O Estado como investidor institucional: a disciplina jurídica de uma atuação estatal não interventiva na economia

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor.

A construção social da identidade da sociologia como disciplina escolar: que sociologia é essa?

Este trabalho se insere no debate a respeito da Sociologia como disciplina escolar e tem por objetivo investigar a identidade desta ciência na escola. Que Sociologia é essa? constitui sua indagação efetiva e desdobra-se na proposta de perceber como a Sociologia está sendo construída pelos professores e professoras regentes na sua relação cotidiana com a disciplina, em algumas das escolas da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro. Quatro são os elementos que, articulados, consideramos relevantes como meio para demarcar aspectos que nos aproximem da identidade desta disciplina. São eles: a sua trajetória na Educação Básica; os sentidos que lhes são atribuídos, sintetizados nos objetivos e na especificidade desta disciplina em relação às demais; os conteúdos e metodologias mobilizados na construção cotidiana do conhecimento escolar da Sociologia; e, por fim, os lugares que ela vem ocupando na escola. A noção de configuração, de Norbert Elias, permitiu enxergar esta identidade como um processo social em construção. Deste modo, além de trabalhos acadêmicos e de documentos oficiais de âmbito nacional e estadual, esta pesquisa teve como fonte entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores e professoras desta rede de ensino.

O currículo da disciplina Educação Física: estudos documentais e interinstitucionais

Esta tese de Doutorado foi defendida sob o formato de artigos, cada um aborda uma das etapas metodológicas e os respectivos resultados da pesquisa. No início de cada seção o leitor encontrará um resumo específico de cada artigo. O primeiro artigo, intitulado Educação Física: dilemas da disciplina no espaço escolar analisa cinco dissertações de mestrado que tomam como objeto a educação física escolar e seus dilemas no território contestado do currículo. O dilema central é que a educação física é representada como um tempo e espaço escolar associado ao universo do lazer (removi essa vírgula) numa instituição que valoriza disciplinas consideradas úteis no mercado de trabalho. Segundo artigo, intitulado Colégio Pedro II, as reformas educacionais e o currículo da disciplina Educação Física: dos anos 80 do século XX à primeira década do século XXI historicizou o currículo da disciplina Educação Física do Colégio Pedro II, com base nos documentos curriculares produzidos nesta instituição. Concluímos que a indefinição de conteúdo e a falta de um currículo prescritivo distanciaram o ensino de Educação Física da unificação de procedimentos de ensino e avaliação nas Unidades de Ensino, perpetuando os modos de fazer e não os de saber.

A (in)disciplina nas primeiras idades : significado e implicações nas práticas educativas

Relatório de estágio para a obtenção de grau de Mestre na área de educação pré-escolar do 1º ciclo do ensino básico

Teatro de sombras: um recurso pedagógico a implementar na disciplina de Educação Visual e Tecnológica

Através da prática de ensino supervisionada, para além de compreender todos os processos inerentes à prática da docência, pretendeu-se verificar em particular a viabilidade de inserção do teatro de sombras como recurso pedagógico no contexto de sala de aula, mais concretamente na disciplina de Educação Visual e Tecnológica. A análise não teve como objetivo primordial a investigação exaustiva da origem do teatro de sombras. O ponto fundamental consistiu em tirar proveito do fascínio do teatro de sombras, dessa sua beleza misteriosa da criação de um mundo mágico, explorar as suas características e a sua linguagem. Procurou-se através do teatro de sombras motivar os alunos para as diferentes aprendizagens na disciplina e, consequentemente, propiciar um bom desempenho nas atividades a concretizar.

¿Cómo le Informa a sus Parejas que Estuvieron Expuestas al VIH?

This paper written in Spanish gives information for couples who have been exposed to HIV and other sexually transmitted diseases.

Estratégias de gestão da sala de aula na disciplina de economia do ensino secundário

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2011

Estratégias de motivação na disciplina de economia numa escola secundária

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2011

O papel das novas tecnologias para a aprendizagem autónoma e a criação do conhecimento : com base em pedagogias construtivistas na disciplina de economia A

Relatório da prática de ensino supervisionada, Ensino da Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2012

E-portefólio na disciplina de TIC : uma experiência com alunos do 7º ano

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Do mundo para a sala de aula, da sala de aula para o mundo : estratégias de integração curricular na disciplina de Desenho A do 12º ano

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Ensino de Artes Visuais, Universidade de Lisboa, 2013

A discussão como método de ensino na disciplina de economia

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino da Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2014

Diversificação de estratégias para uma aprendizagem eficaz na disciplina de Economia A

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2014

O oral como estratégia para o desenvolvimento da escrita na disciplina de literatura portuguesa

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino do Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário, Universidade de Lisboa, 2014

Desenvolvimento de páginas web na disciplina de programação e sistemas de informação : perceção de boas práticas de programação

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino da Informática, Universidade de Lisboa, 2014