939 resultados para National territory
Resumo:
A instabilização de taludes rochosos, com consequências mais ou menos gravosas, repete-se com frequência no território nacional. Os enquadramentos destes incidentes são diversos, sendo mais comum e mais visível a sua ocorrência em taludes adjacentes a vias de comunicação. No entanto, o fenómeno repete-se também em vertentes naturais, geralmente em alturas de pluviosidade mais prolongada e intensa. No presente trabalho reveem-se conceitos associados a maciços rochosos, nomeadamente as principais classificações geotécnicas e as diferentes tipologias de instabilidade em taludes rochosos. Desenvolve-se um caso de estudo de uma vertente localizada em S. Simão, concelho de Amarante. Percorrem-se as sucessivas fases de estudo, incluindo a realização da fotografia aérea com recurso a um veículo não tripulado, a geração de um modelo 3D de elevada precisão da vertente e a caracterização e a classificação dos diferentes afloramentos rochosos. Desenvolve-se uma metodologia de inspeção com a criação de dois conjuntos de fichas e propõe-se o agravamento da classificação das anomalias perante a simultaneidade de ocorrência de anomalias de idêntica gravidade e a hierarquização dos blocos potencialmente instáveis, de acordo com os respetivos níveis de gravidade (NGB). Recorre-se ao programa de modelação da queda de blocos, “Rocfall (4.0”, da “Rocscience”, a partir de trajetórias definidas no modelo 3D gerado e propõem-se soluções de reforço e de proteção da vertente.
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A Iberwind recebeu o aluno estagiário para a realização de um projeto de consultoria técnica focada nos acessos dos seus 31 parques eólicos presentes no território nacional. É apresentada a empresa, bem como todo o processo de construção e desenvolvimento de parques eólicos. O presente relatório de estágio foca-se, maioritariamente, na reabilitação de acessos a parques eólicos, debruçando-se sobre as especialidades de terraplenagens, drenagem e pavimentação, bem como as condicionantes geométricas. Verifica-se que com o passar dos anos, após a construção dos primeiros empreendimentos, começa a denotar-se a deterioração dos acessos aos mesmos. É, por isso, relevante e significativo o trabalho realizado no âmbito do estágio, por forma a avaliar as diversas necessidades de reabilitação e manutenção dos acessos a apresentar soluções globais. O levantamento de campo realizado cobriu todo o portefólio da empresa e documentou a totalidade das patologias relacionadas com as especialidades de pavimentação e drenagem. Executaram-se visitas a todos os parques, acompanhadas pelos operadores dos mesmos, e aliaram-se às mesmas entrevistas aos supervisores de zona com o intuito de aglomerar informação e contextualizar a problemática. Realizou-se uma proposta de reabilitação dos acessos em piores condições, o que levou à adjudicação da obra e acompanhamento de alguns trabalhos por parte do autor no presente ano. O trabalho realizado e detalhadamente documentado permitiu a criação de uma metodologia de inspeção e manutenção a ser implementada nos parques eólicos do grupo, de forma a reduzir custos e otimizar recursos a longo prazo. A metodologia consiste, de forma sintetizada, na inspecção periódica dos acessos de cada parque pelas equipas de campo e a definição das necessidades prioritárias de manutenção e reabilitação dos mesmos de maneira independente.
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O presente trabalho pretende contribuir para a gestão das intervenções de reparação e de reforço das escolas do concelho de Matosinhos com estrutura de betão armado. Apresenta-se uma síntese sobre a história do edifício escolar e do seu desenvolvimento em território nacional. Desenvolve-se uma pesquisa bibliográfica sobre metodologias de inspeção adotadas em território nacional e internacionalmente. Identificaram-se diferentes tipologias estruturais e arquitetónicas das escolas de Matosinhos, selecionou-se a mais representativa e, aparentemente, a que envolve casos com estados de conservação mais deficientes, definiu-se uma metodologia de inspeção estrutural e desenvolveram-se as respetivas fichas de inspeção. Selecionou-se e inspecionou-se visualmente um corpo da Escola Básica da Portela, de tipologia P3 e realizaram-se diferentes ensaios de diagnóstico. Comparam-se os respetivos resultados com os obtidos na inspeção da Escola da Amieira, do mesmo concelho e com a mesma tipologia. Propõem-se soluções de reparação com base no resultado da inspeção visual, nos ensaios de diagnóstico e na norma NP EN 1504-9. Estima-se o respetivo custo e sugere-se uma metodologia de extrapolação das conclusões e do estabelecimento de uma estimativa orçamental das intervenções de reparação das restantes escolas tipo P3 deste concelho e de outras com idênticas tipologias, localizações e condições ambientais envolventes.
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At a time of global economic instability, to which Portugal is not oblivious, and aware that the main source of Portuguese State revenue relies on the collection of tribute, the National Republican Guard holds within its mission relevant assignments to the protection of the financial interests of the country, in particular, fiscal and customs. These assignments were inherited from the century - old institution Guarda Fiscal - with evidence given in this domain, which was integrated into the National Republican Guard in 1993, to adopt, a 1St model, that held a specialized unit – Brigada Fiscal, with surveillance and patrolling missions of costa and fiscal and customs supervision, throughout the national territory and maritime zone of respect. In 2009, the result of political decisions, reorganization the State's central administration, appears de 2Nd model, because the Brigada Fiscal assignments were divided by two specialized units - UAF with investigation skills, and UCC for patrolling and surveillance of the coast. Analyzed the legal spectrum of special legislation leading the criminal and transgression sector punitive (RGIT), in essence, is in the UAF that resides the role assignments from the scope of the investigation and supervision of goods in the national territory on a par with the tax authority. Tax inspection assignments, fiscal and customs of the National Republican Guard, are unmatched in the National Tribute System, constituting itself as a potentiality of this special body, in similarity of their counterparts - Spain and Italy; however, have some constraints, that urge to clarify and repair. Foreseeing the future, face the announced news of a new restructuring, on behalf of the interests of the country, and in order to raise the quality of performance of the tax inspection, fiscal and customs, the National Republican Guard shall maintain a model based on the experience already accumulated, obviously adapted to the new demands of a changing society. Despite the current model gain in efficiency, loses in effectiveness. However, the efficiency of a model, without the necessary resources, can never bring “the letter to Garcia” against any kind of infringements, criminal or transgressions. Unless better opinion, both tax structures of the National Republican Guard are valid as an instrument for the prevention and combat of these illegal types. Because they are strategic in pursuing the public interest, given the scarce resources of the country and be the National Republican Guard, the force with the means and know-how of this nature. The political power has the final word.
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Les politiques migratoires européennes sont conçues en termes de contrôle de l’entrée et du séjour des étrangers. Depuis la mise en place des conditions de libre circulation dans les années 1980, l’Union européenne est impliquée dans le traitement des non-nationaux qui, auparavant, relevait exclusivement de la discrétion étatique. La migration et l’asile sont aujourd’hui des domaines de compétence partagée entre l’Union et ses membres. La priorité est accordée à la lutte contre la migration irrégulière, perçue non seulement comme un défi à la souveraineté, mais aussi comme une menace à l’État providence et un risque pour la sécurité. Cette recherche porte sur l’européanisation de la lutte contre la migration irrégulière et ses effets sur les droits humains des étrangers. Il est soutenu que l’européanisation définie comme un processus de construction, de diffusion et d’institutionnalisation des normes, des pratiques et des convictions partagées, permet aux États d’atteindre leur objectif de limiter le nombre d’étrangers indésirés, y compris des demandeurs d’asile, sur leur sol. L’européanisation légitime et renforce les mesures préventives et dissuasives existantes à l’encontre des migrants clandestins. De nouvelles normes communes sont produites et de nouveaux dispositifs de coopération européenne sont créés en vue de réprimer la migration irrégulière. Ce phénomène transforme le paradigme migratoire dans les États membres ainsi que les pays candidats à l’adhésion qui se trouvent désormais chargés de la sécurisation des frontières extérieures de l’Union. La recherche démontre que ces développements ont un impact négatif sur les droits fondamentaux. Ils exacerbent aussi la vulnérabilité des demandeurs d’asile assimilés aux migrants économiques. Une analyse comparative de l’européanisation du renvoi forcé en France, au Royaume-Uni et en Turquie montre que la politique européenne engendre des atteintes aux droits et libertés des étrangers et limite leur capacité de contester les violations devant les tribunaux. L’accent est mis sur la nécessité de trouver un équilibre entre la préoccupation légitime des États et de l’Union d’assurer la sécurité et le bien-être de leurs citoyens et la protection des droits des migrants irréguliers. Il revient ultimement aux tribunaux de veiller à ce que le pouvoir discrétionnaire étatique s’exerce en stricte conformité avec les normes constitutionnelles et les obligations internationales découlant du droit international des réfugiés et des droits de l’homme.
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In this article, we consider the changing relationships between French ‘have-not’ movements (the unemployed, the homeless, undocumented persons) and the main organizations involved in the alter-globalization field from 1995 to 2005. We demonstrate how the building of the global space of protest in France was punctuated by two moments. The first corresponds to the gradual convergence of social actors around the issue of globalization, translated into a renewal of activists’ discourses, the development of multiple scales of mobilizations and a functional division of tasks among actors. The second moment corresponds more to the crystallization of divisions among them. These divisions are articulated around different conceptions of what the struggle's aims should be (a fight against liberalism or an alternative experiment) and differences regarding the sense of belonging to the global space of protest (transnational networks or national territory). The history of convergence placed the have-nots at the heart of alter-globalist mobilizations, whereas the history of divergence translated into a ‘decentering’ of the place of the have-nots within this space. Their progressive marginalization also reveals the transformations of struggles against globalization in France.
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Los Estados recurren a la coordinación interagencial cuando enfrentan situaciones complejas como garantizar la legitimidad estatal en territorios recuperados militarmente. En el momento que dos o más entidades deciden cooperar, deben establecer mecanismos para la coordinación de sus acciones y relacionar los esfuerzos individuales con objetivos comunes. El gobierno Uribe ha definido como prioridad el establecimiento de instancias de coordinación interagencial para complementar la Política de Seguridad Democrática con acciones para fortalecer la gobernabilidad, legitimidad y confianza de los ciudadanos en el Estado, en el marco de la recuperación social del territorio.Este artículo (i) presenta una aproximación inicial a la teoría de coordinación interagencial y describe algunas experiencias internacionales y nacionales; (ii) define el fundamento legal y de política del trabajo cívico-militar coordinado en Colombia; (iii) presenta el trabajo para la recuperación social que realiza el Centro de Coordinación de Acción Integral de la Presidencia de la República –CCAI–, mostrando algunos avances en esta tarea; y (iv) finaliza concluyendo que la seguridad e inversión social no son excluyentes y deben ir de la mano, y es necesario consolidar y asegurar la sostenibilidad de la labor realizada.-----Modern states resort to interagency coordination when they face complex situations such as warranting state legitimacy in territories militarily reclaimed. When two or more agencies decide to cooperate, they must establish certain mechanisms to coordinate their actions and to unite individual efforts towards the achievement of common goals. One of the main priorities of President Uribe’s Administration is the establishment of interagency coordination groups to complement the Democratic Security Policy with actions aimed at strengthening governance, legitimacy and citizens’ trust in the State, all this within the general framework of the territories’ overall social recovery.This article (i) presents a first approach to interagency coordination theories and describes some relevant international and national experiences; (ii) defines the legal basis and policy framework behind the coordinated civil-military interagency work done in Colombia; (iii) presents the work being done by the Centro de Coordinación de Acción Integral de la Presidencia de la República (Comprehensive Action Coordination Center of the Colombian President’s Office, CCAI) for the social recovery of the national territory, highlighting some breakthroughs in this field; and (iv) concludes with the assertion that security issues and social investment should not be mutually exclusive, that they have to go hand in hand, and that it is necessary to consolidate and warrant the sustainability of the work done so far.
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Uno de los grandes cambios establecidos en la Constitución de 1991, y el principal dentro del sistema electoral, fue el establecimiento de la circunscripción nacional para la elección del Senado de la República. Como toda norma, tenía unos objetivos claros a la hora de su implementación que eran, sin duda alguna, visibles en las extensas discusiones dentro del proceso constituyente. Este artículo pretende evaluar uno de esos objetivos, específicamente el orientado a la búsqueda manifiesta de hombres y mujeres que forjasen proyectos políticos para todo el colectivo colombiano y que, al hacerlo, buscasen su elección en todo el territorio nacional y se autoconcibieran como líderes de toda la nación, superando el vínculo tradicionalmente regional que la historia ha visto pasar por el Senado en sus extensos 60 años de existencia. Para ello hemos sistematizado, descrito y analizado los resultados de los cinco eventos electorales que se han llevado a cabo para la elección del Senado desde 1991, con la ayuda de una revisión bibliográfica pertinente que permite comprender dichos resultados y ubicarlos en una esfera lógica de comportamiento de los candidatos escogidos en la circunscripción nacional. En este caso la explicación se inscribe dentro de la teoría de elección racional.-----One of the great changes established in the Constitution of 1991, and the main one within the electoral system, was the establishment of National Electoral District for the election of the Senate of the Republic. As with all laws, there were clear objectives at the time of its implementation that are, without doubt, visible in the extensive discussions within the constitutional process. This article intends, therefore, to evaluate one of these objectives, specifically the one focused on the public search for men and women who would forge political projects for Colombia as a whole and by doing so, would seek to be elected across the national territory and to design themselves as leaders of the whole country, thus overcoming the traditional regional links that history has seen pass through the Senate in its extensive 60 yeas of existence. In this light, the electoral results of the five electoral events that have taken place for the election of the Senate since 1991, have been automated, described, and analyzed, with the help of the relevant bibliographic review that allows to understand said results and place them within the logical sphere of the behavior of candidates chosen in the national district; in this case, the explanation is in line with the rational election theory.
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Durante varios años se ha mantenido un fascinante debate sobre las regalías por lo que significanpara las finanzasde los entes subnacionales, por su impacto en el ámbito social y por su signifcado en materia tributaria para las empresas, entre otros. El objeto del presente trabajo es presentar el marco normativo que rige las regalías, las variables que las determinan desde el aspecto legal y su impacto; así como estudiar los posibles agrupamientos resultantes a nivel municipal y departamental teniendo como base un conjunto más amplio de variables diferentes al de las regalías.Respecto a los determinantes normativos se encontró que el monto de las regalías depende de la producción minera, del precio internacional del petróleo, del tipo de cambio y de la inflación. Desde el punto de vista de las entidades territoriales se encontró que las regalías asignadas dependen básicamente del PIB minero y que los ingresos tributarios departamentales y municipales no dependen del PIB no minero (PIB menos PIB minero). Finalmente, hay un grupo pequeño de entidades territoriales donde las regalías tienen cierto impacto, esto siembra una inquietud con respecto al mandato constitucional que señala que “el Estado es propietario del subsuelo y de los recursos naturales no renovables”, con lo cual el impacto debería abarcar buena parte del territorio nacional.-----For several years has been hold a fascinating debate on royalties, because of what they mean for the financesof the subnational entities, their social impact and its meaning in tax matters for companies, among others issues. The objective of this work is to present the regulatory framework governing royalties currently, show the variables that determine them from legal order and its impact; as well as studying the possible resulting groupings at the municipal and departmental levels taking as a basis a broader set of variables different of royalties.Respect to normative determinants, it was found that the amount of the royalties depends on mining production, the international oil prices, exchange rate and inflation. From the point of view of the territorial entities, it was found that assigned royalties are basically dependent on mining GDP. Meanwhile, departmental and municipal tax revenues are not dependent on GDP without mining (mining excluded from GDP). Finally, there are a small group of territorial entities where royalties have some impact, leaving some concern regarding to the constitutional mandate pointing to “the State owns the subsoil and non-renewable natural resources”, where the impact should covers most of the national territory.
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Este trabalho apresenta relações entre a produtividade do trabalho e as capacitações que ocorreram nas Organizações Militares (OM) de telemática do Exército Brasileiro (EB), que representam o Sistema de Telemática do Exército (SisTEx). O período do estudo se dá entre janeiro de 2010 e julho de 2011. O SisTEx é melhor caracterizado pelo Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), pelos Centros de Telemática de Área (CTA) e pelos Centros de Telemática (CT), subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e dispostos ao longo de todo o território nacional. O estudo trata do conceito de produtividade do trabalho e do processo de capacitação no SisTEx. Fala sobre as áreas do conhecimento de interesse sistêmico e das áreas estratégicas que devem ser atendidas com capacitações, mostrando os resultados que surgiram em função das capacitações realizadas. Propõe sugestões para alinhar as necessidades de capacitação com as áreas estratégicas, destacando a importância das capacitações no planejamento estratégico, passando pelos interesses individuais. Relaciona estratégias que representam um diferencial competitivo na agregação de valor aos usuários. Traz comentários sobre a utilização do ensino a distância(EAD) e presencial para realização das capacitações. Trata da interferência das capacitações na produtividade e na percepção sobre o retorno do investimento (ROI). Relaciona, ainda, as capacidades do SisTEx com os estudos de inovação tecnológica no setor de serviços. Destaca as capacitações realizadas na áreas da segurança da informação e defesa cibernética. Considera que é possível melhorar a produtividade do trabalho em função das capacitações que ocorrem no SisTEx, que contribuem como um vetor de modernidade e transformação que agem diretamente no processo produtivo, proporcionando assim uma aceleração no desenvolvimento da qualidade dos serviços de TI prestados. Traz recomendações de estudos futuros para verificar a velocidade de acumulação das capacidades tecnológicas, o uso do EAD para capacitações de maior complexidade técnica e a criação de métricas para cálculo efetivo do ROI. Para tal, foi feito um estudo bibliográfico sobre a produtividade do trabalho e o processo de capacitação do SisTEx. O método adotado foi o do estudo de caso. Foram feitos questionamentos (survey) e enquetes/votações (poll) que foram aplicados nos chefes, exchefes de CTA/CT e nos discentes do SisTEx, militares que realizaram capacitações no período considerado.
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Neste trabalho, o objetivo é identificar, a partir da análise de um estudo de caso, quais são as principais divergências encontradas quando se compara o que a teoria preconiza como o escopo e a abordagem dos Project Management Offices - PMOs e o que acontece na prática, no que diz respeito à real atuação destas estruturas. O tema pode ser considerado relevante devido ao fato de fornecer uma melhor compreensão sobre como as estruturas de PMO realmente atuam, principalmente no que diz respeito ao escopo, isto é, se o PMO é um Programa-Projeto, um PMO Departamental ou um PMO Corporativo e relativamente a sua amplitude, ou seja, se sua atuação é operacional, tática ou estratégica. Para este estudo foi utilizada a metodologia qualitativa, por meio da abordagem de estudo de caso. Foi selecionada uma empresa de grande porte do setor de manufatura não estruturada por projeto para avaliação. A empresa do estudo de caso possui uma estrutura organizacional complexa que possibilita um estudo abrangente. A atuação dos PMOs do estudo de caso foi discutida à luz da revisão de literatura e levando-se em conta, também, as informações colhidas a partir da observação participante. Os resultados deste trabalho permitem concluir que o pressuposto defendido, que é a existência de divergências entre o que a teoria preconiza como escopo e abordagem do PMO e a real atuação dos PMOs, foi confirmado através do estudo de caso; além disso, não existe relação de causalidade clara entre o escopo de atuação dos PMOs e sua posição hierárquica dentro da empresa; e não existe uma atuação padrão destas estruturas, quando comparadas às funções que elas exercem. Por fim, são apresentadas recomendações relativas ao estudo de caso realizado, ou seja, é importante realizar um estudo multicasos entre ao menos uma empresa não estruturada por projeto e outra estruturada por projeto e comparar a atuação dos seus PMOs para melhor compreensão do tema, incluir mais stakeholders no grupo de entrevistados dentro do estudo de caso, realizar um survey com várias empresas de vários segmentos dentro do território nacional e um possível estudo onde seja verificado se tipologias diferentes de estruturas organizacionais podem afetar a atuação práticas dos PMOs.
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The Escritório Saturnino de Brito (Saturnino de Brito Office), created in 1920 under the sanitaristic guidance of the engineer Saturnino de Brito, has a vast record of works throughout the whole national territory, even after the death of its founder, in 1929 at which point his son, and also engineer, Saturnino de Brito Filho, assumed the head of the company , with a compromise to continue his father s work and assure his administrative, technical and urbanistic principles up until the early 1980s, when that institution came to an end. The scarcity of theorical studies about this Office, alongside the importance of the contributions it made in countless cities, oriented the focus of this study on its performance in Natal, where it remained from 1935 to 1969, designing, executing and managing sanitationist works and the services associated with them and going through several political, economical, social, cultural and urbanistic contexts periodicized in this work into three moments. Thus, it is intended to analyze how the Saturnino de Brito Office behaved and adapted itself to the conjunctural changes that unfolded into each of these moments, and more specifically, to observe the forms of intervention adopted the principles, the instruments and the scope aiming to verify the transition of the sanitaristic set of urbanistic ideas into the urban planning as a development strategy on a local level
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The aim of this study is the labour market at Natal Metropolitan Region with emphasis in occupations and incomes that took place at the nineties. The definition of its chronological boundaries passed by verification of existence of evident socio-spatial impacts for output, occupation and income in national economy, with rebounds in all national territory, conditioned by institutional and socio-economical transformations which marked Brazilian insertion to capital flows and commodities globalization movement that took place at the cited decade. It has been shown that such impacts did not distributed themselves equally between diverse spatial levels (great regions, federate unities, municipalities) because of historical specificities in each place in terms of output structures and organization of distinct social agents. Having as its basis the Marxist perspective, it tackled theoretically occupations and incomes, transformations in labour universe occurred at world level, mainly in most urbanized areas, and following that to focus changes occurred in Brazilian society related to the search for competitive insertion in global economy during the period regarded. Special attention was gave to Natal Metropolitan Region, because it was historically a concentration area for investments, productive structure, people, occupations and incomes generated/appropriated in Rio Grande do Norte State. The basic data sources for research were the demographic Census (micro data) made by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intending to present the structure and the labour market dynamics, having as basis: 1) traditional indicators about labour market; 2) sectors of economic activities and 3) social positions and classes segments. One of the purposes is the demonstration that occupations and incomes keep relation with the restructuring which occurred in each specific sector during the period. Other purpose is to make explicit the factors which bear the participation of distinct segments in production or service execution that make possible the different participation in income distribution. Results are revealing the increasin precariousness in labour market, enlargement of occupations in tertiary sector and greater concentration of average incomes in the social segments which were owners of the greatest capital allowances between residents in Natal Metropolitan Region during the nineties
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This dissertation analyses the Brazilian housing policy of today s, focusing on the programmes in the socalled Social Interest Housing Subsystem in order to discuss to what extent the government has been able to grant housing constitutional rights in the country. The discussion is about housing policy and the principles in the country s Constitution regarding the role of housing as a social right, a right that must be granted by the state. This refers to land rent theory to understand the relationship between capital and property and the reasons why, under capitalism, housing becomes a commodity in the market. Then, it discusses the national housing policy, which emphasizes land ownership through financing, that is, via market, a process that excludes all low income population. In the conclusion, it is clear that, although government programmes cover extensively at least potentially the national territory as well as social group, subsidized housing programmes cannot be implemented in the city due to land prices because subsidy is too low. In this way, the law that grants housing rights to all Brazilian citizens is violated