O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário

Inclui jurisprudência sobre o assunto

Crime fiscal: "Abuso de confiança fiscal - artigo 105º RGIT"

Mestrado em Fiscalidade

Encenação e interpretação de Ella de Herbert Achternbusch

Foi Jean-Pierre Sarrazac quem me deu o texto, aí por volta de 1985, depois de eu ter encenado o seu Lázaro também ele sonhava com o Eldorado, nas instalações dos Modestos, encenação que ele viera ver aquando da sua primeira viagem ao Porto. Disse-me que era um texto para mim. Na primeira leitura, o desejo de fazer a peça colou-se-me ao corpo. Não que pudesse antever uma experiência que me marcaria profundamente de tanto procurar dar corpo a esse ser galináceo que de ora em diante me habitaria. Ler Ella foi, na altura, a descoberta das possibilidades de um teatro que fazia do que era pobre, da infra-língua, dos neurónios desaparafusados e do corpo deficiente, a matéria de uma teatralidade insuspeitada, de um teatro ainda por fazer. Na realidade a primeira abordagem foi difícil, o francês estropiado da tradução não era de leitura imediata e a percepção que tive da relevância da peça foi mais intuitiva, mais sensação do que compreensão. O texto tornou-se mais claro pouco tempo depois ao ler Théâtres Intimes do Sarrazac, a sua tese sobre a simbiose entre o íntimo e o político como futuro do teatro e ainda as suas considerações sobre o récit de vie, “relato de uma vida” à falta de melhor tradução, no teatro de Beckett e de Achternbush. A vontade de fazer a peça foi ficando, mas a oportunidade não surgia. Tinha saído de Évora em confronto com o teatro que lá se fazia e procurava justamente essa dimensão subjectiva que me parecia necessária a um teatro da história que continuava a defender e querer praticar – Ella era para mim a revelação desse teatro, uma palavra dita na primeira pessoa, mas dita como negação do sujeito, palavra tomada de empréstimo desde logo pelo autor. Herbert Achternbusch fala de um familiar próximo: «Ella é minha tia, eu sou o seu tutor», de uma realidade em que quotidiano e história se reencontram num contínuo fluxo e refluxo de causas e consequências. Ele escutou a palavra de Ella e transpô-la para cena, fazendo do filho, Joseph, o seu fiel depositário. Duplo empréstimo, portanto, que sinaliza o mutismo e a inacção do verdadeiro sujeito do relato de vida. Se é o nome da mãe, Ella, que dá título à peça, a sua história de vida só nos chega regurgitada pelo filho que lhe está para sempre umbilicalmente ligado. A oportunidade surgiu quando a companhia de Coimbra Escola da Noite, que pretendia fazer Susn do mesmo autor, me possibilitou realizar a encenação com produção sua. Foi nesse contexto e já em 1992 que decidi fazer o espectáculo com a equipa do Teatro da Rainha, que entretanto começava a refazer-se autonomamente. A essa equipa juntava-se agora a Amélia Varejão, nome histórico do teatro português, vinda do longínquo TEP de António Pedro, mestra de costura e figura excepcional em cena que fizera connosco muitos guarda-roupas e com quem tinha uma relação de grande proximidade, amizade e respeito profissional. Pela minha parte, decidi encenar Ella e também interpretar Joseph, tarefa que teria sido impossível sem a orientação, assumida como direcção de ensaios, da Isabel Lopes, que vinha de Évora no intervalo das suas tarefas de actriz no CENDREV. O que foi esta experiência de encenação feita no corpo do Joseph? Foi fundamentalmente descobrir duas coisas: uma, o modo feminino do comportamento gestual de uma criatura que toda a vida fez trabalhos forçados, violentos, outra, a descoberta das etapas sincopadas, desfazendo as brancas mentais de uma cabeça fundida e incapaz de lógica, de raciocínio, através da memória imediata do que é gestual e físico, realizando a única acção concebida por Achternbusch para a execução da peça, fazer um café. Essa acção única, partida em mil e um fragmentos e dispersões, foi realmente construída no trabalho de ensaios como pura descoberta de jogo apoiada pela definição do espaço e pela manipulação dos objectos. Poderei dizer que encenar Ella foi descobrir a teatralidade de um corpo bloqueado por uma cabeça limitada pela deficiência desde o nascimento, deficiência essa acrescentada pela experiência de vida e pelas circunstâncias históricas. Pela sua rebeldia, a sua não conformação às soluções de aniquilamento do eu, Ella foi submetida durante toda a vida a uma tortura constante e se há uma descoberta que tenha feito com esta peça é a de que a vitalidade de uma sobrevivente não morre diante da maior repressão e a de que a rebeldia salutar pode expressar alegria vital na condição mais inumana. Nenhum ódio, nenhuma raiva e uma capacidade de surpresa perante o mais acessível e irrelevante face à biografia trágica, um moinho de café estimado e tratado como um objecto de altar, o pouco que se tem como um céu alcançado, o café, extraordinária nova possibilidade e prazer – a peça desenrola-se já a partir da sociedade de consumo e a sua retrospectiva elabora-se a partir desse presente. Um outro aspecto decisivo foi descobrir a comicidade como uma via paradoxal do trágico contemporâneo, de uma infra-tragédia que oscila entre a incontinência verbal e a afasia. Em Ella, a comicidade da palavra e do gesto não são uma via menor em termos dramáticos, pelo contrário, amplificam as possibilidades autenticamente populares da expressão linguística. E é importante referir nesta introdução a extraordinária tradução da Profª Idalina Aguiar e Melo cujo trabalho de procura dos equivalentes linguísticos do bávaro alemão de Achternbusch e da palavra deficiente, estropiada, foi notável revelando um profundo conhecimento de falares e expressões regionais e uma capacidade inventiva extraordinária da palavra agramatical e falha de lógica vinda de uma cabeça muito particular.

A memória colectiva religiosa em danças dramática de Penafiel, Sobrado e Braga

Em 2002, comecei a gravar música popular portuguesa no terreno, para, em seguida, estudar mais profundamente as danças de paus, de espadas e as danças mouriscas portuguesas a Norte do rio Douro. • Actualmente, concentro- me no Baile dos Ferreiros da procissão do Corpo de Deus, de Penafiel, a Dança dos Mourisqueiros e dos Bugios da festa de S. João Baptista, de Sobrado e a Dança do Rei David da festa de S. João de Braga. Os dois complexos festivos em que estas danças se inserem são, portanto, o Corpo de Deus e o S. João - festas religiosas com grande importância em Portugal. Os critérios para a selecção destes complexos festivos são as danças dramáticas que neles se encontram e, sobretudo, encontraram. Em primeiro lugar, analiso até que ponto se trata, nestas danças dramáticas, de "danças mouriscas", um gênero de dança pan-europeu, e vejo, além disso, até que ponto se encontra nelas uma representação do "mouro". O termo "mouro" é, no meu estudo, categórico para "o infiel, o marginalizado e/ou o louco", e o termo "dança mourisca", utilizo como categoria de manifestações teatrais, coreográficas e festivas em que os mouros são representados. Estas categorias servem-me aqui para uma reflexão sobre a memória colectiva em complexos festivos, principalmente a memória colectiva rehgiosa que une em si diferentes memórias. Mostro também a manipulação da memória e a invenção da tradição, assim como factores de resistência da memória. Além disso, explico, principalmente em teoria, o efeito ou poder dos ritos comemorativos, aos quais pertencem as representações dramáticas estudadas. Não me concentro apenas na representação do "mouro" nas danças, mas discuto também o quadro religioso em que estas representações se manifestam, em primeiro lugar, a procissão do Corpo de Deus.

Contribuição ao estudo da Tripanosomiase Americana

1) Em trabalho sistematizado, foi estudada pela primeira vez a epidemiologia da doença de Chagas, em um trecho da região do estuário do Amazonas, cujas condições ecológicas diferem das encontradas em outras zonas onde teem sido feitas pesquisas semelhantes. 2) No local escolhido para estudo – Aura – uma localidade distante cerca de 10 km. de Belém, (Pará), não foi encontrada nenhuma infecção humana pelo S. cruzi, quer pelo exame de sangue, quer pelo xenodiagnóstico, ambos feitos em todos os habitantes (117 indivíduos). Não foi encontrada também sintomatologia atribuível à doença. 3) Em 6 xenodiagnósticos feitos em animais domésticos (5 cães e 1 gato), foi encontrado um cão infectado. Este animal pertencia á casa onde foi verificada maior infestação por Triatomídeos, com índice de infecção elevado. Pelas razões expostas no texto, porem, foi sugerida a hipótese do mesmo se ter infectado pela ingestão de vísceras de animais silvestres contaminados. 4) De 115 animais silvestres, cujo sangue foi examinado em gota espessa, 9 mostraram-se parasitados por Schizotrypanum (7,8%). Em 47 verificações pelo xenodiagnóstico, 15 animais silvestres (11 mucuras, 3 tamanduás e 1 tatú) se apresentaram positivos (32,6%) . O tamanduá (T. tetradactylus) foi pela primeira vez assinalado como depositário natural do Schizotrypanum. 5) Como resultado de buscas feitas durante 11 meses, sendo cada domicílio inspecionado pelo menos de 15 em 15 dias, foram encontrados Triatomídeos em 7 das 36 casas existentes no povoado. Todos os 39 exemplares capturados eram adultos; a procura exaustiva não revelou a existência de formas jovens no interior das habitações. Na ordem de freqüência, as espécies encontradas foram as seguintes: P. geniculatus (29 exemplares, dos quais 7 infectados); R. pictipes ( 9 exemplares, dos quais 2 infectados); E. mucronatus ( 1 exemplar, não infectado) . A grande maioria dos insetos foi capturada na segunda metade do ano (época do estío). 6) Em plena mata, n’uma toca de tamanduá (T. tetradactylus) foram encontradas larvas, ninfas e adultos de P. geniculatus. A casa situada mais próximo desse foco, foi a que apresentou maior infestação (22 exemplares) e exclusiva para essa espécie. Em uma toca de macaco da noite (P. flavus), foi encontrada uma larva de Triatomídeo. Este foco também ficava próximo à casa acima referida. Em toca de P. flavus foi também achado um exemplar adulto de Panstrongylus refotuberculatus. 7) Amostras de S. cruzi isoladas de animais silvestres, mostraram fraco poder infectante. A amostra isolada do cão, embora infectando facilmente os animais de laboratório, pelos estudos biométricos feito por DIAS e FREITAS, afasta-se das amostras humanas típicas. 8) São discutidos os resultados acima referidos e, pelos hábitos dos transmissores, pela predominância de depositários silvestres do parasito, conclue-se pela natureza silvestre da Tripanosomiase Americana no local estudado. Se bem que não tenham sido verificadas infecções humanas, dado o encontro de um cão parasitado – infecção esta que se pode ter verificado pelo meio normal da transmissão da moléstia – admite-se a possibilidade do aparecimento de casos humanos nessa região. Ressalta-se a confirmação que tais resultados parecem trazer á hipótese de CARLOS CHAGAS, que pensava ser esta doença primitivamente silvestre, com posterior adaptação aos animais domésticos e ao homem.

Um foco potencial de Tripanosomíase Americana na cidade do Rio de Janeiro (Distrito Federal)

São relatados estudos epidemiológicos feitos em um foco potencial de Tripanosomiase americana no bairro Santa Teresa na Cidade do Rio de Janeiro. Enquanto a pesquisa intensiva de Triatomideos em 40 "cafuas" existentes em áreas silvestres do local foi negativa, 11 exemplares (seis fêmeas e cinco machos) de Panstrongylus mzgistus (Burmeister, 1835) foram capturados em um grande edifício do local, estando nove infectados pelo Trypanosoma (S.) cruzi. Positivamente, tais insetos aí vieram ter atraídos pela grande iluminação dêsse edifício, seus focos de criação encontrando-se na mata. Não foi possível demonstrar de modo indiscutível tais criadouros em cuidadosas pesquisas feitas durante 10 meses. Todavia, em ninho de gambá (Didelphis marsupialis) foi achado uma casca de ovo de Triatomídeo, o qual pode ser atribuído ao P. megistus. Também em ninhos dos mesmos marsupiais e também de ratos silvestres foi descoberto um novo Triatomídeo (Parabelminus carioca Lent, 1943) novo transmissor do Trypanosoma (S.) cruzi, e que foi motivo de uma publicação anterior. De 42 exemplares de gambás (D. marsupialis) submetidos ao exame direto do sangue e ao xenodiagnóstico, 15 (ou seja 35.7 %) mostraram-se naturalmente infectados pelo T. (S.) cruzi. Dêstes quinze, quatro foram negativos ao exame direto de sangue, mas positivos ao xenodiagnóstico. Outro marsupial (Metachirus nudicaudatus Geoffroy), antes ainda não referido como depositário silvestre do Trypanosoma (S.) cruzi, foi verificado com infecção natural pelo xenodiagnóstico. A amostra "gambᔠde T. (S.) cruzi, mostrou-se patogênica para cao rhesus, gato e cobaio. Foi possível cultivá-la em meios de Nöller e NNN. A amostra "cuica" foi capaz de infectar cão e cobaio e também foi cultivada. A amostra "panstrongylus" também infectou cão e cobaio. Camondongos (Mus musculus, var albina) inoculados com qualquer uma das amostras, não apresentaram infecção sanguínea apreciável ao exame direto, enquanto que exibiam uma infecção peritoneal. Exame clínico sumário de 58 indivíduos residentes no local, permitiram o encontro de duas crianças com sintomas atribuíveis a doença de Chagas, mas o xenodiagnóstico dêstes pacientes foi negativo. Exames de sangue à fresco e xenodiagnóstico de 19 cães (cerca de 50 % dos existentes na zona estudada) foram negativos. Assim também de dois gatos. A possibilidade de infecção humana pelo T. (S.) cruzi no local estudado, é remota, considerados os hábitos silvestres aí observados nos transmissores. Porém, uma vez que aí existem depositários naturais abundantes dêsse tripanosoma, e também transmissores com alto índice de infestação, é possível a ocurrência de casos clínicos da moléstia, tanto mais quando se recorda que P. megistus tem geralmente habitos domiciliares em outras regiões do País, fàcilmente podendo adaptar-se às "cafuas" existentes no local. Por outro lado, a presença aí de famílias oriundas de zonas de endemia (Minas) poderá ainda apressar a existencia de condições domésticas de contágio.

La infidelidad en las películas de Woody Allen

El objetivo del estudio fue analizar cómo el fenómeno de la infidelidad es tratado en las películas de Woody Allen. Las siguientes preguntas fueron el foco de nuestro estudio: ¿Cómo refleja Woody Allen la infidelidad en sus películas?, ¿Los datos de prevalencia y los factores de riesgo relacionados con la infidelidad por la literatura científica también se observan en las películas? Se analizaron las 106 parejas que aparecen en los 40 films producidos hasta el año 2009. La infidelidad apareció en 35 películas (87.5%) que registró un total de 79 parejas infieles y 106 infidelidades. La prevalencia de la infidelidad en las películas de Woody Allen es mucho mayor que la reportada en la literatura científica. Factores como una mala comunicación entre la pareja o la insatisfacción fueron relacionadas con la infidelidad tanto por parte de la literatura como en las películas. Sin embargo, las películas de Woody Allen parecen no mostrar relación entre la prevalencia de infidelidad y el sexo, la edad del infiel y el tipo de relación primaria que sí han encontrado otros investigadores en la población general.

Crescimento, produção e acúmulo de potássio em bananeira 'Galil 18' sob irrigação e fertilização potássica

O objetivo deste trabalho foi avaliar o crescimento vegetativo, as variáveis de produção e o acúmulo de potássio na parte aérea da bananeira, cultivar Galil 18, sob diferentes níveis de irrigação e de potássio, nas condições de tabuleiro costeiro do Estado da Bahia. Utilizou-se o delineamento experimental de blocos ao acaso, em esquema fatorial 4x4 (lâminas de irrigação x doses de potássio), com três repetições. As lâminas de irrigação se basearam em 30, 60, 90 e 120% da evapotranspiração de referência (ETo). As doses de K2O foram de 0, 400, 800 e 1.200 kg ha-1. Determinaram-se o crescimento vegetativo, as variáveis de produção e o acúmulo de K nos diversos órgãos da parte aérea da planta. As doses de potássio não influenciaram significativamente as variáveis de crescimento e de produção. As lâminas de irrigação tiveram efeito significativo na altura e no diâmetro do pseudocaule, no número de frutos por cacho, na produtividade e na eficiência do uso da água. O pseudocaule é o maior depositário de K na bananeira.