Los derechos de sindicalización, huelga y negociación colectiva: su posible aplicación en la función pública ecuatoriana

La relación entre empleados públicos y los órganos del estado ha ido evolucionando notablemente sobre todo en las últimas décadas, hasta el punto que ya no puede decirse que son solamente que estos empleados son un instrumento del Estado para el cumplimiento de sus fines, sino sujetos de derechos no solo subjetivos sino también de aquellos que reconocen los convenios internacionales y la Constitución de la República para el sector laboral en general. En efecto, la Organización Internacional del Trabajo, a través de los convenios 87 y 98 y posteriormente con la expedición de los convenios 151 y 154 reconoce expresamente la aplicación de los derechos colectivos para los empleados públicos, que implica entre otras cosas la posibilidad de asociarse y consecuentemente negociar condiciones de empleo e incluso ejercer el derecho de huelga, lo que trastoca el carácter estatutario que tiene el régimen de la Función Pública. Si bien este tema ya ha sido tratado con mayor profundidad en otros países en donde se han incorporado en sus legislaciones mecanismos de participación directa de los empleados en las decisiones de la Administración Pública, en el Ecuador no ha sido profundamente discutido, por lo que es necesario generar un análisis crítico de esta temática, para que pueda ser motivo de debate jurídico.

Políticas públicas e relações de trabalho: estudo sobre o processo e natureza da denominada "Economia solidária", enquanto política pública, a partir da investigação de alguns casos concretos

Estudar o processo e a natureza de políticas públicas voltadas para a proposta de economia solidária, analisando seus limites e contradições. Aborda a questão das relações do trabalho conjuntamente com a questão do Estado, tendo como recorte políticas de trabalho e renda promotoras da autogestão de grupo.

Efeitos da provisão pública de bens sobre a escolha de trabalho no setor formal e informal da economia

Este trabalho investiga a relação entre a provisão de bens pelo setor público e a escolha dos indivíduos de trabalhar no setor formal ou informal da economia. A extensão do modelo de evasão fiscal de Sandmo (1981), com a inclusão do gasto do governo na utilidade dos indivíduos, estabelece motivação teórica para analisar o efeito do bem provido publicamente sobre a decisão dos indivíduos de alocar horas no setor formal ou informal. Utilizando dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 e 2009, são obtidas informações sobre domicílios com acesso à infraestrutura (água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo), utilização de Educação Básica, Ensino Superior, serviços públicos de saúde e sentimento de segurança dos indivíduos. A análise empírica estabelece uma correlação entre infraestrutura (negativa), Educação Básica, Ensino Superior, saúde e segurança (positiva) e a proporção de horas dedicadas ao trabalho informal. Isto pode sugerir que a provisão destes bens afeta o mercado de trabalho formal e informal de maneira diferenciada. Devido à grande diferença entre indivíduos com e sem acesso aos serviços públicos, não é possível identificar efeito causal do bem provido publicamente sobre a probabilidade de trabalhar no setor formal.

Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará

A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.

A experiência de economia solidária em Várzea Paulista - SP: a incubadora pública e o empreendimento Casa da Beleza

This study aims to analyze the experience of Solidarity Economy in the City of Várzea Paulista - SP and from the incubation of the enterprise of aesthetics Casa da Beleza. Therefore, we need to present a historical overview of the Solidarity Economy in Brazil to understand how and why it has been developing in the country, as it has become State policies on the national scene, as well as on municipal. The research also discusses what the role of government in the development of the Solidarity Economy, promotion of social policies and local development, with the big question: What is the role of government in promoting Várzea Paulista social policies Solidarity Economy? Finally, this research seeks to understand how the Solidarity Economy causes changes in social conditions from the point of view of women who are venture incubated by Casa da Beleza

Obsolescência do direito autoral e modalidades de licenças pública para a economia criativa

En este artículo se reflexiona sobre la obsolescencia de la condición de autor de hoy mediante la revisión de los diferentes métodos de licencias públicas y sugiere su adopción como una posible base para la reforma legal en torno al tema, para conciliar la ampliación de la circulación de contenidos y protección de los derechos producción de películas en el nuevo contexto de la economía creativa. A través de la investigación exploratoria, el documento analiza cómo y en qué medida las licencias copyleft y creative commons puede guiar esta reforma. Se considera que las licencias públicas buscan un equilibrio entre el derecho de autor y los preceptos actuales de la sociedad del conocimiento, proporcionando los parámetros más adecuados para la revisión necesaria de ese estatuto.

A retomada do debate do cálculo econômico socialista: economia da informação, escolha pública e a crítica austríaca

Este artigo analisa a moderna retomada do debate do cálculo econômico socialista. Mostramos como as modificações no cinturão protetor do programa de pesquisa neoclássico possibilitaram a discussão do problema dos incentivos sob informação assimétrica nas novas propostas de socialismo de mercado. Nessas propostas, o problema do conhecimento tal como desenvolvido por Hayek no debate original será interpretado como um problema de informação. Defendemos a tese de que, embora os modelos tenham sido criticados por economistas afiliados a escola da escolha pública, as novas propostas de socialismo de mercado e seus críticos sofrem dos mesmos problemas apontados por Hayek no debate original.

La salud pública en terapia intensiva. Reflexiones sobre los repertorios de acción colectiva de los trabajadores/as del Hospital Castro Rendón (Neuquén Capital)

Fil: Beliera, Anabel. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

La salud pública en terapia intensiva : Reflexiones sobre los repertorios de acción colectiva de los trabajadores/as del Hospital Castro Rendón [Neuquén Capital]

El régimen neoliberal de acumulación y de reproducción de las clases fundamentales dejó afuera de los privilegios a más de la mitad de la población. Sus desgarradoras consecuencias no demoraron en hacerse visibles en nuestro continente y se desarrollaron fuertes procesos de lucha contra el mismo. En nuestro país fueron numerosas las investigaciones orientadas a comprender las continuidades y rupturas en las prácticas políticas de las clases subalternas frente a los cambios estructurales, sin embargo la mayoría centró su mirada en la provincia de Buenos Aires, contándose con escasa bibliografía respecto a otras provincias argentinas. Consideramos que Neuquén es un espacio social que presenta particularidades interesantes para pensar este problema. En este trabajo analizaremos las acciones colectivas de los trabajadores del Hospital Castro Rendón [HCR] de Neuquén Capital, recuperando los sentidos que los actores les adjudican a sus prácticas militantes y a sus formas de organización. A partir de observaciones participantes y entrevistas semi-estructuradas en profundidad realizadas a los/as trabajadores/as del HCR, se analizaron la estructura de oportunidades políticas, los procesos de enmarcación y la conformación de estructuras de movilización que están implicadas en sus acciones colectivas, para poder dar cuenta de las continuidades y rupturas en las protestas de los trabajadores del hospital de mayor complejidad de la provincia

Ser un trabajador estatal : Sentidos del trabajo, moralidades y acción colectiva de trabajadores de la salud pública

Los sistemas de auto-clasificación que enuncian los trabajadores del Hospital Castro Rendón de Neuquén son múltiples y se ponen en juego en diversos contextos, operando como categorías con las que se definen a sí mismos y a los otros. A partir de una estrategia metodológica cualitativa basada en la realización de observaciones participantes y entrevistas en profundidad, en este artículo se analiza cómo se pone en juego la categoría de 'trabajador estatal' en tanto forma de auto-adscripción en el trabajo cotidiano y durante los momentos de huelga. Los sentidos asociados al trabajo son centrales para comprender la lógica de acción de los actores, ya que sirven de sustento de una comunidad moral y profesional de trabajadores que se opone a los 'funcionarios' dentro de las estructuras del Estado provincial. A su vez ello permite mostrar la lógica en que se manifiestan las disputas en los procesos de gestión de las políticas de salud pública neuquina.

Ser un trabajador estatal : Sentidos del trabajo, moralidades y acción colectiva de trabajadores de la salud pública

Los sistemas de auto-clasificación que enuncian los trabajadores del Hospital Castro Rendón de Neuquén son múltiples y se ponen en juego en diversos contextos, operando como categorías con las que se definen a sí mismos y a los otros. A partir de una estrategia metodológica cualitativa basada en la realización de observaciones participantes y entrevistas en profundidad, en este artículo se analiza cómo se pone en juego la categoría de 'trabajador estatal' en tanto forma de auto-adscripción en el trabajo cotidiano y durante los momentos de huelga. Los sentidos asociados al trabajo son centrales para comprender la lógica de acción de los actores, ya que sirven de sustento de una comunidad moral y profesional de trabajadores que se opone a los 'funcionarios' dentro de las estructuras del Estado provincial. A su vez ello permite mostrar la lógica en que se manifiestan las disputas en los procesos de gestión de las políticas de salud pública neuquina.

La salud pública en terapia intensiva : Reflexiones sobre los repertorios de acción colectiva de los trabajadores/as del Hospital Castro Rendón [Neuquén Capital]

El régimen neoliberal de acumulación y de reproducción de las clases fundamentales dejó afuera de los privilegios a más de la mitad de la población. Sus desgarradoras consecuencias no demoraron en hacerse visibles en nuestro continente y se desarrollaron fuertes procesos de lucha contra el mismo. En nuestro país fueron numerosas las investigaciones orientadas a comprender las continuidades y rupturas en las prácticas políticas de las clases subalternas frente a los cambios estructurales, sin embargo la mayoría centró su mirada en la provincia de Buenos Aires, contándose con escasa bibliografía respecto a otras provincias argentinas. Consideramos que Neuquén es un espacio social que presenta particularidades interesantes para pensar este problema. En este trabajo analizaremos las acciones colectivas de los trabajadores del Hospital Castro Rendón [HCR] de Neuquén Capital, recuperando los sentidos que los actores les adjudican a sus prácticas militantes y a sus formas de organización. A partir de observaciones participantes y entrevistas semi-estructuradas en profundidad realizadas a los/as trabajadores/as del HCR, se analizaron la estructura de oportunidades políticas, los procesos de enmarcación y la conformación de estructuras de movilización que están implicadas en sus acciones colectivas, para poder dar cuenta de las continuidades y rupturas en las protestas de los trabajadores del hospital de mayor complejidad de la provincia

Ser un trabajador estatal : Sentidos del trabajo, moralidades y acción colectiva de trabajadores de la salud pública

Los sistemas de auto-clasificación que enuncian los trabajadores del Hospital Castro Rendón de Neuquén son múltiples y se ponen en juego en diversos contextos, operando como categorías con las que se definen a sí mismos y a los otros. A partir de una estrategia metodológica cualitativa basada en la realización de observaciones participantes y entrevistas en profundidad, en este artículo se analiza cómo se pone en juego la categoría de 'trabajador estatal' en tanto forma de auto-adscripción en el trabajo cotidiano y durante los momentos de huelga. Los sentidos asociados al trabajo son centrales para comprender la lógica de acción de los actores, ya que sirven de sustento de una comunidad moral y profesional de trabajadores que se opone a los 'funcionarios' dentro de las estructuras del Estado provincial. A su vez ello permite mostrar la lógica en que se manifiestan las disputas en los procesos de gestión de las políticas de salud pública neuquina.

La salud pública en terapia intensiva. Reflexiones sobre los repertorios de acción colectiva de los trabajadores/as del Hospital Castro Rendón (Neuquén Capital)

Fil: Beliera, Anabel. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.