Análise da participação social na gestão de políticas públicas para a empregabilidade de pessoas com deficiência

A presente pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o processo de participação social na gestão das ações das políticas públicas de empregabilidade de pessoas com deficiência, as PcD, em um município da região serrana do estado do Rio de Janeiro. Dentre estas políticas, cabe destaque para a Lei no 8.213/91 (BRASIL, 1991), conhecida como Lei de Reserva de Cotas, que estabelece fração percentual mínima de contratação de pessoas com deficiência para empresas com mais de cem empregados, assim como a Lei 7.853 (BRASIL, 1989), que estabelece normas gerais dos direitos das pessoas com deficiência e, em especial, as normas relativas à acessibilidade. Estas leis se constituem em políticas públicas no processo de inclusão da diversidade no ambiente de trabalho e servirão como parâmetro avaliativo da análise proposta pela pesquisa. Para condução metodológica desta pesquisa, realizou-se análise de relatos verbais de conselheiros quanto à inserção do Conselho Municipal das PcD na gestão de políticas públicas voltadas a este segmento. A justificativa para o desenvolvimento deste projeto consiste no fato da participação social se constituir em um princípio organizativo da gestão pública somado ao reconhecimento da temática pessoas com deficiência e trabalho como tópico polêmico e relevante para discussão e verificação. Os resultados da análise das ações do citado Conselho na gestão das políticas públicas de empregabilidade para as PcD apontaram defasagem do processo de inserção destas pessoas nos ambientes de trabalho, a ineficácia/inexistência das ações de políticas públicas específicas a esta área e a participação social incipiente de PcD na gestão das políticas públicas que garantem seus direitos ao trabalho, no município investigado. Espera-se que estas constatações contribuam para a adoção de concepções e práticas de participação social mais críticas e potentes na promoção de empregabilidade da PcD.

Tecnologias da informação no cotidiano escolar: ressonâncias na gestão educacional. Análise micropolítica de uma escola em Barcelona

O presente trabalho tem como objetivo analisar micropoliticamente a utilização das chamadas tecnologias da informação e comunicação em um Centro de Educação Infantil e Primária (CEIP), estabelecimento da rede pública de ensino da cidade de Barcelona, evidenciando seus desdobramentos no modo de gestão das práticas escolares e seus efeitos no processo de saúde/adoecimentos dos educadores. Para isso será considerado tanto o referencial produzido através do conjunto das análises bibliográficas sobre a temática, como do acompanhamento das atividades realizadas no/pelo grupo de Desenvolvimento Humano, Intervenção Social e Interculturalidade (DEHISI), da Universidade Autônoma de Barcelona, no referido estabelecimento. O trabalho realizado na escola a partir o projeto Shere Rom na Escola visa, para além do fomento à utilização das novas tecnologias como mediadores do processo educacional, abordar questões evidenciadas no cotidiano escolar, como fragmentação, isolamento, dificuldades de trabalhar a diversidade e de produzir uma articulação entre a comunidade escolar: professores, alunos e responsáveis e a comunidade de entorn. Se, por um lado, a introdução de computadores e softwares como dispositivos inovadores da metodologia educativa foi rapidamente assimilada pelos alunos, dificuldades foram encontradas ao considerarmos o corpo docente e de pesquisadores no tocante à utilização dos equipamentos, pela falta de dispositivos que permitam efetivamente a discussão das práticas e questões do cotidiano da escola. Neste sentido, o projeto se constitui como um desafio rumo à coletivização das ações e uma gestão participativa da escola.

Escola e diversidade cultural dos alunos: Um estudo no 1º ciclo do ensino básico

Portugal não foi exceção à globalização do mundo e hoje é procurado por povos de toda a parte. A diferença cultural destes povos/minorias reflete-se nas escolas a partir do 1.° Ciclo do Ensino Básico (CEB). No enquadramento teórico de vários autores sobre educação inter/ multicultural para as minorias, abordámos questões sobre a "Sociedade Inter/ Multicultural, Escola Multicultural”, a "Educação Multicultural", e a "Autonomia da escola e gestão do Currículo”. Focalizámos o estudo na "Escola e Minorias étnicas”, na relação da escola com, "estereótipos, preconceitos e atitudes” na sua inter ação com a comunidade e estudámos o caso concreto da escola e a etnia cigana. No estudo empírico, através de um questionário, recolhemos a opinião dos docentes de seis concelhos do distrito de Évora de Escolas do 1.° CEB, sobre as ”Práticas Educativas Desejáveis" e “Existentes” nas escolas em relação a estes alunos. Os resultados obtidos levam-nos a concluir que as práticas educativas existentes não respeitam totalmente a cultura dos alunos de minorias/ciganos mas que existe uma sensibilização para práticas educativas que transformem a escola numa escola multicultural. /ABSTRACT - School and Student's Cultural Diversity Portugal was not exception to the world's globalization and today is looked by peoples (ethnic minorities) of all different places. The cultural difference of these peoples/minorities reflects in the schools since 1.st degree (1. ° Ciclo do Ensino Básico). In the theoretical part of several authors on inter/multicultural education for the minorities, we approached questions on the "Inter/Multicultural Society,” Multicultural School", "School and multicultural education", the "School’s autonomy, curriculum management and multicultural education". We focused the study on the "gypsies" (ethnic minority) approaching questions of´Minority ethnic and school” and "School, Preconceptions and Stereotypes". In the empirical study, through a questionnaire, we collected the opinion of the professors of 1.st degree, from six councils (concelhos) of Évora's district, on "Desirable Educative Practice" and "the Existing ones" in the schools in relation to these pupils. The gotten results take us to conclude that the existing educative practice do not totally respect the culture of the pupils of minorities/gypsies but that exists a sensibilization for educative practice that transform the school into a multicultural school.

Trabalho colaborativo docente na gestão do currículo do ensino básico: do discurso às práticas

A diversidade, complexidade e imprevisibilidade que caracterizam a sociedade actual exigem da Escola uma articulação eficaz entre as aprendizagens e a realidade sociocultural dos alunos, de modo a promover a formação de cidadãos instruídos, competentes, críticos e aptos para aprender a aprender ao longo da vida. Neste sentido, é crucial contextualizar e gerir o currículo, adequando-o à multiplicidade e idiossincrasias dos alunos e seus contextos, assegurando-lhes aprendizagens funcionais e de qualidade. A implementação do processo de Reorganização Curricular do Ensino Básico, consubstanciado através da promulgação do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, ambiciona(va) melhorar a eficácia de resposta da escola ao seu mandato social, atribuindo a esta a centralidade na reconceptualização do currículo nacional em função dos contextos com que trabalha. Para tal, a auto-implicação, a negociação e a colaboração são pressupostos indispensáveis a um processo de gestão curricular centrado na escola e operacionalizado no contexto das suas diferentes estruturas. Nesta perspectiva, estruturas de gestão curricular intermédia como o conselho de turma e o departamento curricular, assumem particular ênfase na promoção e desenvolvimento de práticas de colaboração docente fulcrais a processos de gestão curricular. Assim, analisar e aprofundar conhecimento sobre condições facilitadoras, bem como factores de dificultação, do desenvolvimento de práticas de colaboração docente no contexto das referidas estruturas, identificadas na sequência da implementação da orientação de política curricular traduzida no referido decreto-lei constituiu o principal objectivo subjacente a este estudo. Procurou-se relacionar esta análise com dimensões de cultura profissional e organizacional, que a literatura e a investigação revistas documentam como factores relevantes na transformação de práticas curriculares. O presente estudo decorreu em dois momentos: o primeiro, no ano lectivo de 2006/2007, assumiu uma natureza predominantemente quantitativa, privilegiando-se como técnica de recolha de dados o inquérito por questionário aplicado 2718 professores que se encontravam a leccionar Ciências da Natureza, Ciências Naturais ou Ciências Físico-Químicas na rede de escolas públicas com 2º e 3º Ciclos da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e do Centro de Área Educativa (CAE) de Aveiro, o qual foi complementado com a realização de uma entrevista semi-estruturada a seis professores de Ciências Físicas e Naturais; o segundo momento, realizado no ano lectivo de 2007/2008, adoptou uma metodologia de investigação, essencialmente, qualitativa – estudo de caso – desenvolvido numa escola básica com 2º e 3º ciclos com doze professores pertencentes a um conselho de turma e com oito professores de Ciências Físicas e Naturais afectos ao departamento curricular de Matemática e Ciências Experimentais. Este momento caracterizou-se pela: i) realização de dois percursos formativos, um com professores do conselho de turma e outro com os professores de Ciências Físicas e Naturais; ii) observação de reuniões de trabalho em contexto das estruturas supramencionadas; iii) planificação, implementação e avaliação de uma aula em regime de co-docência, abordando uma temática na perspectiva Ciência, Tecnologia e Sociedade e iv) realização de entrevistas a todos os professores participantes, aos Presidentes do Conselho Executivo e do Conselho Pedagógico e à Coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais. O sistema de análise de dados utilizado visou a compreensão das dinâmicas de trabalho docente desenvolvidas no processo de gestão curricular no contexto das estruturas de gestão intermédia em análise. Neste sentido, privilegiaram-se a análise estatística e de conteúdo como técnicas de tratamento dos dados. Os resultados deste estudo apontam para a prevalência de uma cultura docente fortemente individualizada, balcanizada e burocratizada, facto que restringe o desenvolvimento de práticas de gestão curricular e de dinâmicas de trabalho docente sustentadas e adequadas ao contexto e necessidades específicas dos alunos. Sugerem, igualmente, que o desenvolvimento de práticas de colaboração docente não é consequência directa da decisão espontânea e voluntarismo dos professores ou de uma imposição externa não assumida pelos mesmos, mas sim de uma convergência de factores de responsabilização, reconhecimento da utilidade e eficácia da colaboração, e incentivo organizacional que se revelaram pouco significativos no estudo em causa. Por outro lado, indiciam que uma efectiva colaboração docente implica transformações no plano das culturas, que não decorrem dos normativos, e é potenciada por processos de negociação, onde os diferentes actores educativos partilham responsabilidades e uma autonomia cimentada numa visão colectiva e integradora do projecto educativo e curricular da escola. No sentido de contribuir para a consolidação do conhecimento no domínio em estudo, consideramos necessária a realização de outras investigações centradas no mesmo objecto de estudo, mas desenvolvidas em outros contextos escolares.

Gestão de resíduos para uma construção sustentável

Os resíduos sólidos (RS) têm vindo a aumentar em quantidade e diversidade nas últimas décadas em todo o mundo, em resultado da explosão demográfica, do crescimento económico e do aumento da construção, acentuando-se também a produção de resíduos perigosos. Por estas mesmas razões têm surgido limitações do espaço disponível para deposição final de RS. A prática atual no sector da construção pode ser alterada através da introdução de uma gestão eficiente, optimizadora de custos, com a produção de menos resíduos produzidos e também através da implementação de medidas preventivas de produção de resíduos nas obras. Pretende-se, no âmbito deste trabalho, abordar a problemática da gestão de resíduos de construção em obra e contribuir para alterar a situação descrita, apresentando e validando ferramentas a utilizar na gestão de RS. O principal objetivo do trabalho é avaliar os impactes ambientais associados à gestão dos resíduos produzidos na obra na fase de construção. Nas obras em estudo foi recolhida informação sobre os resíduos (quantidades e tipologia) e analisada, tratada com a finalidade de criar uma ferramenta indispensável na gestão de resíduos de construção e compilado o inventário dos resíduos. Após esta compilação, procedeu-se à avaliação dos impactes. A aplicação da ferramenta de avaliação de ciclo de vida permitem avaliar o impacte das decisões na sustentabilidade da construção, nomeadamente no que diz respeito à geração de resíduos.

Diversidade linguística e desenvolvimento profissional de professores: um estudo no 1º ciclo do ensino básico

O estudo apresentado centra-se em duas temáticas fundamentais: o desenvolvimento profissional docente e a sensibilização à diversidade linguística e cultural nos primeiros anos de escolaridade. Assim, entende-se o desenvolvimento profissional de professores, por um lado, como um processo contínuo e em permanente (re)construção que se inscreve na prática docente e que precisa de a ter como referente e, por outro, como um processo que se expande numa visão da educação onde cabe a abordagem de diferentes línguas como espaço de promoção do respeito e da valorização da diversidade linguística e cultural, do plurilinguismo como valor e competência e de uma educação para a cidadania mais global e mais plural. Este estudo procura analisar o contributo da participação em projetos de sensibilização à diversidade linguística e cultural no 1º Ciclo do Ensino Básico para o desenvolvimento profissional de professores generalistas. Para o efeito, analisaram-se dois grupos de professoras generalistas que participaram em dois projetos diferentes durante o ano letivo de 2008/2009. Num grupo, as professoras, pertencendo à mesma escola, observaram práticas de sala de aula planificadas e desenvolvidas nas suas turmas por uma professora/investigadora. No outro, as docentes integraram uma oficina de formação que decorreu na instituição de Ensino Superior e que tinha como finalidade preparar professores de vários níveis de ensino para o desenvolvimento de uma educação em línguas promotora do plurilinguismo. Neste contexto, as professoras que integravam este grupo planificaram e desenvolveram projetos de investigação-ação, em conjunto com as formadoras/investigadoras, implementando práticas de sensibilização à diversidade linguística e cultural com os seus alunos e recolhendo dados dessas mesmas práticas. Em ambos os contextos analisados, os dados foram recolhidos através de um inquérito por questionário e uma reflexão individual de caracterização escrita por todas as professoras participantes no estudo. Foram ainda realizados um inquérito por entrevista a cada professora e uma sessão de focus group com todas as docentes. A investigadora participou sempre nos momentos de trabalho conjunto, estando como observadora direta. A análise dos dados seguiu uma metodologia de natureza qualitativa, assente numa perspetiva interpretativo-fenomenológica, que permitiu aceder ao conhecimento das professoras envolvidas no estudo sobre si, sobre a profissão, sobre o currículo e sobre o contexto de trabalho. O estudo desenvolvido permitiu concluir que importa criar espaços de formação que assentem num acompanhamento sistemático aos professores, tendo em conta os seus contextos específicos de trabalho. Os resultados evidenciaram que percursos de formação baseados na articulação teoria e prática, na partilha e discussão com outros profissionais e no contacto com práticas concretas de sala de aula permitem que os professores desenvolvam uma atitude mais reflexiva e crítica, adquirindo uma maior consciência de si e do papel que desempenham na escola e na sociedade atuais. Finalmente, este trabalho de investigação revelou ainda que o envolvimento em projetos de sensibilização à diversidade linguística e cultural contribui para que os professores se sintam protagonistas de uma gestão curricular que, através de uma educação em línguas mais plural, promove valores de cidadania e de justiça social desde os primeiros anos de escolaridade.

Línguas em Timor-Leste: que gestão escolar do plurilinguismo?

O presente estudo tem por objetivo compreender, no contexto geopolítico de Timor-Leste, quais as imagens, funções e estatutos das línguas que aí circulam e, simultaneamente, percecionar de que modo a Escola gere essa pluralidade linguística. Para o efeito, tivemos em conta as representações/imagens relativamente às línguas, às suas funções e estatutos, não só dos alunos e dos diferentes atores educativos (professores, diretores de escola e formadores do 1.º e 2.º ciclo), mas também aquelas que circulam em contexto social alargado, onde incluímos os intervenientes e os responsáveis pelas políticas educativas e outros elementos da população. Foi deste modo que procurámos perceber de que forma tais representações se influenciam reciprocamente e se refletem na Escola. O estudo realizado foi de cariz etnográfico. Assim, o investigadorobservador, colocado no terreno, foi produzindo um diário do observador e recolhendo informação etnográfica, através da sua convivência com a sociedade timorense (escritos do quotidiano, questionário à polícia, observação de aula, entre outros), auscultando as “vozes” quer dos alunos (por meio de biografias linguísticas e desenhos), quer dos atores educativos (através de biografias linguísticas e entrevistas), quer ainda dos intervenientes nas políticas educativas (com recurso a entrevistas) e de alguns jovens timorenses, recorrendo de novo às entrevistas. Simultaneamente, foi feita uma recolha documental, ao longo de todo o período em que o estudo decorreu, que integrou fontes escritas (documentos oficiais, como sejam os documentos reguladores das políticas linguísticas e os manuais, fontes não oficiais, incluindo documentos vários e testemunhos e fontes estatísticas, como os Censos) e fontes não escritas (imagens e sons registados, estes posteriormente transcritos). Todos estes dados foram classificados em dados primários e secundários, em função da sua relevância para o estudo. Para a sua análise socorremo-nos da análise de conteúdo para as biografias, as entrevistas e os manuais de língua portuguesa, estes no quadro de uma abordagem para a diversidade linguística e cultural, de uma análise documental para os documentos reguladores do Sistema Educativa e outros documentos oficiais relativos às línguas e, finalmente, recorremos a uma análise biográfica (Molinié, 2011) para os desenhos realizados pelos alunos. Os resultados obtidos vieram evidenciar o multilinguismo social e escolar que se vive no país, as imagens e as funções que as línguas desempenham nestes dois contextos, o escolar e o da sociedade alargada, permitindo-nos compreender que a Escola não é apenas um microcosmos dentro da sociedade, mas um espaço de encontro, por vezes de confronto, entre diversas línguas, culturas e identidades. Ela é também espaço onde as questões do plurilinguismo são mais desafiantes na medida em que as línguas não são apenas objeto de ensino aprendizagem, mas desempenham igualmente funções importantes na aquisição dos saberes escolares, na interação social e no desenvolvimento cognitivo dos alunos. Nestes contextos, ocorrem duas situações relevantes, uma é o facto de a Escola ser um lugar onde os repertórios linguísticos plurilingues dos alunos entram em contacto com as línguas de escolarização, o português, o tétum e o malaio indonésio e outra é que saberes escolares e saberes culturais utilizam línguas diferentes, isto é, os primeiros são veiculados em tétum e português, eventualmente em malaio indonésio, mas os saberes culturais são expressos nas línguas autóctones, ameaçadas, porém, por uma crescente expansão do tétum. Contudo, estas línguas criam também espaços privados, identitários e de coesão social dentro da grande cidade que é Díli. São línguas “secretas” e “de defesa.” Por fim, referiremos a urgência para que se tomem medidas no sentido de se criar um consenso sobre a normalização do tétum, que conduza à sua aplicação em contexto educativo e ao seu desenvolvimento funcional, isto é, que leve à planificação do seu estatuto. Visa-se, com este estudo, contribuir para que os atores, acima referidos, possam «repensar» a Escola, em Timor Leste, e, em particular, no que diz respeito à gestão das línguas que nela circulam, através de uma política linguística (educativa) que beneficie o Sistema Educativo, com eventuais repercussões no âmbito do currículo, da produção de materiais e da formação de professores. Face aos resultados obtidos, ainda que consideremos este estudo como parcelar, pelo facto de ter decorrido, sobretudo, na capital timorense, permitimo-nos sugerir a necessidade de esbater fronteiras entre o espaço escolar e as realidades dos alunos, encontrando uma gestão escolar deste plurilinguismo que crie um currículo mais integrador dos saberes linguísticos dos alunos.

Supervisão da gestão curricular flexível para uma escola inclusiva

Os desafios com que a escola da atualidade é confrontada, devido à diversidade da população que a constitui e às sucessivas mudanças que perpassam a sociedade contemporânea, exigem da mesma respostas curriculares contextualizadas. Neste sentido, a Supervisão dos processos de Gestão Curricular Flexível configura-se como uma mais-valia podendo constituir-se um dos meios mais eficazes para a construção de uma Educação Inclusiva numa perspetiva de Escola para Todos. Neste âmbito, o presente estudo tem como principais finalidades aprofundar o conhecimento sobre a importância que a Supervisão pode assumir nos processos de Gestão Curricular Flexível e averiguar qual o seu contributo para a construção de uma Escola Inclusiva. Tratou-se de um estudo de caso, desenvolvido num Agrupamento de Escolas do distrito de Aveiro. Teve como participantes o diretor do Agrupamento, os responsáveis pelo 1º CEB e pela Educação Especial e os coordenadores de departamento do 1º CEB e da Educação Especial. Contou ainda com a participação dos professores do 1º CEB, de Educação Especial e do Apoio Educativo do referido Agrupamento. Este estudo desenvolveu-se de acordo com uma abordagem de natureza qualitativa e interpretativa, recorrendo-se a uma metodologia de natureza mista. Assim, e de forma a ser possível construir a visão mais holística e integrada que o objeto de estudo pressupõe, utilizámos um conjunto diverso e complementar de técnicas e instrumentos de investigação, nomeadamente, o inquérito por entrevista (entrevista semiestruturada) e o inquérito por questionário. Como fontes de informação complementar, recorremos à análise documental e às notas de campo. Os resultados do estudo sugerem que os participantes, no que concerne às perceções sobre a Educação Inclusiva, manifestam uma visão ampla do conceito, orientada para Todos os alunos. Relativamente às perceções acerca da Gestão Curricular Flexível, verificamos que os participantes se referem a ela por oposição a uma gestão curricular de cariz uniforme e que a mesma parece ser entendida como um processo que possibilita a contextualização do currículo sem deixar de ter em consideração o currículo nacional. No que respeita às perceções sobre Supervisão dos processos de Gestão Curricular Flexível, de modo global, os participantes parecem perspetivá-la como uma forma de acompanhar, apoiar e regular as práticas curriculares dos professores, sobretudo através da observação e da reflexão conjunta, ajudando-os a encontrarem melhores soluções para os problemas com os quais se confrontam, evidenciando-se como um contributo para a promoção de uma Educação Inclusiva.

Aves nidificantes na freguesia de Casével (Santarém) - distribuição, abundância e relação com o uso do solo: contributos para a gestão do território

Dissertação de mest., Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2009

Um modelo bioeconómico para a gestão sustentável das florestas mediterrâneas

Tese de doutoramento, Ciências Agrárias (Território e Ambiente), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2013

Gestão das actividades de enriquecimento curricular no Município de Almada

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Avaliação para as aprendizagens de alunos com necessidades educativas especiais no 1º ciclo de ensino básico : da diversidade da avaliação à avaliação da diversidade

Tese de doutoramento, Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Estrutura e dinâmica dos habitats e da paisagem dos sítios Estuário do Sado e Comporta Galé : um contributo para a gestão e restauro ecológico

Tese de doutoramento, Geografia (Geografia Física), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2014

Do gesto á voz : um estudo de caso sobre a inclusão de estudantes surdos do ensino secundário recorrente noturno

Tese de doutoramento, Educação (Supervisão e Orientação da Prática Profissional), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2015

Gestão de risco: caso da Sonae Indústria

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Mestre Carlos Manuel Antunes Mendes