A televisão na era digital: qual o modelo mais adequado para o serviço público de televisão na plataforma internet?

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Motivação no serviço público : um estudo de caso da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

A dissertação analisa quais fatores influenciam a satisfação e motivação no trabalho dos servidores públicos municipais da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul. A metodologia da pesquisa, que tem características de um estudo de caso, tem caráter qualitativo e é exploratóriodescritiva, tendo sido escolhida a análise de conteúdo como método de análise dos dados. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a nove servidores públicos da Secretaria objeto do estudo. Para a interpretação dos dados, adotouse basicamente o modelo dos “Dois Fatores de Herzberg”. Os resultados são apresentados em treze Categorias Iniciais, quatro Categorias Intermediárias e duas Categorias Finais, que são: “Fatores Motivadores e Fatores Higiênicos”. Os resultados obtidos apontam que os fatores motivadores “Realização profissional, Reconhecimento profissional e O gosto pelo trabalho” e os Fatores Higiênicos “Estabilidade, Coleguismo e Relacionamento com superiores” são os que mais influenciam positivamente na satisfação e motivação dos servidores. Em contrapartida, os Fatores Higiênicos “Condições de trabalho, Processo de comunicação, Política salarial, Descontinuidade administrativa e Burocracia” e os Fatores Motivadores “Resultados e Falta de reconhecimento profissional” são os que mais geram insatisfação no trabalho. Os resultados também indicam inexistir uma política definida de recursos humanos por parte da organização, visando propiciar condições para o aumento da satisfação e motivação dos servidores. O estudo sugere que seja procedida uma posterior ampliação de enfoque, para contemplar outras categorias de servidores (estatutários, estáveis, contratados e comissionados).

Gestão democrática no serviço público: o caso FIOCRUZ

o objetivo deste trabalho é analisar o modelo de gestão implantado na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, procurando identificar os limites e possibilidades de um processo de gestão democrática no Serviço Público, e de outro, inventariar, criticamente, os modelos administrativos disponíveis que tenham a questão da gestão democrática como pressuposto organizacional. Norteou o trabalho a trajetória institucional da FIOCRUZ, notadamente o período da realização dos Congressos Internos (de 1988 a 1996). Para alcance do objetivo, foram analisados, a partir de fontes primárias e secundárias, os aspectos que abrem espaço para um processo de gestão democrática. Na realização do trabalho foram selecionadas como categorias analíticas: poder decisório, autonomia e controle social. Baseamo-nos, ainda, no método que privilegiou a descrição utilizando, porém, a dedução apoiada na análise qualitativa e quantitativa. A análise dos dados possibilitou concluir que os procedimentos participativos como o processo eletivo de escolha do presidente e dos diretores das Unidades da FIOCRUZ, a constituição dos órgãos colegiados de decisão e a realização dos Congressos Internos abriram espaços para a democratização da gestão, representando a materialização da vontade e do desejo de certos atores, e garantiram a unidade de ação em uma instituição pouco integrada. Algumas questões são ponto de partida para pesquisas futuras: como esse modelo participativo é implantado em cada Unidade da FIOCRUZ? Esse modelo corresponde ao desejo efetivo dos servidores? Em que medida o processo participativo de gestão contribuiu para o ganho de eficiência administrativa?

Escolas de governo e escolas de serviço público: limites e problemas (Estudo de Caso da FESP/RJ e FUNDAP/SP)

Este trabalho busca identificar um campo específico de atuação para instituições vinculadas a governos estaduais que atuam com capacitação e que são denominadas Escolas de Governo. Toma como estudo de caso as experiências da FUNDAP, em São Paulo e da FESP, no Rio de Janeiro e, a partir de uma análise crítica sobre o modo de funcionamento, missão e público alvo dessas instituições, busca sinalizar novos caminhos e possibilidades para consolidação dessas instituições no Brasil. Examina o modelo adotado pela Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, que serviu de referência para as Escolas de Governo estudadas, buscando identificar os problemas existentes na práxis dessas duas instituições e demonstrar que esses se situam, não na qualidade e no desempenho de seus cursos e programas de capacitação, mas sim na sua própria concepção e missão.

Estruturação de áreas de contato com clientes visando a qualidade de serviço

Trata-se de estudo conceitual investigando as relações entre estrutura organizacional e qualidade de serviço nas áreas de atendimento a cliente. O conceito de serviço é examinado através de suas características e uma tipologia . São mostrados e definições, discutidos três modelos de qualidade de serviço. Apresenta-se um modelo para estruturação das Organizações, a partir do qual são formuladas dezenove proposições integrando as noções de serviço, qualidade e contribuições de diversos autores sobre administração de serviços

Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do caso concreto, nem sempre podem ser solucionados por máquinas distantes uma da outra e, o pior, em locais distantes, sem permitir o acesso direto ao ser humano que comanda a máquina. Esse cidadão, que tem no princípio da dignidade da pessoa humana sua maior proteção e garantia outorgada pelo Estado de Direito, tem o direito de ser tratado com dignidade pelo Estado que monopoliza a pacificação social através da jurisdição, principalmente quando o réu é o próprio Estado, como é o caso do subsistema dos Juizados Especiais Federais (os réus são a União, ou suas entidades autárquicas, ou empresas públicas federais). A humanização no atendimento do cidadão, que busca e deposita no Estado Judiciário (Federal), no subsistema do Juizado Especial Federal, sua última esperança na resposta de seus direitos violados pelo próprio Estado Administração (Federal), se materializará por uma nova proposta de prestação de serviço público - a unitariedade (concentração de todos os partícipes desse subsistema em um único local - Judiciário e Executivo juntos) - de forma permanente e estática, nas cidades de maior demanda social, pela gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional entre o Judiciário e Executivo (Legislativo eventualmente) onde a entrega do bem da vida litigioso ou a pacificação (meios alternativos de solução do conflito, como a conciliação) se dê dentro de um ambiente de respeito ao ser humano, ou seja, dentro de um prazo razoável, com padrões de atendimento de eficiência compatíveis com a contemporaneidade e principalmente de forma efetiva (com efetividade plena). Os Juizados Especiais, que foram criados para serem rápidos, ágeis e efetivos, não podem se banalizar e terem os mesmos estigmas da morosidade, da não efetividade e do desapego a qualidade no atendimento ao usuário. Tal humanização, como proposta na dissertação, desse subsistema judiciário - Juizado Especial Federal - com a unitariedade desse serviço público, atende e concretiza os valores e princípios constitucionais, sem necessidade de mudança legislativa, além de reforçar a legitimidade do Estado e solidificar a cidadania. O que se quer nessa dissertação é retirar o Judiciário do isolamento, o que é fundamental sobretudo no plano da efetividade (execução de suas decisões e prevenção e postergação de litígios criando uma mecanismos de conciliação prévia permanente). A dissertação propõe um novo desenho institucional entre Poderes da República para prestação de serviço público jurisdicional buscando contribuir para o aperfeiçoamento das atividades judiciárias em sentido amplo, ou seja, atividades administrativas ou não jurisdicionais (função atípica do Poder Judiciário). O paradigma proposto, além da valorização do consensualismo, implica a efetividade das normas jurídicas e a eficiência do sistema.

Estudo de custos no serviço público

Este trabalho se refere ao controle de custos no serviço público, procura identificar os motivos que ensejaram a adoção dessa alternativa característica do setor privado e pretende demonstrar sua importância para as políticas públicas, desde sua concepção até a avaliação, destacando pontos negativos pela não adoção desse tipo de controle e indicando sua condição de imprescindibilidade no estudo de custo efetividade das ações dos governos. Como forma de obter um panorama acerca do tema, fez-se um breve referencial histórico da experiência brasileira, com destaque para a ação promovida pelo governo federal. Finalmente, indica benefícios não econômicos do controle de custos, muito úteis ao momento presente da Administração Pública brasileira.

A importância da fiscalização do serviço público como instrumento de gestão e política pública: uma breve análise do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo

O trabalho tem por objetivo analisar a importância da fiscalização do serviço público como instrumento de gestão e política pública. Para tanto, propõe-se estudar o Sistema de Transporte Coletivo Urbano da Cidade de São Paulo, a partir do modelo instituído através da Lei nº 13.241/01, assim como toda a estrutura jurídica e elementos característicos presentes nessa forma de delegação. Sem a preocupação de esgotar o tema, com base na doutrina, o trabalho pretende abordar os principais conceitos que envolvem a prestação de serviços públicos, o dever legal de fiscalização e a estrutura legal da prestação dos serviços de transporte coletivo. E, a partir disso, verificar se o sistema de transporte municipal possui instrumentos jurídicos adequados á fiscalização dos serviços delegados. Além disso, busca-se avaliar se isso é suficiente para a prestação de um “serviço adequado”, ou seja, se os instrumentos de fiscalização utilizados, por si só, são efetivamente capazes de garantir as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade das tarifas, conforme preceitua a lei. Em síntese, entende-se que o ordenamento jurídico dispõe de diversos mecanismos que permitem a fiscalização dos serviços públicos. Ademais, que encontra-se juridicamente adequado o modelo de fiscalização adotado pelo Município de São Paulo, para o sistema de transporte público. Todavia, apesar de ser correto, o modelo ainda necessita de melhorias, tanto no que diz respeito às obrigações estabelecidas nos contratos de concessão e permissão em vigor (e respectivos regulamentos, como é o caso do RESAM – Regulamento de Sanções e Multas), quanto na sua operação e, principalmente, na sua fiscalização. Por fim, o trabalho aponta que, tanto a regulação, quanto a fiscalização ou até mesmo a gestão, quando realizadas de forma inadequada, fomentam a prestação de um serviço público com má qualidade, ou seja, inferior à esperada pela população.

A satisfação e a intenção de continuidade de uso em servços de e-learning:validação empírica de um modelo aplicado no serviço público

The present study aims to investigate the constructs of Technological Readiness Index (TRI) and the Expectancy Disconfirmation Theory (EDT) as determinants of satisfaction and continuance intention use in e-learning services. Is proposed a theoretical model that seeks to measure the phenomenon suited to the needs of public organizations that offer distance learning course with the use of virtual platforms for employees. The research was conducted from a quantitative analytical approach, via online survey in a sample of 343 employees of 2 public organizations in RN who have had e-learning experience. The strategy of data analysis used multivariate analysis techniques, including structural equation modeling (SEM), operationalized by AMOS© software. The results showed that quality, quality disconfirmation, value and value disconfirmation positively impact on satisfaction, as well as disconfirmation usability, innovativeness and optimism. Likewise, satisfaction proved to be decisive for the purpose of continuance intention use. In addition, technological readiness and performance are strongly related. Based on the structural model found by the study, public organizations can implement e-learning services for employees focusing on improving learning and improving skills practiced in the organizational environment

Assistência odontológica diferenciada para crianças de 0 a 3 anos: avaliação de impacto no Serviço Público Municipal em Natal-RN

In Brazil, 0-5 years old children just have an oral health care system since 1990 s. Innumerable experiences of implantation of the attendance to the babies in the cities had appeared throughout the years, but it hasn´t been evaluated the comparative effect between children displayed and not displayed to the program. In this regard, the main of this research was describe the Early Childhood Oral Health Care in public health service in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil and evaluate the impact of this specific oral health care for babies by comparison of indicators between exposed and non-exposed children. It was created an experimental group, formed by children covered by program which was paired, based on sex, age and socioeconomic status, with a control group, formed by uncovered children. After filling ethical application, the parents of children were questioned about some risk factors to dental caries and, in sequence, it was accomplish an oral examination in the child. It was verified the Visible Plaque Index (VPI), Gingival Bleeding Index (GBI), dmf-s and verification of caries activity. The sample was 40 children in each group. The results showed, for VPI, a difference of 7 percentile points for the experimental group, however this difference had no statistical significance, obtained by Student s t test (p=0.314). In relation to GBI, the control group showed a low mean (0.8%) comparing with experimental group (2.77%) and this difference was statistically significant (p=0.003). The results for dmf-s and evaluation of caries activity showed no statistical difference between groups. Among the probable reasons for absence of impact of intervention, could be included: (a) the practice model was the same in two groups, or the difference was very weak and (b) the oral health care has intrinsic limitations for to impact on oral health in low income populations

Dependência química em mulheres :um estudo sobre o consumo de medicamentos ansiolíticos no serviço público de saúde de Natal/RN

This work was concerned to investigate the meaning attributed to anxiolytic drugs by women, in public health service. It proposes a joint analysis through a link between three dimensions: the woman, the drug, and public health service itself, in an hegemonic medical assistance model. It is observed that the relation between these elements has a great influence over the use and construction of a particular meaning, by the user. The medication is analysed as a consumption merchandise and as an health symbol. In this way, it reflects a biologized vision, which believes the drug as a solution for all health problems. It tries to analyse the generalized medical prescription for anxiolythics and it s consequences. It focalizes also the production and utilization of public health services by patients, mainly women. The question related to the use of anxiolytics and the meaning construted by women is analysed focusing the way that relations of masculine/feminine gender are organized in our society. At this point of view, it tries to understand the dimension that these questions have in subjectivity production, and how it acts in the health/disease process. Finally, this work tries to understand, in a broad sense, the use of anxiolytics looking at the problem not only as a biological question, but also as a cultural matter. The research was done over seventeen women, all of them anxiolytic users. It was used, as research instrument, semi-structured interview associated with methodological analysis of user s speeches

Impacto do racionamento nos resultados das empresas concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica: um estudo nas empresas privadas da Região Nordeste

This work verifies the impact caused by the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy (energy-rationing program) in the results of the concessionary private companies of the public service of electric energy distribution localized in the Northeast Area. As the rationing invigorated from June 2001 to February 2002, its effects are diluted in the results presented by these companies in the second semester of 2001 and first quarter of 2002, with prominence for the last quarter of 2001, when the revenue of extraordinary tariff restore was instituted by the National Agency of Electric Energy (ANEEL), consequence of the so-called General Agreement of the Electric Sector made between the federal government and the companies of the electric sector. The structure of a generic electric sector and a historical review of the Brazilian electric sector from the time it was controlled by the private enterprises, including the State control period, about 1960, and returning to the control of the private enterprises in 1990, under a new regulation structure are presented. An explanation of the models of economic regulation that Brazil used for the electric sector is made, with prominence for the price cap that is the actual effective model. The process of tariff revision foreseen in the concession contracts signed by the federal government and the concessionary companies is presented, highlighting its two stages: the tariff rebalancing that defines the new price cap and the calculation of the factor X that establishes the efficiency goals for the companies. There is made a presentation of the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy and of the consequent General Agreement of the Electric Sector, which created the revenue of extraordinary tariff restore. A conceptual revision on reviews is presented, regarding to concepts, accomplishment and recognition. A brief review of the six companies that made part of the worked sample is also presented. Analyzing the quarters historical review and of amount of sold energy, it was possible to conclude that the energy-rationing altered the results of the studied companies significantly and that alteration was masked by the accounting process of the revenue of extraordinary tariff restore

Perfil de fumantes atendidos em serviço público para tratamento do tabagismo

OBJETIVO: Avaliar o perfil dos fumantes que procuraram serviço público de cessação do tabagismo. MÉTODOS: Foram avaliados retrospectivamente os dados coletados durante a avaliação para a admissão no programa de cessação do tabagismo do Ambulatório de Tabagismo da Faculdade de Medicina de Botucatu/Universidade Estadual Paulista, na cidade de Botucatu (SP) entre abril de 2003 e abril de 2007. Variáveis demográficas, uso prévio de abordagem comportamental e/ou farmacológica e/ou tratamentos alternativos para o tabagismo, grau de dependência à nicotina e comorbidades foram avaliados em 387 fumantes. RESULTADOS: em nossa casuística, 63% dos tabagistas eram do sexo feminino. A idade média dos sujeitos foi de 50 ± 25 anos. Mais da metade dos fumantes (61%) não tinha cursado o ensino médio, e 66% tinham renda mensal menor que dois salários mínimos. O grau de dependência foi elevado/muito elevado em 59%, médio em 17% e baixo/muito baixo em 24%. Embora 95% dos pacientes apresentavam comorbidades, apenas 35% foram encaminhados ao programa por um médico. Mais da metade (68%) tinha feito pelo menos uma tentativa de cessação, 83% sem um programa de tratamento estruturado. CONCLUSÕES: Os tabagistas que procuraram assistência para cessar o tabagismo apresentaram desvantagem social, dependência à nicotina alta e tentativas anteriores de cessação sem tratamento estruturado. Portanto, a intervenção para o controle do tabagismo deve contemplar as características gerais dos fumantes nos serviços públicos para que seja eficaz.

Concentração de homocisteína em pacientes portadores de doença arterial periférica atendidos em um serviço público de saúde

Contexto: Estudos recentes indicam que a concentração elevada de homocisteína é um fator de risco importante e prevalente para doença vascular aterosclerótica coronariana, cerebral e periférica. Objetivo: Tendo em vista a escassez de informações relacionadas à hiper-homocisteinemia em doença arterial periférica (DAP) no Brasil e as peculiaridades de nossa população, o objetivo deste estudo foi avaliar a frequência de hiper-homocisteinemia em amostra dessa população em um ensaio clínico com indivíduos portadores e não portadores de DAP atendidos em um serviço público brasileiro. Métodos: Foi realizado um estudo ensaio clínico caso-controle com 40 indivíduos portadores de DAP confirmada por Doppler ultrassom (grupo DAP) em comparação com 20 indivíduos voluntários sem DAP (grupo-controle). Resultados: A DAP predominante foi a isquemia crônica de membros (75%). As concentrações plasmáticas medianas de homocisteína de jejum foram significantemente maiores no grupo DAP do que no grupo-controle (16,7 versus 12,9 µmol/L, p = 0,001), tanto nos homens (18,9 versus 14,0 µmol/L, p = 0,005) quanto nas mulheres (13,9 versus 11,2 µmol/L, p = 0,025). Quanto à proporção de indivíduos com hiper-homocisteinemia, observou-se tendência a uma maior frequência no grupo DAP (60%) em relação ao grupo-controle (30%) (p = 0,054). Nos indivíduos com idade inferior a 60 anos foram encontrados valores medianos de homocisteína significantemente mais elevados no grupo DAP (p = 0,041). Conclusões: A hiper-homocisteinemia é um fator de risco importante e foi encontrada em 60% dos indivíduos portadores de DAP atendidos em um serviço público no Brasil.

Percepção dos coordenadores de saúde bucal e cirurgiões-dentistas do serviço público sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)

O profissional de saúde é um ponto-chave para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). À medida que exerce sua função, o sistema passa do aspecto teórico-conceitual para a prática da atenção. Objetivou-se neste estudo verificar o nível de conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) dos coordenadores de saúde bucal e cirurgiões-dentistas do serviço público dos 40 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo. Utilizou-se um questionário estruturado, autoaplicável, composto de questões referentes aos princípios doutrinários e organizativos do SUS, controle social, financiamento, formação de recursos humanos, atenção e assistência em saúde. Dos entrevistados, 77 (89,5%) não sabiam quem era o responsável pelo planejamento e execução da assistência, 53 (61,6%) não tinham conhecimento de equidade, 46 (53,5%) de fundo de saúde e 45 (52,3%) de controle social. Conclui-se que existe deficiência no conhecimento de determinados assuntos, havendo necessidade de promoção de cursos a respeito da filosofia do SUS.