A maioridade penal no Brasil e em outros países

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família.

Diversity and biology of polychaeta of Diopatra Genus

Os anelídeos poliquetas são elementos importantes em ambientes estuarinos e costeiros, pela sua elevada biodiversidade e abundância e pelo papel que têm nas cadeias tróficas. Algumas espécies são intensivamente exploradas para serem utilizadas como isco na pesca desportiva e profissional, como é o caso de Diopatra neapolitana. Apesar da importância económica, existem poucos estudos sobre a sua biologia e ecologia. No decorrer deste estudo foram identificadas duas outras espécies do género Diopatra em Portugal: D. marocensis, inicialmente descrita para a costa de Marrocos e cuja distribuição actual se sabe estender-se a toda a costa Portuguesa e Norte de Espanha e, D. micrura, espécie nova para a ciência. O presente estudo tem como objectivos principais estudar a diversidade e reprodução do género Diopatra, bem como a capacidade de regeneração da espécie D. neapolitana. Este trabalho aborda a distribuição espacial de D. marocensis ao longo da costa Portuguesa e descreve a espécie D. micrura, uma nova espécie do género Diopatra Audouin and Milne Edwards, 1833. As três espécies coabitam em águas transicionais, onde as espécies D. micrura e D. marocensis facilmente se confundem com juvenis de D. neapolitana. Foi realizada uma comparação morfológica e genética entre as três espécies. A espécie D. neapolitana coexiste em algumas áreas da Ria de Aveiro com a D. marocensis. Apesar destas duas espécies apresentarem padrões reprodutivos muito diferentes, Maio a Agosto é o período principal para a reprodução de ambas as espécies. D. neapolitana apresenta um desenvolvimento larvar planctónico, e os óocitos presentes na cavidade celómica são esverdeados e apresentam um diâmetro de 40-240 μm (média = 164.39±40.79 μm) e as fêmeas contêm no celoma milhares de óocitos. Contrariamente, a espécie D. marocensis reproduz-se por desenvolvimento directo no interior do tubo parental. Os óocitos observados no celoma são amarelos com um diâmetro entre 180 e 740 μm (média = 497.65 ± 31.38 μm) e o seu número varia entre 44 e 624 (276.85 ± 161.54). Por seu turno, o número de ovos observados no interior dos tubos varia entre 75 e 298, com um diâmetro entre 600 e 660 μm, e o número de larvas entre 60 e 194. A proporção machos: fêmeas foi de 1:1 para a população de D. neapolitana e entre 1:2 e 1:4 para a população de D. marocensis, em que as fêmeas dominam a população durante todo o ano. O estudo da capacidade de regeneração da espécie D. neapolitana, avaliada a partir de experiências de laboratório, revelou que esta espécie é capaz de sobreviver à perda de alguns setígeros. Durante a captura de D. neapolitana para vender como isco são normalmente cortados mais de 20 setígeros e de acordo com os nossos resultados a extremidade posterior que fica no tubo não é capaz de regenerar a extremidade anterior; a espécie consegue no entanto recuperar de ataques por predadores.

Geometria e silêncio das mulheres nos tapetes berberes do médio atlas

A investigação desenvolvida neste estudo pretende conduzir a uma reflexão sobre a relação que se estabelece entre a geometria e o pensamento abstracto de mulheres berberes, maioritariamente analfabetas e que, até há bem pouco tempo (talvez ainda em algumas regiões rurais, mais isoladas, de Marrocos), viviam segregadas. Falamos, sim, desses berberes que chegaram e se instalaram nas montanhas de Marrocos, muito antes da chegada dos árabes e que, ainda hoje continuam a fazer história, deixando que o seu quotidiano, o seu modo de vida seja ditado pelo enquadramento numa paisagem magnífica, que dá azo a um tempo mais lento, mais contemplativo, mais devoto. Reflectir-se-á sobre a originalidade dos tapetes berberes, cujo produto final não está delineado, à partida, mas que tem a ver com uma concepção interior da obra, que promove a liberdade de criação destas mulheres. Procurar-se-á compreender o tapete como uma forma de arte doméstica, conceptual, que emerge de um pensamento que, sendo geométrico (universal), se torna abstracto ou só compreensível por um grupo restrito de iniciados.1 O tapete tornou-se o segredo destas mulheres. E só o é, porque nós (todos, à excepção das mulheres berberes) não o conseguimos entender. Falamos de um “código” que só é perceptível quando é conhecida a matriz do pensamento. Pode até conhecer-se a técnica e a estética dos tapetes, identificar-se as diferentes tipologias e os materiais utilizados, mas tornar-se-á impossível criá-los, como estas mulheres o fazem, sem planos pré-estabelecidos. É essa maneira de produzir, quase inata para estas mulheres, que está fora do nosso alcance lógico.

Golf destinations' brand personality: the case of the Algarve

The purpose of this research is to develop and validate a measurement scale to assess golf destinations’ brand personality and therefore to perceive the destination personality of the Algarve as a golf destination. Based on literature review on human personality, brand personality, destination brand image and marketing scales validation procedures, an initial 36 unrepeated items were the base for a survey instrument. Those items were generated from the literature, from the results of individual interviews with experts in tourism and golf in the Algarve and from promotional texts in golf- related websites. After content validation, the items were allocated into categories of attributes by a panel of expert judges. A survey was then applied to a convenient sample of 600 golf players in the Algarve, and 545 (valid) questionnaires were analysed to refine the scale. Golf players assessed the components of the relational brand personality (functional, symbolic and experiential) as well as the Algarve as a golf destination. A taxonomy of brand personality was developed and tested in the Algarve as it is recognized as one of the world best golf destination. The developed taxonomy of brand personality was assessed in two ways: 1) through the overall perception of the Algarve as a golf destination and 2) through the perception of specific attributes of the destination grouped into three main categories (functional, symbolic and experiential). Therefore, two multi-dimensional brand personality models were estimated by using structural equation modelling. Findings of this study indicate that golf players ascribe personality characteristics to destinations. The brand personality of the Algarve is translated into three main dimensions enjoyableness, distinctiveness and friendliness when tourists/golf players reveal their overall perception of the destination. The brand personality of golf destination Algarve is reflected in the dimensions reliability, hospitality, uniqueness and attractiveness when tourists assess the components of the relational brand personality. Refined scales consisting of 10 and 12 items were finally derived meeting both reliability and validity requirements. This study does not replicate Aaker’s (1997) personality dimensions and very little parallelism can be drawn with Aaker’s (1997) brand personality scale since only three items from her scale were validated in both models: friendly and cheerful, (sincerity), reliable (competence). The same is verified concerning the ‘Big-five’. The human personality traits (HPT) validated to describe golf destinations personality are only four helpful, pleasant (agreeableness), relaxed (emotional stability), and innovative (intellect or openness). As far as destination image descriptors (DID) are concerned, the items appealing, relaxed and safe were validated, while traits suggested by the interviews and website promotional texts such as calm, natural, spectacular, unique, welcoming, and the best (destination-specific traits) appear to be appropriate to describe the personality of a golf destination. The results suggest that the overall perception of the Algarve´s brand personality is described by the dimensions enjoyableness, distinctiveness and friendliness. Moreover, the relational perspective revealed that the functional attributes of the destination are described by the dimension reliablility, while the symbolic attributes are described by the dimensions hospitablility and uniqueness and finally its experiential attributes are described by the dimension attractiveness. These results show that a golf destination´s brand personality should not just be based on good golf practices. Theoretical and practical implications are discussed in the context of destination brand personality.

Trawling and creeling for nephrops: impacts on biodiversity and populations structure

Dissertação de mestrado, Aquacultura e Pescas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

Modeling the suitable habitat of a structural red gorgonian species in the Mediterranean/east Atlantic regions predicts a wider distribution than previously known

Dissertação de mestrado, Biologia Marinha, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univerdade do Algarve, 2015

Configurações músico-literárias na obra de Paul Bowles : música, violência e política

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Estudos Americanos), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

A Casa de Atouguia, os Últimos Avis e o Império. Dinâmicas entrecruzadas na carreira de D. Luís de Ataíde (1516-1581)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

Aspectos de mestiçagem linguística e cultural

Serão referidas as complexas relações linguísticas que se estabelecem, por um lado entre uma língua exógena — o francês — e as línguas árabe e berbere por outro, nos países do Magrebe. Apesar de reconhecermos a existência de uma identidade será feita uma distinção histórico-geográfica entre a Argélia, Marrocos e Tunísia relativamente aos aspectos linguísticos. Será brevemente explicado o nascimento e a pujança de uma literatura francófona como resultado da política de colonização levada a cabo e que explica certas diferenças nos três países.

Migração e malária em Rondônia : suas histórias e relações

Retrata do processo histórico do acontecer malárico em Rondônia e sua possível relação com a imigração, ocorrida na região e por causas diversas. Aborda as relações de trabalho a que estiveram submetidos os migrantes nos diversos momentos caracterizando a figura do imigrante e a realidade social na qual estivera inserido e participante de sua construção. Estuda-se a evolução do conhecimento etinopatogênico, do tratamento antimalárico e das campanhas erradicacionistas, principalmente no que se refere a América Latina e ao Brasil. Dentro do contexto histórico específico de Rondônia, insere-se o comportamento epidemiológico da malária nas diversas fases de exploração e ocupação da região. Em seguida, identifica-se alguns aspectos da luta anti palúdica em Rondônia, finalizando com um estudo de caso sobre o município de Ariquemes, onde se constata a maior incidência de malária no País

As princesas marroquinas: contribuição para o estudo das relações diplomática lusomarroquinas no último quartel do século XVIII

O presente estudo insere-se na tentativa de revelação de um episódio casual na história das relações diplomáticas entre Portugal e Marrocos nos finais do século XVIII. Ocorrido entre abril e agosto de 1793, os portugueses veem-se, repentinamente, a braços com uma situação diplomática sensível e que urge a tomada de decisões clara e sem margem de erro. O objectivo primordial é o de conhecer todos os factos e as suas consequências, tentando demonstrar como também os incidentes podem gerar benefícios. O contacto entre as culturas, efetuado através da comunicação oral e escrita, permite-nos verificar o esforço de cada uma das partes na preservação e manutenção da própria identidade numa inócua tentativa de impedimento ao contágio cultural. É essa identidade que pretendemos evidenciar.

Nutritional Responses of Rats to Diets Based on Chickpea (Cicer arietinum L.) Seed Meal or Its Protein Fractions

The aim of this study was to isolate the protein fractions from chickpea, var. IAC-Marrocos, as well as to evaluate its in vivo nutritional protein quality. Among the proteins, albumins showed better nutritional value in the in vivo assays and amino acid contents, despite their higher trypsin inhibitor contents. Trypsin inhibitors were found to be heat labile in all samples, but the digestibility results for unheated and heated flour and albumins suggest that their contents are not very decisive. The PER values for casein (not supplemented) were very similar to those of heated flour and unheated or heated albumin and total globulins. The albumin and glutelin fractions showed the best results for PDCAAS, however, lower than those of casein. Despite the high digestibility of the globulin the very low essential amino acid content lowered its PDCAAS, and it had the lowest values.

Acúmulo de antocianinas e características físicas e químicas de frutos de laranjas sanguíneas durante o armazenamento a frio

Este trabalho teve como objetivo avaliar o conteúdo de antocianinas no suco e as características físicas e químicas dos frutos de oito variedades de laranjas sanguíneas e de laranja Valência, e, também, verificar os efeitos do armazenamento dos frutos a 10ºC, durante um período de até 60 dias, nos parâmetros avaliados. Os teores de antocianina foram determinados utilizando-se de um método espectrofotométrico, assim como dez características físicas e químicas dos frutos e dos sucos foram avaliadas antes e durante o armazenamento. Todas as variedades de laranja avaliadas apresentaram naturalmente baixos teores ou nenhum teor de antocianina no suco. O armazenamento durante um período de até 60 dias, em baixa temperatura, possibilitou acúmulo significativo de antocianina no suco, porém de maneira desigual nas variedades de laranjas sanguíneas testadas. As variedades Moro foram as que apresentaram suco contendo os maiores teores de antocianina no final do armazenamento. À exceção de duas variedades, Sanguinelli (Marrocos e Polidari), as demais variedades sanguíneas avaliadas podem ser consideradas como semelhantes entre si e adequadas ao consumo. O armazenamento dos frutos a 10ºC, durante o período máximo de 60 dias, alterou significativamente somente as variáveis: largura de frutos, teor de SS, acidez e o rendimento de suco.

Paulista registry of glomerulonephritis: 5-year data report

Background. The Paulista Registry of Glomerulopathies was created in May 1999 and comprises several centres of São Paulo, the most populous Brazilian State, that concentrates people from all regions of the country who look for health care.Methods. This report includes data from 2086 patients from Brazil submitted to renal biopsy due to the presumed diagnosis of glomerular diseases, registered prospectively since May 1999 until January 2005. Data were collected by the integrants of the 11 centres involved, utilizing a standardized questionnaire.Results. The mean age of the patients was 34.5 +/- 14.6 years. Primary glomerular diseases were more frequent in males (55.1%) than in females; on the other hand, secondary glomerular diseases were more frequent in females (71.8%). The most common clinical presentation was nephrotic syndrome and the frequency of hypertension, at this time, was 55.5%. There was a predominance of indication of biopsies in the third, fourth and fifth decades of life. The most common primary glomerular diseases were focal and segmental glomerulosclerosis (29.7%), followed by membranous nephropathy (20.7%), IgA nephropathy (17.8%), minimal change disease (9.1%), membranoproliferative glomerulonephritis (7%), crescentic glomerulonephritis (4.1%), advanced chronic glomerulopathy (4%), non-IgA mesangial glomerulonephritis (3.8%), diffuse proliferative glomerulonephritis (2.5%), focal segmental proliferative glomerulonephritis (1%) and others (0.3%). The most frequent secondary glomerular disease was lupus nephritis, corresponding to 66.2% of the cases, followed by post-infectious glomerulonephritis (12.5%), diabetic nephropathy (6.2%), diseases associated to paraproteinaemia (4.9%), hereditary diseases (4.6%), vasculitis (3.2%), malignancies (0.9.%), secondary focal segmental glomerulosclerosis (0.6%) and others (0.9%).Conclusion. Focal segmental glomerulosclerosis was the most frequent primary glomerular disease, followed by membranous nephropathy and IgA nephropathy. Lupus nephritis predominated over all the other secondary glomerular diseases.