Inconstitucionalidad por omisión en la jurisprudencia de la Corte Constitucional ecuatoriana. Sentencia No. 001-1L-SIO-CC (caso No. 0005-10-IO) [Jurisprudencia]

El presente trabajo pretende mostrar de manera objetiva y técnica, las motivaciones, contenidos y demás elementos de sustento utilizados por la Corte Constitucional ecuatoriana en el control abstracto de inconstitucionalidad por omisión normativa. Previo el análisis de la sentencia se presentan conceptos relativos al control de constitucionalidad por omisión en el derecho comparado y en la doctrina, además se hace un breve recorrido histórico del aparecimiento de la mencionada institución jurídica. Finalmente, se revisa la sentencia en cada una de sus partes y se van describiendo los aspectos más relevantes y conflictivos.

Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos?

Esta pesquisa é a resposta em parceria da FGV DIREITO RIO e da UFF à chamada formulada pela SAL/MJ e pelo PNUD em torno do seguinte tema: “processos de seleção para a contratação de funcionários públicos”, ou seja, concursos! Já não foi sem tempo a inclusão desta problemática na agenda das pesquisas institucionais na área de Direito, uma das mais afetadas pela reflexividade do recrutamento por concurso nas suas próprias fileiras profissionais. Vimos a grande mídia anunciar, uníssona, 2013 como “o ano dos concursos”. Porém, não é de hoje que os concursos lotam salas de aula, bancas de jornais, livrarias. O mercado da preparação e da organização de concursos é um dos mais promissores e crescentes no Brasil, e um dos menos regulados. Esperamos, com esta pesquisa, diminuir o abismo entre o impacto deste fenômeno na nossa realidade e o discurso científico produzido sobre ele.

Comparação de Meios de Enriquecimento e de Plaqueamento Utilizados na Pesquisa de Salmonella em Carcaças de Frango e Fezes de Aves

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação de desempenho da codificação wavelet em canais seletivos em frequência

Wavelet coding has emerged as an alternative coding technique to minimize the fading effects of wireless channels. This work evaluates the performance of wavelet coding, in terms of bit error probability, over time-varying, frequency-selective multipath Rayleigh fading channels. The adopted propagation model follows the COST207 norm, main international standards reference for GSM, UMTS, and EDGE applications. The results show the wavelet coding s efficiency against the inter symbolic interference which characterizes these communication scenarios. This robustness of the presented technique enables its usage in different environments, bringing it one step closer to be applied in practical wireless communication systems

Avaliação psicológica em processos seletivos: contribuições da abordagem sistêmica

A avaliação psicológica tem se caracterizado como uma das principais fases do processo de seleção de pessoal nas organizações. Entretanto, sua realização não se restringe apenas à aplicação de instrumentos e à avaliação dos resultados. Duas outras importantes etapas que dela fazem parte são o planejamento inicial e a devolutiva dos resultados, além de uma base teórica que norteie todo o processo. Dessa forma, este artigo visa lançar, sobre essas diferentes etapas da prática da avaliação psicológica em processos seletivos, um olhar teoricamente embasado na abordagem sistêmica, buscando levantar contribuições a sua aplicação.

Respostas fisiológicas de cultivares de cana-de-açúcar a herbicidas seletivos

The use of selective herbicides to control weeds has caused different responses in cultivars of sugar cane, and some products affect physiological characteristics and reduce the photosynthetic activity. This study aimed to evaluate the physiological traits in cultivars of sugar cane under the effect of applying post-emergence herbicides. The test was developed in Jau, SP. The experimental design was randomized blocks in factorial scheme 5 x 4 (cultivar x herbicide) with four replications. SP81-3250, RB855156, RB855453, RB867515, IACSP95-5000 were grown in this studied. Herbicides clomazone (1200 g i.a.ha-1); commercial mixture of clomazone + ametryn (1000 + 1500 g i.a.ha-1) and ametryn (3000 g i.a.ha-1) and a control were applied at 30 days after planting. Cultivars IACSP95-5000 and RB867515 were less affected physiologically and can be considered selective to these herbicides. The application of clomazone and ametryn affected negatively the traits maximum photochemical efficiency of photosystem II (Fv/Fm), SPAD index and photosynthetic pigments, but the mixture of these herbicides caused higher reductions, indicating to be the more aggressive to the cultivars.

Uso de antiinflamatórios COX-2 seletivos em ratos (Rattus novergicus) Wistar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tra[D]ição e o jogo da diferença em Marajó, de Dalcídio Jurandir

Este trabalho, que escolheu como tema a presença da tradição no romance Marajó de Dalcídio Jurandir, procura investigar como a escritura do romance citado dialoga intertextualmente com a tradição literária, mitológica e oral, sem anular o caráter social da ficção dalcidiana. Defendo a hipótese de que o jogo intertextual presente na obra não está a favor de uma exaltação das fontes ou como mera transposição de influências, mas se projeta como diferença. A base teórica do trabalho se fundamentou, sobretudo, a partir das discussões sobre “fonte” e “influência” estabelecidas pela literatura comparada nas figuras de autores como Tania Franco Carvalhal e Silviano Santiago e de algumas considerações de escritores importantes da literatura moderna como T. S. Eliot e Jorge Luis Borges, reconhecidos como os iniciadores das discussões acerca do legado da tradição, retomada pela literatura modernista. A escolha da literatura comparada possibilitou a presente leitura, uma abertura teórica em que entram em cena, na abordagem, a Psicanálise freudiana, a escritura-jogo de Roland Barthes, Júlia Kristeva e Jacques Derrida, além de outros pressupostos analíticos de pesquisadores da ficção de Dalcídio Jurandir como os professores Vicente Salles, Marli Tereza Furtado, Paulo Nunes, Audemaro Taranto Goulart e Pedro Maligo e estudiosos da tradição como Anthony Giddens, Homi Bhabha, Stuart Hall e Walter Benjamin.

Poética e Figuratividade: uma análise de Io (Ovídio, Metamorfoses, I, 583-747)

This paper presents the development of a scientific investigation that addresses the Latin text using theoretical concepts of Linguistic, Literary Poetic and Semiotic in order to focus mainly on aspects of the figurative expression. Therefore, the meaning effects raised by the perception through the reading of text were taken as baseline data to investigate the particular arrangement of language, responsible for expression of these effects. As a result of this investigation, a metalinguistic discourse was produced about the basic features of the poetic figurativity of the text. This analysis and description had a focus mainly on the first step of the procedures of figurativization, i.e., the figuration of the discourse, when a theme is coated by semiotic figures. In addition, reference notes were drafted to accompany the selected translation of support, with general comments about the culture (mythology, history, geography, philosophy, etc.), necessary data to an more comprehensive understanding of the text (these notes shall provide basic subsidies for reading the original Latin)