Causalidade, propriedade diferencial e construção de domínios nocionais

Este texto apresenta um recorte de um estudo mais amplo que teve como preocupação inicial a relação entre nominalização e transitividade em língua portuguesa. Tendo como suporte teórico a Teoria das Operações Enunciativas de A. Culioli (1990, 1999a, 1999b), caminhamos de uma análise estática e descritiva de língua, na qual essas questões têm visibilidade, para um estudo que levasse em consideração a articulação entre linguagem e línguas naturais. Esse segundo enfoque diluiu a especificidade dessas duas questões gramaticais e as direcionou para espaços de reflexão mais abstratos e comuns a qualquer problema gramatical tais como causalidade, propriedade diferencial e construção de domínios nocionais.

A causalidade de porque em textos escolares: domínios de atuação, gêneros de produção

In this article we address the causality conveyed by constructions with porque in compositions written by students from a public school. Our purpose is to compare factors of cognitive and discursive order for examining possible motivations related to the variability and to the complexity involved in causal constructions. The analysis that we propose assumes that porque may have different interpretations depending on the context of use and may indicate the cause of an actual event, or the cause of a belief, or the cause of a speech act. We consider some theses of ontogenetic nature that support that the most cognitively complex meanings appear later, but we hold that there are other issues at stake. In what follows, we present evidence that the emergence of different causal relations with porque also takes place as a result of the operation of discourse genres.

Intersubjetividade e interlocução nas relações de causalidade: a funcionalidade dos juntivos causais na língua portuguesa

This study approaches the expression of causality in the clause combining in Portuguese, considering, as fundamental, the thread that exists between the performance, in the socio-interaction, and cognitive trigger, based on intersubjectivity. Given that grammar is responsible for the functional organization of those relationships, the study examines the conjunctions traditionally considered as “causal”, especially those constructs invested with effects that go beyond the strict direction cause-consequence. After evaluating the proposal of formation of “causal” conjunction blocks with similar behavior, in contrast with others, we arrive at the discussion of the functional uniqueness of the conjunction porque (because).

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Princípio da sucumbência nos direitos da Alemanha, França, Itália e Brasil

O nexo da causalidade na responsabilidade patrimonial do Estado

Inclui jurisprudência

Atribuição de causalidade ao desempenho acadêmico e autoestima de estudantes de Ciências Contábeis

A percepção sobre as causas dos acontecimentos faz parte da vida cotidiana. Atribui-se causas aos eventos na busca de entendimento que permita prever, controlar e alterar resultados futuros. Questões como \"Por que não passei na prova?\" e \"Porque fui o primeiro colocado no vestibular?\" conduzem à percepção de uma causa explicativa, seja para o fracasso ou para o sucesso. A Teoria da Atribuição Causal tem sido examinada para compreender e explicar como as pessoas interpretam os determinantes de seu sucesso ou fracasso em situações de desempenho. As causas percebidas estarão relacionadas à percepção de cada indivíduo sobre o evento, o que não implica causalidade real, dado que a ação será efetivada de acordo com a percepção de cada indivíduo sobre o evento. A abordagem teórica utilizada nessa pesquisa foi a Teoria da Atribuição Causal, proposta por Bernard Weiner, no contexto educacional, com foco nas atribuições causais para sucesso e fracasso acadêmicos. Neste cenário, o objetivo principal da pesquisa foi identificar as causas percebidas como explicativas do desempenho acadêmico de estudantes do curso de Ciências Contábeis. Buscou-se também obter evidências e subsidiar a discussão sobre a relação entre o sucesso e o fracasso acadêmico, a modalidade de ensino, a autoestima e o perfil do estudante. Os dados foram coletados por meio de um questionário aplicado aos estudantes de Ciências Contábeis de duas Universidades Federais que oferecem o curso em duas modalidades de ensino (presencial e a distância) e 738 respostas válidas foram obtidas para análise. O questionário foi estruturado em três blocos (I - desempenho e causas percebidas, II - mensuração da autoestima e III - perfil do estudante). Os resultados apresentaram um perfil com idade média dos estudantes de 27,4 anos (34,27 na modalidade EaD e 24,87 na modalidade Presencial). A maioria dos estudantes (83%) exercia atividade remunerada (90% na EaD e 80% na presencial) e as mulheres representaram a maioria dos respondentes (62% na modalidade EaD e 58% na modalidade presencial). As causas internas, especificamente o esforço e a capacidade, foram mais indicadas como explicativas do sucesso acadêmico e as causas externas, especificamente a dificuldade da tarefa, a flexibilidade de horário e a influência negativa do professor, foram as mais indicadas como explicativas do fracasso acadêmico. Como os resultados apontam que os estudantes indicaram com frequência a própria capacidade para explicar o sucesso, pode-se admitir manifestação da tendência autoservidora, que contribui para a manutenção da autoestima, diante da influência positiva na motivação. Entre as causas do sucesso, a capacidade associou-se a um nível mais elevado de autoestima e a causa sorte associou-se a um nível mais baixo de autoestima. Entre as causas do fracasso, a dificuldade da tarefa associou-se ao nível mais baixo de autoestima. Uma análise geral permite observar que os estudantes dedicam pouco tempo aos estudos, atribuem sucesso principalmente a si mesmos e o fracasso a terceiros, e apresentam uma elevada autoestima associada principalmente ao sucesso atribuído à capacidade. Em futuras pesquisas, recomenda-se estudos pilotos, com objetivo de definir outras atribuições causais para elaboração de novos instrumentos de coleta de dados, por meio de abordagem metodológica qualitativa, que possam ampliar os achados e contribuir com a literatura.

Causalidade entre o crescimento económico, a emissão de CO2 e o consumo de energias renováveis em Portugal

Mestrado em Métodos Quantitativos para a Decisão Económica e Empresarial

Is that all there is? The limitations of global/local, PISA, and the dilemma of transnational curriculum research

Sob o rótulo da globalização, as ciências humanas e sociais têm sido forçadas a rever seu pensamento para encontrar novas maneiras de falar sobre as situações de mudança ao nosso redor e para reorientar-se conceitualmente em um aparente ‘mundo sem fronteiras’. Este artigo analisa algumas dessas formas, sugerindo que a pesquisa em currículo transnacional como tarefa, como talvez inclusiva de algo para além dos estudos curriculares como subárea, tem preocupações, pontos de entrada e horizontes de promulgação amplos, inconstantes, imprevisíveis, que levantam uma série de questões e considerações éticas que exigem maior compromisso nos espaços em que as fronteiras percebidas forem transgredidas no ato da investigação. Usando os relatórios sobre os resultados do PISA como disparador intelectual, este artigo discute quatro questões que surgem no ato investigativo em currículo transnacional: a comparação como princípio de produção de conhecimento; as estratégias de agrupamento onto-teo-filosóficas e a delimitação da ética; o retorno do sujeito centrado, humanista, racional e as críticas a esse sujeito inspirado no Iluminismo; as questões relativas à causalidade, ou seja, como os processos de atribuição são forjados e que tipos de ‘legitimação via procedimento’ operam na crítica social. Em vez de sugerir uma nova ordem, este artigo busca um questionamento mais profundo dos repetitivos pressupostos ocidentalistas.

A contribuição do programa de governo "Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção" da CGU no processo de prestação de contas dos administradores públicos federais

Analisa a Política Pública do Controle Interno como um instrumento de acompanhamento e avaliação da aplicação dos recursos públicos federais das demais políticas públicas de órgãos e entidades federais jurisdicionados à CGU, em especial no momento da prestação de contas dos administradores públicos federais. A Política Pública do Controle Interno é regulatória, seu poder de coerção indicado como alto, demonstra que a capacidade de sanção do Controle Interno limita-se a recomendações, sem poder coercitivo imediato, caso não sejam atendidas, por outro lado, o alvo da coerção direcionado para a conduta do indivíduo (administrador público que é responsabilizado individualmente) exige que estejam presentes as garantias do devido processo legal, tendo em vista a exigência atual de que na responsabilização deve-se indicar, por exemplo, nexo de causalidade e culpabilidade, hoje sob a responsabilidade do Órgão de Controle Interno. A responsabilização ou accountability, bem como o certificado de auditoria, documento emitido pelo controle interno que indica a responsabilidade individualizada dos administradores públicos federais a partir das auditorias anuais de contas extrapolam, a priori, as atribuições legais do Órgão de Controle Interno. Ademais, no período de 2007 a 2010, não houve nenhum julgamento do TCU que confirmasse a opinião da CGU em relação às certificações irregulares.

Imposto sobre grandes fortunas, fuga de capitais e crescimento econômico

Visa responder ao questionamento acerca da existência de uma causalidade necessária entre a instituição do IGF em uma determinada matriz tributária nacional – em especial a brasileira – e o efeito da fuga de capitais produtivos. Também visa comparar a receita pública auferida com a instituição do imposto em face das perdas econômicas na fuga de capitais para o exterior.

A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos

Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nexo causal entre sua atuação, comissiva ou omissiva, e um dano injusto ocorrido. É novo o enfoque que norteia a reparação civil, não mais a atividade realizada pelo agente, mas as conseqüências sofridas pela vítima deste dano injusto. Exercitada na seara da responsabilidade civil do Estado, considerado em sentido lato, parece ainda mais lógica a mudança de enfoque mencionada, em razão do princípio norteador do seu dever de reparar, que é o da repartição eqüitativa dos encargos da Administração. De fato, sempre que a atividade administrativa estatal, exercida em benefício de toda a coletividade, gerar dano injusto a um particular específico, configurar-se-á sua responsabilidade de reparar este dano, já que, se é em nome da coletividade que se adotou a conduta geradora do dano, esta a idéia principal daquela diretriz enunciada. Daí por que a verificação da presença do elemento subjetivo culpa, em sede de responsabilidade do Poder Público, fora tornada inteiramente estranho ao exame. A correta leitura do artigo constitucional, com reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado nas hipóteses de ato comissivo e omissivo da Administração Pública, realiza, ainda, o princípio da solidariedade social, que implica preponderância do interesse da reparação da vítima lesada sobre o interesse do agente que realiza, comissiva ou omissivamente, o ato lesivo. Essa a legitimidade da teoria do risco administrativo adotada, a adoção de coerente verificação do nexo causal, com admissão da oposição de excludentes de responsabilidade. Ademais, entre a vítima e o autor do dano injusto, a primeira não obtém, em geral, beneficio algum com o fato ou a atividade de que se originou o dano. Se assim é, a configuração do dever de indenizar da Administração Pública dependerá, apenas, da comprovação, no caso concreto, de três pressupostos que se somam: a atuação do Estado, a configuração do dano injusto e o nexo de causalidade. Será referida a jurisprudência espanhola consagrada à regra de responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos, com considerações acerca da resposta da Jurisprudência daquele país ao respectivo enunciado normativo. Buscou-se, desta forma, elencar-se os elementos básicos à compreensão do tema, e também os pressupostos essenciais à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por atos omissivos, que são, primordialmente, a compreensão do fundamento da regra constitucional, a correta delimitação do conceito de omissão e de causalidade omissiva. Destacados os pressupostos necessários à correta compreensão do tema, conclui-se pela afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por dano injusto advindo de ato omissivo, desde que assim o seja, querendo-se significar, desta forma, que a responsabilidade mencionada não prescinde da configuração do nexo causal entre o comportamento omissivo ocorrido e o dano injusto que se quer reparar.

Informalidade na região metropolitana do Rio de Janeiro a partir de 1980

Este estudo busca contribuir à discussão teórica sobre o comportamento do mercado de trabalho e da informalidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, sobretudo a partir dos anos 1990. As informações utilizadas na análise são provenientes principalmente da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (CAGED) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - da Pesquisa de Amostragem a Domicílio (PNAD), da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Economia Informal Urbana (ECINF) - do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - com um recorte nos setores tradicionais da economia. Umas das hipóteses centrais é a da existência de uma relação de causalidade entre as políticas econômicas implementadas a partir de 1990, tais como privatizações de empresas públicas, abertura comercial e financeira para o capital estrangeiro com a informalidade. Estas foram determinantes para oscilações nos níveis de emprego formal das indústrias, com o avanço substancial do setor informal, sobretudo na região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).A análise, feita por setores de atividade, permite comprovar que a informalidade apresenta-se cada vez mais claramente como uma característica da estrutura da economia da metrópole do Rio de Janeiro e não simplesmente como um fenômeno transitório relacionado à redução das atividades industriais.

A reparação do dano causado por membro indeterminado de um grupo: por uma relação de complementaridade entre o seguro e a responsabilidade civil

O dano e sua causa apresentam-se, em conjunto, como um dilema inerente a uma sociedade que incorporou o risco como produto do seu próprio desenvolvimento. Desde tempos imemoriais a solidariedade figura como instrumento imprescindível à composição das diferentes formas possíveis para minimizar os efeitos negativos do implemento de um risco seja através da transferência de suas consequências econômicas para quem, por sua atividade o produziu ou, esteja melhor preparado para suportá-lo. Entretanto, as formas privadas tradicionais, isoladamente mostram-se insuficientes para responder satisfatoriamente à necessidade de reparação dos danos na atualidade. Isto porque, via de regra, os instrumentos para tal foram desenvolvidas em uma perspectiva individual, tendo como premissa a identificação da causa do dano e, a partir daí, a possibilidade de imputação de responsabilidade. Contemporaneamente, contudo, os danos usualmente resultam de causas múltiplas e, mesmo quando decorrem de causa única, essa pode estar relacionada a um conjunto de agentes, de forma a não ser possível a individuação do ofensor. Neste contexto, torna-se imprescindível a construção de uma noção jurídica de causalidade, apta a solucionar questões críticas, tais como a do dano causado por membro indeterminado de um grupo. Esta noção, por seu turno, requer uma base solidária mais aprofundada, de sorte a permitir a reparação do dano injusto sofrido pela vítima, sem arruinar o ofensor. Afirma-se, então, que a reparação integral dos danos em uma sociedade de risco depende de uma nova concepção acerca da solidariedade: a solidariedade global. E, indo além, a fase atual impõe a necessidade de se repensar a própria base do sistema de responsabilidade civil, como decorrência necessária de uma nova orientação jus-filosófica, inspirada por valores personalistas e solidaristas e também em razão da própria evolução social que potencializou os problemas que gravitam em torno da solidariedade e do risco, notadamente em razão da coletivização das causas dos danos. Assim, se há cada vez mais solidariedade nas causas e nos danos, deve haver também solidariedade na reparação. Nessa perspectiva, a presente dissertação tratará da coletivização da responsabilidade civil em relação à causa dos danos, na hipótese de responsabilidade grupal, e em referência à reparação dos danos em uma perspectiva convergente dos institutos do seguro e da responsabilidade civil.

Aprimorando a raça brasileira: uma análise dos discursos da psiquiatria no início do século XX no Brasil

O presente trabalho tem por objetivo analisar a noção de causalidade biológica da doença mental através dos discursos eugênicos e higiênicos nas décadas de 1920 e 1930 no Brasil. Para tanto, selecionamos a revista Archivos Brasileiros de Hygiene Mental. Esta revista foi escolhida por ser produzida pela Liga Brasileira de Hygiene Mental, uma instituição bastante representativa destes discursos neste período, e também por ser uma revista editada no Rio de Janeiro, nosso recorte geográfico. A revista foi produzida de 1925 a 1947 e o período selecionado para sua análise foi o de 1925 a 1935. Para tal propósito, utilizamos um referencial teórico foucaultiano, especialmente no que tange às discussões em torno do tema do biopoder. Acreditamos que uma análise histórica, necessariamente desnaturalizante, dos discursos psiquiátricos desse período no Brasil, possa contribuir para a compreensão de certas peculiaridades dos discursos psiquiátricos atuais, a fim de possibilitar uma revisão das concepções estabelecidas de tratamento, incitando a ressignificação das experiências de saúde e adoecimento e, conseqüentemente, de propostas terapêuticas.

Representação social dos políticos em uma comunidade

Buscamos com este trabalho investigar a representação social que moradores de comunidades de baixa renda têm em relação aos políticos. A Teoria das Representações Sociais de Moscovici fundamenta o estudo, que conta ainda com o Modelo Estrutural de Abric, conceitos da Lógica Natural de Grize e procedimentos básicos de estatística descritiva para a análise dos dados. O instrumento da pesquisa foi subdividido em quatro partes, dedicadas às coletas de dados de caracterização socioeconômica dos sujeitos, evocações livres a partir do termo indutor "político", respostas às perguntas do questionário semi-aberto e relatos de casos que envolvessem políticos nas entrevistas abertas. Com as evocações, procuramos determinar os prováveis elementos centrais e periféricos da representação social; com as entrevistas, verificamos relações de causalidade entre os temas mais recorrentes nos discursos. Com a análise, as evocações indicaram um núcleo central com elementos que estão consistentemente em torno da noção de "corrupto": "ladrão", "mentiroso" e "safado". A estrutura da representação social parece, a despeito disso, revelar a possibilidade de uma visão embrionária, por parte dos sujeitos, onde os aspectos mais sociais se sobrepõe à percepção mais pessoal e individualista a respeito dos políticos. As respostas ao questionário denotaram interesse e desconhecimento sobre a atividade política, além de um pensamento marcadamente crítico em relação à questão da representatividade: os políticos são vistos como individualistas, defensores de seus próprios interesses e não acessíveis ao eleitor. As entrevistas revelaram seis temas gerais ("são corruptos", "só querem o voto", "fazem falsas promessas", "manipulam as pessoas", "somem depois das eleições" e "não resolvem os problemas") que foram organizados em uma estrutura, formada pelos seus significados articulados entre si como causa ou efeito, para descrição da representação. Esta, parte de uma condição implícita, a corrupção e o individualismo, passa pelas falsas promessas e pela manipulação das pessoas, e termina na incompetência, na não resolução dos problemas.