887 resultados para Limites planétaires


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O Autor usa como pseudonimo Silvio Senior.

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Louis Cruls nasceu em Diest, Bélgica, em 1848, e morreu em Paris, em 1908. Formado em Engenharia Civil, desenvolveu notáveis trabalhos nos campos da geografia, geologia, meteorologia e astronomia. Em 1874, mudou-se para o Brail, onde participou de diversas expedições cientìficas, especialmente, pela região do Planalto Central. Foi engenheiro da Comissão da Carta-Geral do Império. Em 1876, foi admitido como voluntário no observatório astronomico do Rio de Janeiro, e em 1884 tornou-se diretor ao suceder o frances E. Liais. Planejou e integrou diversas comissões, entre as quais a de exploração do Planalto Central do Brasil, em 1892, cuja finalidade era identificar e escolher o melhor local para a implantação da futura capital do País.

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O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 1.273/2013, do Deputado Dr. Davi Alcolumbre, que solicita estudo acerca de possível conflito entre as "travas" e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o orçamento impositivo.

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Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

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A primeira guerra mundial aconteceu entre 1757 e 1763 e é a única guerra que tem diversos nomes nos países que atingiu. Envolveu a Prússia, de Frederico II, o Império Austro-Húngaro, a Rússia, a França, a Espanha, a Inglaterra e o seu tradicional aliado, Portugal.

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Esta dissertação analisa o trabalho do Assistente Social no Programa Saúde da Família PSF, tomando por base o município de Ipatinga-MG. Buscou-se mostrar a concepção de parte da gestão local da Política de Saúde e dos profissionais da equipe básica do programa sobre o trabalho do Assistente Social na saúde e no PSF, e se esse profissional tem conseguido realizar um trabalho que contribua para a efetivação do programa enquanto estratégia de reorientação do modelo assistencial na atenção básica. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudo caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados se deu por meio de consultas documentais e bibliográficas sobre a Política de Saúde e PSF a nível nacional e municipal; visitas às unidades básicas de saúde e a realização de entrevistas com uma porcentagem dos gerentes, dos profissionais da equipe básica e com os Assistentes Sociais. O estudo apontou que, o profissional de Serviço Social não vem conseguindo realizar um trabalho em conjunto com o Saúde da Família, se limitando aos atendimentos de casos isolados, assumindo papel complementar e subsidiário aos profissionais da equipe básica, não conseguindo, assim, contribuir para a concretização do programa enquanto estratégia que traga mudanças na organização dos serviços de atenção básica em saúde no município.

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Estudo de natureza qualitativa que teve como objetivo analisar as práticas de Educação em Saúde desenvolvidas com gestantes atendidas pela Estratégia de Saúde da Família no município de Quissamã no Rio de Janeiro. Para a coleta de dados foi utilizada a técnica do grupo focal, sendo realizados três grupos em unidades com elevadas taxas de cesárea, a fim de refletir sobre a relação entre a participação nas atividades e a escolha pelo tipo de parto. Os sujeitos do estudo foram 18 mulheres que tiveram seus filhos no ano de 2008 e que participaram de qualquer atividade educativa desenvolvida pelas unidades. A análise de dados foi orientada pela análise de conteúdo de Bardin e das falas das mulheres emergiram 03 categorias e uma subcategoria. A investigação apontou que a participação nas práticas educativas ajuda nas escolhas durante a gestação, pois as mulheres sentem-se mais seguras e preparadas para o parto e o pós-parto. Contudo, a escolha pelo tipo de parto ainda é determinada pelos profissionais. O estudo indica que há uma disputa entre o projeto de assistência obstétrica delineado pela mulher e o projeto do profissional, de modo que a indicação médica continua a prevalecer. Apesar dos esforços dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família do município investigado, as práticas educativas realizadas com as gestantes, ainda precisam ser desenvolvidas a fim de possuir um cunho emancipatório, na superação de uma prática transmissora de modo a empoderar a mulher para a sustentação de suas decisões. Observa-se que as atividades são orientadas por um planejamento, entretanto, a avaliação das ações não acontecem, de modo que se faz necessária a reflexão dos profissionais acerca das formas de avaliação das práticas desenvolvidas. A pesquisa recomenda a criação de comitês de avaliação das indicações de cesárea; o investimento na formação permanente dos profissionais, sobretudo em Educação e Saúde; e a reavaliação da metodologia de desenvolvimento dessas atividades com o intuito de se pensar em estratégias que possam envolver as mulheres na construção das práticas educativas, no sentido de empoderá-las para a tomada de decisão e para a defesa de seu projeto de parto.

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Através dessa dissertação propõe-se uma análise sobre os temas morte e poder em dois romances, do autor português José Saramago, Todos os Nomes (1997) e As Intermitências da Morte (2004). Escritos e publicados em épocas distintas, distinguem-se do conjunto da obra desse autor pela relação que estabelecem entre si e os temas supracitados. Esses dois romances foram tomados como objeto de estudo desta pesquisa, que foi executada através da utilização da metodologia da literatura comparada. Como base teórica, foram usados os seguintes conceitos do filósofo Martin Heidegger: ser-para-morte e angústia, que norteiam o pensamento sobre as possibilidades de uma autenticidade do ser frente ao cotidiano, marcado por repetições e controles. É através do acaso e das escolhas feitas pelos dois protagonistas dessas obras que se construiu uma reflexão sobre a dicotomia vivos e mortos. A partir dessa análise, buscou-se realizar a leitura em espelho desses romances, nos quais a maior semelhança é entender a vida como uma busca e a morte como inerente ao ser, tornando-o uma singularidade

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A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal) são atribuídos diferentes regimes jurídicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municípios. Após a análise da posição do município brasileiro na questão fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuição de recursos), identificam-se quatro pontos passíveis de mudança normativa, para seu aperfeiçoamento: brecha vertical, guerra fiscal, critérios para criação de municípios e regiões metropolitanas. As propostas formuladas na tese são: a mudança do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municípios com população inferior a dez mil habitantes; a proibição de que sejam criados novos municípios com este porte; novos critérios e procedimentos para criação de municípios; instituição de um conselho de municípios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participação dos municípios, com a criação do fundo de participação das regiões metropolitanas; a serem criadas pela União e geridas através de conselhos formados pelos municípios e Estados-membros participantes, na proporção de sua população, área e economia.

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O trabalho buscou avaliar as dificuldades e limites da gestão municipal na incorporação de serviços de mamografia em sete municípios selecionados na região do Médio Paraíba. Utilizando abordagem metodológica qualiquantitativa, se desenvolveu a partir do levantamento de dados secundários sobre o parque tecnológico de serviços e a produção de mamografias nos municípios selecionados e da realização de entrevistas semi-estruturadas aplicadas junto aos gestores municipais e aos responsáveis pelos setores de Controle, Avaliação e Auditoria das localidades. A análise das entrevistas identificou sete categorias temáticas principais: (1) o conhecimento do nível local sobre o problema de saúde em tela, onde se pode constatar dificuldades para uma análise mais precisa da situação de saúde relacionada ao câncer de mama nas localidades; (2) o conhecimento dos processos de tomada de decisão, onde se pode perceber que a gestão municipal esbarra em uma série de dificuldades que impossibilitam, em muitos casos, a incorporação de tecnologias nos serviços próprios, trazendo como única alternativa a compra dos serviços mamográficos; (3) a oferta e acesso aos exames mamográficos, evidenciando precariedade, pois é facilitada somente a porta de entrada nos serviços de Atenção Básica; (4) a produção dos procedimentos, revelando que, de uma forma geral, os gestores têm se esforçado por cumprir com as metas pactuadas, ainda que o exame das informações disponíveis mostrem que seu alcance encontra-se, via de regra, distante do pretendido; (5) a regulação e monitoramento dos serviços mamográficos, onde pode se perceber a baixa adesão ao Sistema de Regulação nas gestões locais; (6) a satisfação quanto à prestação dos serviços contratados, usualmente avaliadas de forma subjetiva e ancorada tão somente na falta de reclamações; e, por fim, (7) dificuldades na tomada de decisão relativa à incorporação de um serviço mamográfico próprio, que esbarram em impedimentos políticos, administrativos e financeiros. Pode-se concluir que o estudo permitiu extrair subsídios capazes de contribuir para o conhecimento e reflexão sobre as práticas de incorporação tecnológica e monitoramento dos serviços mamográficos na região.

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A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional, em especial das Cortes de proteção dos direitos humanos, em confronto com o estágio evolutivo da jurisprudência brasileira. A segunda parte estuda as pressões exercidas pela celeridade sobre as fronteiras do contraditório, passando pelo exame dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros institutos, pelo conteúdo do direito à razoável duração dos processos, também com amparo na experiência das Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, com o exame detido das condenações impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e da urisprudência interna sobre o tema, que nega aos prejudicados o direito à reparação dos danos sofridos pelos retardos injustificados. Definidas as bases, segue-se a análise das técnicas de sumarização da cognição, seus fundamentos, objetivos e espécies. A cognição sumária é definida em contraposição à cognição plena, segundo a qual as partes podem exercer, plenamente, em Juízo, os direitos inerentes ao contraditório participativo. O último quadrante se volta à estruturação dos pressupostos constitucionais legitimadores do emprego das técnicas de sumarização da cognição, impostos pelo contraditório como freio às pressões constantes da celeridade. O emprego legítimo das técnicas de tutela diferenciadas que se valem da cognição sumária para acelerar os resultados pressupõe, no quadro constitucional atual, (i) a observância do núcleo essencial do contraditório, identificado na audiência bilateral, em todo o iter da relação processual, (ii) a predeterminação legislativa, para que os cortes cognitivos não venham a ser casuisticamente realizados, (iii) a oportunidade, assegurada às partes, para integrar o contraditório em outra fase ou processo, em cognição plena, bem como (iv) a manutenção do equilíbrio na estabilização dos resultados, não podendo a cognição sumária, porque marcada pela incompletude, ser exaustiva em si. Ao final, depois do exame do caráter renunciável das garantias, é realizada a análise de alguns institutos processuais vigentes, nos quais é possível verificar o traço da sumarização da cognição, seguida da indicação das correções legislativas necessárias à conformação dos modelos aos padrões legitimadores propostos, reequilibrando as bases do sistema processual civil.

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O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro lado, a concepção das estabilidades processuais como uma cadeia de vínculos em contraditório. A combinação destas premissas resgata o papel da argumentação jurídica no sistema da coisa julgada, retomando a importância da vinculatividade das razões de decidir; e também incorpora ao modelo uma dimensão interprocessual que visa a garantir harmonia e coerência ao tráfego jurídico. Com base nestes pilares, tenta-se propor parâmetros para uma nova compreensão dos limites objetivos e temporais da coisa julgada. No campo dos limites objetivos, destaca-se a elaboração em torno dos esquemas argumentativos, estruturas aglutinadas de elementos processuais referentes ao exercício do contraditório. Em relação aos limites temporais, procura-se elaborar um modelo de revisão das estabilidades que incorpore o novum sem impedir a mudança. Neste contexto, trabalham-se também mecanismos compensatórios para a superação das estabilidades, tais como o ônus argumentativo no procedimento de quebra, e as regras de transição editadas pelo próprio Poder Judiciário.

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Esta dissertação analisa o significado das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) enquanto técnica de controle incorporada ao espaço, usando como pano de fundo a fragmentação do tecido sociopolítico-espacial em curso na cidade do Rio de Janeiro que, junto com o biopoder Foucaultiano, propicia a formação das UPPs como novos dispositivos de segurança protetores da Raça Pura e assim, possam legitimar o poder do Estado. Além disso, a presente dissertação observa o significado da favela para a cidade do Rio de Janeiro e a regulação de poder dentro dela no período Pós-UPP, em especial, a forma de atuação dos principais agentes reguladores desse poder: traficantes de drogas armados; moradores e policiais. Finalmente, mede o grau de violência na Santa Marta antes e depois da UPP, usando os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e entrevistas realizadas durante a pesquisa além de estabelecer alguns limites e possibilidades dessa nova política no que tange a prevenção da violência, usando três categorias de análise: redistributiva; institucionalista e culturalista.

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Pressupõe-se que o cotidiano do cuidar da integralidade do cliente com câncer de cavidade bucal (CCB) reveste-se de significado especial devido à sensibilidade e responsabilidade dos profissionais de enfermagem; e, do mesmo modo, exige destas pessoas competência e habilidades técnicas e sociais para atuar constantemente com o sofrimento. Portanto, foram elaboradas as questões de pesquisa: quais são os limites e possibilidades da aplicação do processo clínico de cuidar em enfermagem ao cliente com câncer na cavidade bucal? Os objetivos foram: descrever os limites e possibilidades de aplicação do Process Clinical Caritas, formulado por Jean Watson, aos clientes com câncer na cavidade bucal; identificar as características individuais e profissionais dos membros da equipe de enfermagem atuantes na área de oncologia; identificar os aspectos do cuidar componentes do Process Clinical Caritas (PCC) aplicados pela equipe de enfermagem junto aos clientes com CCB, analisando a autopercepção da equipe de enfermagem sobre o seu desenvolvimento de tecnologias de cuidados, comparando-o à aplicação do PCC proposto por Jean Watson. O estudo centra-se na teorização do cuidado transpessoal, visando à compreensão dos aspectos do bem-estar propiciado, inclusive pela autêntica relação interpessoal entre profissional de enfermagem e cliente. Escolheu-se a abordagem de pesquisa quantitativa, aplicando-se o método descritivo e a técnica de autorrelato. A investigação ocorreu no período de agosto a setembro de 2012 em uma Instituição de Saúde Federal do Rio de Janeiro, Brasil, especializada em oncologia. Foram sujeitos do estudo 33 membros da equipe de enfermagem, atuantes em serviço de tratamento de CCB. Para implementar a técnica de autorrelato, utilizou-se um formulário, contendo, na primeira parte, as variáveis sociodemográficas e profissionais, e na segunda, uma adaptação dos 10 aspectos do PCC. Os dados quantitativos foram tratados mediante estatística descritiva simples, e as respostas sobre a aplicação do PCC foram submetidas à análise de conteúdo. Constatou-se que, do total de 33 sujeitos, 88% eram do sexo feminino, 37% na faixa etária de 30 a 39 anos. Predominou a renda individual de 4 a 8 salários mínimos. A maioria da equipe era composta por técnicos de enfermagem. Havia 26 especialistas em oncologia; 78% eram estatutários com carga horária de 40 horas semanais, com exercício predominante de 11 a 15 anos. Referente à aplicação dos 10 aspectos do PCC, foram delimitadas quatro categorias: respeitando as praticas espirituais e a religiosidade; proporcionando ao cliente uma relação de cuidado e conforto; ser presente e tratar o cliente com empatia e respeito; competência e orientação ao autocuidado para o cuidado integral ao cliente. Aplicando o critério de avaliação à prática dos aspectos do PCC, verificou-se que somente três: práticas de amor e gentileza; desenvolvendo relação de ajuda; e ajudar nas necessidades básicas atenderam ao PCC. Conclui-se, que além da realização dos cuidados técnicos ao cliente com CCB, é necessário que a equipe de enfermagem se conscientize da importância do cuidado transpessoal para a reconstituição do equilíbrio corporal físico, mental e espiritual do cliente, visando seu bem-estar, apesar das dificuldades do adoecimento.