Utilização das forças armadas no policiamento das fronteiras, da costa marítima e do espaço aéreo

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

[Discurso do Deputado Castro Costa : Sessão da Câmara dos Deputados de 08 de novembro de 1962]

Comenta o discurso do Deputado Herbert Levy em relação às condições de funcionamento da administração pública em Brasília e em relação a críticas feitas ao Senador Pedro Ludovico. Declara ser impossível admitir o retorno da capital do país para o Rio de Janeiro.

[Discurso do Deputado Corrêa da Costa : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Realiza saudação ao povo de Mato-Grosso e destaca a mudança da capital como marco de uma nova política em benefício da imensa maioria do povo brasileiro.

[Discurso do Deputado Castro Costa : Sessão da Câmara dos Deputados de 24 de abril de 1964]

Apresenta congratulações ao Presidente Castelo Branco por sua declaração de que irá governar o país de sua capital Brasília. Enfatiza a necessidade de que seja concluída a construção da Capital Federal.

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas

Por este tratado, a Inglaterra abre mão da cobrança do restante do empréstimo de 600 mil libras que fizera a Portugal em 1809, a título de indenização.

Região occidental de Matto Grosso : viagem e estudos sobre o Valle do Baixo Guaporé : da cidade de Matto Grosso ao Forte de Principe da Beira pelo Dr. Manoel Esperidião da Costa Marques, 1906. A seguir : Projectos de vias de communicação : exploração do Alto Guaporé e dos rios Jaurú, Aguapehy e Alegre : do mesmo autor, 1899

Apontamentos, notas e narrativas sobre o vale do Baixo Guaporé, com detalhes sobre riqueza, civilização, indústria, comércio, população, comunidades indígenas, usos e costumes.

The physical oceanography of the Gulf of Nicoya, Costa Rica, a tropical estuary

ENGLISH: Distributions of salinity, temperature, and oxygen in the Gulf of Nicoya based on approximately bimonthly surveys between the period March 1952 to December 1957 have been examined. SPANISH: Se examinó la distribución de la salinidad, temperatura y oxígeno en el Golfo de Nicoya, sobre la base de observaciones aproximadamente bimensuales efectuadas de marzo de 1952 a diciembre de 1957.

Historia breve e authentica do Banco de Inglaterra :com dissertações sobre os metaes, moeda, e letras de cambio, e a carta de incorporação / por T. Fortune, author do Epitome dos Fundos, etc.; traduzida da segunda edição de Londres ; impressa por Ordem de S. Alteza Real O Principe Regente, Nosso Senhor, por Hypolito José da Costa Pereira

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1859. v. 3, p. 198-199.

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4 p. 34.

Some aspects of the ecology of the leatherback turtle Dermochelys coriacea at Laguna Jalova, Costa Rica

The ecology and reproductive biology of the leatherback turtle (Dennochelys coriacea) was studied on a high-energy nesting beach near Laguna Jalova, Costa Rica, between 28 March and 8 June 1985. The peak of nesting was between 15 April and 21 May. Leatherbacks here measured an average 146.6 cm straightline standard carapace length and laid an average 81.57 eggs. The eggs measured a mean 52.12 mm diameter and weighed an average of 85.01 g. Significant positive relationships were found between the carapace lengths of nesters and their clutch sizes and average diameter and weight of eggs. The total clutch weighed between 4.02 and 13.39 kg, and yolkless eggs accounted for an average 12.4% of this weight. The majority of nesters dug shallow (<24 cm) body pits and spent an average 81 minutes at the nest site. A significant number of c1utcbes were laid below the berm crest. In a hatchery 42.2% of the eggs hatched, while in natural nests 70.2% hatched. The average hatchling carapace length was 59.8 mm and weight was 44.6 g. The longevity of leatherback tracks and nests on the beach was affected by weather. One nester was recaptured about one year later off the coast of Mississippi, U.S.A. Egg poaching was intense on some sections of the Costa Rican coast. Four aerial surveys in four different months provided the basis for comparing density of nesting on seven sectors of the Caribbean coast of Costa Rica. The beach at Jalova is heavily used by green turtles (Chelonia mydJJs) after the leatherback nesting season. The role of the Parque Nacional Tortuguero in conserving the leatherback and green turtle is discussed.(PDF file contains 20 pages.)

Observations on the taxonomy, biology, and ecology of the Engraulid and Clupeid fishes in the Gulf of Nicoya, Costa Rica.

ENGLISH: In 1952 and 1953, during the course of a study of the abrupt decline and apparent disappearance from the Gulf of Nicoya of the population of anchovetas (Cetengraulis mysticetus), an important tuna bait fish, considerable material was collected on the taxonomy, biology, and ecology of the several anchovies and the herrings inhabith1g the Gulf. The Gulf of Nicoya, approximately 50 miles long and varying in width from about 5 to 35 miles, is located on the Pacific coast of Costa Rica. The family Engraulididae is represented by four genera comprising fourteen species, and nine species were identified as members of eight genera of the family Clupeidae. All of the species inhabit other coastal areas of the tropical Eastern Pacific. SPANISH: En 1952 Y 1953, durante el curso de un estudio sobre la declinación abrupta y la aparente desaparición en el Golfo de Nicoya de la población de anchovetas (Cetengraulis mysticetus) un pez de importancia para la pesca del atún, se recolectó material considerable relacionado con la taxonomía, biología y ecología de las diversas especies de anchoas y arenques que habitan dicho Golfo. El Golfo de Nicoya, que mide aproximadamente 50 millas de largo y varía en su anchura entre 5 y 35 millas, se encuentra en la costa del Pacífico de Costa Rica. La familia de los Engráulidos está representada por cuatro géneros que comprenden catorce especies, y otras nueve fueron identificadas como miembros de ocho géneros de la familia Clupeidae. Todas estas especies habitan otras áreas costeras del Pacífico Oriental tropical. (PDF contains 144 pages.)

Trashumancia “media”, entre las sierras interiores y la costa guipuzcoanas, ¿desde tiempo inmemorial?

[ES] Este artículo pretende analizar la evolución de las prácticas trashumantes en el País Vasco

Climate change impacts on the water services in Costa Rica: a production function for the hydroenergy sector

23 p.