Impacto do censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Sistema simplificado para melhoria da qualidade da água consumida nas comunidades rurais do semi-árido do Brasil.

Além da quantidade, a qualidade da água também é uma questão que preocupa. A má qualidade da água consumida é a maior responsável pelas doenças endêmicas nos países em desenvolvimento, como por exemplo, hepatite, cólera, febre tifóide, entre outras. Falta de acesso à água de boa qualidade e ao saneamento resulta em centenas de milhões de casos de doenças de veiculação hídrica. No Brasil, de acordo com pesquisa do Censo 2000, 5,9% dos domicílios brasileiros lançam seus esgotos em valas, rios, lagos ou no mar. Dessa proporção, a maior parte ocorre nas áreas rurais (10%) do que nas urbanas (5%). Já os domicílios que não possuem instalações sanitárias chegam a 8,3% do total do país, sendo mais freqüentes nas regiões rurais (35,3%). Essa situação torna-se gritante na área rural da Região Nordeste (60,5%), num contraste brutal com as áreas rurais da Região Sul (7,4%) (IBGE, 2002). Na região do Semi-Árido do Brasil, a população de algumas comunidades rurais, devido à escassez é obrigada a percorrer grandes distâncias para a obtenção de água, na maioria das vezes de péssima qualidade e de turbidez muito elevada. Entre os objetivos deste trabalho, estão a proposição de sistemas simplificados, econômicos, práticos e viáveis para a melhoria da qualidade da água consumida nas comunidades rurais do semi-áridodo Brasil; a comprovação da viabilidade de aplicação desses sistemas; e a apresentação dos resultados obtidos a partir da aplicação desses sistemas.

La evolución de destinos turísticos litorales consolidados. Análisis comparado de Balneario Camnoriú (Brasil) y Benidorm (España)

El objetivo de este trabajo consiste en estudiar la evolución de los destinos turísticos litorales consolidados a partir del análisis comparado entre Balneario Camboriú y Benidorm. Se trata de dos destinos localizados en contextos territoriales y turísticos diferentes, en los que se contrastan de manera empírica los indicadores de evolución de los destinos y se vinculan las dinámicas evolutivas con el modelo territorial-turístico resultante en cada destino. El análisis realizado permite contrastar los postulados de los modelos evolutivos clásicos (Butler, 1980) e incorporar los nuevos planteamientos de la geografía económica evolutiva. La investigación delimita cronológicamente los periodos de desarrollo de ambos destinos para identificar los factores con mayor incidencia en la evolución de los mismos. Una evolución marcada, fundamentalmente, por la ubicación geográfica, la planificación y gestión urbanoturística a diferentes escalas, la dependencia de determinados mercados emisores y la influencia de factores macroeconómicos. Un conjunto de factores interrelacionados que dibujan trayectorias dispares para los destinos analizados.

O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

Testando as hipóteses do modelo de Mincer para o Brasil: uma abordagem não paramétrica

Na literatura empírica, várias estimativas de taxas de retorno para educação têm sido reportadas, baseadas no modelo de Mincer (1958, 1974). No entanto, para que o coeficiente dos anos de estudo, em uma regressão do logaritmo da renda contra educação e experiência, seja entendido como taxa de retorno diversas hipóteses devem ser válidas. Baseado em Heckman, Lochner e Todd (2006) e Heckman, Ichimura, Smith e Todd (1998), testamos algumas de tais hipóteses como: linearidade nos anos estudo e separabilidade entre educação e experiência (paralelismo). Para isso, utilizamos dados da PNAD (1992-2004) e do Censo (1970-2000) e lançamos mão de regressões paramétricas e não-paramétricas (regressão linear local); e acabamos rejeitando tanto linearidade como paralelismo. Adicionalmente, relaxamos tais hipóteses e estimamos as taxas internas de retorno (T1Rs), baseado em Becker (1993), para se medir a ordem do viés em relação ao coeficiente escolar do modelo original de Mincer. Esta medida permite mensurar o tamanho do erro em diversos estudos quando os mesmos utilizam o modelo de Mincer. Obtemos vieses que chegaram a ordem de mais de 200%, como por exemplo a TIR em 2000 passando de 17.2% para todos níveis educacionais (retorno "minceriano") para 5.61% para mestrado/doutorado em relação ao nível superior, quando estimada não parametricamente, relaxando linearidade e paralelismo. Assim, diversos estudos no Brasil não consideram tais hipóteses e, conseqüentemente suas estimativas estão erradas e mais ainda, a magnitude deste erro é grande, podendo levar à conclusões distorcidas ou mal interpretadas. Assim, provemos também novas estimativas das TIRs, as quais devem ser tomadas como referência para a análise do comportamento dos agentes nos movimentos de demanda por educação e oferta de mão-de-obra. Por fim, corroboramos a evidência da literatura que os retornos educacionais estão decaindo ao longo das décadas, com exceção do nível superior que aponta para um crescimento nesta última década, mas em magnitude menor das obtidas em diversos estudos recentes, que se baseiam no modelo de Mincer.

Remuneração dos fundos de PE&VC: um estudo empírico no Brasil

Este trabalho procurou investigar os fatores que influenciam a remuneração dos fundos de Private Equity e Venture Capital (PE/VC) no Brasil. O estudo empírico foi realizado utilizando-se uma amostra de 55 fundos com dados do “Primeiro Censo Brasileiro de PE/VC”. Os resultados obtidos indicam que organizações gestoras mais antigas recebem uma remuneração fixa significativamente maior do que as organizações mais novas. Fundos especializados em empresas de alta tecnologia e em estágios iniciais de desenvolvimento também recebem uma compensação fixa maior do que os fundos com foco em empresas de outros setores e em outros estágios de desenvolvimento. Estas evidências são um misto das premissas derivadas dos modelos de aprendizado e de sinalização. Não foram encontrados resultados significativos que expliquem os fatores que influenciam a sensibilidade da compensação dos gestores ao desempenho dos fundos sob sua administração. A falta de constatação empírica de algumas das hipóteses testadas pode ser um indicativo de que as organizações gestoras de PE/VC ainda estão em processo de formação de sua reputação no mercado brasileiro.

Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil

BORGES,D. M. L.et al. Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25,n.2, p.321-327, fev, 2009

Saúde bucal de idosos institucionalizados no Brasil

O propósito dessa investigação foi o de estudar as situações objetivas e de auto-percepção em saúde bucal de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) distribuídos em 11 municípios pertencentes as 5 regiões geográficas do Brasil. Metodologia: Trata-se de estudo seccional através de um censo com idosos institucionalizados no Brasil. Foram avaliados 1192 indivíduos, residentes em 36 Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS), distribuídas em 11 municípios. Deste universo, 587 (49,2%) responderam ao GOHAI. Foi aplicado questionário com questões subjetivas e sobre o comportamento em saúde bucal, além de levantamento epidemiológico seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foram realizados os testes de Mann-Whitney, Kruskal-Wallis, Exato de Fisher, Qui-quadrado e Regressão logística múltipla. Resultados: A idade média foi de 74,98 (+ 9,5). Destes, 51,4% (302) eram do sexo masculino e 152 (25,9) apresentavam alguma dependência. A média do CPOD foi de 28,8 (+ 5,5) e 54,5% (320) dos idosos eram edêntulos. Constatouse que 54,2% (318) e 74,1% (435) não usam nenhum tipo de prótese superior e inferior, respectivamente. O CPI e PIP mostraram que 64,4% (378) apresentaram todos os sextantes excluídos. O GOHAI mostrou que 75% (440) dos indivíduos apresentava auto-percepção positiva em saúde bucal. As variáveis última visita ao dentista (RP ajust=4,058; IC=1,526-10,789), presença de problemas gengivais (RP ajust=5,703; IC=1,754-18,544) e opinião sobre os dentes, as gengivas ou prótese (RP ajust=19,514; IC=5,075-75,041) permaneceram significativas no modelo após regressão logística múltipla. Conclusões: Observou-se predomínio da auto-percepção positiva em saúde bucal em detrimento das precárias condições bucais. Assim, para a população institucionalizada, o presente estudo recomenda a aplicação de levantamentos epidemiológicos e de auto-percepção para assegurar adequado planejamento nas ações de saúde bucal

Avaliação dos impactos do programa bolsa família na renda, na educação e no mercado de trabalho das famílias pobres do Brasil

This study aims to verify the impact of the Bolsa Família Program (BFP) in income and school attendance of poor Brazilian families. It is intended to also check the existence of a possible negative effect of the program on the labor market, titled as sloth effect. For such, microdata from the IBGE Census sample in 2010 were used. Seeking to purge possible selection biases, methodology of Quantilic Treatment Effect (QTE) was applied, in particular the estimator proposed by Firpo (2007), which assumes an exogenous and non-conditional treatment. Moreover, Foster- Greer-Thorbecke (FGT) index was calculated to check if there are fewer households below the poverty line, as well as if the inequality among the poor decreases. Human Opportunity Index (HOI) was also calculated to measure the access of young people / children education. Results showed that BFP has positively influenced the family per capita income and education (number of children aged 5-17 years old attending school). As for the labor market (worked hours and labor income), the program showed a negative effect. Thus, when compared with not benefiting families, those families who receive the BFP have: a) a higher family income (due to the shock of the transfer budget money) b) more children attending school (due to the conditionality imposed by the program); c) less worked hours (due to sloth effect in certain family groups) and d) a lower income from work. All these effects were potentiated separating the sample in the five Brazilian regions, being observed that the BFP strongly influenced the Northeast, showing a greater decrease in income inequality and poverty, and at the same time, achieved a greater negative impact on the labor market

Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões

Neste artigo analisa-se a oferta de vagas para o período noturno nos cursos de graduação da educação superior no país, com foco nas universidades públicas estaduais paulistas, a fim de se verificar como estas têm atendido à exigência da Constituição Paulista no sentido de se ofertar pelo menos um terço do total de suas vagas a este período. Avalia-se o impacto dessa exigência no contexto maior da oferta de vagas para a educação superior no país, considerando que a Reforma Universitária em trâmite propõe este mesmo índice para as universidades federais. Uma retrospectiva histórica apresenta a origem da educação superior no país, a presença exclusiva das instituições públicas até meados do século XX, a entrada das instituições religiosas no setor privado em 1946, e os desdobramentos da Reforma Universitária de 1968, marco da expansão do setor privado, que contempla atualmente 71,7% das 4,1 milhões de matrículas em cursos de graduação no país. As reflexões indicam que a expansão da educação superior deve priorizar o crescimento da oferta de vagas no sistema público, buscando uma melhor relação de vagas entre o sistema público e o privado, com ênfase nas demandas crescentes do período noturno, visando a um projeto maior de desenvolvimento do país, ordenado pelo Estado e alicerçado na valorização da Educação.

Fatores socioeconômicos contextuais associados à condição bucal de adolescentes no Brasil

Many surveys are conducted comparing oral health conditions with individual variables, such as socioeconomic and demographic factors. However, in the same way that individuals differ among themselves, the groups also have their own characteristics and the effects of this differentiation must be researched. Brazil, despite being one of the major economic powers of the world and shows an improvement in the average value of its health indicators, is also one of the most unequal and remains among the countries with the greatest health inequities. The purpose of this study was to investigate the importance of social determinants on the contextual level oral health among Brazilian adolescents, population not much researched by the literature. The research was made using an ecological approach in order to identify possible inequalities between cities and capitals. Using data from SBBrasil 2010 it was evaluated less common outcomes (loss of first molar, dental care index and T-Health) which provide information on the degree of morbidity of caries and health level of dental tissues, in addition to analyze the related services. The association of these oral health indicators with socioeconomic factors such as income, employment, education and inequality, collected from Census 2010, was analyzed by simple and multiple linear regressions. The study included the 27 state capitals and four clusters representing the municipalities of the country. It was possible to see better access to services in locations with better income distribution. However, the strong association of contextual factors related to poverty, low levels of education and poor housing and jobs with poorer levels of oral health in adolescents seems to overshadow the effects of income inequalities on dental caries in the country. In some locations, particularly within the North and Northeast, whichever one keeps dentistry mutilating, whose effects are already noticeable in its adolescent population. Access to restorative services in Brazil remains limited and unequal. The results of this study highlight the inequities in oral health in the country and show the need of the inclusion of new perspectives on the traditional approach of Preventive Dentistry and education models in Dentistry. Tackling health inequalities in oral health in the country requires the cooperation of various actors involved in the process and the inclusion of oral health in the context of overall health. The social determinants approach, as well as evaluating the distribution of oral diseases in the country and its inclusion in the context of overall health, should guide the implementation of programs and oral health practices in order to contribute to the reduction of inequalities

Densidade e tamanho populacional de primatas em um fragmento florestal no sudeste do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Productividad, crecimiento y exportaciones industriales en Brasil

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Acceso a la salud sexual y reproductiva y fecundidad de las jóvenes en el Brasil: desigualdades territoriales

Incluye Bibliografía