Indigenous Peoples’ Rights and their (new) Mobilizations in Russia. EDAP 2/2015

Issues concerning indigenous peoples (IPs) in Russia have become a “hot topic” despite the fact that they represent only 0.2 percent of the population. Constant amendments to the laws affecting the life of IPs and lawsuits filed before local Courts denouncing the violations of IPs’ rights are signs of the struggle surrounding these indigenous peoples. Moreover, between 2012 and 2013, the Russian Association of Indigenous Peoples of the North (RAIPON), the umbrella organization of IPs in the country, was ordered to shut down and subsequently given the permission to reopen by the Russian Ministry of Justice within the course of less than six months. This article aims to gain a deeper understanding of the recent developments vis-à-vis indigenous peoples’ legal protection and IPs’ increasing efforts to exercise their rights.

Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.

El biaix social de les elits polítiques catalanes. El cas dels Governs de la Generalitat (1999 ¿ 2003 ¿ 2006 ¿ 2010)

Després de 30 anys de la restauració de la Generalitat es desconeix gairebé tot del perfil social de l¿elit política Governamental catalana, aquest Treball fa una aproximació inicial al tema a partir dels últims quatre Governs de la Generalitat de Catalunya. Els seus membres presenten biaix social respecte la població d¿acord amb el model d¿aglutinació de les elits polítiques, tot i això el model de Desproporció Social Creixent només es valida respecte el gènere. El seu perfil és el d¿un home, de més edat que la mitjana, nascut a Catalunya, amb la carrera prèvia desenvolupada a Barcelona ciutat, amb una formació molt per sobre de la mitjana i de professió economista. Aquest perfil no és exactament el mateix que el dels Parlamentaris regionals espanyols, les diferències es centren l¿edat i la professió mentre que el gènere, l¿origen i el nivell de formació coincideixen. S¿observa també que els Governs d¿esquerra-centre esquerra presenten un percentatge lleugerament superior de dones que la resta, els membres vinculats amb PANE són més joves, incorporen menys dones, menys immigrants interiors, menys educadors i no presenten credencials educatives sensiblement diferents del membres vinculats a partits d¿àmbit estatal.

Indigenous peoples and urban settlements: spatial distribution, internal migration and living conditions

Includes bibliography

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

Population mobility and indigenous peoples in Australasia and North America

This book draws together relevant research findings to produce the first comprehensive overview of Indigenous peoples' mobility. Chapters draw from a range of disciplinary sources, and from a diversity of regions and nation-states. Within nations, mobility is the key determinant of local population change, with implications for service delivery, needs assessment, and governance. Mobility also provides a key indicator of social and economic transformation. As such, it informs both social theory and policy debate. For much of the twentieth century conventional wisdom anticipated the steady convergence of socio-demographic trends, seeing this as an inevitable concomitant of the development process. However, the patterns and trends in population movement observed in this book suggest otherwise, and provide a forceful manifestation of changing race relations in these new world settings. © 2009 Informa plc

As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro

The purpose of this article is to analyze the role played by key international organizations, particularly those of the UN and the OAS systems in protecting the rights of indigenous peoples under international law. The method adopted for the preparation of this work is descriptive and analytical, applying document analysis based on primary literature sources, especially those arising in organs of the UN and inter-American systems, mainly the jurisprudence from the Inter-American Court of Human Rights. This article starts with the assumption underlying that international organizations have a preponderant role in the need to safeguard and secure the universality and indivisibility of human rights of indigenous peoples. It is argued further that resolutions and conventions emanating from such organizations are absorbed by national legal order of States members, so that, once these standards internalized by States, they can acquire legal force, beyond moral, in order that their liability is accepted.

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

Tekoá Mirim: terra indígena Mbyá Guarani

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

La Ecogubernamentalidad como estrategia de las Redes Transnacionales de Defensa del territorio colectivo en el Resguardo de Santa Rosa de Guayacán

El interés del artículo es analizar cómo la ecogubernamentalidad se ha constituido en una estrategia de las redes transnacionales en la defensa del territorio colectivo. Para ello se rastrean los discursos y las políticas globales sobre el medio ambiente y sobre los Derechos Humanos de los pueblos indígenas, a través de los cuales se ha asignado la responsabilidad de preservar la biodiversidad a dichas comunidades, legitimando su control sobre el territorio. Se expone cómo el delineamiento de la zona Humanitaria y Biodiversa del territorio colectivo del Resguardo de Santa Rosa de Guayacán, usa categorías globales en la escala local, con el fin de aprovechar las oportunidades políticas de la tecnociencia y de las herramientas jurídicas internacionales. Finalmente, se plantea que la Comisión Intereclesial de Justicia y Paz y Peace Brigades International están involucrados en la política de lugar de los wounaan, a través de prácticas en terreno; lobby en organismos internacionales y ciberpolítica, que visualizan la construcción de un espacio socio-natural alternativo por los indígenas promovidos por fines ambientales específicos.

MÁS ALLÁ DEL VOTO ÉTNICO: LA PARTICIPACIÓN DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN LA ADOPCIÓN DE DECISIONES. FUNDAMENTOS ANALÍTICO-CONCEPTUALES PARA SU INVESTIGACIÓN EN AMÉRICA LATINA

ResumenTradicionalmente, los estudios realizados desde la ciencia política y la sociología sobre la participación de los pueblos indígenas se han enfocado en el ámbito electoral y las movilizaciones sociales. No obstante, la observación empírica ha demostrado la necesidad de ampliar el campo de visión al análisis de la participación indígena en la adopción de decisiones factibles de afectarles enmarcando el análisis en el cumplimiento de sus derechos colectivos. De esta forma, el artículo tiene el objetivo de asentar los fundamentos analítico-conceptuales mínimos para investigar la participación de los pueblos indígenas latinoamericanos con ese enfoque. El texto se divide en tres partes. Primero, se analizan  los conceptos esenciales del tema: “pueblos  indígenas” y “participación”, reconociendo us complejidades y proponiendo elementos mínimos para su defnición. Segundo, se exploran las justifcaciones y contenidos del marco jurídico-normativo internacional de los derechos de los pueblos indígenas haciendo énfasis en la participación como derecho colectivo y revisando su situación en América Latina. Finalmente, se presenta una propuesta metodológica para la investigación sobre la participación de los pueblos indígenas que operacionaliza los derechos de consulta, consentimiento libre, previo e informado y participación en el ciclo completo de las políticas públicas.Palabras  clave:  pueblos  indígenas,  derechos  de  los  pueblos  indígenas,  participación, América Latina, políticas públicas.AbstractFrequently the felds of political science and sociological research dealing with the participation of indigenous peoples  have  focused  on  the  electoral  context  and  social mobilization. However,  empirical  observation seems to demand further analysis on the indigenous participation in decision-making on the full spectrum of matters that affect them, framing the observance in their collective rights. The present article aims to establish a minimum analytical and conceptual basis for such research on participation of Latin American indigenous peoples. The article is divided into three parts. First, it analyzes the essential concepts of the topic: “indigenous peoples” and “participation”, recognizing their complexities and proposing minimum elements for their defnition. Secondly, it explores the justifcations and contents of International Law and normative system of the rights of indigenous peoples by putting emphasis on participation as an indigenous right and by reviewing the situation of indigenous peoples in Latin America. Finally, it presents a methodological proposal to research the participation of indigenous peoples, which operationalizes the rights of consultation; the free, prior, and informed consent, and participation in the process of making of public policies.Keywords: Indigenous peoples, rights of indigenous peoples, participation, Latin America, public policies.

Pluralismo y derechos fundamentales en el estado social de derecho: la situación de las poblaciones indígenas en Colombia en 2014

Este es un estudio sobre la garantía y aplicabilidad de los derechos humanos de las poblaciones indígenas colombianas durante los primeros cuatro años de mandato de la administración Santos. La investigación busca explicar la manera en que las adversas condiciones socio económicas que caracterizan el desarrollo de las poblaciones indígenas, denotan la incapacidad del Estado Social de Derecho para garantizar la protección y aplicabilidad de los derechos fundamentales de estas comunidades. Las disposiciones constitucionales han tenido un desarrollo truncado debido a las escasas medidas proferidas por diferentes gobiernos frente a las necesidades de estos grupos en particular. En razón de lo anterior, el estudio se inscribe dentro del marco teórico referente al neo constitucionalismo debido al alto valor explicativo que ofrecen los postulados de Gustavo Zagrebelsky y Luigi Ferrajoli en relación al fenómeno que se pretende analizar. Se concluye que frente a la persistencia de los factores que afectan el desarrollo de las poblaciones indígenas, el reconocimiento constitucional debe ser complementado por una efectiva normatividad que asegure la aplicabilidad de los derechos fundamentales por parte de las administraciones políticas: no debe existir un desfase entre las nociones de principio y la ley.

Desconocimiento de la propiedad colectiva en Colombia: a la luz del Sistema Interamericano de Derechos Humanos

La jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos de los últimos años, ha establecido una serie de criterios y medidas que configurarían un catálogo de disposiciones que deben emprender los Estados para garantizar la real protección del derecho de propiedad de las comunidades indígenas y tribales. Dichas medidas deben ser implementadas en los procesos de formalización y titularización de las tierras ancestrales ocupadas, en la delimitación y demarcación del terreno, en la restitución de porciones de tierra pérdida, en la estipulación de criterios para el otorgamiento de tierras alternativas; y en los estudios que tiendan a establecer políticas públicas para la satisfacción de las necesidades de las comunidades relativas a la producción y posesión de la tierra como mecanismo idóneo para el mantenimiento de condiciones de vida digna. La regulación colombiana para las tierras de las comunidades indígenas y las comunidades afrocolombianas presenta aspectos divergentes: las primeras poseen una reglamentación destinada a la ampliación, reestructuración y saneamiento de los resguardos indígenas, y las segundas están regidas bajo un estatuto general de la propiedad colectiva y adjudicación de baldíos. En los dos sistemas, los procedimientos son complejos, tardíos, confusos, requieren de sofisticados prerrequisitos, y ante todo su estructura está basada bajo criterios de una sociedad no indígena y no tribal. Adicionalmente, el compendio normativo en materia de titulación, delimitación y demarcación de tierras de comunidades afrocolombianas antes enunciado, presenta diversas lagunas normativas que se acentúan con la carencia de actualización de dicha regulación a las condiciones actuales si se tiene en cuenta que no ha existido modificación a la misma en los últimos 19 años, y que hacen necesario aplicar analógicamente las disposiciones del Código Civil en materia de propiedad individual a efectos de dar respuesta a los supuestos de hecho no contemplados.

Cultural relativism in the Universal Periodic Review of the Human Rights Council

This Working Paper aims to offer an up-to-date list of cultural relativist players and arguments with respect to human rights, constituted by China, Viet Nam, Myanmar, Iran, Pakistan, Yemen, Syria, Malaysia and Cuba. This working paper argues that Indonesia, Iraq, Colombia and Mexico are not in the same cultural relativist group of states maintained by renowned scholars, notably Cristina Cerna and Dianne Otto. As such, apart from this form of cultural relativism based on the respect for the self-determination of indigenous peoples and communities, this working paper exposes two different categories of radical cultural relativism based on revolutionary discourse and/or radical Islamism, as well as targets the credibility on the latter two based on the information facilitated by the United Nations (UN) Human Rights Council (HRC) Universal Periodic Review (UPR).

Consolidación de la doctrina castrense de la Acción Integral en el marco de las relaciones cívico-militares en Colombia. La Macarena, Meta. Período 2006-2010

El presente trabajo investigativo expone la forma en que la doctrina de la Acción Integral dentro del ámbito militar, se desarrolla en la aplicación específica de un plan de gobierno como lo fue el Plan de Consolidación Integral de La Macarena, durante la administración del ex presidente Álvaro Uribe Vélez, todo esto en el ámbito de las relaciones cívico-militares en Colombia durante los años de estudio.