Uma análise do regime jurídico da cooperativa à luz do conceito de empreendedorismo social

Partindo da análise do regime jurídico das cooperativas, constante do Código Cooperativo português, este estudo conclui que as cooperativas apresentam um perfil jurídico adequado ao desenvolvimento de projetos enquadráveis no conceito de empreendedorismo social. Efetivamente, as cooperativas desenvolvem uma missão social — que resulta, sobretudo, da obediência aos princípios cooperativos, nos quais se destaca a necessária convivência de uma dimensão social com uma dimensão económica —; assentam num modelo de governança democrático e participado, ainda que hoje se reclame uma maior profissionalização dos membros dos órgãos de gestão das cooperativas; não assentam a distribuição de resultados no critério da participação no capital social; e a escassez de recursos financeiros, em muitos casos propiciada pelo próprio regime jurídico cooperativo, leva a que as cooperativas, por força do princípio da intercooperação, se envolvam em processos de integração e cooperação de modo a assegurarem a sustentabilidade da organização.

Avaliação da implementação do Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão de Sistemas Ambientais

Contributo dos instrumentos de gestão territorial para a sustentabilidade do Parque Natural de Ilha do Pico

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

Avaliação de dois esquemas de monitorização domiciliar em pacientes com diabetes mellitus do tipo 1

O estudo teve por objetivo avaliar a efetividade de esquemas de monitorização domiciliar sangüíneo e urinário, na obtenção de adequado controle glicêmico, em pacientes com diabetes mellitus do tipo 1, em regime quinzenal de ajuste terapêutico; durante 6 meses de participação em grupos educativos. A amostra foi de 34 pacientes divididos em dois grupos. Os pacientes do grupo A realizaram monitorização domiciliar da glicemia capilar 1 vez ao dia e os do grupo B realizaram monitorização domiciliar da glicosúria 1 vez ao dia, conforme esquemas preconizados. Estes esquemas possibilitaram construção de perfis e de ajustes terapêuticos. Os resultados mostraram que o uso sistemático dos testes domiciliares sangúíneos e urinários da forma prescrita, não proporcionou melhora significante no controle metabólico em nenhum dos dois grupos. Entretanto, favoreceu o processo educativo e possibilitou reflexões sobre a necessidade de intensificação da monitorização glicêmica.

Diabetes mellitus tipo 1: evidências da literatura para seu manejo adequado, na perspectiva de crianças

O estudo objetivou identificar as evidências disponíveis, na literatura, que abordem, na perspectiva de crianças, os fatores relevantes para o adequado manejo do diabetes mellitus tipo 1. Realizou-se uma revisão integrativa, nas bases de dados PubMed, CINAHL, LILACS, CUIDEN e PsycINFO, com as palavras-chave diabetes mellitus tipo 1, criança, prevenção e controle, fatores desencadeantes, emergências, autocuidado, aprendizagem e educação em saúde, no período de 1998 a 2008. Dos artigos levantados, selecionaram-se 19, e sua análise permitiu a identificação das categorias: vivendo com o diabetes; autocuidado e perfil glicêmico; atuação da família, amigos e profissionais de saúde; e escola. As evidências apontam que a criança aprecia o apoio recebido por seus familiares os quais têm relação direta com o preparo para o autocuidado. Outros membros externos à sua rede também são valorizados. A escola é um espaço que merece atenção, bem como a experiência particular de cada criança e a educação em saúde.

Regime económico e financeiro para a GESTÃO DA ÁGUA no Directiva Quadro da Água (Directiva 2000/60/CE). Questões de transposição ITS no sistema jurídico espanhol

Se analiza la transposición de la Directiva Marco de Aguas 2000/60/CE al ordenamiento jurídico español, acotando la materia al régimen económico financiero de la obra pública hidráulica y en general del Dominio Público Hidráulico. A tal fin se estudian los principios rectores del régimen económico financiero comunitario del Dominio Público Hidráulico y su transposición al Ordenamiento Jurídico Español: a) Principio de recuperación de costes de los servicios relacionados con el agua y excepciones. El régimen tarifario del DPH (valor versus precio del agua). B) Principio de utilización eficiente de los recursos híbridos a través de una política de precios del agua que proporciona los incentivos adecuados a tal fin. c) Principio de contribución adecuada de los usos del agua desglosados, al menos, en industria, hogares y agricultura, basado en el análisis económico y en el principio del que contamina paga. d) Principio ambiental (creado por la OCDE): quien contamina paga (user-pays-principle). Finalmente también se analizan los costes de los servicios relacionados con el dominio público hidráulico

Conceção de um modelo de avaliação do desempenho adequado à gestão dos recursos humanos da Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande

O terceiro Setor ocupa um lugar central na governação, na generalidade das sociedades contemporâneas. As novas exigências de competitividade, impõem também às Misericórdias, uma reestruturação dos processos de gestão, de forma a ser possível alinhar a missão organizacional com o nível de desempenho esperado. Pretende-se identificar um modelo de avaliação do desempenho dos colaboradores da Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande, que permita adequar o desempenho individual, às exigências funcionais e da Instituição. Foi adotada como base científica, a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MMAD), com vista ao alcance de uma maior à transparência e clareza das avaliações, e ainda, à obtenção de dados que permitam uma melhorada gestão do desempenho (relação dos resultados da avaliação, com as politicas de recrutamento, seleção e formação), gerando assim um modelo, em que todos possam confiar; O autor deste estudo pretende extrapolar o modelo identificado, a outras Misericórdias do País.

Gestão da dívida pública pré fixada no regime de metas de inflação brasileiro

O Banco Central brasileiro tem como principal instrumento de política monetária a taxa de juros de curto prazo (SELIC), apesar de sabermos que a economia é mais afetada pelas taxas mais longas, pois são essas que demonstram mais precisamente o cenário prospectivo de prazo mais coerente com os investimentos. O trabalho tem como principal objetivo, analisar de que forma esta transmissão de política monetária entre as taxas curtas e longa poderia ser melhorada, através de uma atuação mais ativa na gestão da dívida pública pré fixada. Para isso, definimos uma variável S, que é tratada como a elasticidade da taxa longa à variações na taxa de curto prazo. Em seguida, analisamos econometricamente, como esta variável varia de acordo com as seguintes variáveis escolhidas: percentual pré fixado da dívida pública local, prazo médio da dívida pública local pré fixada, um parâmetro fiscal e um parâmetro de risco. Começamos o trabalho discutindo o modelo de metas de inflação no Brasil, e a influência das taxas longas nas análises produzidas. Em seguida mostramos a evolução do perfil da dívida pública desde 2000, característica dos títulos colocados no mercado e prazos médios. Veremos que, apesar da indiscutível melhora do seu perfil, a dívida pública apresenta ainda características bastante "arriscadas" e longe do ideal. Discutimos as principais teoria à respeito da formação de estrutura a termo de juros e verificamos que a idéia de otimização entre as relações de oferta e demanda ao longo da curva é um dos fatores principais na determinação de nível e formato das curvas de juros mais longas. Baseados neste conceito resolvemos analisar de que forma a sensibilidade destas taxas longas se relaciona com o aumento do percentual de títulos pré fixados na dívida total. Em seguida, definimos nosso modelo econométrico, realizamos alguns testes e variações no modelo proposto e analisamos seus resultados. Terminamos o trabalho discutindo as conclusões encontradas através de nosso estudo e propondo formas para que a melhoria do canal de transmissão de política monetária possa ser uma prioridade por parte do Tesouro Nacional e Banco Central, e para que no futuro não haja necessidade de termos uma taxa Selic tão alta para atingirmos nossos objetivos inflacionários, através de uma melhora significativa no mecanismo de transmissão de política monetária.

A importância da fiscalização do serviço público como instrumento de gestão e política pública: uma breve análise do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo

O trabalho tem por objetivo analisar a importância da fiscalização do serviço público como instrumento de gestão e política pública. Para tanto, propõe-se estudar o Sistema de Transporte Coletivo Urbano da Cidade de São Paulo, a partir do modelo instituído através da Lei nº 13.241/01, assim como toda a estrutura jurídica e elementos característicos presentes nessa forma de delegação. Sem a preocupação de esgotar o tema, com base na doutrina, o trabalho pretende abordar os principais conceitos que envolvem a prestação de serviços públicos, o dever legal de fiscalização e a estrutura legal da prestação dos serviços de transporte coletivo. E, a partir disso, verificar se o sistema de transporte municipal possui instrumentos jurídicos adequados á fiscalização dos serviços delegados. Além disso, busca-se avaliar se isso é suficiente para a prestação de um “serviço adequado”, ou seja, se os instrumentos de fiscalização utilizados, por si só, são efetivamente capazes de garantir as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade das tarifas, conforme preceitua a lei. Em síntese, entende-se que o ordenamento jurídico dispõe de diversos mecanismos que permitem a fiscalização dos serviços públicos. Ademais, que encontra-se juridicamente adequado o modelo de fiscalização adotado pelo Município de São Paulo, para o sistema de transporte público. Todavia, apesar de ser correto, o modelo ainda necessita de melhorias, tanto no que diz respeito às obrigações estabelecidas nos contratos de concessão e permissão em vigor (e respectivos regulamentos, como é o caso do RESAM – Regulamento de Sanções e Multas), quanto na sua operação e, principalmente, na sua fiscalização. Por fim, o trabalho aponta que, tanto a regulação, quanto a fiscalização ou até mesmo a gestão, quando realizadas de forma inadequada, fomentam a prestação de um serviço público com má qualidade, ou seja, inferior à esperada pela população.

A re-configuração das atribuições do diretor escolar com a instauração do regime de gestão democrática da escola

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A neural network approach for insulin regime and dose adjustment in type 1 diabetes

A decision support system based on a neural network approach is proposed to advise on insulin regime and dose adjustment for type 1 diabetes patients.

CIDADE DA CRIANÇA: UM ESTUDO DE GESTÃO SOB O REGIME DE PERMISSÃO NO CENÁRIO DA CULTURA E DO LAZER NO BRASIL

As transformações e modificações ocorridas no mercado, nas políticas e na economia do Brasil possuem um histórico e um trajeto muitas vezes desconhecidos e pouco divulgados pelos meios responsáveis a este fim. A parceria em gestão entre o público e o privado tem estado cada vez mais presente nas sociedades onde o Estado tem adotado políticas de intervenção moderada. As políticas econômicas liberais, o insistente incentivo ao empreendedorismo e à livre iniciativa, os processos de desburocratização, as parcerias e acordos políticos levados à prática, constituem e formam as principais bases de sustentação do cenário econômico contemporâneo. Aliado a isto, a economia sob a égide estratégica da expansão contínua de riquezas tem produzido no Brasil a sondagem e aproveitamento de nichos de mercado, outrora despercebidos. Em decorrência destes fatos, observa-se nas últimas décadas um crescimento progressivo factual no setor de lazer e entretenimento, a partir do planejamento e criação de dezenas de organizações e empresas objetivando a exploração destas atividades. A contextualização do tema gestão em parceria se dará a partir do estudo e análise de uma experiência prática de gerenciamento em modelo de Permissão implementada no parque Cidade da Criança em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC Paulista. Neste meio tempo, surge a chance de identificar padrões de ações gerenciais e formas de planejamento organizacional que sinalizem aspectos, características e capacidades que fundamentem a viabilidade funcional ou não desta parceria em cenário prático e real.

O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

Melhoria na atenção à saúde de usuários com hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus na Unidade de Saúde da Família Vista Verde, Natal, RN

O programa Hiperdia foi desenvolvido com os objetivos principais de permitir o monitoramento dos usuários atendidos e cadastrados na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS). Este projeto se constituiu como uma ação que teve como objetivo melhorar a atenção aos usuários portadores de hipertensão arterial sistêmica e/ou diabetes mellitus da unidade de saúde da família Vista Verde em Natal/RN. Quanto a metodologia, foram utilizadas fichas espelhos, planilha de Objetivos, Metas, Indicadores e Ações e a planilha de Coleta de dados, ferramentas desenvolvidas no âmbito do curso de Especialização em Saúde da Família da UFPEL - modalidade a distância. O trabalho contemplou quatro eixos, sendo eles: monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. Ao longo de três meses (agosto, setembro, outubro de 2014), foram recrutados os usuários com essas patologias residentes da área adstrita da equipe ESF 78 da USF Vista Verde, Natal-RN. Todos os membros da equipe ESF 78 participaram da intervenção. Foi efetuado o cadastramento no programa, aferição de medidas antropométricas, solicitação de exames complementares, estratificação de risco, prescrição de medicamentos e ações de promoção a saúde. Como resultado do trabalho, foi realizado o cadastramento de 275 hipertensos e 141 diabéticos, dentro de um universo de 577 hipertensos e 142 diabéticos com 20 anos ou mais residentes na área de abrangência da equipe, o que representou um ganho de mais de 45% na cobertura do programa de hipertensão e mais de 90% do programa de diabetes. Destaca-se que 100% dos usuários ficaram com exame clínico em dia de acordo com o protocolo e mais de 70% tiveram exames complementares atualizados e mais de 90% receberam a prescrição de medicamentos da farmácia popular. Quanto a promoção à saúde, 100% dos participantes receberam orientações quanto a atividade física, alimentação adequada e quanto aos riscos de tabagismo, além de outros objetivos conquistados que envolvem a estratificação de risco cardiovascular e registro adequado na ficha de acompanhamento. Discutindo se os dados obtidos, notamos a necessidade de melhoramento desse programa na unidade e de como intervenções como esta são de extrema utilidade na busca desse objetivo.

Melhoria da Atenção aos Portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus na UBS Sede, em Alecrim-RS

A cidade de Alecrim, localizada no interior do Rio Grande do Sul (RS), é composta predominantemente por uma população idosa que contém um número importante de hipertensos e diabéticos com controle irregular de seus agravos. Em face disso, o objetivo deste trabalho foi a melhoria no atenção em saúde dos usuários portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede, baseando-se nos protocolos do Ministério da Saúde expressos nos Cadernos de Atenção Básica desses agravos, publicados em 2013. A intervenção, chamada de Programa de Atenção à Hipertensão Arterial e à Diabetes, utilizou como metodologia o detalhamento das ações a serem realizadas, em quatro aspectos (Monitoramento e avaliação, Organização e gestão do serviço, Engajamento público e Qualificação da prática clínica) em relação à cobertura da população, à qualidade da atenção, ao registro, à adesão dos usuários, à avaliação de risco e à promoção de saúde, iniciando no mês de setembro de 2014, com duração de três meses. A cobertura atingida dos hipertensos foi de 235 usuários (20,3% da população) ao passo que os diabéticos tiveram cobertura de 35 usuários (16,3%). No grupo de portadores de HAS registrados no programa, 226 usuários (96,2%) realizaram exame clínico apropriado, 219 (93,2%) tiveram exames complementares em dia, 230 (97,3%) tiveram prescritos medicamentos da farmácia popular, 235 (100%) tiveram avaliação da necessidade de consulta odontológica, 100% tiveram registro adequado, 100% tiveram busca ativa aos faltosos, 99,1% tiveram estratificação de risco cardiovascular e 100% tiveram orientação sobre nutrição, prática de atividades físicas, riscos do tabagismo e saúde bucal. Em relação aos diabéticos, 33 usários (94,3%) realizaram exame clínico apropriado, 32 (91,4%) tiveram exames complementares em dia, 34 (97,1%) tiveram prescritos medicamentos da farmácia popular, 35 (100%) tiveram avaliação da necessidade de consulta odontológica, 100% tiveram registro adequado, 100% tiveram busca ativa aos faltosos, 97,1% tiveram estratificação de risco cardiovascular e 100% tiveram orientação sobre nutrição, prática de atividades físicas, riscos do tabagismo e saúde bucal. Acredita-se que a meta de cobertura de portadores de DM poderia ter sido menor e a abordagem no acolhimento deveria ter maior atenção, em função dos resultados não alcançados, ainda que por pouca margem percentual. Apesar disso, a intervenção teve significado importante na atenção aos diabéticos e hipertensos, com novos diagnósticos, controle de usuários em acompanhamento irregular e melhorias na UBS. Espera-se manter o programa atual, corrigindo-se os detalhes que faltam e aprimorando o cuidado em saúde da população de Alecrim.