Transparência das informações públicas nos portais das instituições federais de educação profissional da região sul do Brasil

Considering the need of communication between public management and society and its citizens, in a way which is more effective and transparent, the aim of this research was to analyze the transparency of public information presented by the managers of the portals of southern Brazil’s Federal Institutes. It is a qualitative and quantitative research, applied as its purpose, and exploratory as its aim. In order to explain the issue from the theoretical frameworks published, it will be used as a procedure the bibliographic research and the further study field research in the six southern Brazil’s Federal Institutes. Therefore, the theoretical framework approaches aspects about public transparency, concepts of information and communication in the public sector, and it presents measurement indexes of public transparency. The data collection with the Institutes sought to measure – in the portals – the level of transparency of the information presented by the managers, applying a search tool which provided the transparency index of eleven categories of the researched items, besides verifying the presence of the required items by Access to Information Law. In the sequence, it sought to verify the Institutes managers’ perception of the aspects which composes the proposed theme, for the purpose of observing how the process of communication between public agencies and the citizen is happening. The main results obtained emphasize, in a general way, a low level of public information propagation, with a lower average of propagation to the information about social, environmental and economic responsibility, and a greater average to the information related to the institution’s general data – from its management structure to its ordinance. It was also observed that no institution which was researched fully comply with the demands of the Access of Information Law. The results about the manager perceptio demonstrate a tendency in publishing the produced information, however, elements such disorganization of information in the portals, lack of standardization of the virtual structure and type of language to use, and lack of procedures of popular participation and interaction in the portals are determiners to bring problems in the access and in the communication with the public. Besides, the short time of institutions’ creation and the short time of the managers assuming their functions must be considered as a reflex of the found results. Therewith, the present study highlighted the importance of Public Transparency theme and it reached a positive result to a scientific and social contribution.

Legislação sobre o terceiro setor : dispositivos constitucionais, decretos-leis, leis, medidas provisórias e decretos federais sobre sociedade de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público (Oscip)

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How rare is too rare to harvest? Management challenges posed by timber species occurring at low densities in the Brazilian Amazon

Tropical forests are characterized by diverse assemblages of plant and animal species compared to temperate forests. Corollary to this general rule is that most tree species, whether valued for timber or not, occur at low densities (<1 adult tree ha(-1)) or may be locally rare. In the Brazilian Amazon, many of the most highly valued timber species occur at extremely low densities yet are intensively harvested with little regard for impacts on population structures and dynamics. These include big-leaf mahogany (Swietenia macrophylla), ipe (Tabebuia serratifolia and Tabebuia impetiginosa), jatoba (Hymenaea courbaril), and freijo cinza (Cordia goeldiana). Brazilian forest regulations prohibit harvests of species that meet the legal definition of rare - fewer than three trees per 100 ha - but treat all species populations exceeding this density threshold equally. In this paper we simulate logging impacts on a group of timber species occurring at low densities that are widely distributed across eastern and southern Amazonia, based on field data collected at four research sites since 1997, asking: under current Brazilian forest legislation, what are the prospects for second harvests on 30-year cutting cycles given observed population structures, growth, and mortality rates? Ecologically `rare` species constitute majorities in commercial species assemblages in all but one of the seven large-scale inventories we analyzed from sites spanning the Amazon (range 49-100% of total commercial species). Although densities of only six of 37 study species populations met the Brazilian legal definition of a rare species, timber stocks of five of the six timber species declined substantially at all sites between first and second harvests in simulations based on legally allowable harvest intensities. Reducing species-level harvest intensity by increasing minimum felling diameters or increasing seed tree retention levels improved prospects for second harvests of those populations with a relatively high proportion of submerchantable stems, but did not dramatically improve projections for populations with relatively flat diameter distributions. We argue that restrictions on logging very low-density timber tree populations, such as the current Brazilian standard, provide inadequate minimum protection for vulnerable species. Population declines, even if reduced-impact logging (RIL) is eventually adopted uniformly, can be anticipated for a large pool of high-value timber species unless harvest intensities are adapted to timber species population ecology, and silvicultural treatments are adopted to remedy poor natural stocking in logged stands. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

A mulher, a criança e seus direitos

O artigo examina as concepções sobre os direitos da criança pequena à educação na legislação brasileira mais recente, à luz da evolução das definições mais gerais sobre os direitos humanos, da criança e da mulher, e das demandas trazidas pelas mobilizações de vários setores da sociedade. Discute também as contradições e obstáculos que surgem na aplicação das novas definições legais à realidade brasileira.

Quinoa BRS Piabiru: alternativa para diversificar os sistemas de produção de grãos

A diversificação da agricultura possibilita implementar a renda, reduzir custos, disponibilizar nutrientes, proteger o solo, reduzir impacto ambiental negativo e ofertar alimentos. A quinoa (Chenopodium quinoa Willd.), uma Chenopodiaceae originária dos Andes, destaca-se por tolerância à seca, elevada qualidade da proteína, baixo colesterol, ausência de glúten (útil a pacientes celíacos), e uso na alimentação animal. A espécie apresenta diversidade, com ciclo variável entre 80 e 150 dias no Brasil central. Os frutos, do tipo aquênio, são pequenos, achatados e sem dormência. BRS Piabiru, primeira recomendação de quinoa ao cultivo no Brasil, originou-se da linhagem EC 3, selecionada em uma população procedente de Quito, Equador. Após dois anos de ensaios, foi uniformizada em suas características agronômicas a partir de 1998. Em sucessão à soja (safrinha) e na entressafra, sob irrigação, apresentou produção média de 2,8 t/ha de grãos, com 145 dias da emergência à maturação. Constitui um potencial componente do sistema plantio direto.

Efeito de fungicidas na germinação in vitro de conídios de Claviceps africana

A cultura do sorgo não enfrentava problemas sérios de doenças nas condições de cultivo no Brasil, até o ano de 1995, quando se registrou a ocorrência da doença-açucarada, causada por Claviceps africana, que afeta as panículas e reduz a quantidade e a qualidade dos grãos; os conídios constituem a principal fonte de inóculo fúngico. Este trabalho teve como objetivo estudar o efeito dos fungicidas tebuconazole, propiconazole, triadimenol, triadimefon, flutriafol e mancozeb na inibição in vitro da germinação dos conídios. Os fungicidas mancozeb, triadimenol e propiconazole foram os mais eficientes na inibição da germinação dos conídios.

Germinação de sementes e desenvolvimento inicial de plântulas de achachairu

O achachairu (Garcinia sp), fruta largamente produzida na Bolívia, vem sendo comercializado no Brasil há vários anos. O fruto é globoso-oblongo, de polpa branca, suculenta e textura mucilaginosa e de sabor doce-acidulado equilibrado (ºBrix 15 e pH 4,1). Devido ao crescente interesse em seu cultivo no Brasil, pesquisaram-se a germinação das sementes e o desenvolvimento das plântulas durante os primeiros 12 meses após sua emergência. As sementes, extraídas de frutos bem maduros, foram postas a germinar em duas situações: 1) ambiente controlado em estufa tipo B.O.D., sob as temperaturas de 25 e 30 ºC, fotoperíodo de 16 horas e irradiância de 32 µmol.m-1.s-1, e 2) ambiente de temperatura não-controlada: 3) B.O.D, cuja temperatura oscilava entre 20 e 30 ºC, e 4) sob temperatura ambiente de laboratório (25± 2 ºC). O melhor resultado foi obtido na temperatura constante de 30 ºC, com germinação de 92% e índice de velocidade de germinação (IVG) de 0,255. Quando germinada em ambiente de laboratório, a germinação das sementes mostrou-se baixa (30%), com IVG de 0,015. O desenvolvimento das plântulas em casa de vegetação ocorreu de forma bastante lenta, principalmente nas primeiras semanas após a emergência. O primeiro par de folhas surgiu após três semanas da emergência das plântulas, quando essas mediam 8 cm em média. A partir do oitavo mês de desenvolvimento, as plântulas emitiram várias ramificações laterais a partir da porção mediana para a região apical.

Contribuição da pesquisa científica brasileira no desenvolvimento de algumas frutíferas de clima subtropical

Quando se considera aptidão climática, as plantas frutíferas são classificadas em: tropicais, subtropicais e temperadas. Esta tradicional classificação, por muito tempo, mostrou-se bastante efetiva. Os mais atuais conhecimentos dos centros de origens de diferentes espécies, os avanços tecnológicos na condução dos pomares e na conservação dos frutos e especialmente o melhoramento genético criaram condições excepcionais para o cultivo de espécies tropicais e temperadas em clima subtropical. No presente trabalho foram selecionadas as culturas da atemoieira, do caquizeiro, da figueira e da goiabeira com base não apenas na importância nacional e regional, mas também pelas diferentes contribuições que a pesquisa científica ofereceu a estas frutíferas. Atemoieira - dentre as espécies frutíferas exploradas em larga escala, talvez seja a de mais recente introdução de cultivo no Brasil, iniciado em meados da década de 1980. Diversas técnicas de cultivo foram desenvolvidas, como porta-enxertos mais adequados para cada região, podas de formação e produção, polinização artificial, manejo de pragas e doenças, e diversas outras tecnologias que permitiram rápida expansão da cultura em diversas regiões do País. Embora o importante papel das Universidades, Institutos de Pesquisas e Extensão seja inquestionável, foi fundamental a contribuição dos produtores pioneiros que iniciaram a busca de soluções para os problemas surgidos, indicando as necessidades para intervenções da pesquisa. Caquizeiro - a produção brasileira de caqui (IBGE - 2009), de 171.555 t, é obtida em uma área de 8.770 ha e representa um valor de 146,67 milhões de reais. São Estados maiores produtores São Paulo (111.646 t), Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro). As principais cultivares em produção são: Rama Forte, Giombo e Fuyu, que são comercializados prioritariamente no mercado interno. Figueira - a produção brasileira de figos vem mantendo-se com pequenas variações nos anos de 2000, atingindo 24.146 t em 2009 (IBGE - IBRAF), sendo os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, os maiores produtores . No Estado de São Paulo, o cultivo concentra-se quase que exclusivamente na região de Campinas, sendo a produção de 9.469 t em 2010 (IEA). Os frutos colhidos graças à tecnologia desenvolvida é, em parte, exportada como figo de mesa (1.645 t em 2008). Fonte DECEX (MICT) IBRAF - 2010. Goiabeira - o cultivo da goiabeira no Brasil permite considerá-la atualmente como uma espécie plenamente adaptada ao clima subtropical. O desenvolvimento de variedades adaptadas e técnicas especiais de cultivo propiciaram grande expansão desta cultura no Brasil. Segundo o IBGE - IBRAF, em 2009, o Brasil produziu 297.377 t em uma área de 15.048 ha. Pernambuco, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Bahia são os principais produtores. No Estado de São Paulo, é importante destacar a produção de goiabas para mesa (50.000 t) que graças à alta qualidade dos frutos é exportado com sucesso.

'Haruna': uma nova mutação somática natural da videira 'Itália'

O objetivo deste estudo foi descrever as principais características físico-químicas e produtivas da uva fina de mesa 'Haruna', uma nova mutação natural originada da cv. Itália, em Uraí-PR, Brasil. O formato das bagas, elipsoide alongado bastante expressivo, é uma das características que mais difere essa nova mutação da uva 'Itália'. As bagas apresentam coloração verde-clara, tendendo ao amarelo na maturação plena, com pincel e polpa verde, crocante, firme, textura carnosa e de sabor moscatel, enquanto os cachos apresentam formato cilíndrico-cônico. O ciclo, bem como o desempenho produtivo e a suscetibilidade às doenças fúngicas assemelham- se aos da cv. Itália. Durante a maturação plena, apresenta teor médio de sólidos solúveis de 16,2ºBrix, superior à 'Itália, 0,5% de ácido tartárico e índice de maturação de 31,2. Trata-se de uma nova cultivar de uva fina de mesa com bom potencial de cultivo no Brasil.

Variabilidade de isolados de Microcyclus ulei no Sudeste da Bahia

O fungo Microcyclus ulei, causador do mal-das-folhas da seringueira (Hevea brasiliensis), é o maior responsável pelo insucesso da heveicultura nas áreas tradicionais de cultivo no Brasil. Com o objetivo de conhecer melhor a diversidade desse patógeno foram estudados 50 isolados, obtidos nos anos 1997 e 1998, de uma área de 5.000 ha de seringueira da "Plantações Michelin da Bahia", no Sudeste da Bahia, através do tipo de reação de 12 clones de seringueira. As inoculações foram realizadas na face inferior dos folíolos jovens, repetidas três ou mais vezes em plantas diferentes, em câmara úmida com umidade superior a 95% e temperatura variando de 23 a 26 ºC. Após 12 dias efetuaram-se as avaliações, utilizando-se uma escala de notas de 1 a 6, que mede a virulência e a intensidade de esporulação. Foram identificados 36 padrões de virulência entre os 50 isolados testados, sendo que 21 apresentaram virulência a mais de nove clones e nenhum foi virulento a todos os 12 clones diferenciadores. A agressividade dos isolados, avaliada através da intensidade de esporulação, variou bastante com o clone. A exceção dos isolados FTP 11 e FTP 44, que de modo geral apresentaram uma agressividade fraca, um mesmo isolado apresentou-se altamente agressivo a um determinado clone e fracamente agressivo a outro. Alguns isolados, entretanto, mostraram uma alta agressividade aos clones de Hevea benthamiana, e outros aos clones de H. brasiliensis. Quatro isolados pareceram especializados sobre o clone FX 2784.

Abuso econômico e o caso da lei 8002

Esse artigo tem por objetivo mostrar que a Lei 8.002, de14/3/1990, que dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor, pode ter efeitos nefastos àquele que pretende proteger, o consumidor. Ilustra-se tal afirmação com o estudo das relações contratuais entre fornecedores e distribuidores. O artigo conclui com uma sugestão para modificação da Lei que permitiria que, em casos justificados, a sua aplicação pudesse ser flexibilizada.

Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99)

O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos colaterais de extrema gravidade por elas provocados. Tais problemas ocorrem sobremaneira com relação aos artigos 285-A, 285-B, 163-A em seu parágrafo primeiro, inciso VII do artigo 6° e inciso III do artigo 22. Ainda que a intenção do projeto seja a de criminalizar somente condutas graves como a subtração de senhas e a disseminação de vírus, conclui a análise, a redação dos artigos referidos permite que condutas triviais e cotidianas entre usuários da rede mundial de computadores encontrem-se abrangidas pelos tipos penais estabelecidos pelo projeto, com potencial criminalização de um grande número de pessoas pela prática de atos que em sua maioria são legais ou regulados como ilícitos civis em função do seu menor potencial ofensivo.

Incentivo ao incentivo: a lei Rouanet como instrumento de transformação social

Avalia o projeto Incentivo ao Incentivo do Ministério da Cultura como política pública cultural. Discorre brevemente sobre políticas públicas culturais no Brasil e a lei de incentivo cultural federal - a lei Rouanet - avaliando seus resultados. Investiga as políticas de incentivos culturais das organizações participantes do projeto, buscando reconhecer qual organização que após sua participação no projeto, incentivaram projetos socioculturais aprovados pela lei federal de cultura.

As virtualidades da lei 5692/71 para uma educação democratica e os pressupostos que dificultam sua implementação

Decorridos sete anos de vigência das diretrizes e bases fixadas para o ensino de 19 e 29 graus, sua implementação vem sofrendo, em âmbito nacional, impedimentos diversos, de ordem material e administrativa, e em decorrência da maior ou menor aceitação da sociedade às inovações da LEI, principalmente quanto ao ensino profissionalizante, que se constitui o aspecto mais controvertido da Reforma. O período que vai da promulgação da Lei 5692/71 aos dias atuais tem se caracterizado mais pela oposição às mudanças do que pela adoção das mesmas no sistema educação na 1 . Entendendo que nesse per;odo a implementação da Reforma do ensino de 19 e 29 graus vem apresentando escassos exemplos de eficiência, o trabalho teve um duplo obje- . tivo: 1) mostrar as virtualidades da Lei 5692/71, que devem ser exploradas; e 2)identificar os poss;veis preconcel tos tradicionais que juntamente a outros fatores dificul - tam sua implementação. Com relação ao 19 objetivo foram focalizados os aspectos inovadores através de anãlise da nova concepçao da escola para a criança e o adolescente, quanto aos seus objetivos, estrutura e organização curricular. Dentre as virtua1idades para uma educação democrãtica foi ressaltada a própria filosofia que inspirou a LEI, propondo uma escola unica, articulada e flexlvel, fu~ damentada nos princlpios de continuidade e terminal idade. Julgou-se imprescindlve1 fazer um retrospecto da educação brasileira, a partir de 1930, visto que as in~ vações ou modificações trazidas pela Reforma de 1971 não foram improvisadas, mas o resultado de reivindicações e de crlticas diante do descompasso entre a vida nacional e a escola. Procedeu-se a um estudo comparativo entre as Leis v ! , n9 4024/61 e n9 5692/71, focalizando os principios bãsicos de uma e outra, quanto aos pontos em comum e às diferenças substanciais . .,:. . Quanto ao 29 objetivo, em termos de pressupostos, foi considerado: 1) que os aspectos culturais da sociedade bras~leira poderiam ter maior ou menor influ~ncia na aceitação e valorização das inovações; e 2) que a não aceitação ou pouca valorização do ensino profissionalizante poderia decorrer de um falso conceito de educação humanista. De modo sucinto, foram apresentadas as iniciatl vas que v~m sendo tomadas pelos órgãos publicos responsá- veis pelo cumprimento das diretrizes indicadas pela LEI. N o ·q u e s e r e f e r e ã s c o n c 1 u s õ e s, a s m a i s r e 1 e v a n tes foram as seguintes: · a eliminação das barreiras entre os graus escolar~s permite que o acesso ao ensino e às atividades educa cionais dependa, exclusivamente, das capacidades e aptidões de cada um, caracterizando uma educação democrática; · a suposta nao aceitação dos dispositivos inovadores da LEI se deve, possivelmente, à falta de conhecimen to, por parte da sociedade, das necessidades do Pais e da função da escola no contexto geral; · exploradas nas suas virtualidades, a execuçao da LEI pode rã trazer os efeitos da mobil idade e ascensao soe i a 1 • Como recomendações, sugere-se a real i zação de uma pesquisa de opinião junto ao professor, em complementa- ção ao presente estudo, a fim de se verificar ate que ponto o professor, como elemento da comunidade, representa,na' escola, possiveis estereótipos culturais ou pode contribuir para a mudança de atitudes na sociedade.