955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
La presente monografa tiene por objeto estudiar y analizar las reacciones generadas en Venezuela, Brasil y Per ante la implementacin de la Política de Seguridad Democrtica en Colombia, pues el desarrollo de una política de seguridad nacional termina generando en mltiples ocasiones lo que Robert Jervis denomina un Dilema de Seguridad. As pues se har necesario demostrar los resultados de dicha política para la seguridad nacional del Estado colombiano para posteriormente evaluar las implicaciones para la seguridad de los Estados vecinos y finalmente estudiar los mecanismos adoptados por estos con el fin de preservar su seguridad y disminuir la posible amenaza representada por Colombia.
Resumo:
Partindo-se do pressuposto de que uma grande distino entre as respostas de duas economias a um determinado choque monetrio seria um obstculo adoo de uma moeda nica para ambas, a dissertao consta de um estudo comparativo dos efeitos reais da transmisso de política monetria entre os dois principais pases membros do Mercosul Argentina e Brasil. Para tanto, foi adotada a tcnica economtrica da autoregresso vetorial VAR, com identificao recursiva de Cholesky. O trabalho est dividido em trs partes. As duas iniciais tratam, respectivamente, das conceituaes do mecanismo de transmisso de política monetria e das possveis fontes de divergncia entre pases quanto ocorrncia dos efeitos reais. A terceira parte reproduz a anlise emprica e os resultados correspondentes. Os resultados indicam mecanismo de transmisso de política monetria mais atuante na Argentina. Para um choque monetrio contracionista de um desvio padro, a taxa de variao do PIB real cairia cerca de 0,77 pontos percentuais, em dois trimestres, nesse pas, contra aproximadamente 0,24 pontos, em trs trimestres, no Brasil. Quanto variao da taxa de inflao, no momento inicial haveria manifestao do efeito pricepuzzle, que chegaria a 3,7 pontos na Argentina e 1,2 no Brasil, ambos em cerca de dois trimestres. A queda nos preos somente atingiria a resposta mxima no stimo trimestre, na Argentina, com 1,2 pontos, e no quinto, no Brasil, com 0,5. Conclui-se que as duas economias apresentam semelhanas no aspecto qualitativo dos efeitos reais da transmisso monetria, ou seja, no sentido do efeito produzido e no intervalo de tempo necessrio verificao da resposta mxima. Porm, em termos quantitativos, nota-se um grau de sensibilidade cerca de trs vezes superior na economia argentina, a um choque monetrio de igual intensidade relativa.
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This dissertation shows that brazilian monetary policy had two main objectives in the last fty years: before 1994 the main goal was to - nance the public de cit and since 1994 to control the in ation rate. This dissertation also explains the main aspects of the monetary policy instru- ments and procedures of the Central Bank. In particular, it describes how day-to-day monetary policy was implemented in dierent environments. We estimate the Laer Curve for Brazil and we identify the interest rate stochastic processes at dierent periods.
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Este estudo lida com política cultural, administrao e financiamento das artes e do patrimnio histrico. Passa em revista a experincia brasileira, a partir da bibliografia disponvel, e a contrasta com a de pases adiantados. Embora com foco no presente, reconstitui seletivamente a histria dessa política pblica desde 1945, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Frana, e aponta impasses que hoje ela enfrenta no contexto neoliberal e globalizado. Questes como formao de dirigentes culturais, patrocnio empresarial, incentivos fiscais, diplomacia cultural, descentralizao administrativa, tendncias do consumo cultural, "espetacularizao" de eventos e o papel das fundaes so localizadas nas discusses que ocorrem dentro e fora da academia, nos pases considerados.
Resumo:
Esta tese um estudo de caso sobre a criao da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como rgo de monitoramento da execuo das políticas pblicas. Atravs da anlise de depoimentos e de documentos oficiais foi possvel demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execuo das políticas federais existe, b) que ela desempenhada por um rgo a SFC - criado recentemente e que fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direo da burocracia federal e a distribuio de poder na coalizo de governo. As principais contribuies desta tese so: 1) demonstrou como e em quais condies o monitoramento das políticas pblicas se caracteriza como uma das formas do controle poltico sobre a burocracia, 2) analisou a construo institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizo de governo, 3) realizou um estudo indito do rgo de monitoramento da execuo das políticas pblicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuao da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema poltico, levantando novas hipteses e perspectivas de trabalho.
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Tem como objetivo lanar mo de uma política social, a política urbana, para, atravs da anlise dos seus paradigmas, montar uma interpretao acerca dos objetivos estratgicos da classe ou fraes de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um perodo de embate especfico que foi o momento de elaborao da nova constituio
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Este trabalho prope e avalia ex-ante uma política pblica, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econmica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econmico de um pas. Em seguida, apresenta os conceitos bsicos de justia distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte a quantificao do fenmeno econmico em pauta, a desigualdade, sendo ento apresentada uma metodologia indita no Brasil, que permite analisar a contribuio para a desigualdade de cada setor econmico e unidade geogrfica da federao. Tambm so expostas medidas ticas de desigualdade, at agora no discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma populao. A proposta ento discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que esto sendo implantadas em outros pases, levantando-se os prs e contras em relao política de renda mnima garantida e dialogando-se com as crticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliao ex-ante da Sociedade de Participantes necessrio um ferramental especfico, que inclui conceitos de microssimulao e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementao discute-se tambm uma mudana no sistema tributrio nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com caractersticas regressivas, e a adoo de um imposto sobre riquezas, que quantificado no estudo. Finalmente, so apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliao ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endmica no Brasil.
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Esta dissertao trata da questo dos preos administrados no Brasil sob a argumentao de que os mesmos apresentam uma persistncia mais acentuada do que os demais preos da economia. Para alcanar este objetivo foram verificados alguns testes de persistncia inflacionria. Em seguida, utilizou-se a metodologia dos Vetores de Correo de Erro (VEC) para estudar a relao dos preos administrados com as variveis mais importantes da economia brasileira, tais como, produto, taxa de cmbio, preos livres e taxa de juros Selic. Por fim, utilizou-se do instrumental de Mankiw e Reis (2003) para verificar qual o ndice de preos seria mais adequado para manter a atividade econmica brasileira mais prxima de seu nvel potencial. Os resultados encontrados foram os seguintes: 1) observou-se persistncia do IPCA representada pelos preos administrados; 2) a autoridade monetria responde a choques dos preos monitorados com maior veemncia do que a choques nos preos livres; 3) o exerccio de Mankiw e Reis (2003) apontou que a porcentagem dos preos monitorados deve ser menor que a atual do IPCA em um ndice de preos estabilizador. Desta forma, mostra-se que a presena dos preos administrados dificulta pronunciadamente a conduo de política monetria no Brasil.
Resumo:
Vrios trabalhos internacionais tm analisado o impacto das aes de política monetria, representadas pelas decises sobre a taxa bsica de juros da economia, sobre os ativos financeiros e, mais recentemente, tem crescido o interesse tambm na anlise do impacto das declaraes das autoridades de política monetria, dado que elas podem sinalizar os futuros rumos da política monetria. O presente estudo contribui com o extenso conjunto de estudos acerca do sistema de metas de inflao brasileiro ao analisar o impacto das aes e declaraes de política monetria sobre alguns ativos financeiros brasileiros. As aes so representadas pelas decises do Copom referentes ao nvel da taxa Selic e as declaraes pela divulgao das respectivas atas. Conclui-se, resumidamente, que h evidncias de que as aes de política monetria influenciam o preo dos ativos financeiros no Brasil, principalmente de curto prazo, e as declaraes influenciam o preo dos ativos de mdio e longo prazo. Tais resultados so coerentes com os obtidos em estudos internacionais.
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O objetivo desse trabalho verificar evidncias empricas do canal de crdito como transmissor da política monetria no Brasil no perodo de janeiro de 2000 a maro de 2007. A metodologia utilizada baseou-se na relao entre as sries temporais agregadas de variveis de política monetria, mercado de crdito, mercado monetrio e inflao. Os testes economtricos foram realizados com os dados agregados utilizando-se os modelos VAR (vetor autoregressivo) e VEC (vetor de correo de erros) para analisar as sries temporais. Foi observado o comportamento do mercado de emisso de dvida como fonte alternativa de financiamento externo das empresas, alm do crdito bancrio, de modo a se avaliar se h um deslocamento para outras fontes de financiamento externo pelo efeito de um choque monetrio. A concluso que emerge dos testes economtricos indica a importncia do crdito bancrio na transmisso da política monetria, identificada atravs dos efeitos de causalidade e as reaes de impulso-resposta encontradas. A observao do aumento nas emisses privadas das empresas para atender suas necessidades de financiamento externo d indicao de que a reduo do crdito, aps contrao monetria, ocorre pelo lado da oferta de crdito pelos bancos.
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O grau de liberdade da política monetria uma questo muito relevante em um pas que decide adotar um regime de metas inflacionrias e cmbio flutuante. Caso a autoridade monetria desse pas no tenha liberdade para atuar, o regime de metas pode ser ineficiente. Em especial, caso esse pas se encontre numa situao de Dominncia Fiscal, a política monetria pode ter efeitos perversos sobre a relao dvida/PIB, aumentando seu prmio de risco soberano e causando um aumento na probabilidade de default implcita em seus ttulos soberanos. O intuito desse trabalho realizar o teste de dominncia a partir de um modelo proposto por Olivier Blanchard em 2004, e testar primeiro se o pas se encontrava em dominncia em 2002, 2003 e depois analisar o resultado desse modelo at novembro de 2005. Algumas modificaes de variveis utilizadas, medidas de risco e taxa de juros so propostas e acrescido ao modelo um teste de estabilidade de coeficientes e a incerteza causada no perodo eleitoral em 2002. Alm disso, analisada a reao do Banco Central no perodo, para identificar se sua reao compartilhava da viso de dominncia que o modelo original apresentava ou no. A concluso que o Brasil, mesmo aps as alteraes sugeridas, ainda se encontra numa situao de dominncia fiscal segundo a descrio do modelo. Porm, o resultado final cerca de 20% do originalmente observado em 2004, resultando em uma liberdade de atuao significativamente maior para a autoridade monetria no Brasil em 2002 e 2003. O Banco Central parece ter reagido a mudanas de expectativa de inflao e no parecia compartilhar um diagnstico de dominncia fiscal ao longo de 2002. As eleies foram significativas para explicar aumento da probabilidade de default, mas no alteram significativamente o resultado do teste aps as mudanas de variveis. A medida de risco proposta resulta em um modelo melhor para medir dominncia no Brasil. A mensagem final que o Brasil ainda precisa se preocupar com as restries fiscais, mas elas so menores que o modelo original propunha.
Resumo:
A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurdicos que compem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Lenincia e Termo de Compromisso de Cessao de Prtica - TCC), com o objetivo de verificar se os mesmos esto funcionando de forma integrada e eficiente em prol da dissuaso da prtica de cartel na economia brasileira, e preservao da concorrncia. Nesse sentido, no Captulo I se contextualiza o problema enfrentado a partir da demonstrao da divergncia existente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) e a Secretaria de Direito Econmico (SDE) em relao s condies que devem permear a celebrao de um TCC em prol da preservao da política de Acordo de Lenincia, alm do que se demonstra a relevncia do seu estudo e a metodologia empregada. Nos Captulos II e III o problema central da pesquisa enfrentado por meio da anlise dos objetivos dos institutos jurdicos do Acordo de Lenincia e TCC, da sua relao de complementaridade no mbito de uma política de combate a cartel eficiente, e da posio da SDE e do CADE acerca da aplicao desses instrumentos. Por fim, aps percorrer todo esse caminho, no Captulo IV conclui-se com respostas s seguintes questes formuladas: i) A regulao atual do TCC implica em potenciais prejuzos ao programa de Acordo de Lenincia? Se positivo, quais?; ii) A despeito da regulao atual do TCC, a forma como o CADE vem aplicando este instituto jurdico tem desprestigiado o programa de Acordo de Lenincia?; iii) H algum indcio e/ou prova de que os agentes econmicos tm, estrategicamente, se utilizado mais dos TCCs em detrimento do Acordo de Lenincia? Se positivo, esse fato prejudicial política brasileira de combate a cartis?; iv) H medidas que podem ser adotadas para aperfeioar os instrumentos que compem a política de combate a cartis brasileira (Acordo de Lenincia e TCC)?
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Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascenso da funo de polcia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteo e manuteno do poder do Estado. Tomando por base as dcadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipteses. Primeiro, que nessa primeira dcada, o exerccio de polcia política, a cargo da 4. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o incio do aperfeioamento da funo. Segundo que o decnio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratizao das instituies brasileiras - que culmina com promulgao da Carta Constitucional de 1934, nos instiga indagao sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um rgo para o exerccio exclusivo da funo de polcia política. A anlise contempla, a partir da legislao sobre reorganizao dos servios policiais e da represso social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polcia política, a relao entre o desenvolvimento desses rgos e os eventos sociais e polticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos rgos de polcia política nas dcadas enfocadas, sugerem que a relao de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritrios deve ser problematizada, ainda que, ao longo da histria, grande parte dos governos de matriz autoritria ou totalitria tenha desenvolvido rgos de polcia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurana do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discusso, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polcia voltada produo de informaes visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polticos.
