Estudo da toponímia do Município de Saurimo – Princípios para a harmonização da grafia

O presente trabalho oferece contribuições no campo da Onomástica, ciência que se encarrega do estudo dos nomes próprios, na vertente toponímica relativa ao estudo dos nomes geográfico, num enfoque etnolinguístico que apresenta as motivações toponímicas e a grafia correcta do topónimo na fonologia da língua do denominador. Atendendo às diferentes grafias que apresentam os nomes de lugares em diversas partes do território angolano, nas línguas em que estes nomes se apresentam, esta dissertação centra-se na análise dos principais motivadores de variação gráfica dos topónimos do município de Saurimo, apresentados em sua maioria na língua Cokwe em contacto com o Português. Apresenta-se a história e fixação da etnia Cokwe, os fundamentos morfofonológicos do Ucokwe, algumas influências sofridas pelo Português, diferenças com o Português, classificações taxonómicas, essenciais para análise e reformulação da grafia dos topónimos escritos, na sua maioria, em Ucokwe.

Topónimos dos Municípios e Comunas do Cuando Cubango. Proposta de Harmonização de Grafia

Fazendo jus à Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, na sua secção III, artigos 31º, 32º, 33º e 34º referentes à “Onomástica”, “todas as comunidades linguísticas têm direito a preservar e usar em todos os domínios e ocasiões, o seu sistema onomástico, a fazer uso dos topónimos na língua própria do território, tanto no que respeita às utilizações orais e escritas, como nos domínios privados, públicos e oficiais, direito a fixar, preservar e rever a toponímia autóctone sem poder ser suprimida, alterada ou adaptada arbitrariamente, nem substituída em caso de mudança de conjuntura política ou outra, direito a designarem-se a si próprias na sua língua, consequentemente, qualquer tradução para outras línguas deve evitar denominações confusas ou pejorativas […]”. Este trabalho, tem por objecto os desfasamentos existentes na toponímia angolana, em geral, e na toponímia do “Cuando Cubango”, em particular, vem propor uma harmonização de grafia dos topónimos dos Municípios e Comunas da província supra citada, considerando a valorização da identidade cultural

Proposta para uma Harmonização Gráfica da Toponímia da Comuna de Ondjiva: Aldeias, Bairros e Ruas

A variação gráfica apresentada por vários topónimos e a escassez de obras que descrevam a problemática da Toponímia da comuna de Ondjiva, município do Kwanyama, Província do Kunene, sul de Angola, levam-nos a proceder a este estudo cujo objectivo consiste em propor uma harmonização da Toponímia local. Para tal, fizemos uma análise dos aspectos gramaticais da língua Oshikwanyama e dos referidos topónimos. A sua relevância consiste no facto de poder esclarecer a problemática da toponímia da região, apresentando subsídios teóricos, práticos e metodológicos que possam contribuir para ultrapassar a questão de variações ortográficas que vários topónimos apresentam e suprir a escassez de ferramentas de consulta sobre a questão. De igual modo, apresentamos uma proposta de construção de uma base de dados toponímica na Administração Municipal do Kwanyama (AMK).

A harmonização fiscal europeia

With this dissertation we aim to analyze the most relevant aspects of the excise duties harmonized regime, considering Community origins, but having also in attention all legal specifications of its implementation in Portugal. The legal regime of excise duties is presented as an ambitious theme, considering the challenge of different branches of law that influence this subject, such as Tax, Economic and Community laws, the inescapable influence of customs procedures, or regarding environmental objectives. In the European context, the harmonization of excise duties was seen as a condition for the implementation of the internal market, contributing to undo secular tax barriers between Member States and, since so, ensure fair competition and free movement of services and goods. Along with VAT, the excise duties harmonization process could represent a potential European tax system, essential for a full and integrated single market. In this context, it is essential to pay special attention to specific characteristics of excise duties regime, such as ‘duty suspension arrangement’ applicable during the production phase, storage and movement in certain conditions. The growing importance of excise duties, as for revenue or extra-fiscal purposes, recommends new academic studies on this subject, seeking new opportunities and challenges.

Nomenclaturas de espectrometria de massas em língua portuguesa

In commemoration of the International Year of Chemistry this article presents the normalization and standardization of key terms used in mass spectrometry in Portuguese Language.

Avaliação crítica das nomenclaturas diagnósticas dos exames citopatológicos cervicais utilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS)

OBJETIVO: identificar as nomenclaturas diagnósticas dos exames citopatológicos cervicais utilizadas pelos laboratórios que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) e participantes do Monitoramento Externo de Qualidade (MEQ). Avaliar as informações adquiridas de profissionais ginecologistas que atuam no SUS sobre os tipos de classificação diagnóstica que recebem nos laudos citopatológicos cervicais. MÉTODOS: foram avaliados 94 laudos citopatológicos liberados pelos laboratórios participantes do MEQ no Estado de São Paulo e 126 questionários aplicados aos ginecologistas que atenderam o SUS. RESULTADOS: dos 94 laboratórios, 81 (86,2%) utilizam uma única nomenclatura diagnóstica: 79 (97,6%) utilizam a Nomenclatura Brasileira para Laudos Citopatológicos (NBLC), 1 (1,2%) utiliza a classificação de Papanicolaou e 1 (1,2%) utiliza a de Richart. Dos 13 (13,8%) laboratórios que utilizam mais de uma nomenclatura, 5 apresentam 2 tipos, e 8, de 3 a 4, 9 dos quais incluem a classificação de Papanicolaou. O estudo demonstrou que 52 (55,3%) laboratórios apresentaram mais de um diagnóstico descritivo num mesmo laudo. Dos 126 ginecologistas que responderam ao questionário de avaliação dos laudos citopatológicos, 78 (61,9%) disseram receber laudos dos laboratórios com apenas uma classificação diagnóstica, 48 (38,1%), laudos com mais de uma classificação, e 2 receberam as 4 classificações. Entre os 93 (73,8%) ginecologistas que preferem uma classificação, 56 (60,2%) alegaram que a NBLC contribui para a conduta clínica, 13 (14,0%) optaram pela nomenclatura de Richart, 8 (8,6%), de Reagan e 16 (17,2%), a de Papanicolaou. De 33 (26,2%) ginecologistas que preferem mais de uma nomenclatura, 5 optaram pelas 4 classificações. CONCLUSÕES: Os dados obtidos mostram que ainda há resistência por parte dos patologistas no emprego da nomenclatura oficial nos laudos citológicos do SUS. Há uma discrepância entre informações que os ginecologistas gostariam que estivessem nos laudos e as que são fornecidas pelos médicos patologistas. Maiores esforços devem ser empregados no sentido de estimular o uso da nomenclatura oficial.

A tendência à harmonização internacional da proteção de patentes e seus problemas

TRIPS agreement has been a milestone in the present trend towards international harmonization of intellectual property's protection (including patents' protection), where harmonization means to increase the protection level in developing countries according to the more rigorous standards of developed ones. Considering the economic theory of patents together with historical and empirical evidences, it is argued that international harmonization of patents' protection as it is settled by TRIPS agreement is not favorable to developing countries' economic development.

Un capítulo de la lexicografía didáctica del español : nomenclaturas hispanolatinas (1493-1745).

Realizar un acercamiento a la lexicografía didáctica hispanolatina y, por extensión, a la historia de los diccionarios de español. Repertorios de Antonio de Nebrija, José Patricio Moraleja, Juan Lorenzo Palmireno, Miguel de Saura, Miguel Navarro, Bernabé Soler y Nicolás Vellón. Se estudian las nomenclaturas hispanolatinas publicadas en España durante los años 1493-1745. Se trata de repertorios en español y en latín que ordenaban su contenido de forma lógica o filosófica y que se utilizaban como material para el aprendizaje del latín. Se lleva a cabo un acercamiento a la enseñanza del latín en esta época; una revisión de la lexicografía medieval latina; y un estudio de las nomenclaturas bilingües y plurilingües del español y las lenguas romances. También se teoriza sobre este tipo de repertorios. Consulta de bibliografía. El conocimiento de las obras lexicográficas del español permite conocer su trayectoria; subsanar errores; establecer la influencia de repertorios anteriores; y plantear retos para el futuro.

Nomenclaturas Classificação Nacional de Profissões

Nomenclaturas Classificação Nacional de Profissões - 1994 Referência:2.1.4.1.10 Designação: Urbanista

As práticas de supervisão e liderança dos coordenadores do departamento de Matemática e Ciências Experimentais na harmonização de um emergente mega departamento

A escola é uma organização cuja missão se traduz no aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem (Lima, 2008) muito embora se veja confrontada diariamente com vários desafios de ordem política, social, económica e ideológica que obrigam todos os agentes educativos a encontrar formas para os ultrapassar (Nóvoa, 2009). Atualmente, o sucesso dos mega agrupamentos recentemente criados pela tutela emerge como um enorme desafio quanto à organização e nova dinâmica da escola como instituição, realçando o papel fundamental dos promotores e harmonizadores da mudança que constituem os órgãos de gestão e nomeadamente os de gestão intermédia, representados pelos coordenadores dos departamentos curriculares. Com efeito, é a eles que cabe o difícil e delicado papel de unir realidades diferentes coordenando-as, orientando-as e harmonizando-as respeitando simultaneamente as diferentes ambições e expetativas dos alunos quanto ao seu futuro, as culturas escolares e os professores que de um momento para o outro são obrigados a adaptarem-se a contextos sociais ainda mais heterogéneos. Desta forma, a tarefa dos coordenadores de departamento vê-se substancialmente acrescida e dificultada não só pelo aumento do número de docentes que constitui o departamento mas, mais ainda pela explosão das diferenças que surgem entre os vários docentes, as suas práticas e o universo de alunos do mega agrupamento que se deve constituir numa única comunidade escolar (Sergiovanni, 2004). No intuito de realçar o papel dos coordenadores na promoção da integração das duas escolas e na implementação da efetiva colaboração entre coordenadores e grupos disciplinares, objetivo geral deste trabalho, é proposta uma ação de formação na modalidade de projeto. Esta proposta resulta da análise das entrevistas realizadas aos coordenadores do mega departamento de Matemática e Ciências Experimentais do mega agrupamento onde a autora deste estudo exerce funções, e através das quais se procurava responder à questão: qual o papel dos coordenadores na promoção de integração das duas escolas e na implementação da efetiva colaboração entre os coordenadores e grupos disciplinares.

Justiça e comunicação social : entre a tensão e a tentação recíprocas; do conflito à harmonização

Os meios de comunicação social encontram-se indelevelmente ligados ao combate pela liberdade e pluralismo que caracteriza os regimes democráticos, nos quais assumem o imprescindível papel de veiculador de informação e de formador da opinião pública, para que esta possa, de um modo consciente e esclarecido, cumprir o seu desígnio de "árbitro no domínio do político", como prescreve a democracia participativa.

Harmonização tributária em processos de integração economica: uma análise das assimetrias da tributação sobre o investimento nos paises do MERCOSUL

Analisa as assimetrias da tributação sobre investimentos nos países do MERCOSUL. Aborda tópicos gerais de harmonização tributária em processos de integração regional; estuda as questões de harmonização do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e outros. Aponta as principais necessidades de harmonização dos tributos estudados

União aduaneira e harmonização tributária: o caso do imposto sobre valor agregado no mercado comum do Sul

Trata do problema da harmonização dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercado Comum do Sul. Traça um panorama histórico do regionalismo latino-americano. Aborda questões referentes a uniões aduaneiras e ao Mercado Comum do Sul, bem como tópicos de tributação. Realiza uma análise comparativa dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercosul. Tece, por fim, comentários referentes a uma possível harmonização do imposto mencionado

A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo

A proposta deste trabalho é avaliar a adoção da EC n° 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de contenção da guerra fiscal entre os municípios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoção de uma alíquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadação dos municípios, tomando os municípios que compõem a RMSP como principal objeto de análise. A importância do tema é identificada na relação entre entes federativos, a discussão em torno da autonomia financeira e tributária na federação brasileira e como estas questões impactam a oferta de bens públicos. Este trabalho se vale de um modelo simples elaborado para compreender a arrecadação tributária via ISSQN e procura inferir os resultados ocasionados pela adoção de uma medida externa de harmonização de alíquotas tributárias, resultados positivos e significantes são encontrados para tais efeitos. Espera-se que este trabalho contribua e aponte novas perspectivas de estudos na área de federalismo fiscal, especialmente para estudos voltados para governos locais no Brasil. Ao mesmo tempo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas em torno das alíquotas, da arrecadação, do modelo tributário nacional e para as discussões sobre alocação de competências entre os entes federativos.