Efeitos da provisão pública de bens sobre a escolha de trabalho no setor formal e informal da economia

Este trabalho investiga a relação entre a provisão de bens pelo setor público e a escolha dos indivíduos de trabalhar no setor formal ou informal da economia. A extensão do modelo de evasão fiscal de Sandmo (1981), com a inclusão do gasto do governo na utilidade dos indivíduos, estabelece motivação teórica para analisar o efeito do bem provido publicamente sobre a decisão dos indivíduos de alocar horas no setor formal ou informal. Utilizando dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 e 2009, são obtidas informações sobre domicílios com acesso à infraestrutura (água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo), utilização de Educação Básica, Ensino Superior, serviços públicos de saúde e sentimento de segurança dos indivíduos. A análise empírica estabelece uma correlação entre infraestrutura (negativa), Educação Básica, Ensino Superior, saúde e segurança (positiva) e a proporção de horas dedicadas ao trabalho informal. Isto pode sugerir que a provisão destes bens afeta o mercado de trabalho formal e informal de maneira diferenciada. Devido à grande diferença entre indivíduos com e sem acesso aos serviços públicos, não é possível identificar efeito causal do bem provido publicamente sobre a probabilidade de trabalhar no setor formal.

Os impactos do saneamento básico nos estados brasileiros sobre os indicadores dominantes de saúde

Este artigo pretende associar o desempenho dos índices de saúde com saneamento básico nos estados brasileiros e se a filiação partidária afeta ou não esses indicadores. Para elaboração deste trabalho foi montado um banco de dados utilizando a estrutura em dados em painel, referente ao período de 2000 a 2010, com os dados extraídos do SINIS, DataSUS, IBGE e TSE. Foi estimado por modelo de efeitos fixos, corrigindo o poblema de heterocedasticidade da amostra com o Teste de White. Os resultados mostram que não podemos descartar a importância do saneamento. Encontramos evidências do impacto das variáveis de esgotamento sanitário sobre a queda da mortalidade por diarréia aguda (crianças menores de 5 anos).

Elaboração de um modelo de valoração quantitativa das garantias para o setor de saneamento com utilização de Simulação de Monte Carlo: o caso PPP de Esgoto para a Região Metropolitana do Recife e Município de Goiânia

A situação do saneamento no Brasil é alarmante. Os serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Para mudar este quadro, estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos. Parte desse volume terá que vir da iniciativa privada e a estruturação de parcerias público privadas é uma das formas de atingir este objetivo. Nestes projetos é comum o setor público oferecer garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. O presente trabalho apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudos de caso as PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostrou a importância desta valoração, uma vez que dependendo do nível de garantia oferecida o valor presente dos desembolsos previstos para o setor público variou de zero a até R$ 204 milhões.

Sistemas de Saneamento

O material apresenta alguns dos sistemas de saneamento encontrados nas cidades. O objetivo é proporcionar ao aluno o conceito de saneamento, o qual engloba os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais urbanas. O conteúdo é exposto em um filme, onde o percurso da água, desde o manancial até o lançamento do esgoto tratado, é abordado.

Habitabilidade na cidade sobre as águas: desafios da implantação de infra-estrutura de saneamento nas palafitas do Igarapé do Quarenta bairro Japiim Manaus/AM

The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urbanística regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urbanística regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure

Identificação das condições gerais de conservação dos reservatórios integrantes do sistema de abastecimento de água de Natal

Infrastructure works are included in strategic areas for the social development. For that matter that all of the investments are very important for the social development. When the population has enough water and an acceptable quality, and it includes a wastewater gathering and its treatment, the whole society became less susceptible to the water diseases. Even the Water Supply and the Sewage depend for its perfect operation of reservoirs, or of the accumulation of water to provide the popular necessity, either due to retention or for the treatment wastewarer. These structures present very specific environmental conditions, because the microclimate created around them, like high environmental humidity and for the existence of many harmful substances for the concrete, such as chloride ions presents in water. The reservoir that compose the System of Water Supply of Natal were built between 1970s and 1980s, a period whom the technical and scientific community did not have in-depth studies about the reinforced concrete mechanism of deterioration. Therefore, these reservoirs have been suffered accelerated deterioration progress, and they have been shown many pathological manifestations strikingly visible. In front of all these problems this academic work aims to identify the generally conditions of conservation of all the reservoirs components of the Water Supply System of Natal. This academic work objectives to develop a recuperation plan for use in these reservoirs, in this academic work it was achieved all the survey of pathological manifestation existing in each reservoir. It was made with local visits, photographic recorders of all manifestations viii and realization of in loco tests. The other step consisted in a application of GDE/UnB metodolgy reformulated by Fonseca (2007). In the step of local visits in each reservoir it was evaluated carbonation depth, by spreading a phenolphthalein solution with 1% of concentration; evaluation of contamination of chlorides, by spreading silver nitrate solution with 1% of concentration, and evaluation of width cracks. After the conclusion of all the testings, it was established that all reservoir, studied in this academic work, have showed an advanced deteriorating condition. It´s presents prevalent pathological manifestations as unacceptable cracks, spots, efflorescence and reinforcement corrosion, and in some cases, chlorides contamination. After the conclusion of the testings and its concatenation it was able to implementing, using GDE/UnB methodology, the order of the restoration its service life and initial safety conditions

Impacto urbano ocasionado por empreendimentos da construção civil no entorno da zona de proteção ambiental (zpa-6), Vila de Ponta Negra, Natal/RN

The process of urbanization in recent decades has generated considerable seriousness of problems relating to the use and occupation physical environment of cities. The concentration of population, economic activities and technological standards have reinforced an existing urban environment highly degraded as a consequence of the development style that leads to the predatory use of natural resources. In this context, cities as centers of production and consumption, have the most serious problems of environmental degradation. This study investigated the impacts of the municipal building projects to large-scale vertical in the town of Vila de Ponta Negra, Natal-RN, given the proximity to the Environmental Protection Area (ZPA-6) and considering its environmental importance , scenic, landscape and tourism for the city of Natal-RN. The fragility of the licensing process and the failure of the assumptions in the analysis, objective and subjective, for the granting of environmental permits for the building construction projects, specifically those set out in the surroundings of the Environmental Protection Area (ZPA-6) and fundamental importance of landscape and tourism for the city of Natal, has aroused the concern of local people in and of itself the Government, faced with the probable impacts that will affect greatly the Vila de Ponta Negra. The methodology used to achieve the intended objectives will be the literature review, questionnaire to the surrounding population and the Government, as well as findings on the spot, through the photographic record. The beneficiaries of the license, if the entrepreneurs, have been affected because of the granting of licensing act of investing large amount of capital in the works. Additionally, with distrust of the population, since they are to discredit the public system of environmental management have guessed by the probability of imbalance to the environment and structural damage to the Vila de Ponta Negra, where such failure to support energy, lack of regular supply of water , lack of sanitation and access roads sufficient for the flow of motor vehicles in these areas, among other factors. Thus, this work will contribute to the diagnosis and solutions to the problem in question, so that the Government will effectively fulfill its social management of ecologically balanced environment of continuing urban development in Natal, Brazil

Diagnóstico Socioambiental da disposição final dos resíduos sólidos no distrito de Guajiru São Gonçalo do Amarante/RN, ressaltando a situação socioeconômica dos catadores

One of the concerns of this century is with the handling and the final destination of urban solid waste (RSU), where depending on the form as they will be made use, they can cause diverse problems, they are of ambient or social order, being able to generate the loss of the quality of life and illnesses to the population, of direct or indirect form. The objective of the present work was to diagnosis the environmental partner situation of the Final Destination of the urban solid residues in the District of Guajiru, city of São Gonçalo do Amarante/RN, standing out the partner-economic situation of the scavengers. The research was carried through in the period of March of 2008 the October of 2009, with a methodology developed through analyzes them of documents made available for the state ambient agency, the Air base of Christmas and managing agencies of the city. For collection of the date, it was used directly application of the questionnaire with 20 existing scavengers in points of destination of residues, evaluation of the old place of final destination through the use of the spread sheet of the IQR (Index of Quality of the Residues), developed for the CETESB, identification of the matter dump and photographic register. For effect of treatment of the data, a descriptive analysis with regard to the answers of the interviewed scavengers was carried through. The acquired date, Scale had been according to tabulated and analyzed in Excel 2003, where they had been generated graphical to observe the behavior of the data. The results show that of the twenty interviewed scavengers, 35% possess age between 20 and 30 years; 75% possess incomplete basic education; 60% inhabit in houses of waal or huts (cardboard or wood); 55% do not make use of system of water supply and system of sanitary exhaustion; with regard to income monthly for scavengers, 35% had presented income between R$ 200,00 and R$300,00 and 20% possess income above of R$ 500,00 for possessing another source of income; 80% of the interviewed ones, use some type of equipment of individual protection; In the year of 2009, confirming what it was informed by the State agency of Environment, during the field visit, we evidence that the city of Is Gonçalo do Amarante, currently, destines its residues in Sanitary landfill of São Region Metropolitan of Natal in the District of Massaranduba in the city of Ceará-Mirim, after some interventions of the State Public prosecution service. However, in the district of Guajiru some diggings still exist that today are used as final destination of RCD' s (Residues of Construction and Demolition) of the cities of Natal and São Gonçalo do Amarante, as well as private dumps that are used by scavengers that deviate the final destination (Sanitary landfill) of the residues of the great generators (supermarkets, shopping Center and hotels), with presence of urubus, generating a new ambient problem for the city and the aeroportuária security. Ahead of this scene, the study it suggests viable alternatives for the elimination of the private dumps and for the social situation of the escavengers, aiming at to improve its quality of life and 10 to minimize the ambient impacts caused by the inadequate destination of the solid waste in the community of Guajiru, São Gonçalo do Amarante/RN, being able to contribute so that the public managers carry through action in the handling and the control of the final destination of the urban solid waste

Avaliação da eficiência de lagoas de estabilização no tratamento de resíduos esgotados de fossas sépticas

Because of disability in public policy development in mind to attend issues of sanitation in the municipalities, companies known as "clean-blue" appeared proposing to solve a simple collection and management of wastewater produced in single or multifamily residences, commercial, hospitals, etc. In the case of an activity in which there are no worries about the fate of sewage, emerged some doubts about the degree of health and environmental safety in these companies. Traditionally, most of them makes the provision of waste depleted soil or wetland, open, usually located on the outskirts of cities (MENESES, 2001). In turn, the sludge from septic tanks exhausted, provided no technical criteria - in the soil, rivers and as an agricultural fertilizer put in risk the health of the population and environmental quality. This work was entered in the search network 5 of the Notice of the Research Program in Sanitation - PROSAB-5, aimed to study the theme 'Characterization and study of alternative ways of treating sludge from septic tanks in the city of Natal, RN', proposing to evaluate the performance of the use of stabilization ponds as a system to handle waste from septic tanks exhausted. A series of lakes studied belong to one of the largest clean-pit of Natal, consisting of two anaerobic ponds, one facultative and maturation, and a tank disinfection, the wastewater being released in the Potengi River. Samples were collected between the months of October 2007 to October 2008, at six points previously defined and judged as more appropriate to what is proposed study. The analysis results in field and laboratory showed the most significant removal of COD (88.93%), total suspended solids (94.87%), organic nitrogen (66.87%) and thermotolerant coliforms (99.88%). Some results have not reached the expected because the system under study had operating problems that have undermined the efficiency of the reactors

Influência das águas da Bacia Hidrográfica Pirangi na balneabilidade das praias de Pirangi, nos municípios de Nísia Floresta e Parnamirim Rio Grande do Norte, Brasil

The Pirangi beach is located in the eastern coastline of Rio Grande do Norte state, in the municipality of Parnamirim and Nísia Floresta. In it flow into Pirangi Watershed (PW), whose water receives large amounts of pollutants, mainly domestic and industrial sewage from districts where pass the rivers that consist it, compromising, thus, the bathing water quality of the Pirangi beach. Bearing in mind the importance of water sanitary quality to ensure an environment that no present risk to the bathers s health, this work had as main objective to assess the influence of the PW s waters in the bathing water quality of the Pirangi beaches. To that end, were made collections of water in the beaches and in the rivers with the intention of quantify the fecal contamination indicators thermotolerant coliforms and enterococci, to then classify the conditions of bathing water quality according with the CONAMA Resolution number 274 of 2000. For the purposes greater knowledge about the health conditions of the Beaches Pirangi and about the influence the PW s waters exert on it, was done parallely to the study of the water quality, an investigation of the sand sanitary quality. Furthermore, it was made an evaluation of the PW s Water Quality through Water Quality Index (WQI). Starting from the results obtained in the research present was possible to verify, among other aspects, that the entry of the PW s waters in the Pirangi beaches exerts direct influence in the bathing water quality of the same ones, being the North Pirangi beach (point tracking PA-02) the most influenced. There was noticed also a significant reduction in the conditions of bathing water quality of the beaches in the rainy season. However, the precariousness do sewerage system of the Natal metropolitan region and the absence of a right system of treatment an final disposal of domestic sewage and industrial are the main factors responsi le for deterioration of the PW s Water Quality, and as a consequence, compromising the bathing water quality of the Pirangi beaches

Caminhos para a universalização dos serviços de água e esgotos no Brasil: a atuação das entidades reguladoras para indução da eficiência dos prestadores de serviços

The deficit of water and sewerage services is a historic problem in Brazil. The introduction of a new regulatory framework, in 2007, presented ways intending to overcome these deficits, among them, the providers efficiency improvement. This thesis aims to analyze the regulators performance regarding its ability to induce the efficiency of the Brazilian water and sewerage services providers. To this end, an analytical approach based on a sequential explanatory strategy was used, and it consists of three steps. In the first step, the Data Envelopment Analysis ( DEA ) was used to measure the providers efficiency in 2006 and 2011. The results show that the average efficiency may be considered high; however significant inefficiencies among the 29 analyzed providers were detected. The ones in the Southeast region showed better performance level and Northeast had the lowest. The local and the private providers were more efficient on average. In 2006 and 2011 the average performance was higher among non-regulated providers. In 2006 the group regulated by local agencies had the best average performance, in 2011, the best performance was the group regulated by the consortium agencies. To analyse the second step was used the Malmquist Index, it pointed that the productivity between 2006 and 2011 dropped. The analysis through decomposing Malmquist Index showed a shift of technical efficiency frontier to a lower level, however was detected a small provider s advance towards the frontier. Only the Midwest region recorded progress in overall productivity. The deterioration in the total factor productivity was higher among regional providers but the local ones and the private agencies moved quickly to the frontier level. The providers regulated from 2007 showed less decrease on the total productivity and the results of the catch up effect were more meaningful. In the last step, the regulators standardization activity analyses noted that there are agencies that had not issued rules until 2011. The most standards topics discussed in the issued rules were the tariff adjustments and the setting of general conditions for the provision and use of services; in another hand, the least covered topics were new technologies incentive and the introduction of efficiency-inducing regulatory mechanisms and productivity gains for price reviews. Regulators created from 2007 were more active proportionately. Even with the advent of the regulatory framework and the creation of new regulatory bodies, the evidence points to a reality in which the actions of these agencies have not been ensuring that providers of water and sewage, regulated by them, has achieved better performance. The non- achievement of regulatory goals can be explained by the incipient level of performance of the Brazilian regulatory authorities, which should be strengthened because of its potential contribution to the Brazilian basic sanitation department

Coeficientes de incidência do dengue e sua relação com os diferenciais intra-urbanos segundo condições de vida no município do Natal, Rio Grande do Norte

This study sprang from the hypothesis that spatial variations in the morbidity rate for dengue fever within the municipality of Natal are related to intra-city socioeconomic and environmental variations. The objective of the project was to classify the different suburbs of Natal according to their living conditions and establish if there was any correlation between this classification and the incidence rate for dengue fever, with the aim of enabling public health planners to better control this disease. Data on population density, access to safe drinking water, rubbish collection, sewage disposal facilities, income level, education and the incidence of dengue fever during the years 2001 and 2003 was drawn from the Brazilian Demographic Census 2000 and from the Reportable Disease Notification System -SINAN. The study is presented here in the form of two papers, corresponding to the types of analysis performed: a classification of the urban districts into quartiles according to the living conditions which exist there, in the first article; and the incidence of dengue fever in each of these quartiles, in the second. By applying factorial analysis to the chosen socioeconomic and environmental indicators for the year 2000, a compound index of living condition (ICV) was obtained. On the basis of this index, it was possible to classify the urban districts into quartiles. On undertaking this grouping (paper 1), a heterogeneous distribution of living conditions was found across the city. As to the incidence rate for dengue fever (paper 2), it was discovered that the quartile identified as having the best living conditions presented incidence rates of 15.62 and 15.24 per 1000 inhabitants respectively in the years 2001 and 2003; whereas the quartile representing worst living conditions showed incidence rates of 25.10 and 10.32 for the comparable periods. The results suggest that dengue fever occurs in all social classes, and that its incidence is not related in any evident way to the chosen formula for living conditions

Processos sócio-ambientais relacionados às situações de degradação na região do Rio Doce, Natal/RN

Natal is a medium-sized coastal city (800.000 inhabitants), capital of the State of Rio Grande do Norte, in the Northeast of Brazil. According to statistics published by the IBGE (2000), the area of Natal that stretches from Redinha to Lagoa Azul holds about 12% of the municipal population. Part of this area is bordered by a watercourse, the Rio Doce, which has been afflicted by a range of socio-environmental problems over the years. This study was carried out with the aims of 1) identifying the socio-environmental processes related to urban expansion, with an emphasis on those causing environmental degradation in this region; b) analysing the perception of the target population in relation to the environment it occupies; and c) determining the socioeconomic profile of the local residents and the sanitary facilities available to them. A survey was carried out by conducting interviews and completing questionnaires with the residents to assess the situation both qualitatively and quantitatively in the communities of Caiana, Pajussara Sítio, Gramoré Povoado and Gramoré Sítio, as well as by conducting bibliographical and documentary research. It was discovered that the sanitary conditions of the riverside dwellers are precarious and only 1% of the houses in the suburbs mentioned are connected to the public sewers. It was established that the Rio Doce is intensively exploited through the extraction of sand for the building trade, irrigation of riverside vegetable plots and use of the water for bathing, washing of clothes and leisure. It was also found that about 40% of the population resident in this area has migrated from the rural zone, which is one of the factors rendering it difficult for them to adapt to the urban setting. Such information can be of use to the authorities in the environmental planning of these districts and their sustainable development

Saúde e saneamento no município de Galinhos-RN

The state of health and sanitation in the city de Galinhos/RN is alarming, considering that access to public water supply and sanitation is absent. This condition is further exacerbated by the demand of that area as a tourist destination, especially to celebrate the festivities as the carnival, catholic festival and activities of summer. The city population growth, at times above cited, carries the collapse of poor sanitation system. The work now directs the foregoing discussion to the links between health, sanitation and environment, understood as built environment. In this context, the understanding of socio-sanitary conditions of the council is essential in the process of examining the actions of human rebut on the quality of life of local people. Thus, we developed the analysis of primary and secondary data, to conduct a holistic analysis of the health and sanitation in the city in the existing scenario. We verified, in the course of the research, that the conditions for solve part of the problem are already evident. However, the lack of political and popular demobilization contribute to the maintenance of the status quo

Diagnóstico e avaliação do saneamento básico da zona leste da cidade de Teresina - PI

Pós-graduação em Geografia - IGCE