Políticas públicas para mulheres: estudo de uma experiência no âmbito do governo federal do Brasil (2003-2010)

Esta dissertação tem como objetivo a investigação sobre a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 2003. Este organismo institucional surgiu a partir da vitória do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República através da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Os atores envolvidos na concretização desta iniciativa e os fatores que levaram este governo a colocar em sua agenda central o combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres é o interesse central tratado. A existência desta experiência é precedida por outra modalidade institucional, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, criado em 1985. As duas iniciativas são diferentes e são elaboradas em contextos e épocas diversas. Estas variações de propostas de institucionalização via Estado de políticas públicas para mulheres retrata uma característica do movimento feminista brasileiro que é seu caráter amplo e diverso. Com a convivência de setores com pautas e demandas diferenciadas, este movimento também mostra sua diversidade através das propostas institucionais. Do ponto de vista metodológico, foi utilizada a técnica das entrevistas semi-estruturadas com feministas que participaram da elaboração da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Também foram utilizados livros, artigos e documentos considerados relevantes a partir do material das entrevistas. O perfil destas mulheres era de militantes ligadas ao Partido dos Trabalhadores, visto que foi a vitória deste partido para a Presidência da República que permitiu a concretização desta instituição. Todas as entrevistadas participaram historicamente da luta feminista desde aproximadamente as décadas de 1970 e 1980, sempre inseridas e dialogando com as propostas de governo do PT. Este estudo contribui para o esclarecimento deste episódio da história da institucionalização estatal das demandas do movimento feminista e para o fornecimento de mais ferramentas para o debate da importância que as políticas públicas e o Estado possuem no combate às desigualdades sociais entre homens e mulheres. A ideia de que a igualdade de gênero deve ser promovida dentro do Estado, a partir de suas ações e seus profissionais e, assim, trabalhada na sociedade como um todo é fundamental para que situações de inequidade sejam combatidas.

A estética realista dos filmes sobre favela no Brasil (2002-2010)

Este trabalho possui como objetivo a análise de cinco filmes do cinema brasileiro contemporâneo que tratam sobre favela: Cidade de Deus ( Fernando Meirelles, 2002), Linha de Passe ( Walter Salles e Daniela Thomas , 2008), Sonhos Roubados ( Sandra Werneck, 2009), Tropa de Elite ( José Padilha, 2007) e Tropa de Elite II (José Padilha, 2010). Tendo como eixo central a estética realista de filmes sobre favela no Brasil, a partir da metodologia de análise fílmica, foi realizada uma pequena revisão de algumas teorias de cultura, comunicação e dos antecedentes do campo do cinema brasileiro contemporâneo. Para além, foi desenvolvido uma proposta dialógica com a Psicologia Social e as possibilidades de interlocuções com o cinema brasileiro. O foco se deu em problematizar como as condições de produção, as representações e as apropriações de recepção se articulam às diversas práticas discursivas e não-discursivas e se associam à representação da noção de categorias identitárias como violência, segurança pública, família, juventude e consumo. Os resultados dessa análise qualitativa giraram em torno de questões de ordem socioeconômica, que caracterizam a favela enquanto território de (im)possibilidades e, sobretudo, tem seus moradores como personagens que possuem um estereótipo do que é viver na favela, dando visibilidade nas relações que se estabelecem nesses territórios.

Políticas curriculares para formação de professores: processos de identificação docente (1995-2010)

Esta pesquisa busca contribuir para a compreensão e as investigações das políticas curriculares de formação de professores como ciência social, apropriando-se das teorias pós-estruturalistas. Repensa algumas temáticas como a hegemonia, o poder, a constituição das identidades docentes nas políticas curriculares, a produção do discurso pedagógico e do discurso curricular na formação de professores. Nas pesquisas sobre políticas de currículo, percebe-se que o foco na formação de professores marca o protagonismo docente, na medida em que esse agente é significado como a peça-chave nas mudanças políticas curriculares. O professor é identificado como quem ressignifica o conhecimento, dissemina e transforma o discurso político-pedagógico nas várias instâncias educacionais. Esse espaço ora é significado pela omissão de sua atuação ou formação, remetendo a um discurso de culpabilização docente, ora marcado por um espaço de endeusamento e que significa o professor como parceiro nas mudanças e projetos curriculares propostos pelos órgãos nacionais e internacionais. Esse movimento de contínua produção de significados é um movimento de endereçamento de sentidos. Os discursos produzidos nos contextos FHC e Lula convivem com diferentes discursos sociais e culturais que são reinterpretados ao mesmo tempo em que recriam novos discursos. Nessa contínua produção de sentidos, a formação de professores é marcada por uma tendência a naturalizar certos sentidos para o currículo estabelecendo uma interface entre discurso pedagógico e discurso de política curricular de formação de professores. A pesquisa apresenta um estudo na temática da identidade docente, no campo das políticas curriculares, no período dos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula da Silva (Lula), a partir da discussão sobre a formação docente como projeto curricular que busca endereçar uma dada identidade, relacionando discurso pedagógico e discurso curricular. A análise dos documentos é feita por meio da ferramenta tecnológica do programa WordSmith Tools, versão 5, investigando os endereçamentos de sentidos para a constituição da identidade docente, bem como o/s sentido/s defendido/s em cada contexto para a formação de professores. A fundamentação teórica tem por base o Ciclo de Políticas de Stephen Ball, processos de hibridização e identidade com Stuart Hall, S. Ball e Rita Frangella, Política Curricular com Alice C. Lopes, Elizabeth Macedo, Teoria do Discurso com Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e formação de professores com Helena de Freitas, Carlinda Leite e Rosanne Dias. Defende-se que o endereçamento de sentidos e a busca por hegemonizar determinados discursos fazem parte de uma luta de poder, de articulações que constituem sujeitos e contextos e, por isso, produzem processos provisórios e contingentes de constituição de identidades docentes. Entende-se, nessa perspectiva, que não existe uma identidade fixa e universal que possa dar conta de representar o social. A tese apresentada é de antagonismo entre os projetos políticos, aqui denominados como FHC e Lula, pois engendram discursos de formação de identidade docente que defendem, ao mesmo tempo em que justificam, a necessidade de mudanças nas políticas curriculares de formação de professores e na significação do discurso pedagógico mais adequado para cada contexto. Contudo, apesar de defenderem diferentes discursos e concepções de identidade docente, acabam por assemelharem-se nas propostas finais por meio dos mecanismos de aferição da qualidade docente pautados em índices nacionais e internacionais através de avaliações, minimizando dessa forma o antagonismo entre as duas propostas. Conclui-se que há antagonismo entre as duas cadeias discursivas e, ainda que em alguns momentos enfraquecidos por força de demandas à margem do projeto político social mais amplo, permanecem antagônicas mesmo que por sutis diferenças

A evolução dos preços agrícolas e as bolsas de mercadorias e futuros : um estudo para o mercado da soja em grão, farelo e óleo no Brasil (1995-2001)

A presente pesquisa tem por principal finalidade observar as variações ocorridas nos preços da soja em grão, farelo e óleo, durante o período de 1995 a 2002, dentre os estados selecionados (Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso), comparados aos preços praticados em Chicago. O objetivo dessa investigação diz respeito a estabelecer um relação linear entre as variáveis, com o intuito de verificar a existência ou não de correlação entre os preços dos produtos. Por outro lado, busca também examinar o processo de funcionamento das bolsas de mercadorias e futuros e a sua influência na determinação do processo de formação dos preços das commodities agropecuárias. Por fim o estudo busca evidenciar o ponto de vista de produtores, técnicos e empresários rurais ligados aos ramos da produção, comercialização e industrialização da oleaginosa. Através desse confronto de idéias, espera-se que o trabalho contribua empiricamente e qualitativamente na descrição desse segmento tão importante para a economia do país.

Ajuste macroeconômico e empréstimos externos no Brasil, 1995-2004

O presente estudo analisa a o impacto das restrições macroeconômicas, que emergiram no bojo da crise cambial de 1999, sobre a contratação de empréstimos externos pelo governo brasileiro junto às agências multilaterais de crédito, entre 1995-2004. A idéia básica é que a estratégia de equacionamento da crise externa teve reflexos diretos sobre o comportamento dos empréstimos contratados junto aos Multilateral Development Banks. Mais especificamente, o conjunto de políticas adotadas pelo governo brasileiro acabou promovendo tanto uma mudança na natureza como uma substancial redução na contratação de empréstimos principalmente junto ao Banco Mundial e ao Banco Inter americano de Desenvolvimento. Em decorrência, a estratégia de ajuste adotada, apesar do seu mérito, acabou privando o governo brasileiro de uma fonte barata de recursos e comprometendo o investimento do setor público.

Estimativas de mortalidade para a região nordeste do Brasil em 2010: uma associação do método demográfico equação geral de balanceamento, com o estimador bayesiano empírico

One of the greatest challenges of demography, nowadays, is to obtain estimates of mortality, in a consistent manner, mainly in small areas. The lack of this information, hinders public health actions and leads to impairment of quality of classification of deaths, generating concern on the part of demographers and epidemiologists in obtaining reliable statistics of mortality in the country. In this context, the objective of this work is to obtain estimates of deaths adjustment factors for correction of adult mortality, by States, meso-regions and age groups in the northeastern region, in 2010. The proposal is based on two lines of observation: a demographic one and a statistical one, considering also two areas of coverage in the States of the Northeast region, the meso-regions, as larger areas and counties, as small areas. The methodological principle is to use the General Equation and Balancing demographic method or General Growth Balance to correct the observed deaths, in larger areas (meso-regions) of the states, since they are less prone to breakage of methodological assumptions. In the sequence, it will be applied the statistical empirical Bayesian estimator method, considering as sum of deaths in the meso-regions, the death value corrected by the demographic method, and as reference of observation of smaller area, the observed deaths in small areas (counties). As results of this combination, a smoothing effect on the degree of coverage of deaths is obtained, due to the association with the empirical Bayesian Estimator, and the possibility of evaluating the degree of coverage of deaths by age groups at counties, meso-regions and states levels, with the advantage of estimete adjustment factors, according to the desired level of aggregation. The results grouped by State, point to a significant improvement of the degree of coverage of deaths, according to the combination of the methods with values above 80%. Alagoas (0.88), Bahia (0.90), Ceará (0.90), Maranhão (0.84), Paraíba (0.88), Pernambuco (0.93), Piauí (0.85), Rio Grande do Norte (0.89) and Sergipe (0.92). Advances in the control of the registry information in the health system, linked to improvements in socioeconomic conditions and urbanization of the counties, in the last decade, provided a better quality of information registry of deaths in small areas

Convergência ou divergência no desenvolvimento? um estudo multidimensional para o sudeste e o nordeste do Brasil, 1990-2010

The analysis of some aspects of development in Brazil in the past three decades reveals an improvement on a range of indicators isolated in the south east the richest region and north east the poorest region. From a database of twenty variables, the main purpose the study was to verify if there are indications of convergence or divergence in five dimensions of development between the two regions from 1990 to 2010. Aiming to identify the states more similar and different, and to verify changes in the composition of low development groups and high development in the adressed period, was used the analysis of groupings (Cluster Analysis). Additionally, to test equality of distance between states all the time, was used the non-parametric Test of Wilcoxon. This makes it possible to verify IF the distance between the states of two regions has been increasing or has been falling, showing signs of divergence or convergence. The results of Cluster s analysis suggest that there are indications of convergence inside the cluster of north east, but the distance between two regions has not changed. The results of test of Wilcoxon suggests that there have been no changes statistically significant in the distance between the states, in the two regions the standards of development became more homogenous, but the two regions will be far apart

Políticas de competitividade industrial no Brasil, 1995-2000

Incluye Bibliografía

Relações teóricas da organização do conhecimento com as abordagens de catalogação de assunto, indexação e análise documental: Uma análise de domínio da revista Scire (1995-2010)

Considering knowledge organization and representation as a theoretical line used by Information Science to face the subject approach to information, in a dialogical relation with subject cataloguing, indexing and analyse documentaire, this article carries out a domain-analysis of Scire journal (1995-2010) in order to identify the scientific production in the mentionned theoretical lines as well as their relationships. Scire constitutes an environment where members of the different paradigms have found an space to relate each other.

Educación y desarrollo en Brasil, 1995-2000

Incluye Bibliografía

Consolidación bancaria y concentración del crédito en Brasil (1995-2004)

Incluye Bibliografía

Indicadores entomológicos dos levantamentos rápidos de infestação de Aedes aegypti e ocorrência de dengue na cidade de Penápolis, São Paulo Brasil. 2006-2010

Pós-graduação em Ciência Animal - FMVA

La brecha en el crecimiento de la infraestructura de transporte y el comercio de América Latina (1995-2010)

Esta edición Boletín FAL aborda el tema del crecimiento de la infraestructura de transporte y su relación con el comercio de América Latina. El estudio que considera los casos de cuatro países latinoamericanos.

Injusticia de la desigualdad: factores determinantes en el Brasil, 1995 y 2009

Se analiza la evolución de la desigualdad injusta en el Brasil (1995-2009) mediante un enfoque no paramétrico de la estimación de la función de ingresos. Se utilizaron las medidas de entropía de Li, Maasoumi y Racine (2009) a fin de cuantificar separadamente las diferencias de ingresos para cada variable de esfuerzo. Se calculó un coeficiente de Gini de desigualdad injusta basado en los valores ajustados de la estimación no paramétrica, analizándose la robustez para las estimaciones, incluyendo variables de circunstancias. La evolución de las entropías mostró reducción de la diferencia de ingresos atribuida a la educación como factor determinante. Las variables de horas trabajadas y situación en el mercado laboral explican significativamente las diferencias de salarios imputadas al esfuerzo individual, pero la variable migratoria reveló escaso poder explicativo. Finalmente, el análisis de robustez demostró la plausibilidad de los resultados de cada etapa de la ejecución empírica.