A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Organizações intergovernamentais na cooperação nuclear e cientifica entre Argentina e Brasil (1991-2011): uma resposta da periferia

Esta dissertação analisa cinco instituições intergovernamentais na cooperação nuclear e científica entre Argentina e o Brasil, que em diferentes etapas evolutivas procuram o aprofundamento do diálogo entre os dois países geradores do processo de integração da América do Sul. Tais organizações encontram-se permeadas por condições econômicas, políticas e de avanço científico, de ordem interno e externo, que definimos nos termos da CEPAL, como típicas da periferia. As instituições estudadas abrangem as décadas de 1991-2011 e analisamos como na procura por uma melhor inserção internacional, elas respondem às potências do centro: por uma parte seguindo as regras impostas e por outra na busca de algum grau de independência. A pesquisa apresenta uma clara preocupação pelo desenvolvimento, que foi entendido pelas lideranças argentinas e brasileiras no âmbito da cooperação e que oferece a possibilidade de formar blocos institucionais que forneçam à região uma maior ação no sistema internacional.

Dinâmica socioeconômica do município de Macaé/RJ: uma análise do mercado de trabalho formal após a quebra do monopólio na exploração do petróleo

Esta tese tem por objetivo analisar as transformações socioeconômicas, com ênfase na dinâmica do mercado de trabalho, que ocorreram no município de Macaé, principalmente após a promulgação da Lei n 9.478, de 06/08/1997. Esta lei acabou com o monopólio da petrobras no que concerne a prospecção de petróleo atraindo para a região inúmeras empresas multinacionais. A importância do estudo deste municípío se deve ao fato de Macaé exercer um importante papel economico na retomada do crescimento da economia do Estado do Rio de Janeiro em funçaõ da indústria petrolífera e seus impactos estarem além de suas fronteiras, repercurtindo em toda a região norte fluminense e municípios da baixada litorãnea. Outro aspecto abordado é a forma como a região norte fluminense sempre esteve ligada aos projetos de desenvolvimento de nosso país, principalmente no que diz respeito a políticas energéticas, como o proálcool e o petróleo. Macaé tornou-se um pólo econômico muito forte para o capital porém, as contradições do sistema capítalista caminham na mesma proporção que o dinheiro do petróleo, logo as desigualdades sociais despontam de maneira muito forte e o mercado de trabalho local reflete esta contradição.

Reprodução assistida: a organização da atenção às infertilidades e o acesso às técnicas reprodutivas em dois serviços público-universitários no Estado do Rio de Janeiro.

Nesta tese foram analisadas iniciativas e ações individuais e coletivas de gestores e profissionais de dois Hospitais Público-Universitários de Saúde, que mantêm serviços de referência no atendimento às infertilidades, no Estado do Rio de Janeiro. É visada a implementação de tecnologias de reprodução assistida (RA) pelo SUS, no Estado. O estudo constou de entrevistas com profissionais de saúde destes serviços e especialistas na área que ali atuam, leitura de prontuários e pesquisa documental no Departamento de Serviço Social de um dos serviços, além de atualização bibliográfica no campo estudado. Os resultados obtidos de material primário e documental evidenciam a não priorização da reprodução assistida em políticas públicas de saúde no Brasil. No entanto, foi possível encontrar importantes iniciativas dos próprios profissionais de saúde para a ampliação da atenção em infertilidade e do acesso às tecnologias reprodutivas no Rio de Janeiro. Em geral, foram mobilizações individuais, que dependeram do empenho direto dos médicos responsáveis dos serviços. As motivações para estas ações incluíam aspectos acadêmicos, assistenciais, de direitos reprodutivos, além de interesses público-privados. A única mobilização interinstitucional, organizada inicialmente pelo Serviço Social, não conseguiu garantir o acesso à assistência integral em reprodução assistida no Rio de Janeiro. No caso da reprodução assistida, há uma forte desigualdade de base socioeconômica, já que mulheres e casais pobres são excluídos, ou quase, do acesso à IIU, Fiv e ICSI, pois não têm condições econômicas para tentar um tratamento particular, onde se encontram concentradas mais de 90% da assistência no país. Este segmento populacional não encontra recursos, nem tecnológicos, nem humanos, nos serviços públicos de saúde. Este quadro aumenta sua vulnerabilidade e reduz sua autonomia reprodutiva pela falta de acesso.

Avaliação Formativa e Formação de Professores. Um estudo exploratório

O contexto educativo atual é cada vez mais diversificado, mais condicionado por condições económicas difíceis que potenciam desigualdades no sistema educativo e por novas realidades culturais e sociais a que a Escola e os professores não podem ser alheios. O sucesso escolar é atingido de formas cada vez mais diversificadas inutilizando o conceito de escola de massas e requerendo uma escola inclusiva. A prática letiva prevê a diversificação de metodologias de ensino e aprendizagem. A avaliação formativa reveste-se de vital importância neste âmbito, uma vez que se provou que a sua utilização melhora o sucesso escolar, como atestam estudos realizados por Paul Black and Dylan Wiliam (King’s College London School of Education). No presente texto, apresenta-se o resultado de um estudo realizado numa escola do Alentejo, em que participaram quinze professores do 2.º e 3.ºciclos das disciplinas de Línguas Estrangeiras, Língua Portuguesa e Matemática. Tendo como instrumento de recolha dados um inquérito por questionário, procurámos conhecer as perceções dos professores sobre a avaliação das aprendizagens dos alunos, designadamente a avaliação formativa e de que forma os professores estão envolvidos em práticas de avaliação formativa. Procurámos ainda saber em que medida a formação de professores contempla a avaliação formativa e se os professores sentem necessidade de formação nesta área. Serão, ainda, tecidas algumas reflexões a partir dos resultados obtidos.

Estudos sobre aproveitamento biotecnológico da quitina produzida por organismos marinhos

Dissertação mest., Biotecnologia, Universidade do Algarve, 2008

Conciliação família-trabalho em famílias monoparentais:uma abordagem comparativa de género

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Geral), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2013

Construção civil industrializada

Considerações sobre os processos tradicionais de construção civil e sua evolução para os adaptarem às diferentes condições económicas, novos processos, dentro da técnica industrializada, e revisão dos métodos de trabalho.

Determinantes da escolha do modelo de revalorização na mensuração subsequente dos ativos fixos tangíveis em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Professora Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira

Caracterización de pacientes adultos mayores con epilepsia en dos hospitales de Bogotá (Colombia)

La prevalencia global de la epilepsia en Colombia es del 1,13% y en pacientes mayores de 65 años puede estar cercana al 1,5%. El objetivo de este trabajo ha sido el de describir las características demográficasy clínicas de la población mayor de 65 años que presenta epilepsia. Materiales y métodos: estudio descriptivo, de corte transversal en dos hospitales en Bogotá (Colombia), durante los años 2005-2008. Se revisaron las bases de datos y se seleccionaron las historias clínicas de los pacientes mayores de 65 años con epilepsia. Resultados: se revisaron 211 historias clínicas y se seleccionaron 179. La edad media fue de 75 años (65-98) y el inicio de la epilepsia fue a los 67,5 (7-93); el 64,4% inició la enfermedad después de los 65 años. El 84% de las crisis fueron clasificadas como focales. El diagnóstico más frecuente fue epilepsia focal sintomática (94,4%). 61 pacientes tuvieron como etiología una enfermedad cerebro-vascular. Los antiepilépticos de primera generación, especialmente fenitoína, fueron los más utilizados (99%), aunque 81 de 104 pacientes tratados no estaban libres de crisis. Conclusiones: la mayoría de las crisis son resultado de una epilepsia focal sintomática como consecuencia de una lesión vascular, por lo que se debe considerar el tratamiento farmacológico desde la primera crisis. Es recomendable iniciar el tratamiento con antiepilépticos de segunda generación como lamotrigina, gabapentin, levetiracetam, para minimizar efectos secundarios, y mantener el principio de inicio con dosis bajas y mantenimiento con dosis bajas. Si las condiciones económicas no lo permiten, se puede usar fenitoína o carbamacepina con precaución.

O pensamento educacional brasileiro e o fracasso escolar : o que dizem os artigos do Cadernos de Pesquisa

Estudo descritivo sobre o pensamento educacional brasileiro e o fracasso escolar examinado por meio da análise de conteúdos a partir de 110 artigos publicados no periodo corrente em educação Cadernos de Pesquisa editado pela Fundação Carlos Chagas. Abrange o perlodo de 1971 a 1989. Elucida questões relacionadas ao tratamento dado ao fracasso escolar, em termos de causas e soluções identificadas pelos teóricos da educação e por outros estudiosos procurando esse pensamento em função das condições em que e compreender produzido desde a sua localização na Universidade até a epistemologia que o subjaz e a corrente da sociologia do conhecimento que a inspira. Aponta a recorrência a Jean Piaget. Conclui que o pensamento educacional sobre o fracasso escolar apresenta-se em movimento de crescente expansão qualitativa e quantitativa e variado embora recorrente em alguns temas além de ser fortemente relacionado às condições econômicas e politicas que e produzido. Estes e outros fatores lhe impõem como em caracteristica mais remotas a concepção positivista de ciências sociais e como caracterlstica mais recente, a busca da especificidade da educação simultaneamente ao estudo das relações mantidas com a sociedade fazendo oscilar sua ênfase sobre um ou outro procedimento. Revela a crescente referência a Piaget assinalando sua ubiqüidade desenraizada nos primeiros artigos e a profundidade da discussão atual onde é utilizado diversificadamente. Sugere a realização de outros estudos com ênfase nos demais periódicos correntes em educação especialmente os de maior consulta nas faculdades de Pedagogia e o aprofundamento do estudo do pensamento educacional através de contato mais estreito com os seus sujeitos, ou seja, os autores de artigos e pesquisadores em educação.

Agricultura familiar e previdência social rural : efeitos da implantação do sistema de aposentadorias e pensões para os trabalhadores rurais

Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.

Migração e seleção: o caso do Brasil

Este trabalho tem como objetivo verificar se os brasileiros que moram numa unidade federativa diferente da unidade em que nasceram - os migrantes - formam um grupo positivamente selecionado (isto È, um grupo que seja, em mÈdia, mais apto, motivado, empreendedor, agressivo, ambicioso do que outro grupo) da populaÁ„o brasileira. Subsidiados pela literatura existente sobre o assunto e utilizando a Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÌlios (PNAD) de 1999, conseguimos mostrar que os migrantes ganham, em mÈdia, mais do que os n„o-migrantes, no Brasil, sendo que esse resultado se mantÈm quando fazemos uma an·lise bivariada (controlando por estado de nascimento, estado de residÍncia, idade ou educaÁ„o) e quando fazemos uma an·lise multivariada, atravÈs de uma regress„o m˙ltipla (que controla conjuntamente uma sÈrie de vari·veis importantes na determinaÁ„o da renda do trabalho). A partir desse resultado, concluimos que, de fato, os migrantes, no Brasil, constituem um grupo positivamente selecionado.

Perspectivas de longo prazo da economia brasileira: uma analise exploratoria

As perspectivas de longo prazo da economia brasileira são examinadas tomando como referência principal a chamada Teoria do Crescimento Endógeno. Estudaremos a situação daquelas variáveis onde já há consenso de sua importância para o processo de desenvolvimento. O artigo mostra que o desempenho de nosso sistema educacional é muito ruim, mesmo para padrões latino americanos. Existem inúmeras restrições de mercado e outras barreiras ao comércio internacional e à adoção tecnológica e o grau de abertura do país é muito pequeno. Os serviços de infra-estrutura são insuficientes e caros, enquanto o sistema tributário é muito concentrado e distorcido. Enquanto persistir este quadro é pouco provável que o país cresça de forma sustentável e duradoura a taxas próximas daquelas de duas décadas passadas. Entretanto, a privatização no setor de infra-estrutura pode levar a um boom temporário devido ao aumento dos investimentos necessários para satisfazer a enorme demanda reprimida. Uma condição necessária, mas não suficiente, é a estabilidade de preços.