Saúde, meio Ambiente e condições sanitárias em São José de Ubá, como fatores de sustentabilidade.

2005

Cartilha dia de campo: suinocultura e meio ambiente: termo de compromisso de ajustamento de conduta da suinocultura.

Apresenta um breve resumo dos principais aspectos que fora abordados nas dez estações que compuseram a programação do dia de campo. Além disso, ela foi elaborada levando-se em considerações as dúvidas mais freqüentes que os suinocultores têm demonstrado em relação aos aspectos legais e técnicos do TAC da suinocultura.

Meio ambiente na escola: textos e desenhos elaborados pelos alunos da escola Elídia Maria Biezus - Concórdia, SC

2009

As universidades, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Falar sobre universidades em nosso país requer que revisitemos a época da chegada da família real ao Brasil que, com toda a sua galhardia, implantando o ensino superior nos moldes portugueses ratificava modelos que pouco evoluíram da Idade Clássica, passando pela Idade Média e que, neste momento, Idade Moderna, transparece uma perfeita propagação do pensar alheio à realidade, sendo meramente um órgão de repetição e difusão do saber.

A Embrapa Meio-Norte e a nova Lei Florestal: compatibilização e harmonização entre o uso produtivo da terra e a preservação da água, do solo e da vegetação.

2015

Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina

Mostra a toxicidade e os riscos de doenças que podem ser provocadas por solventes como benzeno, tolueno e xileno.

O meio ambiente no Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil

Analisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.

Legislação brasileira sobre meio ambiente

Legislação atualizada em 10/9/2013

Políticas setoriais e meio ambiente

Mostra a importância de se integrar as leis ambientais às políticas setoriais brasileiras, tendo em vista a proteção do nosso rico patrimônio natural.