999 resultados para Município, criação, jurisprudência, Brasil


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O rio Negro é um dos maiores afluentes do rio Amazonas, mas poucos moluscos foram registrados até o momento para aquele rio, representados apenas por gastrópodes. Foi registrada a presença do molusco bivalve exótico Corbicula fluminea na margem esquerda do baixo rio Negro, no lago do Tupé e no Catalão - margem direita do rio Negro, todas localidades no município de Manaus, Brasil. O registro foi realizado por meio da coleta de conchas e espécimes vivos. É o primeiro registro de C. fluminea para o estado do Amazonas e Amazônia central.

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A pimenta-longa (Piper hispidinervum C. DC.) arbusto encontrado em áreas antropizadas no Estado do Acre, possui expressiva importância econômica decorrente da presença de safrol em seu óleo essencial. O objetivo deste trabalho foi avaliar a estrutura genética e o sistema de acasalamento dessa espécie, utilizando marcadores RAPD (polimorfismo de DNA amplificado ao acaso). A diversidade genética entre e dentro de populações naturais foi avaliada em 13 populações do Vale do Rio Acre, distribuídas nas Regiões do Baixo e Alto Acre. A taxa preferencial de cruzamento foi estimada em 25 famílias de polinização livre de uma população do Município de Assis Brasil, Acre. A espécie apresentou diversidade genética estruturada no espaço segundo um padrão de isolamento por distância. A maior parte da variabilidade genética foi encontrada dentro das populações, porém a diferenciação entre populações, como um todo, foi alta (qP = 0,28). O agrupamento das populações, pela distância genética (fST) entre elas, mostrou dois grupos distintos, os quais representam as regiões do Alto Acre e Baixo Acre. A AMOVA mostrou que 20,61% da variabilidade total está entre essas duas regiões. A taxa de cruzamento multilocos foi estimada em 1,033, evidenciando que a espécie é alógama. A estimativa do coeficiente de endogamia F não diferiu de zero e os cruzamentos ocorreram preferencialmente entre indivíduos não-aparentados.

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Relatar sobre a experiência da implementação de uma proposta de ação coletiva da enfermagem para o acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento de crianças(CD). Método: estudo descritivo, tipo relato de experiência, sobre a implementação de uma proposta de ação da enfermagem para o acompanhamento coletivo do CD das crianças atendidas na Unidade de Saúde da Família de Cidade Nova (USFCN) no município de Natal–RN, Brasil, realizado por meio de reuniões mensais com pais/cuidadores e crianças de acordo com a área de abrangência do serviço. Este estudo teve o projeto de pesquisa aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CEP-UFRN), tendo com parecer final nº 201/2009. Resultados: o processo de trabalho do enfermeiro experimentou ganhos no exercício de uma práxis educativa e transformadora junto à comunidade. Pais e cuidadoras tiveram acesso à aprendizagem de novos conhecimentos, troca de experiências e auxílio nos cuidados domiciliários, através de uma nova dinâmica de fazer a atenção à saúde da criança. Conclusão: os resultados mostram que pais/cuidadores tornaram-se co-participantes do processo de cuidar, mas sem desobrigar as profissionais enfermeiras do compromisso na prestação do atendimento

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Trata-se de um caso clínico que teve como objetivo traçar diagnósticos, intervenções e resultados de enfermagem em um paciente com Síndrome de Marfan internado na unidade de terapia intensiva no pós-operatório de correção de aneurisma de aorta. Foi desenvolvido em um Hospital Universitário, localizado no município de Natal-Brasil, em abril de 2011. Entre os principais diagnósticos de enfermagem identificados, destaca-se: Débito Cardíaco Diminuído; Risco de Infecção; Dor Aguda; Risco de Glicemia Instável; Integridade da Pele Prejudicada e Ansiedade. Percebeu-se que a aplicação do processo de enfermagem neste paciente contribuiu para delimitar o campo de atuação específico da enfermagem, bem como identificar os cuidados prioritários, contribuindo para uma melhoria na qualidade da assistência

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Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituições escritas, e no qual encontra a jurisdição constitucional o seu embasamento cultural e a sua justificação histórica. Verifica-se que a origem da jurisdição constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado no princípio da supremacia da Constituição. Destaca-se o realce dado pela teoria material da Constituição à normatividade dos princípios constitucionais, tecendo considerações em torno da classificação das normas constitucionais em regras e princípios. Remarca o trabalho que o controle da constitucionalidade pode ser formal ou material, apresentando esta última modalidade uma conotação acentuadamente política, já que, por ele, a aferição da compatibilidade da norma infraconstitucional é feita com o conteúdo material da Constituição. A função primacial da jurisdição constitucional é tutelar os direitos fundamentais, especialmente os das minorias sociais. Tal função sobreleva-se até mesmo contra textos legislativos produzidos por maiorias eventuais, pois o princípio da supremacia da Constituição prevalece sobre a regra da maioria vigente nos regimes democráticos. Comprova-se que a concepção substancialista, adotada para definir os contornos funcionais da jurisdição constitucional, propõe uma maior intervenção desta na apreciação dos casos que lhe são submetidos. Salienta-se que, no Estado Democrático de Direito, derivado da aglutinação do Estado Liberal com o Estado Social e acrescida de um elemento novo voltado à transformação da realidade social, a jurisdição constitucional passa a levar em conta, com mais atenção e destaque, os princípios constitucionais e a sincronia do ordenamento constitucional com a sociedade por ele ordenada. Realça também o estudo que a atuação da jurisdição constitucional, segundo a ideologia democrática defendida pelo Estado Democrático de Direito, tem logrado obter uma sociedade mais justa, e que a comprovação histórica é francamente favorável ao seu ativismo judicial. Os direitos fundamentais dificilmente se dissociam da democracia, que lhes garante a eficácia pela limitação e visibilidade do exercício do poder, traços políticos que constituem a nota típica dos regimes democráticos. Mesmo que os direitos fundamentais tenham tido um caráter pré-estatal como preconizado pelo jusnaturalismo, são eles normas, e não valores, pois tão logo sejam positivados pela Constituição eles se tornam direitos vigentes. Assevera a pesquisa que os métodos concretistas de interpretação constitucional mostram-se mais adequados à obtenção da eficácia da Constituição, pela importância que os elementos objetivos, relacionados com o contexto material da norma, assumem no seu processo de aplicação e interpretação. Conclui-se ser essencial que os operadores e estudiosos do Direito se conscientizem de que a interpretação constitucional deve assumir uma feição principiológica e concretista, de modo a ser obtida a máxima eficácia possível das normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentais, acentuando-se mais a necessidade de um Tribunal Constitucional, cuja criação no Brasil constitui ainda tema polêmico entre os doutrinadores

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Mate choice is a component of sexual selection. Trying to understand the patterns of this process, several studies have emphasized the adaptive value of sexual differences and their influence on the assessment of the market value. The pattern for adults presented on the scientific literature, which is based on the preference for certain characteristics, shows that men search a partner who shows high value of fecundity and fertility, thus looking for partners with the ability of being pregnant and nursing their offspring. On the other hand, women look for partners with high socioeconomic status, which is strongly associated with the ability to protect and provide resources for them and their offspring. Surprisingly, there is few works that investigated the mate choice patterns during the beginning of the period of sexual differentiation on the morphological, physiological and behavioral traits. The aim of this study was to investigate mate choice patterns in adolescence in order to describe their preferences and contribute to the understanding of human reproductive behavior. Took part of this research 1,232 students from educational institutions of Natal, Brazil, and visitors to the Scientific, Technological and Cultural Fair UFRN. In the Experimental Study 1, we applied a questionnaire to evaluate the importance of certain characteristics, assessed the degree of romantic involvement and real and ideal partners age preference. In the Experimental Study 2, we did a survey of characteristics considered relevant and evaluate the importance of these characteristics in mate choice. The Experimental Study 3 brought an investigation of mate choice patterns based on self-assessment of adolescents, evaluating ideal partner for a short-term and long-term relationships and actual partner. We found that adolescents are motivated to live romantic experiences. We also observed a preference for partners of similar age to that described for adults. Finally, we found similarities and differences in the preferences for characteristics in real and ideal partners in relation to the adult pattern. In addition, we observed high similarity on the self-assessment and assessment of real and ideal partners. We suggest that in the mate choice, adolescents are similar to young adults in some aspects but not all. Our results show the relevance of the reproductive behavior investigation in this human developmental period and reinforce that further studies should contribute to the understanding of human behavior in terms of ontogenetic development and their evolutionary history.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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No sudeste paraense houve o encontro de duas frentes de expansão de duas formas de valorização dos recursos naturais, a produção camponesa e a extração mineral de grande escala, especialmente a partir da década de 1970, quando passaram a sofrer pressões e influências recíprocas. A dissertação analisa o papel exercido pelas atividades mineradoras sobre a estabilidade da produção camponesa em três assentamentos localizados no município paraense de, Brasil. A dissertação aponta que as dinâmicas decorrentes da instalação de grandes empreendimentos mineiros contribuíram para alterações na produção nos assentamentos. Entre as mudanças observadas houve a valorização da terra e a saída de filhos de assentados dos lotes em direção às cidades, o que debilitou a força de trabalho que sustenta a produção familiar. Houve pressão pela qualidade dos assentamentos, devido à demanda urbana crescente, ao mesmo tempo em que contribuiu para alterações em nível espacial e social no assentamento. A dissertação conclui indicando que, da interação com a mineração, surgem dinâmicas contrditórias no que concerne à estabilidade da produção camponesa nos assentamentos rurais estudados.

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Padrões de dispersão de nutrientes em terra preta Amazônica (TPA) podem dar informações sobre atividades antrópicas dos habitantes da Amazônia. Estudos sobre pH, fósforo disponível (P), matéria orgânica (MO) e os cátions trocáveis, Ca2+ e Mg2+, foram realizados em amostras de solos dos horizontes A1 e A2 ao longo de uma área com TPA (norte-sul e leste-oeste) em um sítio arqueológico denominado Ilha de Terra, na Unidade de Conservação Floresta Nacional de Caxiuanã, Município de Melgaço, Brasil. Os resultados indicaram que a MO e o Ca são os que apresentam maior dispersão. Correlações mais elevadas foram encontradas entre OM-Ca-Mg às proximidades da área central e levam a inferir que a dispersão geoquímica de MO, Ca, Mg e P em sítios arqueológicos com TPA está relacionada com atividades humanas pregressas.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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This paper examines the association in a rural mining town in Brazil. The results belong to a master dissertationin Rural Extension on membership organizations and public policies for rural areas aiming to identify the roles performed by membership organizations, the reasons that explained their formation and their relationship with policy making for rural areas in the case studied. It is a case study, for which interviews were conducted with representatives of the organizations in order to deepen into the issues related to their historical, the roles they play and how and whether they participate in development project proposals. The results revealed anup-down process of formation of rural organizations, being created as bargaining tools for achieving collective benefits, reproducing dependency relationships

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This paper examines the association in a rural mining town in Brazil. The results belong to a master dissertationin Rural Extension on membership organizations and public policies for rural areas aiming to identify the roles performed by membership organizations, the reasons that explained their formation and their relationship with policy making for rural areas in the case studied. It is a case study, for which interviews were conducted with representatives of the organizations in order to deepen into the issues related to their historical, the roles they play and how and whether they participate in development project proposals. The results revealed anup-down process of formation of rural organizations, being created as bargaining tools for achieving collective benefits, reproducing dependency relationships

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This paper examines the association in a rural mining town in Brazil. The results belong to a master dissertationin Rural Extension on membership organizations and public policies for rural areas aiming to identify the roles performed by membership organizations, the reasons that explained their formation and their relationship with policy making for rural areas in the case studied. It is a case study, for which interviews were conducted with representatives of the organizations in order to deepen into the issues related to their historical, the roles they play and how and whether they participate in development project proposals. The results revealed anup-down process of formation of rural organizations, being created as bargaining tools for achieving collective benefits, reproducing dependency relationships

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This paper examines the association in a rural mining town in Brazil. The results belong to a master dissertationin Rural Extension on membership organizations and public policies for rural areas aiming to identify the roles performed by membership organizations, the reasons that explained their formation and their relationship with policy making for rural areas in the case studied. It is a case study, for which interviews were conducted with representatives of the organizations in order to deepen into the issues related to their historical, the roles they play and how and whether they participate in development project proposals. The results revealed anup-down process of formation of rural organizations, being created as bargaining tools for achieving collective benefits, reproducing dependency relationships

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Introdução: A Educação Inclusiva surge como um modelo de escola que fomenta o ingresso e permanência de todos os alunos em um único sistema de ensino. Particularmente, no que compete à educação física inclusiva, esta é a Educação Física Adaptada, aplicada em condições especiais, visando uma população especial que necessita de estímulos particulares de desenvolvimento motor e funcional. Objetivo geral: Compreender as práticas de ensino de Educação Física Inclusiva em escolas públicas de Maceió. Como objetivos específicos pretende-se saber o que pensam os professores e gestores pedagógicos sobre a educação inclusiva e Educação Física Inclusiva; Conhecer as estratégias e estruturas escolares para a sua implementação; Identificar a preparação dos professores para desenvolver educação física inclusiva; Saber se reconhecem benefícios na sua implementação; Descrever o apoio fornecido pela escola e município. Métodos: Estudo qualitativo de abordagem fenomenológica, realizado com uma amostra constituída por quatro professores de educação física e quatro gestores pedagógicos com idades entre 33 e 50 anos, que integravam o quadro ativo das escolas públicas do município de Maceió, Brasil, no ano de 2014. O instrumento de colheita de dados utilizado foi a entrevista semiestruturada, recorrendo-se ao método de análise de conteúdo. Resultados: Em linhas gerais os professores concordam com a escola inclusiva e apontam benefícios psicossociais e a nível do convívio social, contudo referem não possuir preparação adequada para trabalhar com alunos que têm necessidades educacionais especiais (NEE), assumindo alguns investimentos na formação contínua e na adaptação nos conteúdos e nas metodologias de ensino. A falta de material apropriado para lecionar e a situação estrutural precária que as escolas oferecem aos alunos são outros aspectos negativos que enfrentam, além deles não participarem da elaboração dos documentos legais da escola. Os gestores apontaram como principais dificuldades, a falta de apoio da secretaria municipal de educação (SEMED) para com os profissionais que trabalham diretamente com esses alunos, a falta de capacitação na área da inclusão e consequentemente o ensino fornecido por eles. Os profissionais acreditam que essa disciplina tem um papel importante no processo de inclusão dos alunos com NEE, pois contribui para a socialização, reforça a autoestima e a qualidade de vida, além de ajudar no desenvolvimento cognitivo, afetivo e psicomotor. Conclusões: O processo de inclusão ainda está caminhando a passos lentos, e particularmente nas aulas de educação física. São poucos os alunos com NEE que frequentam as escolas regulares e, menos ainda, os que participam das aulas de educação física. Entendemos que são necessárias mudanças para que a inclusão nas aulas de educação física possa realmente favorecer os alunos com NEE. Enfatizamos contudo, que a educação física não é a base para a inclusão escolar, porém, um bom acolhimento e uma boa qualidade de ensino podem ter efeitos significantes na vida desses estudantes. Palavras-chave: Inclusão Escolar. Educação Física. Necessidades Educacionais Especiais.