das questões que envolvem a aplicação do artigo 254-A, uma vez que as ofertas públicas devem ser registradas perante esta autarquia. Ademais, considerando o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e a relevância das operações de alienação de controle acionário, torna-se fundamental entender a postura da Comissão de Valores Mobiliários frente a estas operações, para que os agentes do mercado tenham um mínimo de segurança e previsibilidade jurídica quando partícipes destas. O propósito deste trabalho é identificar e analisar o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários acerca da aplicabilidade do referido artigo 254-A às operações societárias de alienação de controle de companhias abertas, verificando o entendimento desta Comissão em relação às definições de alienação de controle e de poder de controle, assim como questões a estas relacionadas. Para tal análise, foram consideradas as decisões proferidas pelo Colegiado desta autarquia no âmbito dos Processos Administrativos.

Economic measurement in public welfare economics : practical experiences on the regional level in Germany

Resumen: ¿Cuál es el precio justo para la asistencia social? Este artículo muestra que la medición económica efectuada en mercados basados en el valor de los servicios prestados podría responder esta pregunta. La medición económica puede hacer lo mismo en distintos campos del trabajo social aplicando diferentes métodos, tales como ofertas públicas o negociaciones calificadas. Después de dar un breve panorama teórico, se presentan y analizan en detalle dos proyectos alemanes. El artículo muestra cómo la introducción de mecanismos de negociación en la asistencia social expresados en términos de resultados pueden traer efectos positivos para las finanzas públicas, así como también para el bien común.

Educação superior no Brasil e desenvolvimento econômico: o peso do capital humano e do capital social

O modelo de política para a educação superior adotado pelo Brasil é o de expansão da oferta de curso e vagas. Apesar da maior presença do setor privado, as atribuições do Estado vão muito além da oferta proporcionada pelas universidades públicas. Suas ações definem o modelo que o país adota para aquele nível de ensino, indicando que o peso institucional é significativo e as ações das três últimas décadas tiveram um resultado positivo para a sociedade como um todo, isto é, impactaram significativamente o desenvolvimento econômico, representado neste trabalho pelo PIB per capita.

Perfil comparativo do déficit de vegetação natural em APPs - matas ciliares e nascentes - em bacias hidrográficas no bioma Mata Atlântica - RJ.

A proteção de Áreas de Preservação Permanente (APP) tem sido foco de muita discussão na concepção da nova Lei 12.651/2012 que substitui a Lei 4.771/1965 que instituía o Código Florestal Brasileiro, com divergências entre ruralistas e ambientalistas no que tange à conservação ambiental. Quantificar e identificar o estado de degradação destas áreas é de fundamental importância para a orientação de políticas públicas e ações voltadas à conservação dos recursos florestais, com implicações na qualidade do solo e da água, e fauna. Desta forma, o presente estudo se propôs a traçar um perfil comparativo do déficit de vegetação natural em APPs - matas ciliares e nascentes - em duas bacias hidrográficas sob o bioma Mata Atlântica - RJ, Guapi-Macacu e Caceribu. Para tal, foram utilizadas ferramentas implementadas em SIG para processamento e organização de dados cartográficos e delimitação das APPs, bem como para identificação de áreas de vegetação natural presentes em APPs de matas ciliares e nascentes e cálculo de áreas. Dados secundários como o mapa de uso e cobertura da terra (obtido pelo processamento de imagens de 2007 do satélite Landsat) foram utilizados para a obtenção das áreas de vegetação. Foi obtido um mapa final com as áreas de vegetação natural em APPs de matas ciliares diferenciadas de áreas de vegetação natural em APPs de nascentes, apresentando também a vegetação natural presente em ambas as bacias que não em áreas de APPs de matas ciliares e nascentes. Os resultados apontaram que a bacia do Caceribu possui um déficit de vegetação natural em APP de matas ciliares e nascentes da ordem de 91%, e no caso da bacia Guapi-Macacu esse déficit é de aproximadamente 38%. Estes dados, apesar de terem sido obtidos na escala 1:50.000, a partir de imagens de média resolução espacial - 30 metros, chamam a atenção para o fato de que ações de revegetação destas áreas são prioritárias perante sua importância para a prestação de diversos serviços ambientais, essenciais para o bem estar das populações que vivem nestas bacias ou em bacias próximas.

La integración laboral del deficiente mental ligero en Mallorca.

Establecer los elementos que intervienen en el proceso de tránsito de los deficientes mentales ligeros entre el mundo escolar y el laboral en el caso concreto de Mallorca, prestando especial atención a la dimensión educativa de este proceso. Delimitar los factores individuales y sociales que determinan sus posibilidades de acceso al mundo laboral. 30 sujetos deficientes mentales calificados como ligeros o medios y que han estado escolarizados en los dos últimos años en un centro de aprendizaje de tareas (el de son Ferriol). Para el grupo control, 30 sujetos de la misma edad escolarizados en FP y BUP. 45 empresas de más de 50 trabajadores. Partiendo de las coordenadas básicas de la relación entre deficiencia mental y trabajo y del análisis de los apoyos institucionales con que se cuenta en España, se realiza una aproximación a los distintos elementos que intervienen para la integración laboral de los deficientes mentales en Mallorca, incidiendo en los distintos servicios, programas e instituciones relacionados con esta tarea. Se han utilizado modelos de análisis y recursos metodológicos tanto cuantitativos como cualitativos. Se ha combinado la descripción general de los distintos factores que influyen en el problema, con el estudio y análisis de casos individuales. El análisis documental de las distintas experiencias, la entrevista, la encuesta, la observación y el uso de pruebas de evaluación y psicométricas, han sido los instrumentos utilizados para obtener la información que en cada caso se requería. Análisis global de la problemática estudiada. En este tema, es imposible aislar, en principio, los distintos aspectos y dimensiones ya que todas ellas se encuentran íntimamente relacionadas. De esta forma, el trabajo abarca tanto el estudio de las características y posibilidades laborales de los sujetos estudiados como una aproximación a factores que pueden condicionar su integración laboral como con la familia, las posibilidades del mercado de trabajo y la actitud de los empresarios. Tomando como punto de partida los resultados y conclusiones expuestos en la tesis de licenciatura de la misma autora se comenta lo siguiente: las capacidades y habilidades socio-laborales de los sujetos analizados no dependen tanto de su grado de deficiencia como de las posibilidades educativas, de los estímulos familiares y de las situaciones ambientales con que se encuentran. Sólo algunos sujetos tendrían éxito en actividades que implicaran relación con el público. Difícilmente podrían hacerse cargo de actividades que implicaran razonamiento verbal, reproducción de modelos o utilización de cierto nivel de información. En cuanto a actividades de vida diaria, en general, superan pruebas manipulativas simples pero cuando se incluye cierto grado de planificación presentan mayor dificultad. Superan fácilmente las actividades de autocuidado. Muestran dificultad en la resolución de problemas numéricos y en el manejo de dinero. Tienen buena capacidad para dar y comprender informaciones simples. En puestos de trabajo y ámbitos adecuados a sus posibilidades, éstos sujetos pueden tener un rendimiento laboral correcto. Las diferencias entre los dos grupos son imperceptibles, por lo que se refiere a su participación en actividades domésticas. Se muestran dispuestos a colaborar en el proceso de integración laboral de sus hijos, atendiendo y vigilando para que éstos cumplan con las normas elementales de puntualidad y de aseo. En las empresas analizadas existe una escasa información sobre las posibilidades que tiene este colectivo de realizar un trabajo competitivo. Más que insistir en aprendizajes específicos de una determinada tarea laboral, es necesario formar en hábitos de comportamiento y aptitudes socio-laborales. Los empresarios aceptan con más naturalidad la falta de cualificación y el bajo rendimiento que un comportamiento infantil, imprevisible, tanto de retraimiento como de cólera no motivada. A la hora de elaborar un plan de actuación en el campo de la integración socio-laboral de los minusválidos con especial referencia a los deficientes mentales, en la comunidad autónoma, objeto de la investigación, debería tenerse presente: la planificación de necesidades y recursos; el intercambio de información entre los distintos servicios que han tratado el sujeto a la hora de diagnosticar y valorar sus capacidades laborales reales; la potenciación de las funciones de orientación e integración así como la creación de servicios especializados en integración laboral con distribución territorial adecuada; la creación de un organismo de coordinación y planificación de actuaciones; la formación en hábitos sociales y de vida diaria con contenidos útiles y funcionales, facilitando la generalización y transferencia de aprendizajes; las actuaciones conjuntas entre familia y escuela para incrementar la autonomía personal; el fomento de las prácticas formativas; la promoción en la escala -centro ocupacional-, -centro especial de empleo-, -empresa ordinaria-; el control del cumplimiento de las disposiciones de cupo en las empresas de más de 50 trabajadores y de la cuota de vacantes en la administración pública; la mejora informativa acerca de las normas y convocatorias de empleo público entre los colectivos de minusválidos; la inclusión de la legislación de cupos en los pliegos de condiciones de la administración para la adjudicación de servicios; la búsqueda de alternativas a las pruebas selectivas; la posible reserva de plazas en las ofertas públicas que más se ajusten a sus posibilidades (limpieza y manutención de edificios, cuidado y conservación de jardines, restauración y servicios, etc.); el impulso de programas comunitarios, como limpieza de bosques, conservación de playas, mantenimiento de espacios naturales, etc., para los cuales se pueden contratar deficientes mentales; el fomento de sistemas de apoyo para el mantenimiento de los empleos; la revisión de incentivos para la contratación de minusválidos en empresas ordinarias (compensación de la disminución real del rendimiento del trabajador deficiente); el desarrollo de campañas informativas dirigidas a los empresarios y a la opinión pública en general; y la negociación con los sindicatos en medidas dirigidas a la integración laboral, flexibilidad de horarios, etc.

Oferta Pública de Adquisición OPA como estrategia administrativa

Establecer una metodología empresarial para la realización de una de las formas de adquisición, las Ofertas Públicas de Adquisición (OPAs), partiendo de los aspectos jurídico y financiero

Análisis de la demanda de la comunidad universitaria almeriense en actividades físico deportivas : estudio de adecuación de la oferta.

Se desarrolla una revisión de los conceptos de ocio y tiempo libre y las actividades que en él se realizan, fundamentalmente en la juventud. Se profundiza en la evolución del marco legal y organismos que regulan el deporte universitario, en el ámbito internacional, nacional y de la Comunidad Autónoma de Andalucía. Se realiza una revisión de las diferentes estructuras (servicios deportivos) y de las ofertas de las Universidades españolas, y centrándose en el Servicio de Deportes de la Universidad de Almería la evolución de éste. Se analizan los estudios sobre demanda en actividades físico-deportivas de tiempo libre en las comunidades universitarias.La población corresponde al total de individuos de la comunidad universitaria almeriense, (alumnado, profesorado, personal de administración y servicios, becarios/as de investigación), según los Servicios Centrales de la Universidad de Almería en Marzo de 1997. Constituido por 12.673 sujetos. El tamaño de la muestra ha sido de 2.088 sujetos. El procedimiento del muestreo ha sido un muestreo polietápico estratificado con afijación proporcional. Para el personal universitario, se procedió a una estratificación por grupos de edad y sexo. Para el alumnado (en diferentes etapas) por Facultades y Escuelas, por los diferentes estudios de cada Facultad y Escuela, por los cursos de los diferentes estudios y por sexo. La técnica de obtención de datos: la técnica de observación documental, la técnica de encuesta, con el diseño y aplicación de los cuestionarios. Las variables han sido agrupadas en diferentes bloques temáticos, relacionadas a los diferentes objetivos del estudio, siendo éstos: disponibilidad y ocupación del tiempo libre, actitudes hacia la práctica físico-deportiva, comportamientos ante la práctica de actividad físico-deportiva de tiempo libre, evolución de las participaciones en el Servicio de Deportes de la Universidad de Almería, comportamientos de los practicantes actuales en el Servicio de Deportes de la Universidad de Almería, comportamientos de los practicantes actuales en otras ofertas públicas y/o privadas y/o por su cuenta, demanda de actividades físico-deportivas para la oferta del Servicio de Deportes de la Universidad de Almería, conocimiento y valoración del Servicio de Deportes de la Universidad de Almería, características sociodemográficas y de vida universitaria. La aplicación del cuestionario, para el personal universitario, se realizó por correo interno de la Universidad y para el alumnado de forma autoadministrada con aplicación masiva. Realizando un análisis descriptivo y un análisis inferencial. Así como documental sobre oferta. Con relación a los resultados obtenidos destacar: 1) La poca disponibilidad de tiempo libre que la comunidad universitaria dice tener en días laborales, con respecto a fines de semana o épocas vacacionales. 2) El alto interés hacia la práctica físico-deportiva en general. 3) El bajo porcentaje de los que nunca han practicado con respecto a otras poblaciones. 4) El motivo principal de los que han abandonado es la falta de tiempo porque el estudio o el trabajo le exigían demasiado, mostrando una actitud positiva en la mayoría a volver a practicar. 5) Los practicantes actuales (curso 1996/97) hacen su actividad físico-deportiva de tiempo libre mayoritariamente fuera de la Universidad de Almería (destacándose entre estos los que la realizan como actividad libre y/o por su cuenta), seguidos de los que la simultanean con la oferta de la Universidad y en mínimo porcentaje los que utilizan sólo la oferta de la Universidad de Almería. 6) El programa y los trámites de uso son desconocidos para la mayoría de la comunidad, por lo que no conocen la oferta del Servicio de Deportes. 7) La demanda para la oferta futura del Servicio de Deportes de la Universidad de Almería, destaca en orden descendiente la oferta en fines de semana, seguida de actividades continuadas, en forma de cursos, en épocas vacacionales y por último para el Trofeo Rector. 8) El grupo de modalidades más señalado para los fines de semana son las relacionadas con el medio natural terrestre, para las actividades continuadas las de mantenimiento de la forma y/o salud, para los cursos las dos anteriormente mencionadas, para las épocas vacacionales las del medio natural terrestre y acuático y para el Trofeo Rector las modalidades deportivas.

Análise empírica da presença de "Market timing" no mercado acionário brasileiro

Este trabalho objetiva verificar a existência de “Market Timing” no mercado acionário brasileiro. Os nossos estudos foram divididos em três análises distintas. Primeiro verificamos a presença de “market-timing” nos IPOs e posteriormente expandimos para as ofertas subseqüentes de ações (OSAs). Por último verificamos a persistência dos efeitos do “Market Timing” sobre a estrutura de capital das empresas. Os resultados dos nossos estudos mostram que as empresas brasileiras tendem a emitir mais capital quando o mercado está aquecido. Essas emissões acontecem através de IPOs e de OSAs e alteram a estrutura de capital dessas empresas. Com o passar do tempo essa alteração na estrutura de capital tende a diminuir.

Os determinantes da duração da dívida pública no Brasil após o Plano Real

Essa dissertação busca identificar os determinantes da duração da dívida pública brasileira no período posterior ao plano Real. Primeiramente foi feita uma análise sobre o que sugere a literatura a respeito da gestão da dívida pública, especificamente, quais devem ser a composição e estrutura de vencimentos da dívida para atingir os objetivos da autoridade fiscal. Examinamos também as mudanças no perfil da dívida pública brasileira após a introdução do plano Real, que causou uma melhora na duração da dívida emitida em ofertas públicas inferior àquela registrada pelo prazo médio no mesmo período. Essa divergência se deu por conta da massiva emissão de títulos indexados à taxa Selic, LBCs e LFTs. Esses títulos, segundo cálculo do Banco Central, apresentam duração de 1 dia e prazo médio igual ao seu prazo de vencimento. Nesse sentido, a estratégia adotada pelo Tesouro Nacional tem como objetivo diminuir a participação da dívida indexada à Selic e aumentar as parcelas em títulos pré-fixados e aqueles corrigidos por índices de preços. Tendo em vista a investigação teórica e as experiências internacionais e a brasileira, realizamos um estudo empírico dos determinantes da duração da dívida pública brasileira para o período entre janeiro de 1997 e setembro de 2007. Vimos que quanto maior o esforço fiscal, ou seja, menor razão dívida/ PIB e maior superávit primário, maior será a duração da dívida pública. Por outro lado, existe uma relação positiva entre a taxa de inflação e a duração. No que se refere ao risco de mercado ou externo, quanto maior a medida de risco do índice VIX, menor será a duração da dívida pública.

Determinantes de spread de fundos de investimento em direitos creditórios

Este trabalho tem por objetivo identificar fatores que influenciam o spread de cotas seniores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Trata-se de um estudo pioneiro no segmento de renda fixa, uma vez que os anteriores focaram o spread para debêntures. Entender componentes do spread em FIDCs é muito importante para as empresas que captam recursos no mercado de capitais por meio deste novo instrumento. A análise contemplou 113 ofertas públicas indexadas ao CDI entre 2002 e 2009 que tinham prazo determinado e pelo menos 02 investidores adquirentes das cotas. Foram elaboradas quatro regressões múltiplas pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). A primeira visava identificar quais variáveis afetavam o rating. A segunda tinha como variável dependente o spread e as independentes eram todas, excluindo as que afetavam o rating. A terceira equação testou uma possível relação de não-linearidade entre spread e rating, enquanto a quarta testou o spread contra todas as demais variáveis, incluindo as que afetavam o rating. Os resultados apontaram que o rating é sim um bom determinante para o spread, assim como o volume da emissão, ambiente econômico e instituição financeira que faz a custódia do fundo. Da mesma forma, são fatores que explicam o rating: ambiente econômico, quem são o administrador e o custodiante do fundo, o número de investidores, volume, se o fundo é multi ou mono-cedente e se os ativos são performados ou não. Não há linearidade entre spread e rating em FIDCs. A maior contribuição deste estudo foi apresentar pela primeira vez variáveis que afetam um novo tipo de investimento em renda fixa, os FIDCs, tais como tipo de ativo, níveis de concentração e fundos mono e multi-cedentes. Tudo isto por meio de um cuidadoso tratamento da base de dados.