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2007

Do pensamento político e económico à moeda. Da moeda ao pensamento político e económico

Tese de mestrado, Estudos Clássicos, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2013

Conversão de veículos diesel para tração elétrica

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Conversão de um veículo de combustão em veículo elétrico

Trabalho final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica Ramo Manutenção e Produção

Aumento de capital social por "conversão" de créditos sobre a sociedade, nomeadamente de créditos resultantes de prestações suplementares

Na presente dissertação abordaremos o mecanismo do aumento de capital realizado com recurso a créditos sobre a sociedade, nomeadamente, resultantes de prestações suplementares. Este tema afigura-se-nos de particular interesse e considerável relevância não só teoricamente, como face ao momento histórico que vivemos. De facto, o modelo comummente adoptado pelas sociedades comerciais passava pelo recurso a elevados níveis de endividamento, sendo utilizados capitais externos como modo preferencial de financiamento. Dadas as recentes e generalizadas dificuldades de tesouraria e acesso a crédito, as estruturas financeiras das sociedades tiveram de ser repensadas, sendo os mecanismos de autofinanciamento cada vez mais bem vistos. A questão ora em análise afigura-se ainda como merecedora do nosso interesse e análise pelo facto de cruzar vários institutos jurídicos, uns regulados pelo direito civil (extinção e transmissão de obrigações) e outros pelo direito societário (aumento de capital e prestações suplementares), e versar também sobre outras áreas do saber como a contabilidade empresarial. Cumprindo a função de autofinanciamento da sociedade temos os aumentos de capital e as prestações suplementares. Mediante o aumento de capital social realizado com créditos sobre a própria sociedade, sejam estes créditos de terceiros, sejam créditos de sócios decorrentes da realização de prestações suplementares, realiza-se um financiamento com recurso a capitais próprios da sociedade que, desonerando-a de uma dívida, contribui para a sanidade financeira da mesma. Este é, pois, um mecanismo jurídico de grande relevância prática com evidentes vantagens tanto para os sócios – na medida em que fortalece a possibilidade de realização do objecto social - como para os credores – pois confere maior certeza de satisfação dos seus direitos de crédito. Assim, ao longo deste estudo, procuraremos demonstrar as vantagens e benefícios deste mecanismo que justificam amplamente, em nosso entender, que lhe seja dado o devido tratamento legislativo. Iniciaremos o nosso percurso com uma breve análise do conceito estruturante de todo o nosso direito societário, o capital social. Sendo este nuclear ao pensamento jus-societário português e ao tema que ora nos propomos tratar, afigura-se-nos como imperativa a sua devida definição e caracterização para posterior discussão das questões parcelares e particulares que encerra. Feita a sua análise, estaremos em condições de gizar os principais traços de dois dos modos de financiamento das sociedades, abordando primeiramente o elemento central da nossa exposição, o aumento de capital. Não gozando as prestações suplementares do mesmo regime que o capital social e não o integrando ou modificando, pelas suas características intrínsecas, cumprem funções similares a este e são, consequentemente, afins do aumento de capital social. Daí a sua inserção sistemática na presente no âmbito das “vicissitudes da vida das sociedades – modos de financiamento”. A abordagem e tratamento pormenorizado das prestações suplementares tem aqui lugar por força não só da sua função de autofinanciamento das sociedades, paralela à dos aumentos de capital, mas também e essencialmente por força do facto de da sua realização resultarem créditos sobre a sua sociedade que poderão ser objecto de entradas em futuros aumentos de capital. . Sendo a particularidade do mecanismo em causa o tipo de entrada com que é realizado – os créditos – múltiplas questões se levantam e merecem análise e reflexão. Seguir-se-á, então, o estudo da obrigação central e fundacional da posição jurídica de sócio e, consequentemente, da vida das sociedades comerciais, a obrigação de entrada. Aqui, demonstraremos a admissibilidade da realização de aumentos de capital com entradas constituídas por créditos, o que despoleta a questão central da nossa problemática – como se extingue a obrigação de entrada nos aumentos de capital realizados com créditos quando a lei societária proíbe determinante e expressamente a sua extinção por compensação? Aqui chegados, far-se-á uma incursão pelos principais ordenamentos jurídicos europeus, num breve estudo de direito comparado que nos permita iluminar a questão, que entre nós tem sido negligenciada pela doutrina, jurisprudência e, principalmente, pelo legislador. De facto, são poucas as vozes que entre nós versam sobre a incongruência entre a praxis recorrente de realização de aumentos de capital mediante conversão de crédito em capital e a proibição do 27.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais. Não sendo admitida a compensação, cumpre analisar as várias causas de extinção das obrigações previstas no Código Civil que, à partida, poderão operar a extinção da obrigação de entrada.

Evolução tecnológica dos sistemas de conversão de Energia Eólica para ligação à rede

Desde muito cedo, na história da humanidade, que a energia eólica é aproveitada pelo homem, primeiro sob a forma de energia mecânica e mais recentemente sob a forma de energia elétrica. O crescimento rápido do consumo de eletricidade, no final do século XIX, motivou a aplicação do princípio de funcionamento dos tradicionais moinhos de vento à conversão da energia eólica em energia elétrica. No entanto, foi após os choques petrolíferos da década de 1970 que as atividade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) se intensificaram de forma significativa conduzindo à instalação das primeiras turbinas eólicas comerciais no início da década de 1980 na Europa e nos EUA. Desde então, as tecnologias de conversão da energia eólica têm registado um desenvolvimento considerável que se estende desde as técnicas de construção cada vez mais robustas até à utilização de sistemas de conversão com possibilidade de serem explorados em velocidade variável, com consequências refletidas ao nível do aumento progressivo da potência unitária instalada e da diminuição do custo do kWh gerado.

A conversão de D. José Brandão de Castro : a ação social de mediadores religiosos na Diocese de Propriá

This dissertation looked for to study the charisma of the religious mediator us " Movements of Christianity of Liberation " in the Diocese Sergipana of Propriá, during the decade from sixty to eighty. Centering our debate in the understanding of the social action, we have as main subject to understand the " poor " influence in the adoption of actions on the part of the mediators, in that public's favor, mainly in Fazenda Betume conflicts (1974) and of Santana dos Frades (1979). The hypotheses, we became pregnant that the mediators as D. José Brandão de Castro and the nun Maria Joana Hermínia exercised an important influence in the construction of the identity of the movements as CEBs, MEB and CPT in the area. Such influence was motivated by a conversion of the mediator D. Brandão, constituted starting from a relationship maintained between him and the members of the movements and proportionate for the critics and demands done by the popular ones. They resulted in actions in favor of the rural ones, what characterized the Church of Propriá as allied of the involved in the conflicts and no mere middleman. Before the collected material, we made use of the Analysis of Content using the poor " term " as analysis category, complemented by interviews done to members of the mentioned movements. Esta dissertação buscou estudar o carisma do mediador religioso nos “Movimentos de Cristianismo de Libertação” na Diocese Sergipana de Propriá, durante a década de sessenta a oitenta. Centrando nosso debate na compreensão da ação social, temos como questão principal entender a influência dos “pobres” na adoção de ações por parte do mediador, em favor desse público, principalmente nos conflitos da Fazenda Betume (1974) e de Santana dos Frades (1979). Como hipóteses, concebemos que os mediadores como D. José Brandão de Castro e a freira Maria Joana Hermínia exerceram uma importante influência na construção da identidade dos movimentos como as CEBs, o MEB e a CPT na região. Tal influência foi motivada por uma conversão do mediador D. Brandão, constituída a partir de uma relação mantida entre ele e os membros dos movimentos e proporcionada pelas críticas e demandas feita pelos populares. Elas resultaram em ações em favor dos campesinos, o que caracterizou a Igreja de Propriá como aliada dos envolvidos nos conflitos e não mera intermediária. Ante o material coletado, fizemos uso da Análise de Conteúdo utilizando o termo “pobre” como categoria de análise, complementada por entrevistas feitas à membros dos movimentos citados.

Assimetria informacional e precificação das ações das empresas negociadas na bolsa de valores de São Paulo : evidências a partir da faculdade de divulgar demonstrações contábeis em moeda constante a partir de 1996

Essa dissertação investigou, através de um estudo de eventos no mercado brasileiro de ações, se a divulgação de demonstrações contábeis em moeda constante, de uma empresa de capital aberto, produz efeitos no comportamento do preço de suas ações. A hipótese testada conduziu a investigação de que a política de divulgação das demonstrações contábeis em moeda constante, adotada pelas empresas de capital aberto, a partir de 1996, pode influenciar, significativamente, o processo de precificação de suas ações. Os resultados empíricos do trabalho evidenciaram que a forma de divulgação das demonstrações contábeis em moeda constante (completa, incompleta e omitidas) das empresas de capital aberto, produz efeitos significativos sobre o comportamento dos preços das suas ações, quando comparados os retornos das ações do grupo de empresas que divulgou de forma completa com o grupo de empresas com divulgação parcial ou que não divulgaram estas demonstrações, sendo que estes dois últimos grupos de empresas não apresentaram diferença significativa entre os retornos de suas ações.