Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

O padrão de desenvolvimento dos agronegócios no Brasil e a atualidade histórica da reforma agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política, Território, Poder e a Agroindustrialização em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Sul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Aspectos da cultura rural tradicional na Reforma Agrária: estudo nos assentamentos de Presidente Venceslau, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

De associações às redes de sociabilidade: análise de resultados de pesquisa em assentamentos de reforma agrária

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As iniciativas e experiências em agroecologia como estratégia de desenvolvimento local em um assentamento de reforma agrária

This paper searches to understand which disputes and conflicts are around the consolidation of agroecology as one of the alternatives and initiatives of local development in a land reform settlement. Thus, this paper, which consists of one of the results presented in the author´s dissertation, aims to identify the disputes and conflicts that occur among local initiatives related to agroecology. Santa Rosa settlement is located in one of the densest areas in relation to rural settlements in Rio Grande do Sul (RS) State. The research sources used to collect data and references to this paper were obtained in: researched bibliography in the writing of the author's dissertation; academic articles; and perceptions from the author's experiences in some land reform settlements. In this research it was considered that initiatives and actions in agroecology in the studied settlement can be strategic to make the social relations potential to the occurrence of experiences in local development different from those that occur alongside agribusiness.

As iniciativas e experiências em agroecologia como estratégia de desenvolvimento local em um assentamento de reforma agrária

This paper searches to understand which disputes and conflicts are around the consolidation of agroecology as one of the alternatives and initiatives of local development in a land reform settlement. Thus, this paper, which consists of one of the results presented in the author´s dissertation, aims to identify the disputes and conflicts that occur among local initiatives related to agroecology. Santa Rosa settlement is located in one of the densest areas in relation to rural settlements in Rio Grande do Sul (RS) State. The research sources used to collect data and references to this paper were obtained in: researched bibliography in the writing of the author's dissertation; academic articles; and perceptions from the author's experiences in some land reform settlements. In this research it was considered that initiatives and actions in agroecology in the studied settlement can be strategic to make the social relations potential to the occurrence of experiences in local development different from those that occur alongside agribusiness.