Cultura organizacional em organizações públicas no Brasil

Este artigo apresenta e discute conceitos e abordagens que contribuem para a compreensão de aspectos e traços relacionados à cultura organizacional de organizações públicas no Brasil. Inicialmente, são tratados os conceitos e diferentes abordagens de cultura e cultura organizacional, especificamente de Fleury, Frost, Schein e Hofstede. A seguir, o artigo aborda a cultura de organizações públicas, apresentando um pequeno histórico das organizações públicas no Brasil, bem como seus conceitos e características, entre as quais se destacam a burocracia, o autoritarismo centralizado, o paternalismo, a descontinuidade e a ingerência política. Essas características interferem no modo como os trabalhadores atuam nessas organizações, observando-se o apego às regras e rotinas, a supervalorização da hierarquia, o paternalismo nas relações e o apego ao poder. Isso é importante na definição dos processos internos, na relação com inovações e mudança, na formação dos valores e crenças organizacionais e nas políticas de recursos humanos. Na conclusão, o artigo salienta os aspectos fundamentais a serem considerados ao se lidar com a cultura de organizações públicas no Brasil.

Escolhas públicas no Brasil

As principais dimensões das escolhas públicas na economia brasileira, estabelecidas a partir do modelo da public choice. Esse foco, quando aplicado a uma economia que opera sob regras instáveis, como é o caso do Brasil, permite que melhor se entenda o funcionamento dos mecanismos da intermediação política, em sua relação com as propriedades dos resultados de política pública. Atenção especial é dada à opção do governo em produzir tais resultados, seja por políticas convencionais que preservam as instituições, seja pelo caminho de alterar as próprias regras constitucionais.

Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas

O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece uma metodologia prática para a análise setorial das finanças públicas em que se permita indicação de reformas para melhor alocação, eficiência, eficácia e efetividade das políticas pública; (ii) propõe uma metodologia de consolidação das contas públicas por função do setor público consolidado para que seja possível o conhecimento das áreas onde os recursos públicos são aplicados; (iii) realiza avaliação geral da função alocativa do setor público brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo que as finanças públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econômico.

Conhecimento genérico do funcionamento de uma empresa de construção civil e obras públicas e acompanhamento de uma obra

O presente relatório diz respeito ao estágio por mim realizado na empresa de construção HCI, no âmbito do 2º Ano do Mestrado em Engenharia Civil – ISEL, e procura descrever sumariamente e de forma clara o trabalho desenvolvido no período em que o mesmo decorreu (9 de Março de 2009 e 9 de Setembro de 2009). Durante os 6 meses de estágio surgiram várias oportunidades de estar e colaborar com os diferentes sectores que constituem uma empresa de construção. Nomeadamente no que diz respeito ao trabalho de planeamento e execução de obras, desenvolvido na sede/escritório da empresa, e trabalho desenvolvido em campo, tratando-se, neste caso, da Fase II da Obra Center for the Unknown, da Fundação Champalimaud, um centro de investigação que pretende desenvolver estudos inovadores na área da Oncologia. Indo ao encontro dos meus objectivos profissionais, com a realização deste estágio e elaboração do presente trabalho pude consolidar os conhecimentos aprendidos em ambiente académico, bem como adquirir novas aprendizagens, fundamentais para o crescimento do saber no sentido de acompanhar uma área em constante mudança.

Conceptos básicos sobre la contratación de obras públicas.

Este manual resume de forma breve y a modo de tablas los conceptos básicos necesarios para la Contratación de Obras Públicas con la Administración. Estos conocimientos son imprescindibles para los Ingenieros de Caminos desde el punto de vista del Proyecto y del de la obra. La estructura del manual es la de la Ley de Contratos de las Administraciones Públicas de 18 de mayo de 1995. La obra se divide en tres partes y cada una de ellas consta de cinco subapartados formados por, las Disposiciones Generales y particulares de cada caso y la descripción de los distintos procesos de la Contratación, en general y para cada tipo de Contrato que son: la Preparación, la Adjudicación, la Ejecución y la Extinción.

Análisis de las Estrategias de Educación para la Ciudadanía. Bogotá 1995-2011

El interés de este estudio de caso es analizar la contribución de la Política Pública de Educación para la Ciudadanía (PPEC) en Bogotá, desde 1995 al 2011. En primer lugar, se estudiará la forma en la que el Estado colombiano entiende la formación del ciudadano y lo que se espera de éste para la construcción de la sociedad. Luego, se identificará la participación y la coordinación de las entidades públicas del orden Distrital con los actores privados, durante el desarrollo de esta PPEC. Finalmente, se caracterizará la implementación de la Política Pública en la construcción de la formación del ciudadano ideado desde el Gobierno Nacional. Esta investigación se desarrolló a partir del primer gobierno del ex alcalde Antanas Mockus, puesto que gracias a él se comenzó a hablar y tomar acciones con respecto a esta PPEC.

Puesta en marcha de un sistema estadístico de flujos de inserción en la vida activa de los alumnos recién titulados de las Escuelas Superiores de Ingenieros de Caminos, Agrónomos y Telecomunicaciones, y Escuelas Técnicas de Obras Públicas, Agrícola y Telecomunicaciones de la Universidad Politécnica de Madrid.

Poner en marcha un sistema estadístico de flujos que permita la producción acumulativa, archivo y explotación significativa de datos sobre los itinerarios de inserción en la vida activa de los alumnos de seis Escuelas de la Universidad Politécnica de Madrid. 1968 ingenieros de las Escuelas de Ingeniería de Caminos, Agrónomos, Telecomunicación Superior, Obras Públicas, Agrícolas y Técnicos de Telecomunicación de las promociones de 1989 a 1993. Recogida de información mediante el envío por correo de una encuesta situacional y retrospectiva-longitudinal en dos momentos del itinerario de inserción: la primera a los dos años de haber obtenido el título (cuestionario de inserción) y la segunda dos años más tarde a quienes cumplimentaron el primer cuestionario (cuestionario de itinerario). Se explicitan diversas variables: promoción, Escuela, sexo y estrato social. Cuestionario de itinerario, cuestionario de inserción, encuesta situacional, encuesta retrospectiva-longitudinal. Tablas. Las condiciones de trabajo de los titulados empleados son precarias, abundan los contratos temporales y existe un desajuste entre la titulación obtenida y la posición jerárquica en la empresa. Los recién titulados buscan engrosar su currículum con nuevas titulaciones y no con una autoformación que no pueda acreditarse. Cada vez en mayor medida los titulados pasan por el trabajo en prácticas como forma de cumplir un cometido de aclimatación al ejercicio de una actividad concreta. La presencia de las mujeres en las Escuelas de Ingeniería va en aumento, a pesar de que sigue siendo minoritaria en comparación con el número de hombres. La igualdad de sexos en el sistema educativo en cuanto a las exigencias para la obtención del título no se corresponde con una igualdad de oportunidades para ambos sexos en el mercado de trabajo. Si bien se han cumplido los objetivos del estudio y se ha contribuído con ello a mejorar las condiciones en que los titulados pasan a la vida activa, es muy posible que este sistema estadístico de flujos no llegue a implantarse en ninguna de las seis escuelas.

Desvios de prazos e de custos na execução de empreitadas de obras públicas

Portugal atravessa atualmente um período de recessão que afeta todos os setores da indústria nacional, incluindo o da construção. A margem para erros não é tolerada e a resposta da indústria da construção terá que passar por uma análise aprofundada das falhas cometidas e posteriormente por uma procura de novas soluções que otimizem os processos de produção, de forma a permitir ganhos de eficiência e capacidade produtiva. O incumprimento dos prazos e os desvios orçamentais são dois dos fatores que frequentemente caraterizam as obras públicas e consequentemente geram prejuízo para os utentes, para o Estado e são geradores de litígios entre as entidades envolvidas. Através do presente trabalho, pretende-se contribuir para uma melhor perceção da dimensão financeira e temporal das obras públicas, juntamente com as anomalias mais correntes, suas causas e consequências. O estudo englobou a análise de 41 empreendimentos de Obras Públicas, considerando vários tipos de obras, distribuídas por todo o território nacional. Esta análise foi baseada na informação constante nos relatórios de auditoria publicados pelo Tribunal de Contas entre 2008 e 2011, apresentando-se no presente trabalho um resumo das causas mais frequentes dos desvios nos prazos e nos custos nas obras públicas nacionais. É ainda apresentada uma comparação dos resultados obtidos com estudos semelhantes, assim como um conjunto de recomendações direcionadas aos vários intervenientes no setor, na sequência do estudo realizado.

O setor de obras públicas e as origens do urbanismo na cidade de São Paulo

Esta monografia se propõe a investigar como se deu o processo de criação da ciência urbana a partir do setor de obras na cidade de São Paulo

Observatórios locais de políticas públicas no Brasil: seu papel na produção, disseminação e transparência das informações

Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatórios locais de políticas públicas e sua contribuição à democracia quanto à transparência e à produção das informações. Em razão dos observatórios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem caráter exploratório no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituição, e a descrição e análise de suas principais características, ressaltando-se seu objetivo principal de produção de informações sobre políticas públicas em nível local de governo. A análise empírica buscou contribuir para a compreensão deste fenômeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatórios locais de políticas públicas no Brasil: o Observatório dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, e o Observatório das Metrópoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas características principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados à produção, disseminação e “tradução” das informações (no sentido de torná-las acessíveis ao cidadão comum), além seu uso no monitoramento das políticas públicas. As informações sobre os estudos de caso provêm da análise de: documentos (publicações e relatórios institucionais) dos observatórios; análise de sites na internet; entrevistas e observações realizadas nas sedes dos observatórios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituições no Brasil ao contexto histórico da redemocratização e aos atores sociais e temáticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado à produção de informação de qualidade e aliando modernas tecnologias de informação e comunicação, tornou-se um espaço de relações intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuição destas instituições para o fortalecimento de setores excluídos da sociedade no sentido de sua capacitação para a participação, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.

Convênios para implantação de obras públicas: accountability em risco

Convênios estão sendo cada vez mais usados na implementação de programas e na prestação de serviços públicos, como uma ferramenta de administração para compartilhar poder e autoridade com os parceiros do governo na tomada de decisões. O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura (framework) de governança dos convênios firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos municípios para a implantação de obras públicas tem sido adequada. Em particular, verificar se essas ações públicas descentralizadas atendem aos princípios da liderança, do interesse público, da transparência e da accountability, oferecendo, aos stakeholders e aos cidadãos, meios apropriados para que também exerçam o controle social sobre a execução das ações governamentais. Nesta pesquisa, foram examinadas as principais questões referentes à efetiva participação em convênios, identificados os atributos desejáveis desses acordos de cooperação, assim como algumas boas práticas de implementação. Na avaliação, constata-se que a accountability ao legislativo é fraca e que a boa governança nem sempre está assegurada, dada a reduzida capacidade de celebrar, acompanhar e fiscalizar a execução, assim como de avaliar os resultados e as prestações de contas.

O uso de indicadores no planejamento das políticas públicas no Brasil

O presente trabalho tem origem na dissertação realizada ao final do curso de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas abordando a questão de gestão por resultados na Prefeitura Municipal de Osasco e sua disseminação do planejamento estratégico para o corpo de funcionários. A partir desse, foi verificada a necessidade de que fosse abordado o contexto de planejamento envolvendo indicadores para a construção de políticas públicas, com ênfase nas etapas de formulação e avaliação. Diante do entendimento da importância dessas fases no processo, mirou-se uma maior compreensão de como se relacionam, buscando ser conceitual e, ao mesmo tempo, propositivo na adoção de medidas que possam aprimorar a gestão pública brasileira. Assim, concluiu-se a necessidade de permanente observação e acompanhamento dos indicadores em todas as etapas.

Qualidade em obras públicas: um estudo comparativo entre as metodologias Seis Sigma, ISO 9000 e PBQP-H no RN

In Brazil the theme quality in public construction has been widely discussed in the early 1990s, with the creation of the Brazilian Program of Quality and Productivity for the Habitat (PBQP-H) which is strongly influenced by the wave of studies on issues of quality in the world, such as the ISO 9000. Over the years, other approaches have emerged and been consolidated, evolving from market and customer´s needs. An example is the Six Sigma methodology. This study aims to examine the Six Sigma, ISO 9000 and PBQP-H methodologies, noting the common elements, differences, gaps and how the methods are complementary, so that with the ongoing work, proposed initiatives can be developed to improve the quality that enables its application in public construction. Still aiming to optimize the deployment of the proposed initiatives, it was performed an analysis of ISO 9001 and PBPQ-H certifications in Brazil and in the state of Rio Grande do Norte, with respect to the construction industry and a case study to identify the factors that influence the adoption of initiatives to improve quality, and check if the selected construction company is prepared to implement the proposed initiatives. This research is characterized as exploratory and applied, with literature review and a case study. The data collection instrument was a questionnaire and the statistical analysis used a multidimensional scaling method. The conclusion is that the methodologies are compatible and complementary, and their integration could potentialize the goals set. It was identified that the state of Rio Grande do Norte has a few number of certifications in construction. Nine initiatives are proposed for implementation at construction companies. In the case study it was found that the studied company would be able to implement the suggestions proposed and the requirement for certification by clients and funding institutions influence the adoption of quality improvement initiatives. This result confirms the literature which states that top management support is crucial for the successful implementation of quality methodologies

III Reunión ordinaria de la Conferencia de Ministros de Transportes, Comunicaciones y Obras Públicas de América del Sur.

Entre el 6 y el 8 de noviembre de 1996, se llevó a cabo en Montevideo, Uruguay, la Tercera Reunión Ordinaria de la Conferencia de Ministros de Transportes, Comunicaciones y Obras Públicas de América del Sur. Contó con la participación de representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela. En calidad de observadores asistieron representantes de la Asociación Latinoamericana de Agencias de Carga Aérea y Transporte (ALACAT), la Asociación Latinoamericana de Ferrocarriles (ALAF), la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI), la Asociación Latinoamericana del Transporte Automotor por Carreteras (ALATAC), el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Comercio y el Desarrollo (UNCTAD), la Federación Internacional de Caminos y Agencia Alemana de Cooperación Técnica (IRF/GTZ), además de otros representantes tanto del sector privado como del sector público.