O impacto do desemprego nas relações familiares: solidariedade e conflito em famílias de camadas médias

A presente Dissertação trata de uma análise sobre as questões que envolvem o retorno de jovens casais à casa materna ou paterna causado pelo desemprego e/ou dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Questões estas que vão desde a precarização das condições materiais da família até os efeitos do desemprego nas relações familiares. Na constatação deste quadro, uma questão inicial surgiu: O desemprego estaria provocando uma nova dinâmica na organização das famílias de camadas médias urbanas? Ou seja, a recoabitação como estratégia de apoio no momento do desemprego estaria provocando a co-residência forçada entre duas ou mais gerações, alterando assim a tendência à nuclearização da família, iniciada a partir dos nos anos 70? Mais ainda, a dependência entre as gerações estaria comprometendo a autonomia dos indivíduos na família? Essas foram algumas das indagações investigadas nessa pesquisa.

Entre alunos, seus professores e o fracasso escolar: reflexões sobre o conflito de sentidos na escola pública contemporânea

Este trabalho aborda algumas questões relacionadas ao fracasso escolar no universo das escolas de ensino público municipal, em especial da cidade do Rio de Janeiro, partindo do pressuposto de que as dificuldades que os professores vêm encontrando atualmente em exercer suas funções interferem no desempenho acadêmico dos alunos. Estarão presentes os seguintes questionamentos: no que consiste ser aluno no Ensino Fundamental?; em que consiste ser professor no Ensino Fundamental?; como se explica a escola na pós-modernidade?; como explicar o sujeito contemporâneo?; como acontece a construção do conhecimento diante desses fatos?Para fundamentar teoricamente os temas da investigação, esta pesquisa se articula entre Piaget ao definir o sujeito cognoscente do processo ensino-aprendizagem, Vygotsky ao explicar o sujeito contemporâneo, Stuart Hall ao interpretar a identidade cultural na contemporaneidade e Luiz Antonio Gomes Senna em seus estudos e teorias sobre a escola pública contemporânea, os sujeitos que a habitam e de como ocorre a construção do conhecimento.A pesquisa envolveu levantamento de dados bibliográficos sobre os temas contemporaneidade, identidade, escola, sujeito contemporâneo, sujeito cognoscente, as relações professor/ aluno/ aprendizagem e a construção de conhecimentos.

A complexidade da dinâmica socioambiental em território insular: desafio ao planejamento - Ilha Grande, Angra dos Reis (RJ)

A Ilha Grande situa-se na chamada Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, tem a totalidade de seu território protegido legalmente e vem sendo alvo de especuladores e investidores cujos interesses são, principalmente, explorar o potencial natural do bioma de Mata Atlântica. Observa-se um processo de transformação local em diversos aspectos que englobam o meio ambiente e a sociedade, como a degradação ambiental e o deslocamento da comunidade tradicional. O Poder Público manteve-se distante ou mesmo ausente por décadas, o que possibilitou a instalação de problemas ambientais e a configuração de conflitos na esfera do planejamento e gestão. Considerando-se a relevância socioambiental deste território insular e, em especial, com a implantação do Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (CEADS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Enseada de Dois Rios, o presente estudo tem como objetivo identificar a dinâmica ambiental estabelecida na ilha. Os aspectos relacionados ao uso e ocupação do solo e à fragilidade ambiental são fundamentais para a análise integrada, para a compreensão da configuração atual do território e para a formulação de diretrizes de desenvolvimento adequadas à complexa realidade da Ilha Grande, cuja atividade econômica está pautada no turismo. Identificou-se como as principais causas dos problemas ambientais e dos conflitos de gestão: o caótico ordenamento do território, a falta de infraestrutura de serviços, a dificuldade de mobilização social, a falta de integração entre as políticas públicas e competências administrativas, a precariedade da fiscalização, a impunidade aos que não cumpriram a normatização em vigor e, a não observância da fragilidade ambiental do geossistema Ilha Grande.

Para além da Tragédia do Comum. Conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo

A presente tese investiga as dimensões históricas, filosóficas e políticas do conceito de comum, a partir de uma problematização influenciada pelos estudos marxistas heterodoxos e pelo pensamento de Michel Foucault. O percurso teórico inicia com a análise da hipótese da tragédia do comum, veiculado por Garret Hardin em um famoso artigo na Revista Science, em 1968. O desenvolvimento posterior busca compreender tal formulação a partir das análises foucaultianas sobre a arte de governar liberal e ngeoliberal, com ênfase nos conceitos de biopolítica e produção de subjetividade. Esse campo de análise é preenchido por estudos da corrente denominada bioeconomia, que busca entrelaçar a biopolítica com a compreensão das atuais formas de crise e acumulação capitalistas. A partir de uma pesquisa que se direciona para o campo definido como marxismo heterodoxo, busca-se estudar a relação entre o comum e os novos modos de acumulação primitiva, percebendo como o primeiro conceito passa a ocupar progressivamente essa corrente de estudos críticos. Nesse domínio, enfatiza-se a concepção de acumulação primitiva social e de subjetividade, com base em estudos de Karl Marx (Grundrisse), Antonio Negri e Jason Read. O último capítulo é dedicado ao conceito de produção do comum, tendo como ponto de partida o trabalho de Jean-Luc-Nancy e, principalmente, as investigações de Antonio Negri e Michael Hardt. O comum aparece como conceito central para a compreensão da produção biopolítica da riqueza social no capitalismo contemporâneo, e também sua expropriação por novos modos de acumulação. Por outro lado, o comum também emerge como antagonismo ao capital e à dicotomia público-privado, apontando para novas formas de compreender o comunismo.

Vulnerabilidade socioambiental dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara: o trabalho e a saúde em um contexto de injustiça ambiental

O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás

O contexto da modernização reflexiva leva ao questionamento sobre o papel das instituições tradicionais, notadamente o Poder Executivo. É possível pressupor que o modelo da sociedade de risco se reflete em alterações no direito e na economia do Brasil. Os riscos tornaram-se uma constante e exigem substituições nas formas de atuação social, o que Ulrich Beck denomina de subpolítica. A mudança é sentida especialmente em setores centrais para economia, tais como o de petróleo e gás, enquanto os riscos globais são sentidos na crise ambiental. Uma vez que as instituições, na Sociedade de Risco, são levadas a rever sua atuação, o empresariado recebe a tarefa de encontrar mecanismos para superar a crise ambiental. A responsabilidade socioambiental da empresa passa a ser exigida como contrapartida pelos lucros obtidos, especialmente para atividades potencialmente poluentes, como a petrolífera. O princípio da precaução, o desenvolvimento sustentável e a equação financeira do contrato podem ser vetores para a adoção da responsabilidade socioambiental pela indústria petrolífera. Mas para que esta possa ser vista como uma nova razão pública deve se demonstrar que ela pode motivar a evolução da sociedade como um todo. A Rio+20 definiu a economia verde como uma nova meta, principalmente para as atividades potencialmente poluentes. O objetivo central do trabalho é investigar a regulação das empresas de petróleo e gás, especialmente sobre a possibilidade de adoção da responsabilidade socioambiental. Ressalte-se que esta visa impor medidas de conservação e ações pró meio ambiente, além daquelas já estipuladas por força legal ou pelo licenciamento ambiental. A pesquisa visa apresentar possíveis soluções para os questionamentos acima, garantindo segurança jurídica para empresas de petróleo e gás, mas ao mesmo tempo visando ampliar a sustentabilidade do setor, propondo novas regras que podem ser adotadas nos editais de licitação e nos contratos de concessão e partilha de produção. Em um momento que se debate a possibilidade de direcionamento dos royalties do petróleo exclusivamente para a educação o estudo de medidas jurídicas para implementar a responsabilidade socioambiental no setor petrolífero torna-se ainda mais necessária.

Quilombo São José da Serra: o etnoconhecimento na perspectiva socioambiental

Este estudo indica o uso da pesquisa etnobotânica aplicada como estratégia metodológica para o fornecimento de subsídios para a comunidade do Quilombo São José da Serra, de modo a favorecer a visibilidade do seu etnoconhecimento botânico. Por meio de tal estratégia, esta pesquisa propõe alternativas que contribuam para o desenvolvimento socioambiental local. Localizado em Valença/Rio de Janeiro, este quilombo foi formado há cerca de 150 anos por descendentes de negros de origem africana, escravizados e enviados à região para trabalharem nas lavouras de café. Essa população permaneceu em terras privadas, e se caracteriza pela resistência e manutenção de suas tradições que se refletem no modo de vida, nas relações sociais e nas estabelecidas com o meio ambiente. Destaca-se, entre outros aspectos, pelas contribuições sobre o conhecimento das plantas e de seus múltiplos usos. Por tratar-se de um Quilombo historicamente ligado às atividades agrícolas, à restrição espacial e às precárias condições de plantio e de escoamento da produção, seus membros enfrentam ameaça de permanência e de continuidade. Tal problemática possibilitou a criação de alternativas que possam apontar para novas perspectivas de etnodesenvolvimento local, respeitando o perfil, as características socioculturais, o conhecimento sobre a natureza tradicionalmente mantido e as particularidades da paisagem. Acredito que promover a visibilidade do etnoconhecimento sobre acervo vegetal local pode permitir a emergência de novas perspectivas socioambientais àquela comunidade, em uma reconfiguração do processo produtivo baseado na ampliação do seu reconhecimento. A etnobotânica aplicada foi utilizada para além do levantamento do conhecimento tradicional sobre o acervo vegetal utilizado pela comunidade estudada. Ela contribuiu também para leitura e interpretação da paisagem onde vivem os quilombolas, identificando as marcas de seu território e territorialidade, com vistas a favorecer a visibilidade do etnoconhecimento. Foram utilizados procedimentos etnomedológicos envolvendo pesquisa de campo. Procurei avaliar as questões relacionadas à disponibilidade e à distribuição das plantas no local, ao reconhecimento das plantas como recurso financeiro, à importância das plantas para manutenção do modo de vida quilombola, à distribuição e à transmissão do conhecimento etnobotânico dentre os membros da população. Por meio da análise documental, dos procedimentos etnometodológicos de trabalho de campo, da coleta e identificação de material botânico e da análise da relação existente entre os quilombolas e as unidades de paisagem que compõem a paisagem cultural do Quilombo São José da Serra, perspectivas de rearranjo socioambientais puderam ser sugeridas. Como forma de retorno da pesquisa à comunidade, deu-se a instrumentalização dos quilombolas do São José da Serra para a participação ao longo do processo investigativo, a fim de contribuir com o objetivo de visibilizar, compreender e valorizar o etnoconhecimento, os detentores deste conhecimento, as espécies vegetais e a paisagem local, onde passado, presente e futuro se imbricam de forma contínua

Percepção socioambiental aplicada em instituição de ensino no âmbito da racionalização do uso da água a partir de aproveitamento de águas pluviais.

Devido à falta de água em algumas regiões, o tema aproveitamento de águas pluviais vem se desenvolvendo ultimamente. Fica evidente a importância de sensibilizar as pessoas para que ajam de modo responsável e com consciência. A escola é um espaço de sensibilidade e conscientização que pode educar os alunos junto ao meio escolar e à comunidade local sobre o meio ambiente. O objetivo do presente trabalho foi o de realizar no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) uma pesquisa de percepção ambiental com os alunos do 2 e 5 ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a partir da conscientização pautada na educação ambiental após instalado o sistema de captação de águas pluviais, desenvolvida no projeto de Manejo de Águas Pluviais - MAPLU aprovado pelo FINEP, cujo objetivo é o desenvolvimento de soluções urbanísticas e ambientalmente adequadas de manejo de águas pluviais. Foram realizadas as oficinas com cada grupo focal e aplicados questionários para avaliar os resultados gerados. As oficinas demonstraram um avanço no conhecimento, pois a partir de uma abordagem participativa, os alunos puderam expressar os seus interesses e conhecimentos. Para quantificar o consumo de água no Instituto, foram levantadas informações relativas aos usuários, medições de vazões e faturas de consumos de água disponibilizados pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE. Por meio de entrevistas com amostras de população, verificou-se a frequência e o tempo médio de utilização dos aparelhos, bem como as principais atividades que consomem água. Estimou-se o consumo médio diário de água no CAp-UERJ em 13 L/dia por aluno.

Análise da vulnerabilidade socioambiental na Zona de amortecimento do Parque Estadual do Ibitipoca (MG), por geoprocessamento: contribuindo no apoio à tomada de decisão.

Conservar as últimas florestas tropicais é uma preocupação mundial, e como formas de proteção legal são criadas Unidades de Conservação (UCs), dedicadas para a preservação e manutenção da biodiversidade e recursos naturais. O entorno das áreas protegidas também são locais amparados pela lei e as atividades nelas devem ser restritas, a fim de não gerar impacto sobre a UC. O Parque Estadual do Ibitipoca, localizado em Minas Gerais, possui uma zona de amortecimento (ZA) de 100,41 km que pertence aos municípios de Lima Duarte, Santa Rita do Ibitipoca e Bias Fortes. O presente trabalho, portanto, visa caracterizar a vulnerabilidade socioambiental na zona de amortecimento do Parque Estadual do Ibitipoca (PEI), utilizando para tal, técnicas de geoprocessamento. Para chegar ao resultado final foi feito uma análise da vulnerabilidade social da ZA, utilizando dados do censo de infraestrutura (água, esgoto e lixo) e renda per capita; e para a vulnerabilidade ambiental foi realizado a sobreposição dos mapas de uso da terra, declividade e tipos de solos. Esses dados foram tratados no programa ArcGis, através da análise multicritério e seguindo a metodologia proposta por Moura (2007). O mapa de vulnerabilidade socioambiental possibilitou apontar os locais que necessitam de maiores cuidados e investimento, auxiliando assim os gestores do Parque no manejo e preservação da ZA. Os processos adotados nesta pesquisa permitiram a geração de um banco de dados georreferenciado, que será disponibilizado aos gestores, à população do entorno e à comunidade técnico-científica.

Adolescentes em conflito com a lei nas instituições sócio-educativas do Rio de Janeiro: identificação e discurso

O presente estudo teve como objetivo verificar, a partir das relações de poder dentro do CRIAAD de Duque de Caxias e das possíveis influências que os jovens recebem por sua relação com o do tráfico de drogas, quais são as categorias de identificação presentes na formação identitária dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no DEGASE. A geração de dados se fez por ocasião de grupos focais com dois segmentos de adolescentes, o primeiro com idade de 17 a 19 anos; o segundo com adolescentes de 14 a 16 anos. Foram realizados dois grupos focais, além de entrevistas com técnicos do CRIAAD. Todo o processo de coleta de dados foi devidamente autorizado pelo Juizado da Infância e do Idoso de Duque de Caxias e pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire. Este estudo apoiou-se principalmente na Análise do Discurso da Linha Francesa, proposta por Michel Pêcheux, além dos estudos sobre as instituições de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, conforme Altoé, o estudo sobre as prisões e as relações de poder, conforme Foucault e uma parte histórica sobre o surgimento do Comando Vermelho, de acordo com Carlos Amorim e o estudo sobre o slogan, de acordo com Olivier Reboul. A pesquisa constatou que há um discurso de resistência por parte dos adolescentes, utilizando-se a categoria de silêncio, e o discurso de silenciamento por parte dos profissionais que atuam com as medidas sócio-educativas, de acordo com Orlandi . Tais aspectos conferem as instâncias sócio-educativas uma relação de poder que não se apagou, mesmo com as mudanças no sistema de atendimento à criança e ao adolescente.

Análise socioambiental das sub-bacias do Rio Morto e do Rio Maracanã, Rio de Janeiro, a partir de indicadores ambientais e da percepção da comunidade do entorno.

O presente trabalho aborda duas sub-bacias hidrográficas do município do Rio de Janeiro através da apresentação de indicadores ambientais e da percepção de seus moradores. Destaca-se que a interação/utilização dos recursos no meio urbano em um município de alta densidade demográfica sofre reflexos principalmente do padrão de ocupação do território. As duas sub-bacias aqui analisadas, do rio Morto e do rio Maracanã, representam, respectivamente, bacias periurbanas e urbanas. Como indicadores ambientais são apresentados dados secundários, majoritariamente de órgãos públicos, como IBGE e INEA. A percepção dos moradores é representada pelas respostas a 210 questionários aplicados nas áreas das sub-bacias. Os principais resultados são apresentados ao longo do texto em mapas temáticos. Tanto entre os indicadores, quanto em relação à percepção, os serviços de saneamento demonstraram ter papel fundamental nas condições dos rios. Pequenos trechos mais carentes de cobertura de esgoto nas sub-bacias resultam em deterioração da qualidade da água, embora a cobertura de coleta geral apresente altos percentuais. Um ponto de destaque entre os problemas levantados através dos questionários é a ocorrência de enchentes. Dentre resultados positivos cita-se a cobertura de coleta de lixo, próxima a 100% nas sub-bacias. Uma matriz PEIR (pressão-estado-impacto-resposta) condensou as informações obtidas pelos indicadores e sinalizou os fatores associados. A matriz destacou para a sub-bacia do rio Morto o menor acesso ao abastecimento de água e à rede de esgoto, e para sub-bacia do rio Maracanã a degradação da qualidade da água, representada pelas baixas concentrações de oxigênio. Áreas com mais alta densidade populacional representaram a principal pressão exercida nas sub-bacias.

O Processo de Criação da Reserva Biológica do Tinguá: conflitos na constituição de uma Unidade de Conservação, Nova IguaçuRJ (19871989)

Em 1989, após expressiva mobilização social organizada e liderada por ambientalistas e moradores da região, com o apoio de universidades como a UFRRJ e a UFRJ, além de entidades da sociedade civil da Baixada Fluminense, o governo José Sarney, através de um decreto federal datado de 23 de maio de 1989, transformou o Tinguá em Reserva Biológica, cujo objetivo é a proteção de amostra representativa da Mata Atlântica e demais recursos naturais nela contidos, com especial atenção para os recursos hídricos, além de proporcionar o desenvolvimento de pesquisas científicas e educação ambiental. Até aquela data, tais florestas eram consideradas como Florestas Protetoras de Mananciais em razão do potencial hídrico ali existente. As questões postas pelos atores, e que teriam motivado a associação, segundo o relato de moradores participantes do movimento, giram em torno prioritariamente, da proteção da diversidade biológica, a repressão às ações lesivas à preservação, a punição de crimes ambientais, mas acima de tudo partem em principal da ausência do poder público na região para prover serviços básicos de abastecimento de água e saneamento. Nota-se ainda na fala dos moradores do Tinguá a queixa da precariedade dos recursos financeiros, materiais e humanos para implementar ações para a gestão e a atividade de moradores com práticas agrícolas cuja percepção da floresta protegida parece ser a de restrição do uso. Este trabalho pretende compreender a relação entre história socioambiental e conflito a partir da participação dos moradores do Tinguá no processo de debates e de mobilização que contribuiu para institucionalização da Reserva Biológica do Tinguá, buscando desvelar as motivações para a participação por meio da análise das matérias publicadas em dois jornais locais de Nova Iguaçu: O Correio da Lavoura e o Jornal de Hoje, sendo o primeiro um semanário e o outro diário em circulação na Baixada. Além disso, utiliza-se como fonte o relato do vivido, os testemunhos elaborados por moradores locais selecionados, avaliados por meio da metodologia de História Oral, como via importante para a compreensão da leitura elaborada por esses atores sociais marginalizados

As expressões geográficas do conflito urbano : os casos do Raval (Barcelona) e da Mouraria (Lisboa)

Tese de doutoramento, Geografia (Geografia Humana), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2015

Caso julgado no direito hodierno : análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil

O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.

Efeitos imediatos da mobilização com movimento na dor, Amplitude de movimento e actividade electromiográfica dos músculos da cintura escapular em indivíduos com síndrome do conflito subacromial

Introdução: A síndrome do conflito subacromial (SCSA) é a causa mais frequente de dor no ombro. Alterações na cinemática escapuloumeral e na activação dos músculos escapulares têm sido identificadas em pessoas com SCSA. A mobilização com movimento (MWM) é uma técnica de terapia manual, desenvolvida por Mulligan, que visa normalizar a cinemática articular. Objectivos: Determinar os efeitos imediatos da MWM na dor, na amplitude de movimento (ADM) de abdução no plano da escápula (APE), e na amplitude do sinal electromiográfico (EMG) do trapézio e grande dentado (GD), em pessoas com SCSA. Métodos: Foram incluídas no estudo 24 pessoas com SCSA, divididas de forma aleatória em 2 grupos de 12, MWM e Placebo. As medidas de resultados avaliadas foram: a dor nos testes de Neer e Hawkins-Kennedy; o limiar de dor à pressão; a ADM de APE até ao início da dor; e a percentagem da contracção isométrica voluntária máxima dos músculos trapézio (superior, médio e inferior) e GD. Resultados: A aplicação da MWM resultou numa significativa diferença, com redução da dor, no teste de Hawkins-Kennedy (p=0,028), num aumento do limiar de dor à pressão (p=0,002) e da ADM de APE até ao início da dor (p=0,010), e numa diminuição da actividade EMG do trapézio superior (TS), na fase concêntrica, abaixo dos 90˚ (p=0,028), comparativamente ao grupo Placebo. Foi, ainda, identificada uma diminuição estatisticamente significativa da actividade EMG do TS, nas restantes fases do movimento (p<0,05), um aumento do limiar de dor à pressão (p<0,001) e da ADM até ao início da dor (p=0,006) entre, antes e após a intervenção com MWM. Conclusão: A MWM poderá ser uma técnica efectiva em indivíduos com SCSA, pelos seus efeitos na redução de dor, aumento de ADM até ao início da dor e diminuição da actividade EMG do TS.