Qualidade da representação de interesses no Brasil

Incluye Bibliografía

A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)

Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo.

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Contribuições à análise de qualidade do jornalismo na comunicação pública digital

Scientific research has shown remarkable advances in the formulation of criteria for assessing the quality of journalism practiced in the commercial media and public broadcasting, comprising aspects such as management models, business principles, parameters to the assessment of results and exercise of social responsibility. However, there are fewer investigations on the practice of journalism in digital public communication formats explored by government web portals. The contribution of this paper lies in a proposal of elements for the construction of parameters for evaluating the quality of journalism in the digital public communication. The proposal is inspired by criteria for evaluating the quality of commercial media and public broadcasting and suggests means for its application in the journalism practiced in the context of government web portals.

Qualidade da informação nos portais eletrônicos governamentais brasileiros: análise da comunicação pública sobre os direitos da pessoa com deficiência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

PROPAGANDA ELEITORAL NA DEMOCRACIA MIDIÁTICA: A VITÓRIA DA EMOÇÃO NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2014 NO BRASIL

Essa pesquisa tem como objeto a comunicação política com foco na propaganda eleitoral, no contexto da democracia midiática. Partindo deste princípio, delineia-se o problema de pesquisa: estudar como a propaganda eleitoral tem se apropriado do contexto da democracia midiática para expor suas mensagens, o uso entre a razão e a emoção, a venda de sonhos ao eleitor entre outros assuntos como as críticas ao adversário e as promessas que realizam. O objetivo da pesquisa é destacar os tipos de conteúdos elaborados para serem transmitidos aos eleitores que assistem ao horário eleitoral gratuito, analisar os argumentos, a qualidade e o teor de tais veiculações, assim como destacar as distinções entre eles, avaliando assim sua efetividade, suas principais características, o que os diferenciava e quais os recursos que usavam para atrair a atenção e o voto dos eleitores. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo, uma vez que se deseja compreender quais são os principais sinais e características definidos pelos partidos e pelos candidatos no momento de serem divulgados. Foram definidas seis categorias para a análise de dez vídeos do horário eleitoral gratuito na televisão dos três principais candidatos, tanto do primeiro, quanto do segundo turno. Conclui-se que a candidata Dilma Rousseff foi a que mais aproveitou de todos os artifícios estratégicos da comunicação política, da propaganda eleitoral, apropriada da democracia midiática, com forte apelo emotivo nas categorias analisadas, resultando em uma vitória apertada, a mais disputada até hoje, porém, de resultado positivo para a campanha de reeleição da presidente

Parlamento dos Jovens: aprender a Democracia

Texto que apresenta, de forma resumida, as temáticas em torno das quais milhares de alunos(as) e professores(as) desenvolveram trabalho pedagógico, de grande qualidade, no projeto Parlamento dos Jovens, sendo que a participação destes estudantes nesta iniciativa foi uma das experiências mais marcantes nas respetivas vidas e um dos mais felizes exemplos de relacionamento entre a Assembleia da República e o povo português.

Rede social de excelência: qualidade na participação institucional: O caso de Moura

O problema da falta de participação cívica é uma das condicionantes para o desenvolvimento local de qualquer território, pelo que devem ser estruturadas medidas e processos que facilitem e incentivem uma participação mais ativa, pautada por critérios de qualidade. É nesse sentido que o presente trabalho de investigação, tendo por base a aplicação de um inquérito por questionário a todos os dirigentes e técnicos envolvidos na Rede Social de Moura e a realização de uma sessão focus group com os membros do Núcleo Executivo, apresenta os processos de participação existentes e a desenvolver no programa e, desta forma, elabora um modelo de participação institucional de qualidade, com base nas orientações da ISO 9001 e respetivos oito princípios (enfoque no cliente, liderança, envolvimento dos colaboradores, abordagem por processos, abordagem sistemática da gestão, melhoria contínua, abordagem factual para a tomada de decisão e relações de mútuo beneficio com fornecedores). ABSTRACT: The problem of the lack of civic participation is one of the setbacks of local development in every territory, thus making it necessary to structure measures and processes to ease and encourage a more active participation, ruled by quality criteria. Taking that into consideration, this work of investigation, based on an inquiry of questions taken to all the directors and technicians involved in the Social Network of Moura, and a Focus Group session held with the members of the Executive Group, shows the existing levels of participation, as well as of those yet to develop, in the programme and therefore creates a model of institutional participation of quality, under the ISO 9001 directives and its eight principles (emphasis on the client, leadership, associate involvement, process approach, systematic approach of management, continuous improvement, factual approach on decision making and mutual benefit relationships with suppliers).

Crimes de maio : estigmas e memórias da democracia das chacinas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Libertad y democracia en el discurso de Monseñor de Andrea : (1932-1946)

Resumen: Los conceptos de “libertad” y “democracia” que se presentan en los discursos de Monseñor Miguel de Andrea durante los años 1932 y 1946 fueron fundamentales para elaborar una estrategia comunicacional orientada a combatir el comunismo y defender los valores republicanos. Se parte de la premisa de que el discurso es una herramienta primordial para difundir ideas y pensamientos, formar opinión y movilizar a la acción. El carácter excepcional de Miguel de Andrea en el mundo eclesiástico e intelectual de su tiempo lo convierten en una figura clave en la defensa de la Constitución y la democracia del período de entreguerras.

Racionalidad populista versus democracia representativa

Resumen: El populismo ha sido considerado comúnmente, en oposición al liberalismo, como un fenómeno contrario a la institucionalidad y la democracia. Esta visión peyorativa del populismo es redefinida por Laclau y Mouffe, quienes sostienen que la participación del pueblo en este tipo de sistemas políticos es lo que garantiza el valor democrático del mismo, pese a que dicha participación no se produzca por medios convencionales. En este trabajo se presentarán brevemente los principios en los cuales se basan la democracia liberal y el populismo, para poder así observar las críticas que Laclau y Mouffe realizan sobre ambos sistemas, estudiando su viabilidad y el alcance de sus propuestas.

Educación y democracia

Resumen: Actualmente hay cierto consenso en la preferencia de la democracia sobre otros sistemas de gobierno; sin embargo, a la hora de cuestionarnos sobre su fundamento filosófico el consenso es más difícil de lograr. En la democracia se valora la participación activa de los ciudadanos y su derecho a una opinión libre, por lo cual algunos planteos consideran que el sistema democrático es incompatible con la defensa de verdades y valores absolutos. Ejemplo de ello es el planteo de Kelsen, quien sostiene que la democracia solo puede fundamentarse sobre una filosofía relativista. Sin embargo, posiciones como estas tropiezan con dificultades y contradicciones de orden lógico, gnoseológico, metafísico, antropológico, psicológico, ético y social. Acarrean consecuencias negativas también en el ámbito educativo. Para responder a estos planteos proponemos volver sobre algunas enseñanzas de Sócrates y repensar la relación entre democracia y educación, verdad y libertad.

Rafael Pividal y Alberto Duhau : aportes y debates en torno a la idea de democracia en el pensamiento político de intelectuales católicos

Resumen: A finales de la década del treinta, especialmente luego de la visita de Maritain en 1936 a la Argentina, surgieron con mucha fuerza una serie de debates dentro de los círculos intelectuales católicos argentinos. Uno de los temas tratados, entre otros, fue el valor de la democracia y, especialmente, su posible justificación como sistema político y su concordancia con las enseñanzas de la Iglesia. Sin embargo, aun aquellos que defendían la democracia no representaban un grupo homogéneo: tanto las fuentes intelectuales a las que recurrían como los fundamentos antropológicos de sus argumentaciones eran diversas. El presente artículo se propone desarrollar la defensa de la democracia que hicieron R. Pividal y A. Duhau, dos de estos intelectuales católicos. Como intentaré demostrar, aun cuando coinciden en resaltar el valor de la democracia y su plena concordancia con el catolicismo, la recurrencia a autores diversos (Maritain y a través de él la oposición a Maurras y Rousseau en un caso y Adam Smith y el Liberalismo escocés en el otro) generan que las argumentaciones de uno y otro difícilmente coincidan en mucho más que en esa positiva valoración que hacen del sistema democrático.

Los índices de democracia y la política argentina : sobre la validez de las mediciones

Resumen: Entre quienes han emprendido estudios para medir el fenómeno de la democracia, no existe hoy un acuerdo acerca de cuál es la definición operativa sobre la que deben construirse los índices, ni tampoco sobre cuáles son los atributos que deben medirse o la regla de agregación más adecuada a fin de reflejar las similitudes y las diferencias entre regímenes en el tiempo y el espacio. Es precisamente por estas diferencias que los diferentes índices disponibles pueden bien describir historias distintas acerca de un mismo fenómeno histórico. Este trabajo tiene como objetivo comparar la manera en que algunos de estos índices relatan la evolución de la democracia, a la luz de una serie de hitos en la historia política argentina durante el siglo XX y la primera década del siglo XXI. En este trabajo se revisan cuatro de los índices más conocidos de democracia: el Índice Democracia-Dictadura de Przeworski, extendido por Cheibub; el Índice de Democracia de Vanhanen; el índice Polity IV; y el índice de Freedom House. Sobre la base de diferentes sucesos de la política argentina, desde 1900 hasta 2011, este trabajo analiza la evolución de la democracia que cada uno de estos índices relata para evaluar cuál de ellos refleja de manera más fiel los hechos que han moldeado la historia democrática Argentina.